UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO - FAHUD
MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO
PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: Estudo Socioambiental em Rio Grande da Serra,
periferia urbana no Grande ABC Paulista
Por
MARCOS SCARPIONI
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO - FAHUD
MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO
PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: Estudo Socioambiental em Rio Grande da Serra,
periferia urbana no Grande ABC Paulista Dissertação apresentada em cumprimento parcial às exigências do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, da Faculdade de Humanidades e Direito, para obtenção do título de Mestre em Ciências da Religião. Área de Concentração: Religião, Sociedade e Cultura. Orientação: Prof. Dr. Dario Paulo Barrera Rivera
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015
FICHA CATALOGRÁFICA
Sc76p
Scarpioni, Marcos Pentecostais, políticas públicas e meio ambiente : estudo socioambiental em Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande ABC Paulista / Marcos Scarpioni -- São Bernardo do Campo, 2015. 279p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) – Faculdade de Humanidades e Direito, Programa de Pós Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo Bibliografia Orientação de: Dario Paulo Barrera Rivera 1. Gestão de cidades 2. Políticas públicas 3. Pentecostalismo I. Título CDD 289.90981612
FOLHA DE APROVAÇÃO
A dissertação de mestrado sob o título: PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO
AMBIENTE: Estudo Socioambiental em Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande
ABC Paulista, elaborada por MARCOS SCARPIONI, foi apresentada e aprovada em 12 de
Março de 2015, perante banca examinadora composta por Dr. Dario Paulo Barrera Rivera
(Presidente/UMESP), Dra. Lucieneide Dovao Praun (Titular/UMESP) e Dr. Ricardo Bitun
(Titular/Mackenzie).
________________________________________ Prof. Dr. DARIO PAULO BARRERA RIVERA Orientador e Presidente da Banca Examinadora
______________________________________ Prof. Dr. HELMUT RENDERS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Programa: MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO
Área de Concentração: Religião, Sociedade e Cultura
Linha de Pesquisa: Religião e Periferia Urbana na América Latina
Dedico este trabalho primeiramente, ao Criador e maior
representante de todas as relações espirituais, políticas e
ambientais existentes no desenvolvimento das
sociedades (especialmente para aqueles que
acreditam) - JESUS CRISTO!
A Aparecida, minha esposa, aos meus pais Izabel e Nelson (in memoriam) e familiares;
E a todos aqueles que se interessam pelo comportamento dos seres sociais, suas relações estabelecidas e pela conservação e preservação dos serviços ambientais que a Pacha Mama para alguns, Gaia para outros, ou simplesmente Terra oferece a todos de maneira gratuita e harmoniosa, como suporte para vida em cada novo amanhecer independente da religião a qual se pertença ou professe.
Em virtude da geração deste novo conhecimento para meu crescimento pessoal e aperfeiçoamento profissional, é com muita satisfação que agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a sua realização!
As instituições religiosas, com suas lideranças e membresias sem distinção, já que sem essas não haveria motivos para propor uma reflexão sobre a importância desses pentecostais no “agir localmente, pensar globalmente”. Reiterar meus agradecimentos pela permissão de minha frequência em suas reuniões cúlticas sem nenhuma restrição, pelo participar de algumas de suas práticas religiosas e demais atividades, pelas informações prestadas nos formulários e nas entrevistas. Entretanto, seria impossível citar nomes nesse instante, o que me induziria a injustiças já que muitos representam muito mais do que fiéis, se tornaram amigos!
A honrada historiadora, Dra. Gisela Leonor Saar, que durante muitos anos de vida dedicou-se na busca e difusão das riquezas históricas da cidade de Rio Grande da Serra;
Ao meu orientador professor Dr. Dario Paulo Barrera Rivera que nesses meses em que convivemos, foi um período de intensa relação de respeito, compreensão, alegrias e realizações, alguns percalços, mas, verdadeiro laço de amizade que perdurará por muitos e muitos anos vindouros, anseiando por novas conquistas científicas;
A professora Dra. Sandra Duarte de Souza e ao professor. Dr. Lauri Emílio Wirth, que sem dúvida alguma me ensinaram muito. Com a primeira pude aprender como mulheres, minorias sociais e assuntos emergentes em uma sociedade tão dinâmica precisam de uma atenção especial; com o segundo, em toda sua mansidão de espírito, pude compreender que equilíbrio, postura e comprometimento social são elementos essenciais contribuintes para o sucesso da pesquisa;
Ao professor Helmut Renders que como coordenador do programa de pós-graduação em Ciências da Religião, sempre esteve pronto a receber nossas reivindicações acadêmicas, discuti-las e atendê-las sempre que possível;
Aos integrantes do Grupo de Pesquisa REPAL pelas contribuições que recebi de todos;
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que fomentou todo o processo de ensino-aprendizagem e pesquisa, sem o qual, se tornaria impossível tal empreitada. Como resultado dessa parceria, surge este trabalho árduo que retorna a toda sociedade na forma de uma proposta reflexiva para a melhoria da qualidade ambiental e de vida, com justiça ambiental e sustentabilidade humana;
As secretárias Regiane, Camila e Regina que sempre me auxiliaram no sanar as dúvidas referentes aos processos administrativos do programa de pós-graduação em Ciências da Religião, orientando-me quanto aos procedimentos necessários para atendimento de prazos e cumprimento de todas as exigências do CNPq e da Universidade Metodista;
As bibliotecárias e demais auxiliares,
Enfim, a todos, o meu muito obrigado!
“Na verdade a terra está contaminada
por causa dos seus moradores; por
quanto transgridem as leis, mudam os
estatutos e quebram a aliança eterna”
(Isaías, cap. 24, v.5).
SCARPIONI, Marcos. PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: Estudo Socioambiental em Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande ABC Paulista. 2015. 279p. Dissertação: (Mestrado em Ciências da Religião)-Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP, 2015.
RESUMO
O tema central de nossa pesquisa são as interações dos pentecostais com as questões socioambientais. Portanto, trata-se do estudo do grau de envolvimento dos pentecostais com as políticas públicas ambientais e o meio ambiente em periferia urbana - Rio Grande da Serra - Grande ABC Paulista. A intensa presença dos pentecostais nos bairros mais periféricos da cidade permitiu-nos indagar sobre as relações que esses mantêm com a expansão urbana nas áreas a serem protegidas, com os impactos ambientais, com consumo e pós-consumo na região, na participação de políticas públicas, bem como, os discursos e práticas religiosas interferem no comportamento dos religiosos frente a todas essas questões, uma vez que, a cidade está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, imbricada em um dos biomas terrestres mais ameaçados de extinção - o Bioma da Mata Atlântica. Como procedimentos metodológicos servimo-nos das observações empíricas, registro dos aspectos e impactos ambientais, aplicação de formulários e entrevistas com roteiro semiestruturado, elementos que constituíram uma tríade instrumental analítica. Concluímos que os pentecostais embora sejam atuantes em questões sociais, todavia, não o são quanto às questões ambientais na cidade, pois, não participam de maneira mais efetiva nas políticas públicas ambientais. Entretanto, os pentecostais demonstram uma potencialidade em participar do planejamento urbano participativo e dos processos de gestão urbana a médio e longos prazos, desde que sejam estimulados, primando dessa maneira, pela proteção, defesa e justiça ambiental nessas áreas de vulnerabilidade socioambiental.
Palavras-Chave: Pentecostais. Participação. Gestão. Políticas Públicas. Rio Grande da Serra.
SCARPIONI, Marcos. PENTECOSTALS, PUBLIC POLITICS AND ENVIRONMENT: Study Social-environmental in Rio Grande da Serra - urban periphery in the Great ABC Paulista. 2015. 279p. Dissertation: (Mastership in Religions Sciences)-Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP, 2015.
ABSTRACT
The central theme of our research are the interactions of Pentecostals with social and environmental issues. Therefore, it is the study of the degree of involvement of Pentecostals with environmental policies and the environment in the urban periphery - Rio Grande da Serra - Greater ABC Paulista. The intense presence of Pentecostals in the more peripheral areas of the city allowed us to inquire about the relationships we have with these urban expansion in the areas to be protected, with the environmental impacts, consumption and post-consumption in the region, the participation of public policies as well as his speeches and religious practices interfere with the behavior of the religious front of all these issues, since the city is included in Protected Area and Watershed Recovery, imbricated in one of the most threatened terrestrial biomes of extinction - the Biome the Atlantic Forest. The methodological procedures we employ the empirical observations, record of environmental aspects and impacts and the application forms and interviews with semi-structured, elements that will constitute an analytical instrumental triad. We conclude that the Pentecostals although active in social issues, however, are not on environmental issues in the city, therefore, do not participate more effectively in environmental public policy. However, Pentecostals demonstrate a capability to participate in the participatory urban planning and urban management processes in the medium and long term, since wich be stimulated, thus striving for the protection, defense and environmental justice in these areas of environmental vulnerability. Keywords: Pentecostals. Participation. Management. Public Policy. Rio Grande da Serra.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Esquema das relações institucionais........................................................................ 21
Figura 2. Diagrama de Ishikawa - a compreensão da problemática....................................... 51
Figura 3. Metabolismo dos Ecossistemas Urbanos e Áreas Periféricas................................. 62
Figura 4. Mapa Temático da cidade de Rio Grande da Serra – delimitação territorial linha branca (sem escala).................................................................................................................. 68
Figura 5. A Estação Ferroviária no final do século XIX e o transporte público da região..... 77
Figura 6. A Estação Ferroviária nas primeiras décadas do século XX e o transporte público da região................................................................................................................................... 77
Figura 7. Desmembramento da antiga Vila de Santo André da Borda do Campo em municípios e emancipação....................................................................................................... 78
Figura 8. Mapa das regiões com IPVS 2000 (sem escala).................................................... 101
Figura 9. Mapa das regiões com IPVS 2010 (sem escala).................................................... 101
Figura 10. Mapa do Grau de Vulnerabilidade Socioambiental (sem escala)........................ 103
Figura 11. Mapa - Localização das áreas investigadas na cidade (sem escala).................... 117
Figura 12. Vista Aérea da Vila Niwa (sem escala)............................................................... 118
Figura 13. Igreja Assembleia de Deus (AD)......................................................................... 120
Figura 14. Salão - Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA)................................................. 122
Figura 15. Templo da Congregação Cristã no Brasil (CCB)................................................ 124
Figura 16. Vista Aérea do Parque América (sem escala)..................................................... 131
Figura 17. Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA)............................................................. 135
Figura 18. Igreja Assembleia de Deus (AD)......................................................................... 136
Figura 19. As políticas públicas ambientais escalonadas..................................................... 195
Figura 20. Formulário de Pesquisa (digitalizado)................................................................. 237
Figura 21. Mapa das macrozonas de Proteção Ambiental e de Recuperação Ambiental (sem escala)..................................................................................................................................... 263
Figura 22. Recorte do mapa das Zonas de Conservação e Recuperação Ambiental (sem escala)..................................................................................................................................... 263
Figura 23. Recorte do Mapa Zonas de Proteção Integral, Áreas de Preservação Permanente e Zonas Especiais de Interesse Social (sem escala) ................................................................. 264
Figura 24. Recorte do Mapa Macrozona de Preservação Ambiental; Zona de Proteção Integral de Matas; Zona de Proteção Integral e limite máximo do reservatório Recuperação da mata de várzea, Reposição da Mata Atlântica (sem escala)................................................... 264
Figura 25. Zona Especial de Interesse Social/Zona de Proteção Integral /Área de Preservação Permanente das Nascentes (sem escala)................................................................................ 265
Figura 26. Recorte do Mapa das Zonas de Proteção Integral Matas/Zona de Conservação e Preservação (Pred. Residencial) (sem escala)........................................................................ 265
LISTA DE FOTOS
Foto 1. Novo Templo da AD (atual)...................................................................................... 120
Foto 2. Salão IPDA (atual).................................................................................................... 122
Foto 3. Templo da CCB (atual)............................................................................................. 124
Foto 4. Autoconstruções irregulares...................................................................................... 128
Foto 5. Sítio de autoconstruções no meio da floresta........................................................... 128
Foto 6. Salão de Oração - Congregação Cristã no Brasil (CCB).......................................... 133
Foto 7. Novo Templo da CCB (em fase de construção)........................................................ 133
Foto 8. Templo da IPDA (atual)............................................................................................ 135
Foto 9. Templo da AD (atual)............................................................................................... 136
Foto 10. Vias locais sem nenhuma pavimentação na frente de templo pentecostal mais adiante.................................................................................................................................... 138
Foto 11. Problemas na via em frente ao templo................................................................... 138
Foto 12. Anúncio da Ação Social promovida pela Sociedade Beneficente Shekinah em Igreja Pentecostal............................................................................................................................. 140
Foto 13. Despejo de Esgotamento in natura em microbacia................................................. 167
Foto 14. Descarte de Resíduos Sólidos................................................................................. 167
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Abundância de Recursos Naturais – Um dos motivos para residir na cidade de Rio Grande da Serra........................................................................................................................ 71
Gráfico 2. Evolução demográfica em Rio Grande da Serra.................................................... 80
Gráfico 3. Evolução da Empregabilidade Formal no Grande ABC........................................ 92
Gráfico 4. Morbidade hospitalar do SUS por local de residência (atendimentos de casos respiratórios).......................................................................................................................... 108
Gráfico 5. Participação dos pentecostais “pesquisados” na Política Pública em Rio Grande da Serra................................................................................................................................................................... 180
Gráfico 6. Caracterização dos participantes por cor/raça...................................................... 183
Gráfico 7. Número de filhos que compõem as famílias dos participantes............................ 183
Gráfico 8. A renda total no interior das famílias dos participantes....................................... 184
Gráfico 9. Caracterização dos bens familiares..................................................................... 185
Gráfico 10. Em qual cidade exerce a profissão..................................................................... 186
Gráfico 11. Caracterização dos bens que poderiam melhorar a vida cotidiana dos participantes........................................................................................................................... 187
Gráfico 12. Participação em religiões anteriores pelos pentecostais atuais.......................... 190
Gráfico 13. Lista de ações potenciais para a melhoria do meio ambiente local................... 191
Gráfico 14. Grau de Satisfação de serviços prestados pela administração pública............... 200
Gráfico 15. Melhorias potenciais em Serviços Públicos....................................................... 200
Gráfico 16. Espaços públicos para debates em que a sociedade civil pode participar ativamente.............................................................................................................................. 206
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Movimentação agregada do emprego formal em Rio Grande da Serra................. 92 Quadro 2. Análise comparativa das rendas per capita entre os municípios nas diversas tipificações............................................................................................................................... 95 Quadro 3. Taxa de Analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade – Análise por grupos de idade........................................................................................................................ 95 Quadro 4. IDEB observado nas 4ª Séries/5º Ano e 8ª Série/9º Ano, com metas projetadas para 2015-2021................................................................................................................... 96-97 Quadro 5. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 1991........................ 98 Quadro 6. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2000........................ 98 Quadro 7. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2010....................... 98 Quadro 8. Classificação dos Municípios nos grupos dos IPRS no período 2000-2010........ 99 Quadro 9. Análise Comparativa dos Municípios em seus IPVS em 2010........................... 102 Quadro 10. Análise Comparativa do Grau de Vulnerabilidade Socioambiental no Grande ABC....................................................................................................................................... 104 Quadro 11. Qualidade Habitacional e Infraestrutura Urbana em 2000 – 2010.................... 104 Quadro 12. Evolução dos Municípios no Ranking do Selo Verde no período 2008-2013... 106 Quadro 13. Parâmetros de sons e ruídos padronizados (controle da poluição sonora)........ 163 Quadro 14. Integração das Políticas Públicas Ambientais em vigência............................... 194 Quadro 15. Padrões de composição do IPVS 2010.............................................................. 267 Quadro 16. Análise comparativa dos padrões dos IPVS (2000 e 2010)............................... 267 Quadro 17. Síntese das variáveis selecionadas e estrutura de pesos adotada, segundo dimensões do IPRS 2010....................................................................................................... 269 Quadro 18. Critérios adotados para a formação dos grupos dos municípios........................ 269
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Municípios do Grande ABC inseridos em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais............................................................................................................................... 69
Tabela 2. Taxa Geométrica de Crescimento Populacional Anual........................................... 85
Tabela 3. Classificação dos Municípios do Grande ABC na produção do PIB...................... 90
Tabela 4. Crescimento da Frota Veicular na Região do Grande ABC.................................. 109
Tabela 5. Crescimento da Frota de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores...................... 109
Tabela 6. Relação das instituições religiosas no bairro Vila Niwa....................................... 119
Tabela 7. Relação das instituições religiosas no bairro Parque América...................... 132-133
Tabela 8. Correlação de dispositivos jurídicos na Legislação para Proteção e Defesa Ambiental............................................................................................................................... 171
Tabela 9. Padrões de composição do IPVS 2000.................................................................. 267
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACIARGS – Associação dos Comércios, Indústrias e Autônomos de Rio Grande da Serra AD – Assembleia de Deus APM – Área de Proteção de Mananciais APP – Área de Preservação Permanente APRM-B - Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica do reservatório Billings – Lei 13.579/2009 BEL – Bem Estar Líquido (Índice) CCB – Congregação Cristã no Brasil CDB – Convenção da Diversidade Biológica CDC – Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990 CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CF- Código Florestal – Lei 4.771/1965 CF/46 – Constituição Federal da República do Brasil de 1946 CF/88 – Constituição Federal da República do Brasil de 1988 CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONDEMA – Conselhos de Defesa do Meio Ambiente (Estaduais e Municipais) CQUNMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas DAB – Direito Ambiental Brasileiro EA – Educação Ambiental EC – Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 ECO-92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento EIA – Rima – Estudos de Impactos Ambientais – Relatório de Impacto do Meio Ambiente EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A ERA – Ética Religiosa Ambiental FIB – Felicidade Interna Bruta (Índice) FUMEFI – Fundo Metropolitano Econômico de Financiamento e Investimentos IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEB – Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IPDA – Igreja Pentecostal Deus é Amor IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social IPVS – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social IVS – Índice de Vulnerabilidade Socioambiental LCA – Lei de Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 LOAS – Lei de Orgânica de Assistência Social - Lei 8.742/1993 LOM – Lei Orgânica Municipal de Rio Grande da Serra - Lei 001/1990 MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NBR – Normas Brasileiras da ABNT NCF – Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012 OMS – Organização Mundial de Saúde ONGs – Organizações Não-Governamentais PDP – Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (PL nº 46/2006)
PEEA – Política Estadual de Educação Ambiental - Lei 12.780/2007 PEA – População Economicamente Ativa PEGRH – Política Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos – Lei 7.663/1991 PEMA – Política Estadual do Meio Ambiente - Lei 9.509/1997 PEMC – Política Estadual das Mudanças Climáticas - Lei 13.798/2009 PERS – Política Estadual de Resíduos Sólidos - Lei 12.300/2006 PIB – Produto Interno Bruto PL – Projeto de Lei PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9.795/1999 PNMA – Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6.938/1981 PNRH – Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/1997 PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos - 12.305/2010 PNSB – Política Nacional de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007 PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RAIS – Relação Anual de Informações Sociais RMSP – Região Metropolitana de São Paulo SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados TP – Teologia da Prosperidade UIT – Unidade de Informações Territoriais v.g. – Verbi gratia - expressão latina para abreviação de por exemplo
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 19 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.......................................... 22 1.2. OBJETIVOS............................................................................................................... 36
1.2.1. Geral................................................................................................................. 36 1.2.2. Específicos........................................................................................................ 36
1.3. JUSTIFICATIVA DO TEMA.................................................................................... 37
2. METODOLOGIA DE PESQUISA................................................................................. 44
CAPÍTULO I – ECOSSISTEMAS NATURAIS E SISTEMAS URBANOS: ESPAÇOS SAGRADOS E/OU PROFANOS?........................................................................................ 51
1.1. MEIO AMBIENTE - DO SENSO COMUM AO TÉCNICO-CIENTÍFICO - INTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS....................................................................... 52
1.2. AS INTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.............................................................................................................. 56
1.3. PERIFERIA URBANA - ESPAÇOS SOCIOTERRITORIAIS EMERGENTES NO CONTÍGUO DOS MUNICÍPIOS................................................................................ 57
1.4. A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DE RIO GRANDE DA SERRA NO GRANDE ABC PAULISTA........................................................................................ 66 1.4.1. Aspectos Geográficos....................................................................................... 66 1.4.2. Características Ambientais............................................................................... 67 1.4.3. Notas sobre as transformações sociais e ambientais em Rio Grande da Serra 71 1.4.4. A Emancipação de Icatuaçu nos anos 60 - Medra o Rio Grande da Serra..... 80
1.5. OS DIVERSOS INDICADORES E ÍNDICES RIOGRANDENSES...................... 89
CAPÍTULO II – PENTECOSTALISMO(S) – PRÁTICAS RELIGIOSAS, IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS “EM BAIRROS MAIS AFASTADOS NA PERIFERIA URBANA............................................................................................................................... 110
2.1. O(s) PENTECOSTALISMO(s) - PENSAR NO SAGRADO E AGIR NO “PROFANO”............................................................................................................ 110
2.2. O(s) PENTECOSTALISMO(s) EM SÃO PAULO - RELIGIÃO URBANA E TECNOLÓGICA...................................................................................................... 114
2.3. O(s) PENTECOSTALISMO(s) NA PERIFERIA URBANA - RIO GRANDE DA SERRA...................................................................................................................... 116
2.3.1. Caracterização da Área de Estudo................................................................... 117 2.3.2. Características Socioambientais da Vila Niwa................................................ 118 2.3.3. Características Socioambientais do Parque América....................................... 131
2.4. COMUNIDADES E REDES SOCIAIS - ASSOCIATIVISMO RIOGRANDENSE................................................................................................... 139
2.5. TEOLOGIA(s) PARA QUEM ? PERDA DE MEMÓRIAS E (DES)TERRITORIALIZAÇÃO PENTECOSTAL.................................................. 143
2.5.1. Teologia da Prosperidade - As (ricas) bênçãos, são bem-vindas!.................. 145 2.5.2. Teologia Ecológica ou Marketing Eco(Teo)Lógico?..................................... 150
2.6. OUTROS DISCURSOS E OUTRAS PRÁTICAS RELIGIOSAS.......................... 151 2.7. O CONSUMO LOCAL - ARTICULAÇÕES PARA O (IN)SUSTENTÁVEL?..... 153
2.8. RELIGIÃO E CONSUMO - “ATENDEMOS A TODOS OS SEUS DESEJOS”... 156 2.9. OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS – É PRECISO VER PARA CRER!. 161
CAPÍTULO III – POLÍTICAS PÚBLICAS E ÉTICA RELIGIOSA AMBIENTAL....................................................................................................................... 169
3.1. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO............................................................ 170 3.1.1. Legislação Ambiental na Contemporaneidade.............................................. 172
3.2. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL - UM EXERCÍCIO PARA GARANTIA DA CIDADANIA PLENA....................................................... 173
3.3. PERFIL SOCIOECONÔMICO E SOCIOCULTURAL DOS PARTICIPANTES... 182 3.4. POLÍTICAS AMBIENTAIS E COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL COM A
VIDA.......................................................................................................................... 193 3.4.1. Espaços Sociais - Os atores sociais e suas aspirações em debate................. 202
3.5. GESTÃO AMBIENTAL URBANA E PENTECOSTAIS........................................ 207 3.6. DA ÉTICA RELIGIOSA PARA UMA ÉTICA RELIGIOSA AMBIENTAL.......... 210
3. CONCLUSÕES.............................................................................................................. 215
4. REFERÊNCIAS............................................................................................................. 222
5. APÊNDICES................................................................................................................... 236 5.1. APÊNDICE A – FORMULÁRIO DE PESQUISA................................................... 236 5.2. APÊNDICE B – ROTEIRO DE ENTREVISTA....................................................... 240 5.3. APÊNDICE C – TRANSCRIÇÕES DAS ENTREVISTAS..................................... 242
6. ANEXOS......................................................................................................................... 258 6.1. ANEXO A – POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO........................................................................................................ 258 6.2. ANEXO B – RECORTE DE MAPAS CONTIDOS NO PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO 2006............................................................................................ 262 6.3. ANEXO C – PADRÕES – ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE
SOCIAL..................................................................................................................... 266 6.4. ANEXO D – PADRÕES – ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL..................................................................................................................... 268 6.5. ANEXO E – EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS.............................................................................................. 270 6.6. ANEXO F – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS.. 272
7. GLOSSÁRIO................................................................................................................. 277
19
1. INTRODUÇÃO
O tema explorado em nossa pesquisa é a relação entre religião, políticas públicas e
meio ambiente, estando este vinculado as necessidades socioambientais locais da cidade1 de
Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande ABC Paulista.
Para tanto, elencamos com destaque os seguintes motivos: a presença de evangélicos
em áreas periféricas, as interações religiosas com outras instituições sociais, os processo de
expansão urbana e a participação ou envolvimento dos atores sociais em políticas públicas.
Atualmente há uma presença significativa de religiosos cristãos na cidade, já que
34,25% da população rio-grandense se autodeclaram como “evangélicos2”, e destes, 24,18%
se afirmam como pentecostais (IBGE, 2010). Portanto, torna-se nosso interesse verificar as
interações das religiões de matriz cristã (pentecostais) com as outras instituições3 sociais, bem
como, se estas relações influenciaram ou continuam a influenciar no crescimento e também
no desenvolvimento econômico, político, social, cultural, científico-tecnológico, ambiental e
religioso na cidade.
Tal crescimento e também desenvolvimento transfigura-se em um acelerado processo
de expansão da mancha urbana pelas áreas de preservação permanente, processo que se
observa pela inserção de inúmeras obras de infraestrutura urbana, ou contrariamente, pela
ausência de infraestrutura, em alguns casos aumento de produção de bens e serviços e a
geração de impactos socioambientais na região. Tais fatores podem indicar o
comprometimento da qualidade ambiental local e também, o grau de participação e/ou
envolvimento da sociedade civil nos processos de elaboração e implementação de políticas
públicas, por meio dos diversos atores sociais, inclusive de pentecostais, visando assim à
melhoria da qualidade de vida em Rio Grande da Serra.
1 Ao longo do trabalho utilizaremos o termo cidade, já que para os municípios com mais de 20 mil habitantes é o que preconiza o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/20010). No que se refere especificamente a Rio Grande da Serra, esta não se trata de um município já que esse termo englobaria as áreas urbanas e rurais, e pela Lei Orgânica Municipal, Rio Grande da Serra é totalmente urbana, ainda que exista contrastes entre os espaços. Visando evitar conflitos de interpretação referente a esse conceito, optamos pelo termo cidade. 2 É um termo genérico que engloba uma grande parte das religiões de matriz cristã, entretanto, com exceções de algumas pertenças religiosas, v.g.: kardecismo, umbanda, que afirmam terem fundamentos cristãos, mas, não são reconhecidas nesse grande grupo dito: “evangélicos”. 3 Instituições Sociais Públicas - Secretarias de meio ambiente, de planejamento urbano, de saúde, de educação, cultura; Conselhos e seus respectivos programas de atuação municipal; Órgãos de licenciamento, deliberativo, normativo e recursal, entre outras; e as Privadas - que são as empresas, comércios, serviços, e as instituições sociais do terceiro setor como as associações, partidos políticos, ONGs e as outras instituições religiosas propriamente ditas.
20
Desse modo, pretendeu-se analisar as transformações socioambientais que vêm
ocorrendo pela ação ou omissão de moradores que integram grupos religiosos, em dois bairros
periféricos na cidade, fatos que podem nos mostrar as necessidades socioambientais locais e
como esses pentecostais se inserem (ou não) de maneira participativa nos diversos níveis das
discussões para a elaboração e/ou implementação de políticas públicas.
Nesta pesquisa entendemos que as interações socioambientais estão entranhadas nas
esferas de atuação nas quais reclamam-se a participação dos diversos atores sociais no
processo de gerir o espaço público como direito legítimo e sem exceção, dentre eles:
lideranças e séquito religiosos cristãos (pentecostais) e das mais diversas religiões, moradores,
representantes das associações sociais (comerciais/industriais/educacionais), políticos
(prefeito/vereadores), entre outros, possuindo assim, interfaces comunicativas em todo o
processo de construção socioambiental nos sistemas urbanos.
A sociedade contemporânea está estruturada em esferas de atuação setoriais bem
específicas, compondo um conjunto de interações socioambientais intrínsecas a qualidade de
vida local, as quais também podem ser entendidas como: campos sociais. Para Bourdieu
(2007) campos sociais são os espaços de atuação dos sujeitos, mas, também dos indivíduos
nos quais se desenvolvem ou se exercita entre eles, um conjunto de “poderes simbólicos”
(BOURDIEU, 2009), os quais se relacionam direta e/ou indiretamente, interferindo nas
relações sociais, políticas, econômicas e ambientais, já que por sua vez, estruturam a
sociedade contemporânea.
Os campos sociais possuem particularidades, propriedades e mecanismos próprios,
diferenciados, cada um com suas especificidades, com vários desdobramentos como é o caso
da religião, da política e das ciências, entre tantos outros. Logo, esses campos sociais, estão
em constantes interações entre si. Cabe ressaltar, que a definição sociológica de campo,
demonstra essencialmente as relações sociais não se tratando de um campo geográfico,
embora, na análise das interações socioambientais, será possível observar uma justaposição e
até sobreposição dessas abordagens conceituais, afinal, a sociedade tem sua projeção em um
determinado espaço geográfico (CASTELLS, 2011, p. 181).
21
Logo, foram selecionadas para nossa pesquisa as seguintes esferas de atuação ou
campos sociais: religioso, político e científico. A observação desses campos nos auxilia na
compreensão de um recorte da realidade em nossa pesquisa. Observe no diagrama de Venn4
básico na figura abaixo. Figura 1. Esquema das relações institucionais
Como foco principal de nossa pesquisa, tivemos as interações socioambientais dos
sujeitos religiosos (pentecostais) nas áreas de proteção e conservação ambiental da cidade de
Rio Grande da Serra, independentemente de atuações de outras instituições religiosas
(evangélicas ou não evangélicas) nesses espaços, afinal, nosso interesse específico é a atuação
dos grupos pentecostais e não uma análise comparativa das atuações entre as diversas
religiões. Logo, nosso interesse está direcionado a um estudo socioambiental em periferia.
4 É uma representação gráfica disponível na linguagem Word 2010.
CIENTÍFICOMeio Ambiente
Legislação AmbientalGestão Ambiental
Educação AmbientalEcossistemas Naturais
Sistemas Urbanos
RELIGIOSOPentecostalismo(s)Práticas Religiosas
Práticas SociaisMudanças
Comportamentaisintra/interespecífica
POLÍTICOPolíticas Públicas
AmbientaisEducação
SaúdeHabitaçãoSegurança
Saneamento Ambiental
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Essas áreas protegidas são espaços geográficos que mais sofrem com as perdas do
capital natural5 (SCARPIONI; NORONHA, 2013), consequência do processo de expansão
ocorrido em administrações anteriores, mas, que ainda continuam a ocorrer na atualidade,
v.g.: alterações na fitofisiografia, nos corpos hídricos, nos solos e redução da biodiversidade
local.
Seguindo as classificações de pesquisa dos autores indicados a seguir (CORDEIRO;
et. al., 2008; GIL, 2002) sustentamos que nossa investigação trata-se de uma pesquisa
aplicada, de natureza exploratória e classificada segundo os seus objetivos, como pesquisa
participante, uma vez que, adotamos como procedimentos metodológicos uma mescla de
instrumentos de coleta de dados, interagindo diretamente com os vários elementos
constituintes do/no campo.
1.1. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
A conservação ambiental local sempre dependeu e continuará dependente de ações
proativas dos diversos atores sociais envolvidos no processo contínuo de elaboração e
implementação de políticas públicas que visem a melhoria do bem estar social em âmbito
público, especialmente em sistemas urbanos.
Inicialmente, elencamos alguns fatores sociais como elementos da problemática o
que nos permitiu focar melhor nosso objeto de pesquisa e discutir tal problematização, dentre
eles: a ocupação de áreas protegidas legalmente; desigualdades sociais e econômicas;
configuração das periferias urbanas; expansão do(s) pentecostalismo(s), dos seus discursos e
práticas religiosas; consumo de bens simbólicos e materiais e por fim, as políticas públicas
voltadas às questões socioambientais.
Em sociedades contemporâneas, crescem cada vez mais o número de pessoas que se
aglomeram em cidades (DIAS, 2002). Esse fenômeno6 social é resultante de um conjunto de
fatores, dentre eles: urbanização, industrialização e políticas públicas. Tais processos são
gerados pela administração pública, pelas corporações e outros representantes da sociedade
civil, podendo ou não ser desenvolvidos em uma determinada região, além do próprio avanço
científico e tecnológico que rompem com as barreiras geográficas locais.
5 Compreendido como a somatória dos recursos naturais e os serviços ecológicos que os ecossistemas colocam a disposição dos seres vivos. 6 O crescimento populacional urbano segundo Maricato (2012, p. 13) entre “1940 a 2010 a proporção da população brasileira vivendo nas cidades passou de 31% a 84%”.
23
Consequentemente, esses fatores aumentam proporcionalmente a complexidade dos
problemas socioambientais e o convívio em público, impondo-nos questionamentos e
incertezas de como solucioná-los.
Notadamente em São Paulo, de uma maneira geral, tais fenômenos evoluíram nas
três últimas do século XX e marcaram a primeira década deste novo século XXI, com
crescimento populacional e econômico, entretanto, com grandes disparidades sociais,
políticas, econômicas, culturais, entre outras. Isto vem ocorrendo, por que no senso comum de
muitos, cristalizou-se o pensamento subjetivo de que, somente em áreas centrais, mais
urbanizadas, mais industrializadas, estaria concentrado o desenvolvimento científico-
tecnológico e consequentemente as maiores economias.
Dessa forma, incomparavelmente estariam segundo Martins (2011, p.63), “no centro
equipado, valorizado e com grande oferta de empregos” também as melhores oportunidades
de estudos e conforto, o que se traduziria em uma melhor geração de renda e demais formas
de convívio social para aqueles que ali se fixam. Somente por essa perspectiva
socioeconômica, já se observa uma di-visão, um contraste prevalente do urbano sobre o rural
e as demais áreas periféricas, o que também induzem as disputas territoriais locais.
Mas, é transparente que nessas áreas urbanas as condições de vida dependem de uma
série de fatores, da qual a dinâmica social das relações de trabalho torna-se o ponto primordial
(KOWARICK, 1993, p. 33). Conforme esse autor, para se manter fixo nos centros urbanos é
preciso pensar além do trabalho, é preciso ter acúmulo de capital econômico, já que para
usufruir desses espaços para moradia, serviços e demais infraestruturas urbanas em geral,
depende-se de um conjunto de relações sociais e de consumo, que estão diretamente ligados
ao capitalismo exercido nesses sistemas urbanos (CASTELLS, 2011, p. 344).
Entretanto, a industrialização e urbanização não podem ser focadas somente sob as
lentes socioeconômicas. Desses dois processos decorrem vastas implicações na qualidade
ambiental das cidades, impactadas pela tecnologia ou pelas necessidades socioambientais que
não param de surgir ou são impostas a sociedade contemporânea. Para Gouveia:
industrialização e os avanços tecnológicos fizeram aumentar vertiginosamente a quantidade e a variedade de contaminantes químicos eliminados no meio ambiente. Concomitantemente, o processo de urbanização [...] sem precedentes na história vem tendo vastas implicações para o bem-estar geral das pessoas e para a qualidade do meio ambiente (GOUVEIA, 1999, p. 52).
24
Contudo, não deixa de ser uma realidade que essas oportunidades nos e dos grandes
centros urbanos, não se encontram acessíveis a toda uma população trabalhadora, ou até
mesmo aos indivíduos de certos grupos étnicos, já que esses acabam sendo “empurrados” e/ou
se expandem pelas áreas mais periféricas, conformadas em pequenos núcleos nos sistemas
urbanos, em decorrência das “ações espoliativas”7 (KOWARICK, 1993, p. 44).
Disto, decorreria também a precariedade8, que compreendemos como a ausência ou
pouca infraestrutura9urbana básica, de equipamentos10 urbano e comunitário nessas áreas em
contraste com os grandes centros, destacando assim, elementos marcantes para aqueles que
convivem com a falta de saneamento ambiental11 e com uma ínfima mão-de-obra técnica para
resolução dos problemas socioambientais instaurados in lócus, fatores que lhes impõe novos
desafios a serem enfrentados a cada dia na periferia.
Dessa forma, entendemos que na conformação da(s) periferia(s), a migração é fator
relevante, já que o movimentar de uma região em direção a outra ocorre de maneira paralela,
a reboque com a industrialização e urbanização. A escassez de trabalho em um local e a oferta
desses em outro é um dos motes para aqueles que buscam novas oportunidades, fator que
concorre para o aumento das demandas e desigualdades sociais em regiões aparentemente
mais abastadas. Além desses fatores, o consumo seria outro “grande motor das migrações [...]
e essa mesma lógica se deve a explosão urbana, pois é mais fácil consumir numa grande
cidade que em uma pequena aglomeração” (SANTOS, 2000, p. 98).
7 As ações espoliativas ou espoliação urbana é entendida como o somatório de extorsões que se operam através da inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo, apresentados como socialmente necessários em relação aos níveis de subsistência, e que agudizam ainda mais a dilapidação realizada no âmbito das relações de trabalho (KOWARICK, 1993, p. 62). 8 A “precariedade” no ambiente urbano (ambiente artificial) torna-se um conceito importante para nossa pesquisa na medida em que se relaciona com outras formas de precariedade, como no caso - precariedade no trabalho (ambiente de trabalho) e suas relações, induzindo perdas socioambientais para classe trabalhadora como descreve Praun (2012). A primeira está diretamente ligada com a escassez, insuficiência de infraestrutura urbana, saneamento ambiental, e a utilização de recursos naturais, já a segunda com a insalubridade, flexibilização das escalas de trabalho, exposição de riscos a saúde. Mas essas formas de precariedade, inegavelmente expõe de maneira comum o ser humano as incertezas, às vulnerabilidades: socioeconômica, sociopolítica e socioambiental. 9 O art. 55. da Lei 11.445/2007, dá uma nova redação para o § 5° do art. 2º da Lei 6.766/1979, que considera a infraestrutura básica dos parcelamentos, ser constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. 10 No § 2º do art. 4º da Lei 6.766/1979, consideram-se equipamentos urbanos e comunitários, os equipamentos de públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares que são de uso de todos e não somente de um grupo, de um coletivo. 11 No art.4º inc. XII da Lei 13.579/2009, Sistema de Saneamento Ambiental são o: conjunto de infraestruturas que compreende os sistemas de abastecimento de água; de coleta, exportação ou tratamento de esgotos; de coleta e destinação final de resíduos sólidos; de retenção, remoção e tratamento de cargas difusas; de drenagem, contenção e infiltração de águas pluviais e de controle de erosão;
25
A migração também guarda fortes elos com as práticas religiosas de matriz cristãs.
Para Carril (2006, p. 79), a religião institucionalizada, em muitos casos registrados, foi e é um
espaço de acolhimento dos que migram, dos (in)discriminados, além de serem também
espaços de sociabilidade, de construções socioculturais e recondução ao mercado de trabalho
por meio de “práticas associativas entre os membros” (LAVALLE; CASTELLO, 2004, p.
81).
Nesse contexto a religião de matriz cristã, mesmo sob o processo de secularização,
dessa forma, esteve, está e aparenta se firmar no presente como um elemento importante no
cotidiano de vários indivíduos, visto que é possível identificá-la nos diversos segmentos
sociais que compõe as comunidades em áreas periféricas na Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP).
Estudos sociológicos realizados por Almeida; D’andrea (2004, p. 96) têm
demonstrado que muitos religiosos católicos, protestantes, espíritas, entre outras religiões,
promovem por meio de um associativismo religioso em paralelo a outras organizações não
governamentais (ONGs) e associações de amigos de bairros, etc., ações sociais que visam
atenuar os problemas sociais locais por toda a cidade de São Paulo e periferias.
Portanto, migração, segregação socioespacial, aquisição do capital econômico,
oportunidade de trabalho, intervenção religiosa, são fenômenos sociais preponderantes, que
têm contribuído cada vez mais para a configuração dual dos espaços em “centros e periferias”
(NORONHA, 2012, p. 87) e também, para alterações ambientais que vem se acentuando em
determinadas regiões, ainda mais nessas primeiras décadas deste novo século.
Quando nos referimos ao crescimento pelo qual passam as cidades, esse não se
restringe somente ao populacional, econômico, tecnológico, mas, também a efervescência das
religiões, aumento do número de instituições e de religiosos nelas presentes, uma vez que,
cada uma delas apresenta uma dinâmica própria de evolução. Na atualidade, dentre os grupos
religiosos presentes na cidade de Rio Grande da Serra, que apresentam tendências12 ao
crescimento, estariam evangélicos.
12 Os dados do Censo de 2010 demonstram uma tendência ao crescimento de evangélicos, entretanto, não na mesma proporção em que ocorreram nos anos 1980, 1990 e 2000.
26
Intrinsecamente a esses, estão [...] os pentecostais, o grupo religioso que mais
cresceu no Brasil nas últimas décadas (FAJARDO, 2012, p. 187), superando e absorvendo
fiéis do protestantismo clássico, católicos e outros, por meio de suas práticas religiosas
pentecostais tidas como estratégias de adaptação aos contextos sociais da supermodernidade13.
Para Almeida (2008, p. 55), além de crescer demograficamente, muito maior tem sido sua
influência sobre outras religiões assim como na própria sociedade, visto que estaria em
expansão essa religiosidade.
De modo geral, observa-se que igrejas pentecostais se concentram em locais com
grande vulnerabilidade social, pois, o(s) pentecostalismo(s) se alastram pelos aglomerados
subnormais, com precariedade infraestrutural e bairros populares nas periferias urbanas
(RIVERA, 2012). Porém, essa expansão religiosa pentecostal na atualidade não se mostra
somente em meio a pobreza em suas diversas dimensões, mas, emerge também em outras
classes sociais com melhor poder econômico, aquisitivo, arrebanhando indivíduos de maneira
significativa, como é possível de se observar em redes midiáticas e em pesquisas
sociorreligiosas (MARIANO, 1996; CAMPOS, 1997; PASSOS, 2005). No entanto, em nossa
pesquisa focamos os grupos pentecostais em dois bairros periféricos da cidade de Rio Grande
da Serra.
Logo, nossa pesquisa prestou atenção no(s) pentecostalismo(s) que de maneira
sorrelfa, apregoam a Teologia da Prosperidade (TP). Por isso, não abordaremos aqui os
(neo)pentecostais14. A TP seria um discurso que enfatiza segundo Garrard-Burnett (2011, p.
179) “à miraculosa transformação da vida em termos não só de espírito e corpo, mas às vezes
mesmo de estilo de vida e padrões de consumo”.
13 Para Marc Augé (1994), a supermodernidade está marcada por três figuras de excesso: superabundância factual (marcada pelos excessos de tempo, com abundância de fatos e eventos que ocorreram e ainda ocorrem, o que gera uma interpretação da perda de sentido, sendo necessário compreender os eventos para gerar sentido); superabundância espacial (seria a mudança de escala no que diz respeito à conquista espacial, mesmo estando muitos distantes de um determinado evento, podemos conhecer este pelas informações que nos chegam com certa precisão por imagens captadas e transmitidas por satélite, o que nos causa em parte essa perda de sentido e significância, onde tudo é relativizado) e individualizações das referências (é a do ego, do indivíduo, a produção de sentido coletiva e flutuante, enquanto que os sentidos produzidos individualmente são cada vez mais evidentes e necessários nessa sociedade supermoderna) em virtude das opressões globais que cada indivíduo sofre cotidianamente. 14 Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Internacional da Graça de Deus, Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Igreja Sara Nossa Terra, Igreja Mundial do Poder de Deus, entre outras.
27
Portanto, Bourdieu (2007) ao analisar as produções religiosas institucionalizadas15 as
interpreta como bens simbólicos que estão disponíveis em um mercado - mercado de bens
simbólicos - já que essas instituições religiosas absorveram uma lógica mercadológica sob a
qual, a esfera da religião opera e produz, incrementando esses bens para atendimento das
necessidades e os desejos dos seus membros. Além disso, tais bens ao serem consumidos,
implicam na geração inovadora de modelos de práticas e de discursos religiosos a serem
oferecidos nesse mercado (GUERRA, 2003, p. 01).
Para Galindo (2009, p.18) seria por meio de um marketing da fé, no qual se firmaria
esse mercado religioso cada vez mais em ascensão, onde se consome todo tipo de bens
simbólicos naturalmente. Metaforicamente, “consumir qualquer coisa é uma espécie de
passaporte para a eternidade, [e] consumir freneticamente é ter a certeza de ser um peregrino
em viagem ao paraíso” (ROCHA, 2005, p. 127). Então, religião e consumo se convergem
como processos culturais, pois, o consumo pode ser definido por um “conjunto de processos
socioculturais em que se realizam a apropriação e os usos de produtos” (CANCLINI, 2001, p.
77). E de maneira similar a esse, à religião gera e se apropria de bens simbólicos para a
manutenção das relações e sua existência na sociedade.
Todavia, é preciso notar que “ser consumidor” não é o problema maior, pois, na
dinâmica dos ecossistemas naturais, o consumo é um mecanismo intrínseco a sobrevivência
das espécies, faz parte de todo o processo ecológico e sistêmico existente entre seres vivos e
os fatores abióticos.
Mas, para Buarque (2012) a problemática do consumo foi estabelecida desde quando
o ser humano desenvolveu um sistema de economia pautado na exploração da natureza,
rompendo com dogmas teológicos, estruturando o Estado Novo. De acordo com esse
economista, o ser humano:
ao humanizar o destino da humanidade retirando-o dos desígnios divinos, [...] se materializou e restringiu sua própria finalidade à de transformador de pedras, plantas e animais em produtos da economia, abandonou a dependência do espírito de Deus e caiu na natureza material do homem (BUARQUE, 2012, p. 34).
15 Entendida por Weber (2012, p. 34-35) como (relativamente) empresa hierocrática que se manifesta na natureza de suas ordens, bem como, o seu quadro administrativo e sua pretensão de dominação monopólica.
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Dessa forma o ser humano passou a ver um recurso natural como sendo “qualquer
coisa obtida do meio ambiente para atender suas necessidades, e seus desejos [...]” (MILLER
JR, 2008, p. 7). Numa sociedade onde a mercadoria se generaliza [...] a felicidade é
identificada com o ato de possuir ou consumir, [já que] novas necessidades são criadas por
força do mercado constantemente (MARICATO, 2012, p. 11). Assim, o desejar consumir
parece ser um fator implícito na manutenção da sociedade de consumo, uma vez que, seriam
os desejos que impulsionariam a todos para as práticas desse consumo (HELENE; HELENE,
1997, p. 103).
Mas é fato, o consumo faz-se presente em nosso mundo secular. De acordo com
estudos antropológicos, o consumo tem se tornado algo central na vida cotidiana, ocupando,
constantemente nosso imaginário, e dessa forma, assumindo lugar primordial como
estruturador dos valores e práticas que regulam relações sociais, que constroem identidades e
definem mapas culturais (ROCHA, 2005, p. 124).
E neste contexto, as necessidades sociais e econômicas da população menos
favorecida vão sendo “afloradas”, influenciadas pelos apelos publicitários ou até mesmos por
discursos religiosos eloquentes que inundam seus pensamentos. Muitos acreditam que ao
adquirirem o bem desejado, podem desfrutar do bem-estar coletivo em sociedade, ainda que
tal felicidade seja de maneira efêmera, individualizada, logo suscitando novos desejos.
Por isso, o consumo continuamente motivado pelos desejos, desordenado,
desenfreado e voraz tem se constituído em um dos grandes problemas sociais, econômicos e
ambientais a ser estudado e controlado em nossa sociedade contemporânea. Esse em muitas
situações parece já não respeitar mais necessidades ou prioridades, e assim temos populações
que mesmo instaladas em periferias urbanas almejam consumir bens e serviços presentes nos
grandes centros urbanos, mesmo que grande parte dessas populações não tenham ao menos
suas necessidades básicas supridas, e contraditoriamente o “ter” se torna indispensável para
“ser”.
Observa-se então que, nas periferias urbanas de uma forma geral, a “pobreza e
consumismo convivem lado a lado, e a natureza finita se transforma em mercadoria [já que
desta, tudo se extrai] e por isto mesmo, agrava-se o atual quadro de exclusão social e de
miséria” (SODRÉ, 1998, p. 103).
29
Haja vista, os custos e prejuízos ambientais são socializados por todos, ainda mais
com maior peso entre aqueles mais carentes, ocorrendo o oposto, diferentemente com aqueles
que lucram em toda essa lógica de produção, a qual está voltada àqueles ávidos por consumir.
Vemos então uma incoerência nas expressivas melhoras em termos de maior acesso a bens e
serviços já que isso expõe a “complexidade dos padrões recentes de pobreza urbana”
(TORRES; BICHIR; CARPIM, 2006, p. 22), demonstrando que mesmo a inserção dos
indivíduos no circuito de consumo, não se reduz a problemática da pobreza em suas diferentes
dimensões, nem mesmo garante uma melhor qualidade de vida plena para aqueles que se
inserem nesse circuito.
Mas, incontestavelmente a supermodernidade por meio de um processo globalizante
impõe mudanças nas condições de vida dos citadinos, alterando significativamente as relações
sociais, seus padrões comportamentais (GIDDENS, 2008), haja vista, que esse processo fica
patente quando observamos os desejos coletivos da população de baixa renda ou de classes
emergentes as quais estão direcionadas ou vislumbra essa vida social supermoderna.
Portanto, a prática de consumo em âmbito religioso aparenta ser transposta para
outras práticas de consumo na vida secular e vice-versa, já que para Galindo (2009, p. 32) o
mercado religioso não se diferiria do mercado secular. Sem dúvida, um elemento incomum
que permite-nos refletir sobre tal afirmação é a obsolescência dos bens, presente tanto em um
quanto em outro mercado. Para Helene; Helene (1993, p.100-101) “os objetos [ou qualquer
outro bem] na sociedade de consumo não têm história, o que faz com que possam ser
facilmente substituídos e que aceitemos sem dificuldade essa substituição”.
Então, vemos que o consumismo (o consumo frequente e exacerbado) é um dos
fatores contribuintes para provocar danos ambientais e da perda de qualidade de vida local, e
o discurso religioso talvez possa conduzir a isso, uma vez que esse influi no modo de pensar
dos seguidores (GIACOMINI-FILHO, 2010, p. 53). De acordo com Sanchez (2012, p. 113)
esse consumismo seria na verdade um atributo da sociedade de consumidores, que tem como
sua lógica não apenas o consumo, mas [...] convívio humano onde as vontades e desejos são
manipulados para que as pessoas consumam cada vez mais.
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Desta forma, podemos perceber que “religião e consumo” são sistemas simbólicos
que se justapõem ou se mesclam como fontes produtoras de sentido para tais religiosos, pois,
“os grupos pentecostais [...] [exercem] a função de guardar uma religiosidade marcada pela
produção autônoma de bens simbólicos, pela proximidade do sagrado [...] incorporando
necessidades e valores da grande cidade” (PASSOS, 2005, p. 55) e assim, compartilhá-los
com todos os leigos-consumidores. Em virtude de tudo isso, é que aventamos uma
potencialidade existente no(s) pentecostalismo(s) por meio de um discurso religioso em
(re)orientar seus membros quanto a essas questões. Afinal, entendemos que essa problemática
precisa ser investigada, pois, as questões ambientais e sustentabilidade estão diretamente
relacionadas a essa.
Como se não bastasse a esses fatos sociais16, quando observarmos a dinâmica social
nas áreas central e periférica em Rio Grande da Serra, no que se refere às políticas públicas
tanto na elaboração quanto na sua implantação, focando mais precisamente nos bairros
periféricos, notamos que tais serviços públicos condicionados as políticas públicas podem ser
insuficientes, já que as poucas intervenções efetivadas pelo poder público parecem estar longe
de atender as demandas sociais da população ali residente.
Então, torna-se observável uma “demanda por infraestruturas, principalmente
aquelas relacionadas às necessidades elementares da população” (SCARLATO; PONTIN,
1999, p. 17), v.g.: coleta de esgoto. E ainda, esse cenário estaria se agravando de acordo com
Maricato (2003, p. 161) “já que o novo século se inicia sem que o país, Estado e sociedade
civil debatam e construam políticas sociais para as cidades, ainda que sejam essas
minimamente eficazes para a resolução de conflitos que passaram a adquirir dimensões
gigantescas”.
16 Fatos sociais devem ser tratados como “coisas” no pensamento Durkheimiano. Pois, “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de escrever sobre o indivíduo, uma coerção exterior ou então, ainda que seja geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter” (RODRIGUES, 2000, p. 52). Sendo assim, tratar um fato como coisa é elemento central nas regras do seu método sociológico e por isso utilizamos tal conceito para nosso objeto de pesquisa.
31
Esses fenômenos religiosos, sociais, econômicos e ambientais têm se espalhado por
todas as regiões do Estado de São Paulo, inclusive nas Áreas17 de Proteção Permanente (APP)
e de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM)18, incrementando os problemas
sociais e inúmeros impactos ambientais, em virtude das ocupações nesses espaços físicos
reconhecidos como “Áreas de Mananciais”, intensificando cada dia mais a degradação
ambiental.
Por conseguinte, as pessoas que aí se instalam se sentem inseguras por ocupar uma
terra em condição ilegal e tais comunidades se submetem à proteção de partidos,
parlamentares ou governantes alimentando uma relação clientelista, [ilegal] (MARICATO,
2009, p. 14), o que em muitos casos, impede o exercício de cidadania, comprometendo a
participação efetiva desses nas decisões político-administrativas para gerir o município e
garantir uma melhor qualidade de vida para toda a população, sem prejuízos ambientais.
Embora exista um Direito Ambiental Brasileiro19 em nosso país, o qual se mostra
como principal instrumental político-jurídico, que têm como finalidades, o controle do uso do
espaço geográfico e social, a garantia de um meio ambiente equilibrado para as (presente e
futuras) gerações, a proteção e defesa da vida em todas as suas formas (FIORILLO, 2006, p.
15), o que se observa de maneira prática, é uma enorme tensão entre o legal e o ilegal.
A cidade de Rio Grande da Serra é uma dessas regiões que possuem um grande
Capital Natural, que se define como o conjunto de fatores bióticos e abióticos que se
interagem entre si, juntamente com os serviços ambientais que dão suporte a vida em toda a
Ecosfera20 (MILLER JR.; 2008), e que conforme preconizado em leis específicas para a
região, deve ter seu território conservado e em algumas porções preservado.
17 Áreas protegidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), “áreas que margeiam faixas marginais de qualquer curso de água, topos de morros, serras, entre outros espaços naturais, que estão diretamente ligadas às fontes produtoras de água potável, onde a ocupação é proibida por lei”. Podemos dizer que são as áreas consideradas vulneráveis por vários fatores, ainda que protegidas por legislação ambiental. 18 De acordo com a Lei 898/1975 a qual disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo, em seu art. 2º explicita como São declaradas áreas de proteção e, como tais, reservadas, as referentes aos seguintes mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e na Lei 9.866/1997, em seu art. 3º, considera-se Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM uma ou mais sub-bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional para o abastecimento público, conforme os fins previstos nesta lei. 19 Conjunto de Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Normas, Instruções Normativas, (direitos difusos, de terceira geração) que visam proteger e defender o Ambiente em suas multifacetas: ambiente natural, ambiente artificial, ambiente cultural e ambiente de trabalho. 20 É outro termo bastante utilizado nas Ciências Biológicas para conceituar Biosfera.
32
Após a emancipação do município, entre meados da década de 60 até o final da
década de 80, a cidade apresentou a maior explosão demográfica pela vinda de migrantes de
outras regiões21, além dos imigrantes já fixados nessa em década anteriores. Com o
“crescimento da cidade”, inevitavelmente houvera a exploração de terras pela baixíssima
valoração dos espaços físicos nesse território, fator que se constituiu em um dos atrativos do
“novo município” nessas décadas. O valor das terras permitiu a ocupação de solo, em muitos
casos, de maneira irregular e até com “aumento de loteamentos clandestinos” (VAISMAN,
2006, p. 4).
Tais fatos estariam ainda, consubstanciados pela falta de uma política de habitação
que diminuísse o déficit habitacional existente em outras cidades na região do Grande ABC,
especialmente focada na classe operária ou nos menos favorecidos economicamente, pela
aplicação da pouca legislação ambiental já existente nessas décadas e finalmente a falta de um
controle fiscal (fatores dentre tantos outros) que atraíram a população que trabalhava em
outros centros de outras cidades, adensando a ocupação nos espaços naturais de Rio Grande
da Serra.
Embora, exista um senso comum de que os religiosos pentecostais tenham aversão
em tratar certas questões sociais ou políticas, nas quais também estão inseridas as questões
diretamente ligadas ao meio ambiente, e também não seriam conscientes quanto às
responsabilidades socioambientais, entendemos que tais posicionamentos, generalizações,
sejam passíveis de verificações, demonstrações, confirmações de resultados em uma pesquisa.
E nesse sentido, faltam conhecimentos científicos que abordem toda essa problemática.
Por todas essas situações é que interpelamos como então os pentecostais se
posicionam quanto todas essas questões socioambientais? Afinal, não se pode mais desprezar
a inserção e ingerência de “evangélicos” no cenário político em âmbito federal, estadual e
municipal, além de sua representatividade nas diversas questões sociais, econômicas, etc.
Notadamente, os evangélicos têm cada vez mais participando em discussões de temas
emergentes, polêmicos, ensejando dessa maneira, que tais religiosos-políticos ou políticos-
religiosos também possam contribuir para a gestão e melhoria do ambiente urbano local.
21 Região Metropolitana de São Paulo, Região do Grande ABC e outras regiões do país.
33
Portanto, esta pesquisa, levanta a questão: as religiões de matriz cristã pentecostal
enquanto organizações mediadoras em diversas questões sociais, têm se organizado ou
promovido à aproximação de suas membresias as outras instituições sociais (ONGs, Partidos
Políticos, etc.) para discutirem as questões socioambientais? E mais, não seria essa
aproximação uma nova oportunidade de diálogo com a sociedade para o exercício da
cidadania, e consequentemente a sociabilização de várias benesses públicas para todos o que
certamente se convergiria na sustentabilidade humana local?
Dessa maneira, fica patente que a cidade é a projeção da sociedade em um espaço,
por um processo dialético entre ser humano e ambiente natural, no qual e na medida em que
esse “[...] [ser humano] transforma esse ambiente, é ao mesmo tempo transformado em
virtude de lutar pela vida” (CASTELLS, 2011, p. 181). Portanto, essa projeção se traduz em
um processo cultural do qual as instituições religiosas também são participantes e/ou precisam
participar.
Desde sua emancipação década de 60, mais especificamente em suas áreas
circunjacentes (as áreas mais periféricas dessa periferia), a população de maneira geral tem
contribuído para acentuar a perda de capital natural local, ao avançar e destituir os sítios
naturais, alterando severamente o seu status quo ante22, com a perda de limites entre os
demais municípios, o que acabam por gerar as “áreas conurbadas”, concorrendo para diminuir
ainda mais as poucas ações do poder público nesses espaços fronteiriços.
Diante do exposto, tornou-se possível formular os seguintes questionamentos de
interesse desta pesquisa:
Como pergunta principal, temos:
Em que medida os evangélicos (pentecostais) estariam (ou estão) envolvidos nas
questões socioambientais através de seus discursos religiosos ou coparticipação em políticas
públicas (sociais e ambientais), visando garantir melhorias na qualidade de vida dos
moradores, entretanto, sem perdas da qualidade ambiental da cidade de Rio Grande da Serra,
periferia urbana da região do Grande ABC Paulista?
E ainda, como perguntas secundárias:
a) Qual a percepção dos sujeitos religiosos em relação aos espaços naturais em seu bairro,
na cidade? O que esses espaços representariam na vida cotidiana desses pentecostais,
seriam esses espaços (sagrado/profano)23?
22 As características originais dos ambientes preexistentes antes das intervenções humanas. 23 Representações coletivas que se expressam através da religião segundo Durkheim (RODRIGUES, 2000, p.31).
34
b) Existiria alguma relação entre o maior número de igrejas pentecostais (presença) nas
regiões mais degradadas da cidade em estudo? Qual?
c) A “teologia desenvolvida no grupo” estaria de fato influenciando os sujeitos religiosos a
se condicionarem ao consumo de bens simbólicos, materiais e serviços de maneira
exacerbada, entretanto, sem conhecerem as implicações e pressões que esse tipo de
consumo exerce sobre os recursos naturais? E nesse sentido, existiria então uma
preocupação com essas questões socioambientais?
d) Existiria alguma relação entre as práticas religiosas e as práticas de consumo
incentivadas pelo discurso religioso?
e) Em que medida a religião institucionalizada contribui ou contribuiria para a
conservação e/ou preservação do Meio Ambiente?
f) Como os pentecostais se posicionam, recepcionam e qual seria o grau de sensibilidade
(satisfação) em relação às políticas públicas que têm sido desenvolvidas e implantadas
nos bairros, bem como, avaliam se essas trazem (ou não) benefícios reais para
população e proteção ambiental local?
g) Os grupos religiosos pentecostais seriam capazes de construir socialmente uma nova
ética24 religiosa (nos grupos e com toda a sociedade) diretamente relacionada ao meio
ambiente inerente à ideia de progresso, de prosperidade, do bem-estar individual?
h) Que potencial haveria ou há nas instituições religiosas pesquisadas para participação de
novos modelos de gestão ambiental, ou seja, os pentecostais poderiam intervir nessas
questões de maneira positiva por meio da educação ambiental no âmbito religioso?
Esta pesquisa buscou compreender todas essas situações nos seguintes bairros Vila
Niwa e Parque América, tratando dessa maneira de analisar a sociologia religiosa
(RODRIGUES, 2000, p.45), ali existente. Selecionados os bairros pelos seguintes critérios:
1. A concentração de áreas verdes (matas nativas e vegetações secundárias em estágio de
regeneração) que ainda circuncidam esses bairros;
2. Aumento da população em geral na cidade de Rio Grande da Serra, com provável de
aumento populacional nos bairros pesquisados;
24 Entendida como um conjunto de pensamentos podem produzir novas regras comportamentais para o grupo desenvolvendo dessa maneira condutas focadas no meio ambiente.
35
3. Expansão da mancha urbana sobre as áreas naturais, suprimindo irreversivelmente o
ecossistema natural e fixação permanente do sistema urbano25;
4. Aumento do número de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços nesses
locais, o que se traduz em um indicativo do incremento de consumo de produtos e
serviços e aumento da demanda por esses;
5. Probabilidade de falta ou insuficiência de políticas públicas especialmente as voltadas ao
meio ambiente, v.g.: Educação Ambiental e Gestão Ambiental;
6. A presença dos três tipos de denominações (igrejas) encontradas nos dois bairros;
7. Pelos Índices de Vulnerabilidade Social e Socioambiental, uma vez que a presença das
instituições pentecostais teria a potencialidade de contribuir para melhoria desses
indicadores e índices, entre outros;
8. Interesse dos aspectos e impactos ambientais na faixa entre os espaços naturais e os
sistemas urbanos;
9. O comportamento dos moradores - pentecostais - diante da atuação do poder público ou
de sua ausência (parcial ou total) nessas localidades.
E por fim, outra motivação para selecionarmos essas instituições pentecostais para
pesquisa foi a maior visibilidade que essas instituições teriam ganhado na cidade no período
de sua emancipação. Além disso, nesse período não existia o conjunto de legislações
ambientais estaduais e federais existentes ou em vigor na contemporaneidade, o que nos
permite analisar o comportamento desses grupos antes e depois da legislação ambiental
vigente, v.g.: o posicionamento dos pentecostais frente a essas novas leis?
25 Entendido por Castells (2011, p. 337-338) como uma articulação específica das instâncias de uma estrutura social no interior de uma unidade (espacial) de reprodução da força de trabalho, organizando um conjunto de relações entre os elementos da estrutura espacial de produção, consumo, trocas, sistemas de distribuição, funcionamento das instituições (aparelhos políticos e ideológicos).
36
1.2. OBJETIVOS
1.2.1. Geral
Compreender como são estabelecidas (ou não) as relações entre religião (práticas
religiosas) e as políticas públicas (práticas da administração pública), revertidas à conservação
ambiental local, uma vez que é possível (re)conhecer os impactos sócio-ambientais na cidade
de Rio Grande da Serra, decorrentes de uma possível intensificação do consumo e pós-
consumo26 de bens simbólicos, materiais e serviços alcançados pelos grupos religiosos
pentecostais orientados (ou não) pela Teologia da Prosperidade.
1.2.2. Específicos
a) Analisar a Teologia da Prosperidade versus Conservação/Preservação Ambiental - seria
mesmo essa um discurso religioso indutivo ao consumo, opondo-se a defesa e proteção do
ambiente natural?
b) Compreender como a teologia da prosperidade influencia as mudanças comportamentais
dos pentecostais afetando as relações socioambientais desses moradores no entorno das
suas instituições;
c) Estabelecer se há ou não relação de consumo com tais mudanças comportamentais nos
diversos segmentos religiosos pentecostais pesquisados, e dessa maneira, identificar como
essas relações gerariam os impactos sócio-ambientais e consequentemente suas
implicações no meio ambiente (natural e cultural);
d) Relacionar o grau de (in)sensibilidade dos grupos religiosos pesquisados quanto às
questões ambientais e também seu envolvimento e/ou participação na elaboração de
políticas públicas locais, visando à melhoria da qualidade de vida socioambiental local.
26 Entendendo que todo produto tem um ciclo de vida útil, podemos definir pós-consumo grosso modo como: um conjunto de ações que são desenvolvidas (individual/coletivo), envolvendo o público e o privado em relação à destinação correta de um objeto material e imaterial quando este perde sua funcionalidade específica. Entretanto, o mesmo poderá servir de matéria-prima para remanufatura de novos objetos (reciclagem) ou até mesmo ter reaproveitamento, reutilização, para outras finalidades.
37
1.3. JUSTIFICATIVA DO TEMA
Justificamos a abordagem deste tema pela exposição dos seguintes motivos.
Atualmente, observa-se uma “carência de informações disponíveis [...] [na própria cidade]”
(VAISMAN, 2006, p. 5) especialmente as que tratam dessas relações entre religião, políticas
públicas ambientais e a gestão do meio ambiente. Logo, “estudar uma região significa
penetrar num mar de relações, formas, funções, organizações, estruturas, etc.[...]” (SANTOS,
1997, p.47), o que permite-nos compreender um recorte dessa realidade socioambiental local.
Existe um número muito restrito de pesquisas científicas realizadas na cidade.
Muitos campos do conhecimento precisam ser esmiuçados, essencialmente no que diz
respeito à interação dos grupos religiosos pentecostais (ou não) com as questões ambientais, o
que exige mais e mais atenção, até mesmo por que, a cidade está inserida em um dos mais
importantes biomas - o Bioma27 da Mata Atlântica, um dos mais ameaçados pelas ações
antrópicas de vários segmentos sociais, até mesmo por os mais variados grupos religiosos, o
que também inclui em nosso caso, os pentecostais.
Observa-se que mesmo existindo outras pesquisas de cunho religioso, estas são
insuficientes para explicar as realidades social, econômica e muito menos ambiental ao não se
aprofundarem nas questões socioambientais, tendo em vista, a grande biodiversidade e a alta
complexidade das relações inter/intraespecíficas entre os seres vivos e o meio, frente às
ameaças de extinção, reclamando assim uma interpretação desses processos transformativos
em uma “abordagem interdisciplinar, sistêmica e holística” (DIAS, 2000; DIAS, 2002;
COIMBRA, 2004).
Portanto, nessa pesquisa propomos outro recorte analítico, sob a perspectiva da
gestão ambiental, educação ambiental, objetivando verificar a inserção (ou não) dos
pentecostais nesses processos sociopolíticos, diferente dos enfoques abordados em pesquisas
anteriores.
27 Regiões terrestres habitadas por certos tipos de vida, em especial vegetação (MILLER JR., 2008), que formam as comunidades que se adaptam a determinadas condições físicas e químicas de uma região, consideradas endêmicas (existindo somente naquela região, naquele hábitat). No Brasil, temos, por exemplo: a Mata Atlântica, o Pantanal, o Cerrado, Caatinga, Campos, etc.
38
O processo de desenvolvimento histórico, político, cultural, científico-tecnológico do
país, esteve e está intrinsecamente impresso na cidade de Rio Grande da Serra. Sua história é
evocada por mais de quatro séculos, além de estar imbricada com todo o processo histórico da
construção social e com o desenvolvimento dos municípios que a circunvizinham. Rio Grande
da Serra teve grande “relevância para o desenvolvimento regional e também, no
desenvolvimento de São Paulo - Capital” (NORONHA, 2012, p. 129), sendo elementar para a
expansão industrial e comercial do Estado de São Paulo, contribuindo dessa maneira para que
São Paulo se tornasse o principal polo industrial do Estado, quiçá do país (SEADE, 2009, p.
9).
Isso ocorrera também em virtude de nosso país ter gerado uma política nacional
desenvolvimentista na década de 50 por Kubitschek, fundamentada em uma nova política de
ordem econômica e social, preconizada pela CF/1946, tendo a expansão industrial/comercial,
além de incentivos ao ensino e da cultura por vários estados brasileiros e seus respectivos
municípios. Então, a cidade participara de todo esse processo como uma nova rota de Santos -
São Paulo, para a logística de transporte do ABC, subsidiando dessa maneira, o
estabelecimento da indústria automobilística no país.
Em meio a esse desenvolvimento, vislumbramos a religião como fator relevante para
a compreensão da problemática ambiental e por meio dessa, acreditamos ser possível suscitar
propostas de melhoria ambiental, uma vez que, no pensamento Weberiano, a religião seria
uma arte para os humanos viverem melhor frente às adversidades sociais em seu cotidiano.
Para o autor, “a ação religiosa ou magicamente motivada, em sua existência primordial, está
orientada para este mundo. Por conseguintes, as ações religiosas [...] exigidas devem ser
realizadas para que vás muito bem e vivas muitos e muitos anos, sobre a face da Terra”
(WEBER, 2012, p. 279).
Portanto, buscar compreender as interações entre Pentecostalismo(s), Políticas
Públicas e o Meio Ambiente, contribui para a interpretação e desenvolvimento de ações com
foco na conservação e preservação de espaços naturais ditos “intocados”, afinal, é por meio
das interações entre fatores bióticos e abióticos nos ecossistemas e sua resiliência frente às
imposições antropogênicas negativas, que se tem qualidade de vida terrena.
39
Se não bastassem todos os motivos já expostos, nosso tema tem suas origens, ou
melhor, encontra maior fundamentação nas denúncias de crimes ambientais que vem
ocorrendo há alguns anos na cidade. De acordo com a matéria de jornal28 da região, um desses
crimes envolveria uma igreja evangélica pentecostal e sua liderança, bem como, a
administração pública. Pela reportagem, resíduos sólidos oriundos da construção civil (lixo),
sem nenhum tipo de tratamento, teriam sido depositados em uma propriedade particular de
uma instituição pentecostal, com permissão e aval do gestor público para a efetivação do
depósito de todo o material com a finalidade de aterramento de uma microbacia hídrica
existente nessa área. Tal área seria então utilizada para estacionamento de veículos de seus
membros e visitantes.
Pois, de acordo com Prado (2012):
[...] nossa reportagem flagrou a descarga e o momento do aterro de uma área de várzea, em uma chácara pertencente a uma igreja evangélica, sob o pretexto de construção de um grande pátio para estacionamento de veículos onde, no momento do flagrante, a esposa do pastor responsável afirmou que o material foi autorizado pelo prefeito (PRADO, 2012, p. 7, grifo nosso).
Já em outra, reportagem registra-se a denúncia concretizada pelo envolvimento da
igreja, religiosos e o secretário de serviços urbanos, agora, tornando os fatos desse crime
ambiental e outros, ainda mais contundentes, uma vez que, pagamentos de propina são
cogitados e nomes dos responsáveis pela permissão já surgem e seriam objetos de apreciação
pelo Ministério Público. Existiria um mentor de um esquema de descarte de resíduos sólidos
de construção civil e de outros (bota-fora), o qual seria o secretário de serviços urbanos da
gestão administrativa de 2009-2012.
Conforme Prado (2013):
Nas diversas reportagens feitas pelo [jornal] Tribuna da Serra, em algumas já [...] [surgiu] o nome de Orsini como pessoa responsável, seja por autorizar, seja por acompanhar os descartes ilegais. É o caso da matéria publicada em Novembro de 2011, onde o local, uma igreja, aterrava com entulhos trazidos por caminhões uma área de várzea que, segundo a esposa do responsável pela igreja, cita tal de Ricardo da Prefeitura, como pessoa que autorizava na época, o dano no Meio Ambiente (PRADO, 2013, p. 09, grifo nosso).
28 A Tribuna da Serra, em sua ed. 50, ano 4, datado de 26 de Outubro de 2012. E o novo jornal após fusão (com jornal Acontece) A Tribuna da Serra/Acontece em sua edição 75/6, ano III/IV, datado de 17 a 24 de Abril de 2013, que expõe a denúncia dos fatos que ocorreram em Novembro de 2011, e seus desdobramentos.
40
E contraditoriamente, pela administração pública, tem-se que um dos desafios a
serem enfrentados seria a disposição clandestina de resíduos sólidos na cidade, já que isto é
um dos objetivos expostos na Lei Orgânica Municipal (LOM 01/1990), pois, como está
preconizado em seu art. 17, incisos XI - Fiscalizar a deposição inadequada do lixo; e XII -
Garantir que o lixo orgânico tenha um destino que não polua o solo. Então, temos assim um
episódio cheio de polêmicas e controvérsias que nos oportuniza tal reflexão.
Também haveriam indícios de práticas de um consumo e pós-consumo
desenvolvidas por moradores nas periferias, que estariam se acentuando nessas últimas. Nesse
contexto, se inseririam muitos religiosos de igrejas pentecostais presentes nas áreas mais
periféricas da cidade, região demasiadamente afetada por problemas sociais, uma vez que
segundo Noronha (2012, p. 140), existiria segregação socioespacial e poucas políticas mais
assertivas nas áreas de saúde, educação, moradia e geração de empregos, fatores que sem
dúvida geram os inúmeros impactos sócio-ambientais.
Cabe ressaltar que nas periferias, de um modo geral, outros impactos socioambientais
são caracterizados pela “insuficiência dos serviços básicos de saneamento, coleta e destinação
adequada do lixo e condições precárias de moradia, [...] [somando-se] à poluição química e
física do ar, da água e da terra” (GOUVEIA, 1999, p. 49).
Embora, não obstante muitos acreditam em uma interpretação de que “saúde e o
meio ambiente são categorias sociais construídas no jogo das relações sociais,
compreendendo sempre a natureza e a vida” (IANNI, 1999, p. 98). Porém, ainda mesmo que
interpretadas como categorias, compreendemos que muitos fenômenos relacionados direta ou
indiretamente, entranhados a essas, se constituem como fatos sociais que precisam ser
constantemente avaliados.
Frisamos que fatos como esses não são exclusividade de uma ou de outra cidade, de
maneira geral, outros municípios vêm ou têm enfrentado esse conjunto de conflitos e
problemas ambientais com o envolvimento, com a conivência de funcionários da
administração pública, seja pela falta de fiscalização, omissão ou aplicação da lei, bem como,
pelo “expediente de manutenção e fortalecimento de poder e privilégios” (MARICATO,
2003, p. 160).
41
Além de todos esses fatos, Cunha (2013) em rede midiática reafirma uma
inexistência de um engajamento ecológico por parte dos pentecostalismos (clássico e de cura
divina), já que em virtude de uma “hermenêutica bíblica, o pentecostal faria uma leitura
acrítica e literalista do texto sagrado, além de pautar-se por numa ética e moral condicionada
ao apocalipse”, em tese um resquício de um ethos pentecostal clássico que teria forjado um
comportamento dos fiéis na negação da atuação política, da participação artística, no lazer e
vida social, gerando um preconceito de ser social; ser social seria sinônimo de ser mundano
(ALENCAR, 2005, p. 71).
Outra interpretação seria a de que para “os pentecostais o mundo é somente lugar de
provação” (MENDONÇA, 2008, p. 41), e dessa maneira, não existiria motivação para
maiores atuações no mundo (a não ser salvação das almas), uma vez que, esse se encontraria
completamente perdido, e não existiria então preocupação em modificá-lo, influenciá-lo, e
dessa forma, sem oportunidades para desenvolver ações focadas em cuidar da Terra, somente
conduzir o ser humano a salvação de suas almas (ALENCAR, 2005, p. 71).
Ainda, para muitos líderes religiosos e séquitos, as catástrofes e a degradação do
planeta que vêm ocorrendo nas últimas décadas, seriam em virtude do abandono dos
ensinamentos divinos, e poderiam indicar para muitos desses pentecostais que não há
esperança para essa Terra, já que isso seria o prenúncio da segunda vinda de Cristo, e
existirão novos céus e terras, logo, “não [...] [haveria] sentido para o pentecostal, falar sobre
engajamento ecológico” (CUNHA, 2013), discutindo dessa maneira as questões
socioambientais.
Por isso, focamos nos pentecostalismos (clássico e de cura divina) movimentos que
surgiram antes das primeiras leis29 ambientais em São Paulo e as leis de âmbito federal que
restringem a ocupação e ações depredativas em áreas de preservação permanente. Também,
por que após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(ECO-92, ou Rio-92) seja possível fazermos uma comparação das mudanças comportamentais
dos pentecostais (ou não) para termos assim um contraste dos comportamentos desses
religiosos frente ao advento e implementação desses acordos, tratados, princípios e leis que
emergiram e se espalharam por todas as unidades federativas do país.
29 O Código Florestal Brasileiro - Lei 4.771/1965 que dispunha sobre as áreas de preservação permanente e suas restrições e permissões de atuação nesses espaços naturais e o Novo Código Florestal (NCF) apresentado pela lei 12.651/2012.
42
E como afirma Leis (1998, p.97) “nos últimos tempos a relação entre a ética, a
religião e os problemas ambientais tem interessado de forma crescente ao público em geral,
acadêmico e leigo”, já que a religião tem funções sociais e, portanto, deve ser objeto de estudo
(BOURDIEU, 2007).
Logo, outro mote importante para a realização de nossa pesquisa seria descobrir a
existência ou ausência de uma ética religiosa divinamente inspirada, primaz pelas questões
ambientais no seio desses pentecostalismos (clássicos ou de cura divina).
Para Furriela (2002, p. 24) seria “fundamental que as questões globais [...]
[adquirissem] importância no nível local, onde é causado o dano ao meio ambiente, e [...]
[deveriam] ser tratadas e compreendidas pela população como um todo”. Dessa forma, está
posto o princípio de “pensar globalmente, agir localmente”.
Cabe ressaltar que um dos nossos direitos constitucionais é ter direito a um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida [...] conforme previsto no artigo 225 da Constituição Federal. É preciso
então que cada indivíduo, num exercício de cidadania diária cumpra ou exija o cumprimento
da Constituição Federal no que diz respeito à defesa e proteção do Meio Ambiente para as
(presente e futuras) gerações, visando à justiça social e ambiental.
Dessa forma, o meio ambiente não pode ser mais tratado como “res nullius30”, mas,
sim “res comuns”, como bem de uso comum, essencial à sadia qualidade de vida, indivisível,
portanto, “res comuns” após a CF/88, estando posto para todos “a responsabilidade de tutela
dos valores ambientais [que] não diz somente respeito às nossas existências, mas também ao
resguardo das futuras gerações” (FIORILLO, 2011, p. 66). Por isso, é imprescindível que as
pessoas (naturais ou jurídicas; públicas ou privada, religiosas ou não) tenham uma função a
cumprir na gestão do meio ambiente, mantendo ao menos uma conduta ambiental não
destrutiva; e, em conjunto sendo proativas na administração e recuperação dos bens
ambientais (PEDRO; FRANGETTO, 2004, p. 635).
Realizar então estudos na periferia urbana de Rio Grande da Serra, focados nos
impactos sócio-ambientais, que porventura tenham ligação com as práticas de consumo de
grupos religiosos e/ou o posicionamento desses frentes as políticas públicas, torna-se
necessário, uma vez que:
30 É expressão latina que significa “coisa de ninguém”, portanto, todos podem usufruir de seus recursos de maneira perdulária, indiscriminadamente. A partir do Direito Ambiental Brasileiro, o Meio Ambiente passa a ser tutelado pelos instrumentos político-jurídicos, ganhando um artigo específico art. 225, portanto, sendo considerado “res comuns”, portanto, coisa comum a todos.
43
as políticas urbanas têm por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com uma gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano conforme preconiza o Estatuto da Cidade31- EC (BRASIL, 2001).
E mais, de acordo com o art.7, inc. VI, da lei estadual nº. 12.780:
cabe à sociedade como um todo, exercer o controle social sobre as ações da gestão pública na execução das políticas públicas ambientais e atuação individual e coletiva voltadas para a prevenção, a identificação, minimização e solução de problemas socioambientais (SÃO PAULO, 2007).
Por conseguinte, a sociedade é convocada a manter atenção permanente à formação
de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a
prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Entretanto, embora muitos
não atinem para ações poluidoras que são desenvolvidas involuntárias ou voluntariamente, no
art. 2º da lei estadual de nº. 997/1976, temos a definição para poluição do meio ambiente
como sendo: a presença, o lançamento ou a liberação, nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, com intensidade, em quantidade, de concentração ou com características em desacordo com as que forem estabelecidas em decorrência desta Lei, ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar ou solo: I - impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde; II - inconvenientes ao bem estar público; III - danosos aos materiais, à fauna e à flora; V - prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade (SÃO PAULO, 1976).
Essas questões estão presentes nas periferias urbanas. E na virada do século XX, as
questões sobre periferia urbana passam a ocupar um lugar central na agenda pública,
buscando pelo desenvolvimento de políticas públicas nos diversos âmbitos das diversas
unidades federativas, como também em outras iniciativas da sociedade civil (RIVERA, 2012,
p. 15).
Por isso, entender as relações entre sociedade, entre cidade e natureza, “passa
certamente pela articulação da ecologia política à produção de espaço urbano de forma a
relacionar práticas sociais a formas de apropriação e uso de espaços urbanos e da natureza”
(MARTINS, 2011, p. 61). E mais, para a autora novos paradigmas voltados às questões
socioambientais se fazem necessários para o desenvolvimento de práticas conciliadoras de
intervenção sobre o espaço mantendo a qualidade ambiental. 31 Lei 10.257/2001 conhecida como Estatuto da Cidade que tem as diretrizes para o planejamento urbano, estabelecimento de plano diretor obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.
44
Afinal, as relações econômicas e políticas pautadas no uso dos recursos naturais
livres, já estão em rotas de reorientação, uma vez que os recursos estão em processo de
escassez, e em muitas situações, já apresentam sinais de exaustão.
Enfim, esses são os motivos que nos conduz, convoca-nos a uma análise e reflexão,
colocando-nos em posição extrema de alerta, uma vez que, o que estaria em jogo não seria
somente a conservação do local, mas, a perda do equilíbrio ecológico que mantém a vida em
suas diversas formas, seja de vegetais, animais e demais seres vivos em âmbito micro e
macroscópico nesse bioma.
2. METODOLOGIA DE PESQUISA
A pesquisa apresenta grosso modo, dois instantes distintos. Inicialmente fizemos um
levantamento bibliográfico por meio da internet, em sítios oficiais de câmaras municipais da
região, órgãos públicos municipais, estaduais, federais, v.g.: Secretarias de Meio Ambiente,
de Educação/Cultura, Conselhos do Meio Ambiente nos diversos âmbitos (CONAMA e
CONDEMA), Fundações de Estudos e Planejamentos (SEADE e EMPLASA), Institutos
Nacionais de Estudos e Pesquisas (IBGE, INEP, IPEA), Ministérios do Trabalho e Emprego
(MTE) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), entre outros, para
compreendermos a construção social da cidade, avanços e retrocessos na dinâmica social
local.
Visitamos as bibliotecas municipais de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Santo
André; e também outros órgãos públicos de Rio Grande da Serra: Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Secretaria da
Cultura.
E ainda, buscamos informações no museu o Castelinho em Paranapiacaba que guarda
acervo histórico fixado em paredes o qual conta a história da implantação da ferrovia Railway
Company (SPR & Co.) e o Museu Municipal de Santo André, para coletarmos informações
sobre as transformações socioambientais ocorridas em décadas anteriores na região. E por
fim, visitamos o Museu de Arte Sacra em São Paulo, visando obter informações sobre as
religiões e suas atuações na região. É importante frisar que nessa última visita não
encontramos nenhum dados sobre o pentecostalismo clássico, encoberto pela forte presença
da religião católica nos séculos XVI até meados do século XIX.
45
Para a efetivação de nossa pesquisa, passamos então a analisar o que preconiza a
legislação ambiental e as políticas públicas ambientais vigentes, direcionadas à gestão dos
espaços natural e urbano, entretanto, com maior ênfase para gestão dos ecossistemas naturais.
Tornou-se indispensável o exame cautelar das legislações ambientais em vigência, pelo fato
de que a cidade tem 100% do seu território inserido em Área de Proteção e Recuperação de
Mananciais (APRM), e dessa forma, com restrições quanto ao seu crescimento em vários
aspectos.
Dessa forma, nos apropriamos dos critérios estabelecidos em legislação ambiental,
v.g.: 898/1975, 997/1976, 1.172/1976, 6.938/1981, 9.866/1997, 10.257/2001, 12.300/2006,
entre outras, tendo com foco analítico o processo histórico-sócio-político e ambiental da
cidade, com premência para desenvolvimento social, econômico e ambiental.
E em um segundo instante fizemos a imersão no trabalho de campo, realizado no
período de Março à Dezembro de 2014, período que nos garantiu o acompanhamento da
dinâmica social existente nos bairros selecionados em nossa investigação.
Em campo, optamos inicialmente pelas técnicas de “observação empírica”
(LAVILLE; DIONNE, 1999, p. 176) em virtude da diversidade religiosa de matriz cristã e
pela multiplicidade das questões ambientais identificadas preliminarmente nos bairros,
visitamos as regiões central e periférica.
Especialmente na área periférica, selecionamos dois bairros para pesquisa, sendo
eles: Vila Niwa e Parque América, já que esses mantém proximidade com áreas limítrofes das
outras cidades que circundam a cidade de Rio Grande da Serra, além de serem bairros com
um remanescente de vegetação primária nativa parcialmente preservada (áreas de preservação
permanente - APPs)32 e de vegetação secundária em regeneração. Além disso, também por
terem a maior concentração de templos pentecostais em relação a outras pertenças. Cada um
desses bairros guardam características geográficas, sociais, urbanísticas e ambientais bem
distintas, entretanto, se convergem nas características de ecossistema natural e de expansão
urbana.
32 As APPs são definidas como: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas, conforme preconiza o art. 3º, inciso II, do Código Florestal revisto Lei 12.651/2012. O art. 7º, § 1º impõe que a supressão de vegetação nessas áreas deverá ser recompostas quando em situações não previstas na lei, o que constitui crime ambiental.
46
Dentre as diversas instituições religiosas pentecostais existentes nos bairros descritos
anteriormente, selecionamos as seguintes igrejas caracterizadas pelo(s) pentecostalismo(s)
clássico e de cura divina. No bairro Vila Niwa: Assembleia de Deus (Ministério Madureira),
Congregação Cristã no Brasil e Igreja Pentecostal Deus é Amor. Já no bairro Parque América,
escolhemos também as mesmas denominações, entretanto, no tocante aos ministérios, esses
são diferentes: Assembleia de Deus (Ministério Belém), Congregação Cristã no Brasil (salão
de oração) e Igreja Pentecostal Deus é Amor, totalizando assim seis igrejas pentecostais.
Como público-alvo, focamos aqueles indivíduos pentecostais, que se enquadraram
nos seguintes critérios: a) faixa etária acima dos vinte anos de idade; b) membros na
instituição religiosa a mais de um ano, e que estavam presentes com certa frequência às
reuniões, independente das ações que desenvolvam ou posições/funções33 que ocupam na
instituição; c) estar residindo a mais de um ano no bairro pesquisado; d) independente das
potencialidades de (des)conhecimento da legislação ambiental.
Identificadas às instituições religiosas e o nosso público alvo, procuramos resgatar
um conjunto de eventos34 que teriam ocorridos na cidade antes e após a virada do milênio,
v.g.: o maior aumento de obras em infraestrutura urbana na região central. Focamos mais
especificamente no período pós Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (ECO-92) a qual vem implicando em novas políticas públicas que por
consequência enseja interferências na administração cidade desde a primeira década pós-
virada do século até a gestão administrativa atual, em que houvera basicamente dois tipos de
gestão político-administrativa atuando na cidade, trazendo em parte avanços para a melhoria
da qualidade de vida local. Para tanto, resgatamos ainda que de maneira geral e panorâmica
toda a trajetória de crescimento e desenvolvimento da cidade em décadas passadas.
Dessa forma, avançamos para as seguintes etapas:
Passeamos pelos bairros e foram feitos os primeiros contatos informalmente com os
moradores mais próximos das igrejas, aos quais perguntamos sobre a instituição, se eram
frequentadores de uma ou outra instituição religiosa, e dessa maneira foi sendo possível obter
as primeiras informações sobre as igrejas, v.g.: datas e horário das reuniões, etc.
33 Independente de serem somente membros ou, obreira(o), diácono(isa), presbítero, pastores(as), bispo(a), etc. 34 A segunda volta de cristo o arrebatamento foram eventos prenunciados, como difundia muitas instituições pentecostais na virada do milênio, afirmando que o mundo não passaria do ano 2000 (CAMPOS JR, 1995, p. 124). Esses eventos não ocorreram e frustraram as expectativas de muitos cristãos. Essa expectativa de mudanças na virada do milênio não foi exclusividade dos pentecostais, mais o protestantismo clássico também acreditava nessa possibilidade, e isso teve implicações e mudanças comportamentais desses religiosos cristãos em geral.
47
Passamos a conhecer as pessoas a partir de um pequenino relato (informal) da
história de vida, trabalho, família, amigos e da sua instituição local, preferência por residir no
local, entre outras informações. Nesse instante, procuramos deixar transparente que nossa
pesquisa fazia parte de um curso pós-graduação, não se tratando de nenhum assistencialismo
social ou tinha vínculos com algum político, ou até mesmo cunho político. Tivemos muito
cuidado quanto às vestimentas e nossas conversas informais com os moradores e religiosos,
afinal, conforme recomenda Dias (1994) nesse instante de primeiro contato é preciso reduzir
as interferências na dinâmica do cotidiano das pessoas.
Em sequência, continuamos com as observações do comportamento e das práticas
dos moradores, focando no que se refere aos impactos sociais e ambientais no entorno das
instituições religiosas, embasados no que preconiza o “direito ambiental e os processos de
gestão35 ambiental urbana” (PHILIPPI JR, 2004).
Ao recebermos convites, passamos a frequentar as reuniões cúlticas nos horários pré-
determinados, nos períodos (noturno e matutino) e eventualmente no período vespertino em
atividades extra, como v.g.: cultos ao ar livre, ensaios de músicos, ações sociais, batismos36
para observarmos e compreendermos as práticas e discursos religiosos que demonstrassem
alguma relação com os cuidados ambientais, ou ainda, algum tipo de preocupação com as
políticas públicas para melhoria da qualidade de vida local. Dessa forma foi possível observar
as práticas religiosas desses pentecostais.
Participamos efetivamente de vinte nove reuniões proporcionalmente distribuídas
nos dois bairros. Para os registros utilizamos caderneta de campo, na qual foram anotadas as
informações de imediato (em culto quando possível), ou ao término das reuniões em diálogos
com os membros, v.g.: telefones de contato, nomes, frequência em cultos, função, trechos de
discursos, etc.
35 Compreendido como o conjunto de técnicas, estratégias, planos e planejamento para reduzir, mitigar as ações antrópicas deletérias dos componentes ambientais, dentre eles: recursos naturais e seus serviços ambientais. 36 A Igreja Pentecostal Deus é Amor costuma batizar seus fiéis em rios no Bairro Bororé, município de São Paulo, situado à zona sul de São Paulo a 25 km de distância do centro, contendo também a Área de Proteção Ambiental Bororé – Colônia São Paulo estando à esquerda da represa Billings. Não se faz mais batismos em rios em Rio Grande da Serra pelo fato de que os rios possuem algum tipo de contaminação e muitos já estão extremamente poluídos em alguns pontos, entretanto, existem relatos de batismos antigos na década de 50, 60 segundo relatos informais de lideranças da Assembleia de Deus.
48
Em paralelo continuamos a revisitar os bairros com frequência percorrendo os dois
bairros a pé e com veículo motorizado (motocicleta) em lugares mais afastados, o que nos
permitiu fazer paradas discretas em determinados locais e registrarmos os aspectos físicos,
químicos, biológicos, geográficos por meio de fotografia37, priorizando os principais aspectos
ambientais e impactos ambientais presentes no entorno dos templos, além de suas novas
construções.
Para a coleta de informações, elaboramos um formulário38 com 30 questões fechadas,
o qual, logo após sua aplicação e coleta das informações, nos permitiu a análise dos dados
socioeconômicos, socioculturais, entre outros indicadores, e dessa maneira, traçar o perfil
desses moradores-religiosos em cada um dos bairros, bem como, fazer a análise do
comportamento desses frente às questões socioambientais.
Em fase inicial do projeto, havíamos proposto um montante de cem formulários em
formato digital, pela praticidade em absorver as respostas e análise de dados, bem como, o
exercício de se evitar o consumo de materiais que pudessem gerar resíduos sólidos no final da
pesquisa. Entretanto, utilizamos um percentual de 7 % de formulários impressos para teste
para verificação de sua aplicabilidade e possíveis ajustes. Logo em seguida, passamos a
aplicar os formulários digitais propriamente ditos utilizando um tablet, no qual indo sendo
armazenadas as respostas dos participantes. Cabe ressaltar que, em nenhum instante
entregamos o recurso audiovisual nas mãos dos participantes.
37 Utilizamos os seguintes recursos audiovisuais: Celular Motorola EX 115 e Tablet 3 Lite SM-T110 para registros fotográficos, aplicação de formulários e gravação de entrevistas. Todos os dados dos formulários foram sendo arquivados progressivamente em um banco de dados (GoogleDrive) para facilitação da tabulação de dados posteriormente. 38 Formulário é o nome designado para um conjunto de questões que são perguntadas e anotadas por um entrevistador, numa situação face a face com o entrevistado diferente do questionário que pode ser respondido longe do entrevistador (PÁDUA, 1997). Segundo a autora, o uso do formulário, permite-nos observar o comportamento dos sujeitos religiosos frente às questões ambientais e suas práticas, pois, é possível verificar em parte o grau de aprofundamento ou superficialidade sobre assunto a ser discutidos (verificação subjetiva), uma vez que não permite o entrevistado recorrer a nenhuma outra fonte de informação a não ser aquilo que já conhece que esteja em sua estrutura cognitiva. Para a elaboração desse instrumento de coleta de informações, utilizamos o programa da InfoPath/Microsoft 2010 para a formatação das perguntas e configuração do mesmo, além disso, foram consultados os questionários utilizados em pesquisas recentes, v.g.: Noronha (2010) e Castro (2013). Transportamos o formulário para o programa Word 2010 e por fim utilizamos o programa Polaris Office 5 no tablet para a aplicação do formulário em módulo Off Line. Em apêndice A.
49
Conseguimos aplicar um total de cinquenta e quatro formulários em moradores dos
dois bairros, entretanto, não foi possível distribuirmos os formulários de maneira
proporcional, uma vez que, tanto na Vila Niwa, como no Parque América, as instituições
apresentaram uma membresia muito flutuante (frequência), e com um número pouco
significativo de membros, como exemplo, podemos citar uma das instituições em que o
número de membros não passa de dez. Portanto, obtivemos uma pequena amostra quantitativa
do campo para pesquisa, mas, não menos qualitativa e significativa para nossas análises.
Também, tivemos dificuldades em encontrar pessoas que quisessem responder
voluntariamente a nossa pesquisa em duas daquelas instituições selecionadas, o que no
impulsionou a busca das informações referentes a esses pentecostais em outras fontes
bibliográficas e redes midiáticas. Contudo, foi possível observar seus costumes e práticas
religiosas no decorrer das reuniões cúlticas e em conversas informais, o que contribui em
parte para compreendermos como esses fiéis se posicionam frente às questões
socioambientais.
Além da coleta de dados em formulário, realizamos seis entrevistas com roteiro39
semiestruturado, sendo que essas foram gravadas por meio de celular em determinadas
situações e o tablet em outras. Focamos preferencialmente as lideranças40, e na
impossibilidade de entrevistá-las, recorremos sequencialmente aos membros. Abordamos os
sujeitos religiosos (moradores) no entorno das instituições, e aos que iam demonstrando
algum interesse em participar de nossa pesquisa, íamos entrevistando. Todas as entrevistas
foram sendo arquivadas para posteriormente serem analisadas e também transcritas.
Cabe ressaltar que tanto a aplicação dos formulários, quanto as seis entrevistas,
foram efetivadas somente fora dos espaços cúlticos, após as reuniões e no entorno das
instituições, em pontos de ônibus e em algumas oportunidades, nas residências dos próprios
moradores-religiosos que iam convidando-nos e/ou indicando a residência de uns e de outros.
Pois, muitos já tinham feito algum contato41 com (este autor) anteriormente.
39 Foi constituído por 9 questões, o mesmo pode ser observado em apêndice B. 40 As lideranças aqui entendidas como: pastores(as), presbíteros, diáconos(isa), obreiros(as), missionários(as), anciões, cooperadores, músicos, regentes, enfim, quem desenvolve, ocupa algum tipo de função ou condução dos trabalhos nas instituições religiosas. 41 Esse contato anteriormente se deu pelo fato do autor já ter trabalhado em estabelecimento público na cidade, realizando atendimentos a esses, além de ser morador na cidade. Sem dúvida, o fato de conhecê-los e encontrá-los na igreja ou próximo a essas, facilitou nossa pesquisa em alguns instantes.
50
É importante mencionar que, a ida até a casa da liderança ou do membro se dava com
data e hora marcadas escolhidas pelos mesmos, sempre tivemos o cuidado de não
comprometer as atividades diárias de cada família. No ato das entrevistas, era apresentada a
cada um dos participantes, a proposta de pesquisa em linhas gerais, o (rol de perguntas) por
meio do roteiro, sendo que também tivemos o cuidado de coletar os dados pessoais dos
entrevistados logo após o término da entrevista no próprio roteiro para garantir sua
participação e fidelidade na pesquisa.
Tivemos atenção quanto ao atribuir nomes fictícios (bíblicos) para os participantes,
visando proteger sua integridade física e moral perante aos outros moradores e suas
instituições religiosas, evitando assim exposições gratuitas e desnecessárias em todo o
processo de coleta dados. Então, procedemos com a tabulação das informações coletadas em
formulário em campo para análise, cruzamos e confrontamos essas respostas com as
entrevistas e observações empíricas para então elaborarmos a apresentação final dos
resultados da pesquisa.
Dessa maneira, pudemos observamos o comportamento dos sujeitos religiosos, os
aspectos e impactos ambientais nos bairros selecionados, para compreendermos o processo
contínuo de transformação socioambiental que vem ocorrendo em Rio Grande da Serra, v.g.:
o processo de expansão de da mancha urbana nas áreas de conservação e proteção ambiental
que estão descritas nos mapas do plano diretor da cidade, especificamente nas interfaces de
ambientes (natural/artificial).
Ainda, para termos uma visão panorâmica (didática) das possíveis causas e efeitos de
ações antrópicas, recorremos ao Diagrama42 de Ishikawa, que nos foi muito útil para nortear
todo desenvolvimento dos procedimentos em nossa investigação, o que implicou também
necessariamente em gerir as informações das possíveis causas e efeitos de maneira integrada.
42 O Diagrama é muito utilizado para a compreensão de processos de gestão ambiental para diagnóstico das causas e efeitos de um determinado fenômeno ou processo ambiental que precise de acompanhamento. O diagrama sugestiona que uma vez trabalhada e resolvida cada uma das causas, os efeitos tendem progressivamente serem amenizados ou mitigados.
51
Efeito
Causas
Causas
Falta ou Adequação de
Políticas Públicas
Municipais ?
Aplicação de legislação
Ambiental ?
Falta de Fiscalização
(Poder Público e Sociedade Civil) ?
Ocupações Irregulares e
clandestinas ?
Pentecostais e os
Impactos Sociais e
Ambientais na
Periferia Urbana
Aumento no Consumo de
bens imateriais e materiais ?
Pobreza/ Violência/
Poder Simbólico
Dominação ?
Incentivo ao Consumo de bens
simbólicos ?
Discursos/Práticas Teológicas
(Teologia da Prosperidade)?
Presença significativa dos Pentecostais em
Áreas Precárias ?
(Des)conhecimento da Legislação Ambiental ?
Falta de Participação dos diversos atores
sociais - pentecostais na Gestão da Cidade ?
Figura 2. Diagrama de e Ishikawa - a compreensão da problemática.
Optamos por esse conjunto de procedimentos técnicos de coleta e análise de dados de
acordo com (LAVILLE; DIONNE, 1999; GIL, 2002), por entendermos não ser possível
utilizar somente uma ou outra técnica em virtude da complexidade do objeto de estudo.
Acreditamos que observações, formulários e entrevistas formaram um tripé importante
seguindo as orientações descritas por (RIVERA, 2012, p. 21) o que também contribuiu na
estruturação dos principais pontos de discussão desta pesquisa.
CAPÍTULO I - ECOSSISTEMAS NATURAIS E SISTEMAS URBANOS: ESPAÇOS SAGRADOS E/OU PROFANOS?
No princípio criou Deus os céus e a terra... Gênesis 1:1
Os céus são céus do Senhor, mas a terra deu-a aos filhos dos homens... Salmos 115:16
Neste primeiro capítulo, abordamos os conceitos fundamentais sobre meio ambiente,
o que se faz relevante, em virtude da cidade em estudo ser considerada como Área de
Proteção e Recuperação de Mananciais, encerrando-se no Bioma da Mata Atlântica. Na
sequência a construção social e o desenvolvimento da cidade, a partir de seus diversos atores
sociais e sua importância no desenvolvimento da região do Grande ABC Paulista. E por fim,
apresentamos os indicadores socioeconômicos, socioculturais e socioambientais, bem como,
os pentecostais estiveram (implícitos) em todo esse processo de transformação social,
econômica, cultural, política, ambiental na cidade.
52
1.1. MEIO AMBIENTE - DO SENSO COMUM AO TÉCNICO-CIENTÍFICO - INTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
As definições são importantes, uma vez que, ajuda-nos a fixação de conceitos
essenciais, todavia é preciso que tenhamos no plano material, “ideias reais e distintas da
composição do meio ambiente interno e da sua complexidade” (COIMBRA, 2004, p. 561).
Etimologicamente meio “é um substantivo masculino originário do latim medium que
significa ambiente imediato dos seres vivos, ou ainda, em torno de um sistema, em particular
dos sistemas sociais” (FERREIRA, 2004); e ambiente é um adjetivo de dois gêneros,
originária do latim ambiens que significa:
1) estar em volta de (pessoa ou coisas); 2) é o conjunto de fatores bióticos e abióticos que atuam um organismo ou sobre uma comunidade ecológica; 3) em uma abordagem sociológica, seria o conjunto de condições externas, sendo elas materiais ou sociais que envolvem o indivíduo ou um grupo (FERREIRA, 2004).
Para Brasil; Santos (2010, p. 354) seria o “conjunto de todas as condições físicas,
químicas e biológicas, que [...] [cercam e afetam] a existência, o desenvolvimento e o bem-
estar de um ser vivo ou de uma comunidade”. Por meio da filosofia Leis interpreta o meio
ambiente, como algo imprescindível e de incomensurável valor para os seres vivos, sendo
“aquilo que não podemos prescindir, esse é o seu valor” (LEIS, 1998, p. 101).
Meio ambiente, é na verdade uma junção de dois termos que expressa um conceito
originalmente cunhado nas Ciências Naturais (Ecologia/Biologia), mas, que ganha maior
visibilidade e importância em outras Ciências, v.g.: Ciências Sociais, especialmente no pós-
segunda guerra mundial, quando iniciam os questionamentos sobre a degradação ambiental
que vinha ocorrendo na década de 60, e que foi demonstrada em vários trabalhos científicos,
citando como exemplo, a publicação de Rachel Carson43 “Primavera Silenciosa” (Silent
Spring) que denunciava os abusos quanto ao uso de compostos químicos na agricultura e
consequentemente os impactos ambientais nos sistemas naturais por eles gerados direta e
indiretamente.
43 Rachel Carson a bióloga que denunciou o uso excessivo de compostos químicos nas lavouras e seus impactos sobre solo, água e ar, além da contaminação da fauna e da flora terrestre e aquática, desequilibrando os ecossistemas naturais no início da década de 60. O seu trabalho publicado conseguiu sensibilizar inúmeros governantes já que teve como grande diferencial em seu trabalho foi ter explicado ao público em linguagem simples, demonstrando as interações entre seres humanos e outros fatores ambientais, e quais os riscos dessas interações negativas para todo o meio ambiente e consequentemente para todas as sociedades em âmbito local, regional e até globalmente.
53
Em uma abordagem ecológica, Miller Jr. (2008) define meio ambiente como “todas
as condições e fatores externos, vivos e não vivos (substâncias químicas e energia) que afetam
um organismo ou outro sistema específico durante seu tempo de vida”, compondo o habitat
dos seres vivos. Portanto, temos um gigantesco sistema de vida, composto por um conjunto de
outros “sub‘sistemas’” (DIAS, 2000, p. 223), sendo que “há três níveis ou sistemas distintos
de existência: físico, biológico e social; que obedecem às suas próprias leis” e que, se dividem
em:
a) o planeta físico, sua atmosfera, hidrosfera (águas) e litosfera (rochas e solos), que seguem as leis da física e da química; b) a biosfera, com todas as espécies de vida, que obedecem às leis da física, química, biologia e ecologia; c) a tecnosfera e a sociosfera, o mundo das máquinas e construções criadas pelo homem, governos e economias, artes, religiões e culturas, que seguem às leis da física, da química, da biologia, da ecologia e também das leis criadas pelo homem (DIAS, 2000, p. 223-224, grifo nosso).
Por um viés geográfico, “o ambiente ou meio ambiente é [algo] social e
historicamente construído” (COELHO, 2011, p. 23). Para a autora, essa construção se faz no
processo da interação contínua entre uma sociedade em movimento e um espaço físico
particular que se modifica permanente. E mais, complementa que seria este “passivo e ativo,
além de ao mesmo tempo servir de suporte geofísico para a transformação da vida social”.
De cunho político-jurídico, temos outra definição, mais especificamente no inciso I
do artigo 3º da Lei 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA) e no art. 3º,
inc. I da Lei 9.509/1997 (Política Estadual de Meio Ambiente - PEMA) como sendo “o
conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
Pela Constituição Federal de 88 (CF), no caput do art. 225, meio ambiente está
compreendido como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.
Esse conjunto legislacional integra o Direito Ambiental Brasileiro44 em nossa sociedade, o
que também pode ser observado como uma reprodução literal de outras legislações do Direito
Ambiental Internacional.
44 Para Sirvinskas (2002) o “Direito Ambiental tem status de uma ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano tendo por finalidade a proteção do Meio Ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta”, porém, para os operadores do direito Pedro; Frangetto (2004,) entendem que seria um extrato de cada um dos ramos da Ciência do Direito, despontando como um ramo autônomo, contudo relativamente dependente dos demais. Portanto, para fins didáticos identificaremos o Direito Ambiental Brasileiro como um conjunto de leis nos âmbitos Federais, Estaduais e Municipais, além de acordos, normas, resoluções, propostas no direito público e privado para garantir a conservação e preservação do Meio Ambiente, não se esquecendo da relação destes com o Direito Ambiental Internacional.
54
Para Fiorillo (2011, p. 73) meio ambiente é termo polissêmico de muita amplitude e
grande abrangência. Trata-se na verdade de um conceito jurídico indeterminado, não sendo
possível estabelecer divisões estanques, já que o mesmo é bem comum a todos. Todavia, o
mesmo pode descortinar-se em uma divisão a fim de facilitar a identificação, registros e
mensuração das atividades degradantes e do bem agredido de maneira imediata, ou seja,
apurar os impactos socioambientais.
Segundo Sirvinskas (2002, p. 25) a classificação didática é útil para a compreensão,
já que temos um meio ambiente multifacetado, o qual pode ser decomposto da seguinte
maneira: natural, artificial, cultural e de trabalho.
Mas, o próprio conceito de meio ambiente abordado por Sirvinkas (2002) e Fiorillo
(2011), entre outros, demonstram uma redundância desnecessária pela junção desses dois
termos. Tais autores discutem e concordam que seria interessante, mais preciso utilizar um ou
outro termo e não a junção destes para explicar algo unívoco, contínuo. Todavia, tanto um
como outro autor concordam que o “Meio Ambiente” está convencionado em nossas
sociedades, seja “na legislação, doutrina, jurisprudência ou consciência de nossa população”
(SIRVINSKAS, 2002, p. 24) e também em outras literaturas nacionais e internacionais
especializadas em Ciências Naturais.
Como é possível de se observar, o campo político se intercruza com o campo
científico ao se apropriar do conhecimento científico produzido especificamente neste, e
somente assim cria, elabora seus instrumentos jurídicos. Portanto, os elementos estruturantes
de políticas públicas ambientais que organizam e estruturam uma “certa ordem” em nossa
sociedade contemporânea, e se embasam naqueles naturalmente oriundos das Ciências
Naturais.
Para esta pesquisa, escolhemos então a interpretação literal de uma definição
científica-técnico-jurídica previsto na Lei 6.938/1981, focando diretamente o meio ambiente
que é classificado por um conjunto de aspectos como: natural, artificial, cultural e trabalho
(FIORILLO, 2011, p.73). Em concordância com Coimbra (2004, p. 560) “é preciso fugir ao
reducionismo, que é uma visão incompatível com a visão holística e com a natureza sistêmica
[...]”.
55
Para entendermos como os pentecostais observam, percebem e definem o meio
ambiente e captar qual seria o grau de entendimento desses sobre o assunto, e assim
confrontar suas respostas com as definições teóricas da legislação ambiental, é que fizemos a
seguinte pergunta45: o meio ambiente para você pode ser considerado como algo: a) sagrado,
b) profano, c) é tudo a mesma coisa, d) não sabe dizer. Dessa maneira, coletamos as seguintes
respostas: 37% dos participantes afirmaram que o meio ambiente é sagrado, pois, seria a
criação divina, 24% não sabem dizer e 33% dizem que é tudo a mesma coisa e os outros 6%
responderam que o ambiente é profano.
Quanto aos recursos naturais, observamos que os pentecostais responderam de
maneira implícita a importância desses para se morar na cidade. Esse entendimento é
reforçado quando cruzamos as respostas dos formulários com as respostas das entrevistas.
Como é possível de se observar, existe um conhecimento básico da importância do meio
ambiente natural em vários trechos, v.g.:
somos realmente dependentes da natureza, somos realmente dependentes de ações sociais que envolvam o cuidado com o ambiente, principalmente aqui em Rio Grande da Serra (Silas, liderança entrevistada em 27.06.2014). ah! não com importância né, por que eu acredito que a preservação da natureza é importante pra gente né, tem que se preservado né, aqui a gente tem essa natureza maravilhosa que muitos lugares por aí, sê num acha né, se num vê, não tem mais... é só poluição, aqui nós não temos isso graças a Deus, então eu acho que tem que ser preservado [tem que ser preservado] tem que ser preservado! [e a Sra. acredita que a igreja os pentecostais de uma maneira em geral se preocupariam com essa questão, com o Bioma da Mata Atlântica] É... eu acho que a maioria sim, se preocupa, acho que a maioria sim (Rute, liderança, entrevista realizada em 26.08.2014).
Nas respostas coletadas em formulários e nas entrevistas, observamos que não se têm
uma visão holística e sistêmica do meio ambiente, tendo apenas como foco principal, o meio
natural, desconsiderando as inúmeras interações entre os outros tipos de ambientes: artificial,
cultural e de trabalho. Aliás, o ambiente construído, artificial, para uma pequena parcela seria
profano, embora, as igrejas sejam construções sagradas ocupando esses espaços.
45 Procuramos nessa pergunta através de uma abordagem sociológica captar a percepção socioambiental dos participantes.
56
É possível afirmar, de maneira geral, que os participantes não conhecem
efetivamente o conceito fundamental de meio ambiente e suas relações em um sentido mais
amplo, o que esses têm sobre o assunto é o senso comum, uma vez que, as informações que
nos prestaram são aquelas corriqueiramente difusas pela mídia, com superficialidade. Mesmo
nas respostas daquelas pessoas que possuem o ensino médio (in/completo), nota-se uma falta
de conhecimento mais amplo sobre o meio ambiente, haja vista, a ausência ou maior
aprofundamento das discussões sobre esse assunto nas escolas públicas de maneira geral.
Encontramos em um dos ensinamentos46 ministrados em uma dessas instituições
religiosas pesquisadas, que as praias estão compreendidas como “ambientes mundanos, não
apropriados para o povo de Deus”.
Entretanto, esse mesmo ensinamento postula que “em praias isoladas, como também,
em certas horas do dia em que não há frequência de banhistas, nessas praias é tolerável [os
fiéis] irem, principalmente os que têm necessidade devido ao seu estado de saúde”. Dessa
forma, em horários isolados e pela busca em amenizar os problemas de saúde ou a cura
através desse ambiente “mundano”, torna-se algo justificável e passível de aceitação.
1.2. AS INTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Atreladas diretamente ao meio ambiente estão às interações antropogênicas
“negativas”: degradação da qualidade ambiental e poluição. Na lei federal de nº. 6938/1981,
em seu art. 3º, inciso II, entende-se por degradação da qualidade ambiental: todas as
alterações adversas nas características do meio ambiente e a poluição, sendo essa
degradação ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos; (BRASIL, 1981, grifo nosso).
46 Tópicos de ensinamentos de nº 25 em assembleia 29 de 31 de Março a 1º de Abril de 1983, CCB, disponível em sítio: www.ccbhinos.com.br. Embora, contraditoriamente a própria CCB em outro sítio dito oficial (www.congregacaocrista.org.br) afirme que não divulga informações em redes midiáticas, quem o faz, corre riscos de sofrerem penalidades intrainstitucionais e extrainstitucional nos tribunais de justiça pública. Aliás, é comum vídeos de reuniões cúlticas realizadas na sede disponíveis na rede, postados por seus frequentadores.
57
As ações antrópicas prejudiciais ao meio ambiente são consideradas condutas lesivas
efetivadas, logo, cometidas pelo infrator e/ou poluidor. Dessa forma, está definido que
infrator é aquele que não observa a lei e que, por conseguinte pratica uma infração ambiental,
e o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou
indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental, conforme está descrito no
art. 3º, inciso IV da Lei 6.938/1981 Política Nacional do Meio Ambiente, (PNMA).
Dessa forma, aplicam-se esses termos para aqueles que praticam qualquer tipo de
agressão ao meio ambiente, ainda que involuntariamente. Ao praticar uma infração ambiental,
gera-se um dano ambiental e consequentemente um impacto ambiental, em sua grande
maioria, classificado como “negativo” para à conservação e/ou preservação do ambiente local.
Pela legislação, um impacto ambiental dependendo de suas dimensões: iniciativas
(autoria), abrangência espacial e as questões ambientais envolvidas, esse pode ser codificado
como crime ambiental pela Lei federal nº. 9.605/1998, a conhecida Lei de Crimes Ambientais
(LCA) (MILARÉ, 2011).
É nos ecossistemas urbanos que as ações antrópicas indiscriminadas têm contribuído
e muito para gerar uma crise ambiental que ultrapassa as fronteiras locais, regionais,
atingindo escalas globais. Essa crise, não se trata apenas de um “problema técnico, científico
ou político, é um problema ético” (KERBER, 2006, p. 19, grifo do autor).
No contemporâneo, estamos vivenciando momentos decisivos na “evolução
humana, repleto de incertezas, contradições, interesses e busca de instrumentos teóricos,
meteorológicos e novas bases epistemológicas [...] [para] à compreensão dos complexos,
polifacetados e multidimensionais processos que asseguram a vida na Terra” (DIAS, 2002, p.
209), o que tem exigido esforços, compromissos e ações éticas de cuidado para com o meio
ambiente, local, regional e globalmente.
1.3. PERIFERIA URBANA - ESPAÇOS SOCIOTERRITORIAIS EMERGENTES NO CONTÍGUO DOS MUNICÍPIOS
Os conceitos de cidade e periferia urbana assim como vários outros conceitos
descritos anteriores são também essenciais para nossa pesquisa, já que trazem consigo o
arcabouço das relações sociais, econômicas, culturais desenvolvidas em um ambiente físico,
primevo - antes natural, mas, que agora transformado pelos indivíduos, por meio de suas
instituições sociais - torna-se artificial, e que antagônica e concomitantemente podem gera
(nesses espaços) bem-estar e mal-estar social.
58
Para entendermos o processo de expansão das cidades e periferias urbanas,
precisamos partir das “investigações arqueológicas que demonstram os primeiros
assentamentos sedentários e relativamente densos de população humana” (CASTELLS, 2011,
p. 41). E mais, para o autor a cidade é o lugar geográfico onde se instala uma superestrutura
político-administrativa de uma sociedade permitindo um sistema de produção local, repartição
e distribuição de produtos, expressando assim, uma capacidade técnica e um determinado
nível de organização social em tempos remotos, constituídas por centros religiosos,
administrativos, políticos, etc. Portanto, a cidade se configura a partir de interações dos seres
humano sobre os recursos naturais, estabelecendo assim novas condições socioambientais.
Dessa maneira, toda a cidade é um local de cultura, construído a partir de iniciativas
de indivíduos e grupos limitados nesse espaço, que possuem necessariamente uma ordem
social, planejada, portanto, “a cidade legal” (MILARÉ, 2011). Por isso, a cidade como afirma
Castells (2011, p. 148-149) “projeta no terreno uma sociedade inteira, com suas
superestruturas, sua base econômica e suas relações sociais”.
Todavia, não discorreremos aqui sobre a longa e complexa estruturação das cidades
anteriores aos séculos XIX, logo, focaremos no tipo de cidades moderna e contemporânea que
perduram desde o início do século XX e nas ações antrópicas que essas enfrentam em virtude
do processo de urbanização e industrialização que ocorreu e continua a ocorrer em escala
local, regional e global, se intensificando ainda mais nesse novo século.
Está posto, o ser humano é um animal social e intrinsecamente a esse, estão às
necessidades biológicas e culturais. Por um lado Dias (2002, p. 45) afirma que as atividades
humanas são por demais dependentes dos processos ecossistêmicos, e sem os seus serviços, a
vida não seria possível, uma vez que, existe uma teia (complexa e frágil) de interações dos
seres vivos com o ambiente físico e desses seres entre si. Por outro lado, condiciona, sem a
tecnosfera, não haveria avanços socioculturais, inexistindo essa sociedade superestruturada
nessa alta modernidade.
Nisto podemos observar que as necessidades humanas vão desde as de caráter
biológico (fisiológicas e de segurança) até as de caráter sociocultural (sociais, autoestima e
auto-realização) conforme demonstrado por Maslow em seus estudos47 de psicologia humana.
Tal teoria auxilia-nos na compreensão da construção sociocultural e diversos processos que
ocorrem concomitantemente a essas nos sistemas urbanos. 47 São os estudos de Abraham Maslow estudioso da psicologia humana em meados do século XIX, que estabeleceu a Teoria da Hierarquia das Necessidades Humanas em uma pirâmide, a qual é muito utilizada para explicar comportamentos na educação, e processos seletivos de empresas. As práticas religiosas também podem ser analisadas sob a luz dessa teoria (CAMPOS, 1997, p. 167).
59
Por isso, para Castells (2011, p. 45) as cidades ao atraírem indústrias devido a dois
fatores essências (mão-de-obra e mercado) também desenvolvem novas possibilidades de
empregos e suscita serviços. Pois, ao concentrar produtos e serviços, trabalho e renda, para o
atendimento das necessidades humanas de uma determinada população e pela difusão cultural
dessas “benesses” entre outras regiões, acabam por seduzir cada vez mais pessoas que migram
de áreas menos favorecidas e/ou rurais para vivenciarem inovadoras experiências citadinas.
Desse modo, os socioecossistemas48 urbanos que por “terem” uma melhor
infraestrutura, que “ajudam/facilitam na obtenção de requerimentos culturais como:
organização política, sistema econômico, ciência e tecnologia, transportes, comunicações,
sistemas educacionais e de saúde, atividades sociais e intelectuais e sistema de segurança”
(DIAS, 2002, p. 41), estão ficando adoecidas em virtude desse incremento populacional
constante.
Esses são alguns dos fatores que podem influenciar em maior ou menor grau e
proporcionalmente sobre uma determinada parcela da população urbana, excluindo-a do
direito à fixação na cidade, a qual torna-se motivada a buscar o acesso à moradia por meio de
seus próprios e precários recursos (MARICATO, 2009, p. 09) se deslocando para outros
espaços geográficos.
Para Dias (2002) embora a cidade continue sendo considerada um dos maiores
constructos dos humanos, e também sendo considerada por Castells (2011) como a expressão
mais complexa de organização social, paradoxalmente esse ambiente artificial está se
tornando cada vez “menos adequado para a vida humana” (DIAS, 2000, p. 228) e para as
demais espécies de seres vivos. Alguns dos fatores que interferem em toda essa problemática
ambiental complexa são descritos por Miller Jr. (2008):
alta densidade populacional e o alto consumo de recursos, os habitantes urbanos provocam a maior parte da poluição do ar, da água e de desperdícios perigosos [...]. Os níveis de poluentes em áreas urbanas são geralmente mais altos do que em áreas rurais por que a poluição produzida em uma área menor não pode ser dispersa e diluída de imediato, como a poluição gerada nas áreas rurais (MILLER, JR., 2008, p. 159, grifo nosso).
48 O termo cidade vem do latim civitas ou do grego pólis, porém, numa abordagem ecológica, sistêmica, vem sendo reinterpretado como socioecossistemas urbanos ou ecossistema urbano ou ainda sistemas urbanos conforme (DIAS, 2000).
60
Esses fenômenos socioambientais podem ser observados no entorno da grande
metrópole de São Paulo e ainda em outras metrópoles brasileiras. É possível observar sua
reprodução em áreas que margeiam as cidades, e são conhecidas como - periferias urbanas -
sendo estas, em muitos casos, pejorativamente descritas como “cidades irregulares”
(MILARÉ, 2011), e/ou “cidades ilegais onde não há às condições mínimas de ordenamento
territorial urbano” (CARRIL, 2006, p. 32), tornando-se dessa maneira, “invisíveis”, ignoradas
propositalmente em muitos casos pelas administrações públicas.
As periferias urbanas são no entendimento de Miller Jr. (2008, p. 158), um fenômeno
que ocorre por meio do alastramento urbano, o crescimento [...] [em direção as] extremidades
das cidades, com o engolfar das regiões rurais, em seus arredores aumentando
significativamente a dependência de transporte, confusão em desenvolvimento de moradias e
complexos comerciais, caracterizado pela falta de um planejamento urbano, criando dessa
maneira novas configurações espaciais.
Outra conceituação de periferia urbana cunhada na década de 1970 nos é apresentada
por Torres; et. al. (2003), como sendo aqueles espaços ocupados por grupos sociais menos
favorecidos em suas múltiplas dimensões. Portanto, seriam:
espaços socialmente [...], esquecidos pelas políticas estatais, e localizados tipicamente nas extremidades da área metropolitana. Tais espaços são constituídos predominantemente em um loteamento irregular ou ilegal de grandes propriedades, sem o cumprimento das exigências para a aprovação do assentamento no município. A maioria das casas desses locais é “autoconstruída” (TORRES; et. al., 2003, p. 98, grifo nosso).
Para Martins (2011), as periferias urbanas estão definidas, delimitadas em franjas
urbanas, áreas depreciadas pelo fator econômico, o que impulsiona o mercado imobiliário a
adquiri-las e modificá-las, sem levar em consideração os recursos naturais ali presentes.
franjas periféricas distantes, precárias e desvalorizadas no mercado imobiliário, [onde] os conflitos se manifestam entre a preservação ambiental e a demanda por assentamento urbano de população pobre, sem acesso a alternativas habitacionais oferecidas pelo mercado ou pelo Estado (MARTINS, 2011, p. 63, grifo nosso).
Tais definições e demais considerações podem ser legítimas, mas, com ressalvas
visto que as periferias urbanas não se caracterizam somente pela sua precariedade
infraestrutural, insegurança, violência, ou quaisquer outras atividades humanas depreciativas,
mas, também pelo capital ambiental ali presente.
61
Em periferias urbanas, torna-se possível observar os recursos naturais (circundantes)
e serviços49 ecossistêmicos que deixam de ser reconhecidos como tal, a menos que sirvam
para serem transformados pelo ser humano visando suprir um conjunto de necessidades
básicas, econômicas e sociais.
Afinal, a precariedade humana no espaço natural, só existe como interpretação da
ausência ou insuficiência de componentes essenciais ao atendimento das necessidades básicas
sociais advindas pelo processo aceleradíssimo de mutação dos espaços naturais em espaços
artificiais, nos quais se estruturam os espaços sociais intrínsecos a esses ecossistemas urbanos.
Esse é um fenômeno que vem se avolumando nas últimas décadas sem a devida atenção ou
compreensão das relações ecológicas por muitos daqueles que administram a cidade e a
população em geral. Dessa maneira, perde-se a noção daquilo que “é cidade, urbanidade e de
cidadania” (OSEKI; PELEGRINO, 2004, p. 498), bem como, o que são as reservas naturais
essenciais para a manutenção da qualidade de vida e do ambiente local.
Embora exista uma delimitação imaginária entre cidade e periferia, é possível
perceber como essa delimitação é cada vez mais, porosa, borrada. Essas fronteiras urbanas e
rurais50 estão cada vez mais disputadas, e que quando ocupadas, fecundariam as periferias
urbanas. Para Castells (2011, p. 132) é preciso compreender que campo, cidade e periferias se
tratam de processos em um continuum. No entanto, em ambos os casos - centro e periferia - o
desenho e a forma urbana podem promover ganhos socioambientais, tanto quanto, reforçar
condições de precariedade e espoliação que são também determinadas pelas estruturas
socioeconômicas (MARTINS, 2011, p.63).
Portanto, para Dias (2000, p. 229), ao interpretarmos o metabolismo dos
ecossistemas urbanos, podemos adquirir conhecimento do que ocorre indiretamente com as
áreas periféricas da cidade de maneira geral. Em outro trabalho, o autor descreve os efeitos
dessa expansão dos ecossistemas urbanos em espaços naturais. Essa seria:
acompanhada por incríveis aumentos de consumo energético, dissipação de calor, impermeabilização de solos, alterações de microclima, fragmentação e destruição de habitáts, expulsão e/ou eliminação de espécimes da flora e fauna [...] (DIAS, 2002, p.32).
49 São os serviços prestados pelos ecossistemas naturais sem nenhum ônus para os seres vivos. Alguns exemplos desses serviços: recarga de água no solo, depuração do ar atmosférico, formação de biomassa (serapilheira) para a manutenção de solos e fonte de alimentos para animais pequeninos além de outros microorganismos, etc. 50 Áreas que não possuem um processo industrial para produtos, não estando totalmente urbanizada, embora exista um conjunto de equipamentos urbanos, geralmente áreas produtivas de hortifrutigranjeiros, e produção de subsistência.
62
Energia Solar
A CIDADE (Sistema Urbano)
Sons/Ruídos Calor
Pessoas
Entretenimento Informação Educação
Tecnologia
Ar poluído
Ar “Limpo”
Matérias- Prima Insumos
Combustíveis Bens
manufaturados
Serviços
Lixo RSU
Alimentos
Esgotos Água
residuárias
Água (natural)
(
Input (recursos e insumos) Output (resultantes das ações antrópicas) Elementos dinâmicos (comutativos)
Esses seriam o conjunto de aspectos e impactos ambientais que conduzem a perda do
capital natural e depleção da qualidade ambiental e consecutivamente a sociabilização dessas
perdas de maneira igualitária a toda a população que se fixam nessas áreas fronteiriças entre o
centro e áreas periféricas. Figura 3. Metabolismo dos Ecossistemas Urbanos e Áreas Periféricas
Fonte: Adaptado (DIAS, 2000, p. 229).
Embora a definição de periferia pautada pelo distanciamento e precariedade que se
perpetuou por algumas décadas nos estudos sociológicos do século XX e no imaginário da
população em geral, mas, muito mais daqueles das classes dominantes residentes nos grandes
centros urbanos na cidade de São Paulo, vêm sendo modificada em virtude dos novos estudos
sociológicos e antropológicos, ganhando dessa maneira, novas interpretações e significados.
63
Atualmente, essas passam a ser resignificadas, uma vez que, aquilo que se
convencionou como “favela”, na contemporaneidade adquirem novos atributos socioculturais
e tecnológicos, consolidando-se como “comunidades de onde emanam [novos] valores
morais” (MESQUITA, 2009, p. 91) e outros comportamentos sociais, o que implica em
abordagens inovadoras sobre essa temática, contribuindo para outras discussões direcionadas
a sustentabilidade humana e ambiental local.
Porém, é bem verdade que ainda perduram os registros de segregação espacial e
racial de afrodescentes (CARRIL, 2006), violência física e simbólica contra as mulheres e
crianças no âmbito familiar expondo-as a vulnerabilidade e exclusão (MELAZZO, 2010),
violência contra jovens e adultos pelo tráfico de drogas (lícitas e ilícitas) e/ou abusos de
condutas pelo aparato estatal (polícias) (TEIXEIRA, 2006), questões que continuam a serem
abordadas em muitos desses núcleos urbanos nas áreas mais periféricas da RMSP,
especialmente nas “favelas”. E em meio a essas condições, se comprova que “morar na
periferia é se condenar duas vezes a pobreza” (SANTOS, 2000, p. 115).
E também, novas periferias despontam-se “em anéis concêntricos à cidade e cada vez
mais longe de suas fronteiras” (GOHN, 2010, p. 279), processo influenciado por muitos
fatores já descritos na teoria das zonas concêntricas51, todavia, essa interpretação se mostra
ineficiente para explicar as periferias no contemporâneo, uma vez que, novos
empreendimentos urbanos surgem nas áreas mais periféricas e há também, uma disseminação
da pobreza permeando as áreas mais urbanizadas e industrializadas, forjando novas
configurações socioeconômicas de maneira localizada, conforme demonstrado por (TORRES,
et. al., 2003).
Todavia, as periferias no contemporâneo, de maneira geral, estão em processos
constantes de transformação sociopolítico, cultural, econômico e ambiental em virtude das
diversas entidades sociais que visam abordar a participação popular e o incentivo ao exercício
da cidadania. Muitas já estão totalmente diferenciadas daquelas periferias das décadas de 60-
70, pois, os que nelas moram atualmente, demonstram vínculos com o espaço geográfico,
social e cultural na região.
51 Burgess propôs um modelo de cidade em círculos concêntricos, conhecida como “evolução dos aglomerados urbanos por zonas concêntricas” (CASTELLS, 2011, p. 182-183). De acordo com o autor, existiria nessa teoria um centro que seria ocupado pelas sedes das empresas e centros administrativos, no seu entorno se fixariam as indústrias e residências necessárias aos trabalhadores que gerariam mão-de-obra para a produção, e em outra zona exterior a essa estariam fixadas as classes superiores e por fim, a última zona na qual se inserem os satélites residenciais e produtivos ainda não integrados ao aglomerado. Ou seja, um aglomerado complexo pautado no capitalismo e no binômio produção-consumo.
64
Por isso, segundo Ritter; Firkowski (2009, p. 22) para se conceituar periferia urbana,
faz-se necessário pensar para além do distanciamento “geométrico”, pois, esse não é mais o
determinante das relações socioespacias nos espaços urbanos.
É preciso refletir sobre outros fatores que motivam, induzem a mobilização de
indivíduos rumo à periferia, entendendo inicialmente a “carência econômica e social”
(RIVERA, 2012), como alguns desses fatores, já que:
carência é [uma] referência importante, mas não é referência suficiente para pensar a periferia. Inclusive quando se trata da expressão de maior impacto da periferia, isto é, a favela. No espaço social da periferia há muita criatividade, no campo social, cultural e até econômico. Os moradores da periferia não apenas sobrevivem, mas vivem, produzem e se reproduzem; tanto no plano econômico material quanto no campo social e cultural (RIVERA, 2012, p. 21-22, grifo nosso).
Ainda mais por que na atualidade é possível observar as intervenções do Estado
juntamente com as parcerias privadas e demais organizações do terceiro setor nesses espaços,
abertura política formalizada na Constituição Federal de 88, abertura que permitiu uma maior
inserção e participação mais efetiva da sociedade civil nos procedimentos administrativos dos
municípios e estados.
Por isso, afirma Torres; et. al. (2003, p. 99) os movimentos sociais e as políticas
públicas [...] [têm introduzido] importantes transformações nas periferias. Embora, tais
intervenções promoveram de certa forma melhorias de infraestrutura urbana e serviços
públicos nesses lugares, todavia, ainda não são suficientes para elevar o nível econômico,
educacional e o desenvolvimento social das pessoas fixadas ali em patamares desejáveis,
equânimes.
A periferia urbana contrasta com a cidade não só pela pobreza, entendida nesse
trabalho como aquelas interpretadas e tipificadas desde a última metade do século XX, como
sendo pobreza incluída (aquela que é acidental, e, portanto, sazonal), pobreza marginalizada
(produzida por um processo econômico da divisão de trabalho internacional e interno) e
pobreza estrutural globalizada (aquela que é estrutural e não mais localizada, com uma
disseminação globalizada da pobreza, ainda que esteja nos países mais pobres, divida
socialmente) de acordo com (SANTOS, 2004).
65
Mas, também no que se refere às políticas públicas e aos recursos públicos
destinados ao atendimento das demandas sociais locais. Tal contraste permite-nos analisar
como os atores sociais, incluindo os atores religiosos - pentecostais - se articulam nesses
espaços, através de sua participação na elaboração e implantação de políticas públicas, além
da usufruição de seus benefícios de maneira geral. Segundo Rivera (2012, p. 12) “as religiões
[pentecostais] presentes na periferia fazem parte dessa dinâmica social e cultural”.
Numa tentativa de definir periferia urbana, alguns elementos convergentes entre os
autores (TORRES, et. al., 2003; ALMEIDA, D’ANDREA, 2004; MARTINS, 2011) seriam:
insuficiência ou ausência de saneamento ambiental, moradias precárias, com padrão inferior
as moradias existentes nos grandes centros, densidade populacional alta e com tendências a
incrementos, ocupação irregular ou clandestina, ilegalidades, insalubridades em pontos focais,
com avanços no processo de degradação dos espaços naturais, in locus.
Como visto, se faz necessário evitar a homogeneização das situações e definições,
pois, cada periferia traz consigo condições diversas, heterogêneas, tecituras sociais e urbanas
em constante processo de transformação, uma vez que, há um novo modelo de urbanização
em curso [...] [onde] ricos e pobres convivem na mesma região, diferente daquilo que se
estabeleceu nos anos 1960-70 (GOHN, 2010), como já referimos anteriormente.
A cidade de Rio Grande da Serra se constitui periferia urbana da RMSP (VAISMAN,
2006, p. 17) não só pela sua localização geográfica, mas, pelos seus diversos indicadores
sociais, econômicos, culturais apresentados. Esta possui características bastante heterogêneas,
com bairros que se contrastam nos quesitos de infraestrutura urbana, saneamento ambiental e
nos incentivos à educação, saúde, cultura, moradia. Embora, na atualidade existam muitas
intervenções dos poderes públicos (municipal e estadual), em muitos bairros ainda há um
grande déficit no atendimento as várias demandas coletivas da população local. Todavia, a
cidade pode ser classificada como periferia consolidada, embora apresente na atualidade uma
das maiores taxas geométrica de crescimento populacional em relação às outras cidades da
região do Grande ABC.
66
1.4. A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DE RIO GRANDE DA SERRA NO GRANDE ABC PAULISTA
Etimologicamente “Rio Grande da Serra” é um substantivo que vem da língua
genuinamente brasileira (tupi-guarani), que significa “lugar onde existem muitas palmeiras
jerivás52” (SAAR, 2006b, p. 04; FÉLIX, 2013, p.23). Todavia, encontramos variações do
termo jerivás, como Geribatiba, Jeribatiba, Jurubatura e Jaribatira, originadas pela
dificuldade de comunicação entre indígenas e portugueses em épocas remotas.
Geribatiba teria sido a terceira aldeia criada pelos jesuítas e em seu território nasceu
à vila de Rio Grande, passando a ser o distrito de Icatuaçu na década de 50, vindo a ser
conhecida atualmente como Rio Grande da Serra (SAAR, 2006a, p. 04).
1.4.1. Aspectos Geográficos
Rio Grande da Serra é um dos “645 municípios paulistas que compõe o Estado de
São Paulo” (SEADE, 2009, p. 14), é também um dos 39 municípios que constitui a Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP). Por fim, é uma das sete cidades que integram a Região
do Grande ABC Paulista, também conhecida como a região do ABCDMRR,
consequentemente inserida em um grande aglomerado urbano com “uma área [total] de 825
Km2” (SERRANO, 2010, p. 28).
Quanto à sua área territorial (≥ 36,7 Km2), Rio Grande da Serra é uma das menores
cidades dessa região, e no que diz respeito a esse dado particularmente, é possível
encontrarmos divergências quanto a sua real área territorial, de acordo com os dados53 difundidos em mídia. Seu território, na atualidade está fracionado em 56 bairros, que se
classificam em Vilas, Parques, Jardins, Sítios e Chácaras.
Esta se localiza ao sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),
distanciando-se em aproximadamente 50 km do marco zero do São Paulo, com sede central
nas seguintes “coordenadas geográficas: latitude S 23º44'40" e longitude W 46º23'45"”
(EMPLASA, 2011).
52 Palmeira nativa, endêmica da Mata Atlântica, variando de 10-20 m de altura, de 10-30 cm de diâmetro florescendo na primavera e verão, dando frutos no outono segundo (SAAR, 2006b, p. 05). 53 Dados divulgados no sítio da Câmara Municipal informam que a “área é de 31 Km2”, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente a “área é de 33 Km2” (ALVES, et. al., 2010, p. 60), e por fim existe “uma área de aproximadamente 37 Km2” (IBGE, 2010). Essas divergências são passíveis de compreensão em virtude dos vários dados dispersos nos órgãos públicos, entretanto, o sistema de geomonitoramento nas cidades tem contribuído cada vez mais para aferição e maior precisão desses dados.
67
Confronta-se com outras cidades: Santo André ao Sul/Sudeste, Ribeirão Pires ao
Norte/Oeste e Suzano estando ao Leste; cidades que foram desenvolvendo suas
potencialidades socioeconômicas e políticas em virtude de que todas essas faziam parte de um
grande aglomerado territorial, e se beneficiaram dos processos de industrialização e
urbanização, fenômenos estimulados no final do século XIX e acentuados no século XX,
gerando crescimento e desenvolvimento nessa região.
Outrora, Rio Grande da Serra pelas proximidades com a baixada Santista e com a
capital de São Paulo, estando num raio de (≥ 50 km), compunha o eixo entre Santos e a São
Paulo-Capital, servindo de rota, ponto de parada e de armazenagem para as mercadorias que
chegavam de países estrangeiros, para que posteriormente, essas fossem distribuídas pelas
outras cidades que compunham a freguesia54 de São Bernardo, fenômeno que seria
estenderiam por outras regiões do Estado de São Paulo.
1.4.2. Características Ambientais
A cidade se insere no núcleo Cubatão, um dos seis núcleos contíguos do Parque
Estadual da Serra do Mar55 (FÉLIX, 2013, p. 17), e na Área de Proteção Ambiental Serra do
Mar, áreas tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) em 1977 e 1984
respectivamente para a defesa e proteção do Bioma da Mata Atlântica.
Essas são regiões que foram reconhecidas em 1991/1992 pela UNESCO como
Reserva56da Biosfera da Mata Atlântica. Dessa maneira, o bioma da Mata Atlântica57 é
considerado como um dos “34 hotspots globais de biodiversidade, sendo uma área prioritária
para conservação [e preservação], já que a Mata Atlântica está entre as cinco regiões com
maiores índices de endemismos da Terra, com diversas espécies ameaçadas de extinção”
(SUGIYAMA, 2010, p. 32).
54 O extenso território que compõe atualmente a região do Grande ABC 55 Uma das áreas a serem preservadas de acordo com o art. 225, §4º da CF/88. 56 É a porção terrestre, aquática e aérea do nosso planeta onde a vida se faz presente, especialmente protegidas pela UNESCO, que integram uma rede internacional de intercâmbio e cooperação, com a finalidade de conservar a biodiversidade e educação ambiental, a promoção do desenvolvimento sustentável e participação da sociedade civil, além da difusão do conhecimento científico. 57 O Bioma Mata Atlântica está compreendido como um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados, que incluem v.g.: a Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista, a Floresta Ombrófila Aberta, a Floresta Estacional Semidecidual, a Floresta Estacional Decidual, os Manguezais, as Restingas, entre outros, conforme reconhece UNESCO e a lei 11.428/2006 em seu art. 2º.
68
Também, a lei 11.428/2006 em seu art. 1º coloca o Bioma Mata Atlântica, como um
patrimônio nacional a ser preservado e conservado a partir da sua regeneração.
A cidade possui abundância no que tange aos recursos florísticos, pois, a vegetação
local é composta pela confluência das florestas ombrófila densa, ombrófila mista, estacional
semidecidual, características da Serra do Mar, porém, tendo uma predominância para
capoeira58. Figura 4. Mapa Temático da Cidade de Rio Grande da Serra – delimitação territorial linha branca (sem escala)
Fonte: Extraído e adaptado (SEADE, 2009) e (GOOGLEMAPS, 2013)
58 Vegetação média ou baixa, rasteira, tipo secundária, e com algum tipo de degradação de acordo com (ALVES, et. al., 2010, p. 82). Mas também com uma boa concentração de Manacá-da-Serra, Ipês.
69
Possui fauna pujante composta por animais59 silvestres (espécies endêmicas)
BRESSAN, KIERULFF, SUGIEDA (2009), sendo que muitos desses são raros, estando entre
aqueles que nem ainda foram pesquisados ou até mesmo são desconhecidos - tanto em âmbito
macroscópico, quanto no âmbito microscópico - tornando dessa forma elemento importante
constituinte da biodiversidade local, estadual e global.
No que tange aos recursos hídricos, a cidade possui copiosos corpos hídricos, que
contribuem para a manutenção do microclima com relativa qualidade de ar atmosférico, mas,
considerada como de boa qualidade, componentes ambientais basilares do Bioma da Mata
Atlântica.
Dos quase 37 km2 do território da cidade, aproximadamente 1/5 desse é ocupado
pelo reservatório artificial “represa Billings”, entremeada a um montante de outros recursos
naturais, o que demonstra a relevância do ambiente natural a ser preservado, sendo esses,
alguns dentre os vários motivos pelos quais a cidade tem o seu território totalmente inserido
em “Área de Proteção aos Mananciais (APM)” (ALVES, et. al., 2010, p. 31), como previsto
pela lei 13.579/2009. Dessa maneira, se faz conhecida corriqueiramente por seus moradores
como sendo “100% Área de Mananciais” (XAVIER; et. al., 2007; NORONHA, 2010;
SCARPIONI, 2012). Observe na tabela abaixo: Tabela 1. Municípios do Grande ABC inseridos em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais.
Municípios Área Total do Município (Km2)
Área do Município dentro da APM (Km2)
% da Área do Município Inserida em APM (Km2)
Lei 13.579/200960 Ribeirão Pires 107 107 100
Rio Grande da Serra 3361 33 100 Santo André 179 96 54
São Bernardo do Campo 411 216 53 Diadema 32 7 22
Mauá 67 13 19
Fonte: Adaptado (ALVES; et. al., 2010, p. 31)
59 Muitos já em estado de perigo, em vulnerabilidade, com ameaça de extinção, como é o caso macaco mono carvoeiro, existente na Serra do Mar - Mata Atlântica, o qual pouco se sabe sobre seu nicho ecológico, comportamentos sociais e reprodutivos que são complexos. Sabe-se que esse é considerado um indicador da qualidade ambiental pela UNESCO e espécie símbolo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (BRESSAN, KIERULFF, SUGIEDA, 2009, p. 50). 60 É a lei específica que trata dos mananciais e outras microbacias que estão interligadas à represa Billings, tratando dos municípios da RMSP com área total ou parcialmente inserida em Área de Proteção aos Mananciais (APM). 61 O dado é variado podendo ser um total de 37 Km2.
70
Cabe ressaltar, que o município de São Caetano do Sul não se insere nessa tabela por
não possuir nenhuma área de manancial e nem mais reserva de vegetação significativa em seu
território, existindo somente pequenas áreas verdes arborizadas v.g.: praças e parques
públicos.
O clima62 da região é do tipo subtropical, variando em suas temperaturas médias
anuais de 18º C à 22º C no verão de 18º C e 14º C no inverno, com um índice pluviométrico
anual de 14 mm (CÂMARA, 2012), o que justifica a recarga de água no solo e nos corpos
hídricos. Além disso, há uma grande umidade relativa no ar proveniente da evaporação d’água
de lagos, rios e córregos e também da evapotranspiração das plantas, tanto na região como
também proveniente das plantas na serra do mar, compondo assim o ciclo hidrológico na
região, estabelecendo o equilíbrio dinâmico ambiental local.
Os solos podem variar entre os tipos hidromórficos pela saturação de água,
provenientes do contato superficial com os corpos hídricos v.g.: argiloso, e orgânicos, com
grande concentração de matéria orgânica incorporada em sua composição, isso ocorrendo em
virtude da decomposição de outros seres mortos e/ou pela ação resultante da intensa atividade
biológica e/ou intemperismos63 físico e químico presentes na região.
Quanto ao abastecimento de água potável na cidade, boa parte deste se dá pela
captação, tratamento e distribuição da água proveniente do principal corpo hídrico - Ribeirão
da Estiva - que conjuntamente a outros dois rios (Rio Grande e Rio Pequeno) compõem a
bacia fluvial de Rio Grande da Serra (FÉLIX, 2013, p. 18). Esses cursos d’água são afluentes
convergentes e tributários às águas do reservatório Billings (VAISMAN, 2006, p. 08),
principal reservatório artificial que abastece uma parte significativa da RMSP.
Embora a cidade já tenha consumido ou transformado uma boa parte de suas riquezas
naturais (recursos físicos, químicos e biológicos) pelas ações antrópicas indutoras das
transformações dos espaços naturais em sistemas urbanos (antropismo), esta ainda mantém
uma reserva significativa de capital ambiental de grande importância para a localidade e para
a região do Grande ABC.
62 Considerando as variáveis de temperatura do microclima local e de microclima de outras cidades que interferem na dinâmica geral do clima regional. Em outra classificação do clima proposta por Köppen-Geiger, a região teria um clima do tipo temperado úmido com verão quente (Cfa). 63 São os processos de transformação dos materiais terrestres, fragmentação de rochas, causadas pelo aquecimento de resfriamento (físico) e a decomposição pela ação de vegetais, de água e outras substâncias oxidantes, ácidas nesses materiais terrestres já fragmentados, portanto, um processo (químico). Tais processos podem ocorrer simultaneamente ou até de maneira isolada.
71
24%
21%21%
18%
14%
2%
Motivos para se morar na cidade
Qualidade do Ar
Quant/Qualidade da Água
Quant/Qualidade do Solo/terra
Quantidade de vegetação -Flora/plantasQuantidade de animais Fauna
Necessidade somente
Em nossa pesquisa, vemos que essa abundância relativa de recursos naturais como: a
água, o ar, solo e vegetação constituem alguns dos vários fatores considerados para a fixação
dos imigrantes e migrantes na região em épocas anteriores. E na atualidade, esses continuam
sendo algo muito positivo para os moradores-religiosos continuarem residindo na cidade.
Entretanto, há um número ínfimo de moradores que se fixam na cidade por outras
necessidades. Entendemos que tais necessidades que impulsionam esses indivíduos a estarem
fixos na cidade atualmente se restrinjam as questões socioeconômicas. Gráfico 1. Abundância de Recursos Naturais – Um dos motivos para residir na cidade de Rio Grande da Serra
1.4.3. Notas sobre as transformações sociais e ambientais em Rio Grande da Serra
A presença dos povos indígenas e de estrangeiros africanos marcou e continua a
fazer parte de todo o processo de construção social anteriores ou em desenvolvimento da
cidade de Rio Grande da Serra na atualidade. Porém, a história difusa na cidade, dita “oficial”,
ainda encobre toda uma riqueza histórico-cultural que embora imbricada a todas outras
histórias, continua por ser descoberta, sendo necessário o resgate histórico contado sob outro
enfoque daqueles que protagonizaram essa história, deixando dessa forma, a posição de
coadjuvantes ou meros participantes especiais e de maneira geral, quase sempre,
pejorativamente interpretada.
Mas, procuramos tratar da história difusa na cidade, já que esse resgate histórico não
seria possível nessa pesquisa. Ressaltamos nossa opção por tratar dessa história da cidade em
um breve recorte, uma vez que, já existe uma gama de bibliografias que documentam a
história do Brasil, do Estado de São Paulo, além da própria região do Grande ABC.
72
Por conseguinte, a história da cidade de Rio Grande da Serra se confunde com toda
história da região do Grande ABC, que se desenvolveu imbricada na história de São Paulo e
esta, consecutivamente à História do Brasil. No século XVI, as terras de Santa Cruz, como
foram nominadas na época, serviram de passagem, de descanso e abrigo para os tropeiros,
arregimentados pela colônia portuguesa para fazerem o transporte de mercadorias64 que
aportavam ou que eram despachadas no porto de Santos. Logo, o transpor a Serra do Mar se
dava pelo caminho conhecido como Zanzala.
Nessas terras teria ocorrido a morte de um dos tropeiros da coroa portuguesa bem as
margens de um rio (Rio Grande). O local no qual esse foi enterrado teve fincada uma cruz de
madeira demarcando a área dos fatos e logo em seguida a construção de uma pequena orada -
capela de Santa Cruz no ano 1611. Esse fato histórico e os elementos simbólicos ali fixados
sacralizaram o local, e de certa maneira, deram início formatação daquilo que viria a ser
considerado o marco zero da cidade de Rio Grande da Serra. De acordo com a Dra. Gisela
Leonor Saar65 historiadora e moradora a mais de cinco décadas em Rio Grande da Serra:
O marco da civilização de Rio Grande da Serra esta assentado em acervo, representado pela Capela de Santa Cruz ou São Sebastião [...] Seu primeiro povoamento foi numa colina, fazendo frente para o Caminho velho de Santos à Mogi das Cruzes. Pelo lado direito de quem vê da Capela, olha para esse caminho que é a antiga trilha dos índios e dos tropeiros, e ainda, pelo lado direito, o rio grande, rio notoriamente importante pela sua navegabilidade. [...] a construção (capela), foi por volta de 1611, quando as tropas que transportavam sal e outros gêneros vindos através do porto de Santos e São Vicente, para o povoado de Mogi das Cruzes. O local preferido para paradas das tropas era as margens do rio grande, local de boas pastagens para o gado, e, ainda oferecia certa segurança, já que o percurso de subida da Serra até Paranapiacaba em região agreste onde além dos animais, eram frequentes os ataques dos indígenas e salteadores, razão pela qual era normal a pernoite dos tropeiros, dentro do “campo” e próximo ao rio grande. Em uma dessas paradas das tropas em Rio Grande, veio a falecer um desses tropeiros que foi sepultado, num alcantil, local esse marcado por uma cruz de madeira e depois, construída uma orada, e mais tarde substituída pela Capela de Santa Cruz (SAAR, 2006a, p. 01, grifo nosso).
Essas atividades de transporte de mercadorias feitas pelos tropeiros foram perdendo
sua força já no último quartel do século XIX, sendo lentamente substituídas, de maneira
progressiva com a chegada da ferrovia e mão de obra dos imigrantes que buscavam novas
oportunidades como veremos mais adiante.
64 As que vinham do porto eram as especiarias, móveis, roupas, sal, produtos manufaturados e as que iam eram café, pau-brasil, cana de açúcar, entre outras riquezas minerais (matérias-primas) para serem manufaturadas. 65 Com formação em História e Direito, além de doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo.
73
A religião católica, sendo hegemônica nesse período, acompanhava todo o processo
de desenvolvimento da região66, e participou diretamente nas relações socioespaciais do local
onde se fixava. A ordem dos católicos beneditinos criavam cabras para obtenção de leite e
coordenavam o cultivo de pequenas plantações para subsistência de algumas de suas
comunidades locais.
O catolicismo foi à religião de matriz cristã trazida pelos portugueses para
catequização dos indígenas, tornando-se a religião oficial do Brasil pela Constituição Federal
de 1824 e politicamente imposta a todos, sem considerar que os indígenas tupiniquins na
região já possuíam sua religiosidade e religião67, o que também ocorreu com as religiosidades
e religiões de origem africanas, sendo essas totalmente ignoradas, até Constituição Federal de
189168.
Nessa constituição ocorrera à separação entre Estado-Igreja, quiçá a laicidade tão
almejada pelos ideais liberais franceses e ingleses que aportaram aqui e foram recepcionados,
mas, ainda tão contestada até os dias atuais por diversos grupos religiosos, em meio um
processo de secularização contínuo pelo embate do poder religioso versus poder político.
Embora não se tenha registros de um protestantismo na cidade nessa época, tem-se
registro de um protestantismo de missão iniciada no segundo quartel do século XIX, com a
abertura dos portos que se espalhou por São Paulo. Aportaram nas terras brasilis, anglicanos,
episcopais, luteranos, congregacionais, presbiterianos, metodistas, batistas, esses últimos no
interior de São Paulo. Esse foi o protestantismo que se espalhou por todo o Brasil
(MENDONÇA; VELASQUES FILHO, 1990).
E mais, segundo esses autores, embora muitos não queiram admitir é de um dos
segmentos desse protestantismo que em meio a um longo processo de racionalização e
adaptação cultural, teria surgido o pentecostalismo moderno.
66 A vasta extensão territorial que ligava Santos a São Paulo conhecida como a Vila de Santo André da Borda do Campo, que passou a ser Freguesia de São Bernardo em 1889, vindo a sofrer desmembramentos. Nesse território existem relatos de que padres beneditinos cultivavam plantas e criavam animais, além dos próprios moradores já fixados na região. 67 O xamanismo praticado nas diversas tribos indígenas pela existência dos seus pajés e caciques. 68 Art. 72, §3º: “Todos os individuos e confissões religiosas podem exercer publica e livremente o seu culto”.
74
Algumas pistas da presença de protestantes na cidade se dão ainda na primeira
década do século XX, com a construção do primeiro cemitério secular na/da cidade, atrás e
muito próximo à capela Santa Cruz (CÂMARA, 2012) sob os direitos previstos na
constituição69 de 1891. Esse evento evoca que nesse período já havia um crescimento do
número de óbitos dos moradores e a necessidade em atender essa demanda na própria cidade.
É preciso ressaltar que em todo território brasileiro existia uma forte resistência em
reconhecer o sepultamento de indivíduos protestantes, casamentos e batismos desses
(MENDONÇA, 1990, p. 77; ALENCAR, 2005, p. 40). Dessa maneira, todos aqueles que não
eram católicos, sofriam constrangimentos para enterrar seus familiares em outras regiões que
já possuíam cemitérios, precisando negar suas crenças ou ainda se submeter a contragosto aos
ritos católicos, já que a cidade estava sob o domínio administrativo da Freguesia São
Bernardo.
Essa construção por um lado reforçou ainda mais o marco inicial da cidade e por
outro, acentuou a perda hegemônica da religião católica na cidade, sobretudo, permitindo o
sepultamento dos moradores na cidade independente da religião que professavam, ou
nacionalidade, (entretanto, as sepulturas deveriam retratar ainda assim, as simbologias do
catolicismo).
Dessa maneira, a construção do cemitério reafirmou o marco de ruptura com o
catolicismo imposto existente até o final do século XIX, o que formalmente viria a ser
destituído pelo art. 72, §5º da CF/1891, garantindo assim o direito de liberdade de crença a
todos.
Nesse mesmo período, a singela capela Santa Cruz passa a ser conhecida como
Capela de São Sebastião, em reverência a um dos santos católicos - São Sebastião. Essa
manifestação honrosa se dá em virtude de que, uma imagem do santo teria sido esculpida em
uma madeira nativa por um escultor da cidade em uma das muitas serrarias existentes na
região, a qual viria ser entregue aos cuidados da família Pandolfi, a qual, posteriormente teria
sido doada a capela (FÉLIX, 2013, p. 40).
69 Na CF 1891, em seu art. 72, §5º os cemitérios serão seculares, administrados pelo poder municipal, com liberdade de cultos e credos religiosos desde que não ofendam a moral pública e as leis [constitucionais].
75
Assim, a população de Rio Grande da Serra foi sendo estruturada não só por
processo migratório que ocorrera por todo país, mas, pelos deslocamentos na própria Região
Metropolitana de São Paulo e ainda pela vinda dos imigrantes sob as muitas ingerências
religiosas. Conforme Félix (2013, p. 57) as famílias70 italianas e alemãs teriam chegado à
cidade no final do século XIX e os japoneses ainda na primeira metade do século XX
(VAISMAN, 2006, p. 16) logo após desembarcarem em Santos.
Essas famílias traziam consigo as técnicas originárias de seus países, como as de
construção civil, confecção de móveis, cultivo de plantas, entre outras, as quais ao serem
empregadas aqui, permitiram a geração de casas, lavouras de hortaliças, cultivo de flores, e
demais atividades comerciais como foi, por exemplo, a criação de muitas serrarias e
consecutivamente a produção de móveis desenvolvida na região (SAAR, 2006b; NORONHA,
2010, FÉLIX, 2013). Tais práticas e técnicas se mesclaram com aquelas técnicas originadas
em culturas indígenas e também de africanos contribuíram em todo esse processo de
construção social.
Além das técnicas, trouxeram consigo seus costumes culturais, seus valores morais,
suas crenças e religiões, essa última, sendo fator importante para o convívio social entre
indivíduos e os grupos de uma mesma nacionalidade. A religião como elemento de coesão
social coletiva, cooperou para o enfrentamento e superação das dificuldades71 encontradas
uma vez que, os mesmos não se enquadravam nas regras sociais já estabelecidas nessa “outra
sociedade e cultura” bastante influenciada pelo catolicismo popular que também sofria
influências de outras religiosidades de matrizes indígena e africana, fatores que os impeliam a
vivenciar uma “anomia social” (ALMEIDA, 2004, p. 21).
Conforme (Saar, 1998, p. 39; Félix, 2013, p. 32) surgiram assim às primeiras
empresas que se beneficiavam da extração de madeira e lenha que eram vendidas para a
confecção de móveis na região e para fábrica de Papel Klabin Irmãos & Companhia. Nesse
contexto, as paisagens foram rapidamente modificadas pelo cultivo de terras, processo
demasiadamente intensificado no início do século XX. Dessa maneira, o plantar, fazer
colheitas, fabricar bens de consumo, era a meta a ser atingida.
Em contrapartida, campos, matas, florestas nativas inteiras iam sendo devastadas
perdendo suas características de status quo ante, e solos em algumas áreas foram
depauperando pelo revolver constante de terra para plantio e pela compactação do solo. 70 Famílias italianas (Orlando, Castelucci, Dotta, Midolli, Pandolfi, Bracialli, Orsini e outras) e famílias alemãs (Streiff, Breithaupt, Richers, Saar). E no período pós-primeira guerra mundial, nas primeiras décadas do século XX, chegaram asiáticos, sobretudo os japoneses de acordo com (FÉLIX, p. 60). 71 Sentimentos de não aceitação, ausência de segurança, de respaldo familiar e social, entre outras.
76
Dessa maneira, muitas melhorias foram sendo feitas em caminhos e estradas já
existentes e também, a abertura de novas ruas, construções de casas, eventos que foram
consolidando as vilas.
O solo argiloso também foi muito explorado pelas suas propriedades minerais, o que
garantia “matéria-prima farta para as olarias produzirem tijolos e telhas” (VAISMAN, 2006,
p. 16), e cerâmicas, além de terem sido explorados pelas práticas do garimpo em períodos
anteriores. A descoberta da grafita e de água mineral e consecutivamente o processo de
extração destes minerais, deram a José Dotta, a oportunidade de criar uma indústria, com
reconhecimento nacional de suas atividades (SAAR, 1998, p. 40).
De uma pedreira, próxima a vila Niwa foram extraídas rochas graníticas, que ao
serem beneficiadas, geravam pedra britada e paralelepípedos, produtos que foram fornecidos
para calçamento e pavimentação da Avenida Paulista (EMPLASA, 2011, p. 39). Dessa forma,
foram sendo estabelecidas outras redes econômicas locais da cidade mesmo dependentes de
um extrativismo inserido numa economia liberal72.
A chegada da Ferrovia no terceiro quartel do século XIX, construída por investidores
ingleses, que tinha Irineu Evangelista de Souza - Barão de Mauá - como um de seus maiores
acionistas e um dos maiores produtores de café no Brasil - trouxe inúmeros benefícios
socioeconômicos para a região. Irineu ao ver a expansão do comércio de seu produto no
exterior tratou de investir na logística para escoamento da produção do café e de outras
commodities73, transpondo essas de norte a sul do Estado de São Paulo.
Segundo Saar (1998, p. 51) já “em 1889 existiam aproximadamente quinze
habitações e o aumento dessas ocorria muito lentamente. Em 1914, o número de habitações se
aproximava de trinta, sendo construções muito próximas ao ribeirão Araçauva, logo, em área
de várzea”. A estação ferroviária de Icatuaçu74 foi também construída em local deserto na
época, era uma estação intermediária para alimentação de água das locomotivas e
cruzamentos de trens (GIESBRECHT, 2014), e posteriormente foi passando a ser utilizada
como transporte público.
72 Um sistema de economia cunhado na liberdade de produção de bens materiais e imateriais em virtude das demandas que o mercado apresenta, sem interferências governamentais diretas, somente em casos excepcionais, quando se pratica uma economia distorcida com prejuízos socioeconômicos para mercado e sociedade. 73 Commodities entendida aqui como sendo os produtos iniciais que podem gerar economia interna e externa, além de, em muitos casos, esses serem transformados em subprodutos com maior valor agregado. 74 Nome da estação ferroviária e também da cidade de Rio Grande da Serra, desde 1938 quando ainda integrava Santo André, em 1953 passando a integrar Ribeirão Pires e finalmente em 1964 passando ao nome atual.
77
Figura 5. A Estação Ferroviárias no final do Figura 6. A Estação Ferroviárias nas primeiras século XIX e o transporte público da região. décadas do século XX.
Fonte: Extraída (GIESBRECHT, 2014) Fonte: Extraída (FÉLIX, 2013, p. 45)
A ferrovia Railway - SPR & Co. trouxe, inúmeros avanços tecnológicos e
socioeconômicos, progresso na época, pois, contribuía para a sociedade moderna
especificamente para aqueles mais abastados. Porém, é inegável que a classe trabalhadora,
operária também se beneficiara dessa como um meio de transporte para idas e vindas do
trabalho por toda a Freguesia de São Bernardo e São Paulo.
Também teria sido no final da penúltima década do século XIX, que teriam sido
iniciados os processos de criação dos distritos nessa vasta região. Com a fixação crescente de
pessoas no local e o crescente consumo de água, foi desenvolvida a construção do
reservatório - a represa Billings - para captação desse recurso em meados da década de 20
visando abastecimento de água potável para grande parte da população da RMSP e
fornecimento de água para os processos industriais, além do uso inicial em caldeiras das
locomotivas como já visto. A aquisição de propriedades (terrenos) teria sido outro fator de
influencia em todas essas mudanças da região.
Como sucessão de todos esses fatos, já no final da década de 30 viria ocorrer à
criação de distritos municipais, desmembramentos e o início da emancipação das cidades
sequencialmente em décadas posteriores, como é possível observar no diagrama (figura 7).
Também, é nessa década que energia elétrica uma tecnologia já implantada em outras
localidades na redondeza, chegaria a Rio Grande da Serra (SAAR, 1998, p. 44).
78
Vila de Santo André da Borda do Campo 1560
Freguesiade São Bernardo passa a ser Município em 1889
Santo André1938
São Bernardo do Campo1944
Diadema 1958
São Caetano do Sul 1948
Mauá 1953/1954
Ribeirão Pires 1953
Rio Grande da Serra 1963/1964
Dessa maneira, pode-se constatar que muitas das transformações socioambientais
que observamos na atualidade vêm ocorrendo de longas datas, sob a ausência de legislação
ambiental específica, ou pelo descumprimento das poucas que já existiam na década de 30,
v.g.: o código das águas (1934), além do mais, o território de Rio Grande da Serra nessa
época, integrava e estava sob a enevoada autonomia da Freguesia de São Bernardo75.
Em 1937, por meio do Decreto-lei de nº 57, teriam ocorrido eventos importantes por
toda a região. O parcelamento do solo em forma de lotes por toda a Freguesia de São
Bernardo (FÉLIX, 2013, p. 52), surgimento de vários distritos e a fixação da indústria
química Solvay do Brasil já no início da década de 40 no território de Santo André com as
áreas limítrofes da cidade de Rio Grande da Serra. Figura 7. Desmembramento da antiga Vila de Santo André da Borda do Campo em municípios e emancipação
Fonte: Adaptado (FÉLIX, 2013, p. 35)
Esses fatos ocorreram quase que concomitantemente com o processo de instalação
das primeiras indústrias automobilísticas na região (atual região do grande ABC), propiciando
consecutivamente o surgimento dos subúrbios industriais ao longo das áreas de várzea do
Tamanduateí (VAISMAN, 2006, p. 9), e ainda, o adensamento urbano que consequentemente
acentuou ainda mais com aumento da oferta e procura de trabalho e a intensificação das
melhorias de infraestrutura urbana na região.
75 Vasta área territorial composta pela região do Grande ABC (atual) no período colonial, passando a ser tendo autonomia em 1889, e que perduraria até o final da década de 30 no século XX, quando iniciam-se os processos de desmembramento do território em distritos e posteriormente em municípios.
79
Rio Grande da Serra, ainda sob a autonomia administrativa de Ribeirão Pires em
1953, teve suas terras fracionadas e surgiria assim o distrito de Rio Grande da Serra. Período
importante para toda a região do Grande ABC, em virtude da consolidação da produção de
veículos, pelos grandes investimentos nas indústrias76 automobilísticas as quais se tornaram
atrativas para o trabalho recrutando mão-de-obra de toda região e a produção de bens
comercializáveis (automóveis e peças). As rodovias77 estaduais foram de grande importância
em todo esse processo socioeconômico e também político, o qual influenciaria em novas
atividades na cidade de Rio Grande da Serra.
Paralelamente, foi nesse período que novos movimentos religiosos especialmente
aqueles derivados de um pentecostalismo clássico despontaria em São Paulo. Os novos
pentecostalismos buscavam se adaptarem aos processos culturais e migratórios que vigoravam
por todo o estado de São Paulo, e assim, esses foram se espalhando por todas as periferias
urbanas, inclusive pela região do Grande ABC. De acordo com Mendonça:
foi no início da década de 1950 que o movimento de cura divina se instalou de modo claro no Brasil. Foi nesse período, após a Segunda Guerra Mundial e o fim da Era Vargas, que a industrialização tomou conta do Centro-Sul do país, provocando a expansão das grandes cidades por causa da intensa migração campo-cidade e principalmente, do Norte-Nordeste para ali. As grandes cidades nunca foram capazes de absorver de maneira adequada as sucessivas ondas de imigrantes. Na época, em lugar dos cortiços de imigrantes europeus, começaram a surgir às favelas. É nessa cultura da pobreza que vai medrar o movimento de cura divina (MENDONÇA, 2008, p. 136, grifo nosso).
Além do pentecostalismo clássico o qual pressupomos que já era difuso por toda essa
região, esse outro pentecostalismo de cura divina, também aportara em Rio Grande da Serra e
é sobre esses pentecostalismos que procuramos tratar na sequência, ao longo deste trabalho.
76 Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Toyota, Scania e General Motors, essa última, instalada nessa região já na década de 30. 77 SP 31 Rodovia Índio Tibiriçá, SP 121 Rodovia Deputado Antônio Adib Chammas, e SP 150 Rodovia Anchieta que interligam-se com outras vias coletoras municipais que permitem o acesso intra e intermunicípios do Grande ABC, Suzano, Mogi das Cruzes e Santos, bem como, ao acesso a outras rodovias estaduais e até em alguns casos, a algumas rodovias federais.
80
0
12.500
25.000
37.500
50.000
1960 1980 2000 2014
Evolução Demográfica
Número de Habitantes
1.4.4. A Emancipação de Icatuaçu nos anos 60 - Medra Rio Grande da Serra
A década de 60 é importante por demais para a cidade de Rio Grande da Serra pelo
conjunto de eventos que marcaram sua emancipação. Anteriormente esta conhecida por
Icatuaçu, até então distrito e sob a administração política do município de Ribeirão Pires,
viria a emancipar-se através da lei estadual de nº 8.092 de 28-02-1964 (CÂMARA, 2012). Tal
fato se deu em continuidade aos processos concomitantes de urbanização e industrialização
iniciados em décadas anteriores na região do Grande ABC, contribuindo assim para o
descerramento da última cidade intitulada “Rio Grande da Serra”.
É nessa década que se intensifica o crescimento populacional que vinha ocorrendo já
nas décadas anteriores, com a chegada de novos migrantes de outras regiões do país que
vieram em busca de novas oportunidades de convívio social, trabalho, economia, etc.,
configurando aquilo que resultaria em uma das maiores “explosões demográficas” da região
nas décadas seguintes.
Logo, esses migrantes foram se somando as famílias de imigrantes que já estavam
fixadas próximas às indústrias, comércios e serviços e que já tinham suas atividades
consolidadas na região do Grande ABC, a qual se tornara uma das mais produtivas, talvez a
maior do país, conforme pesquisa (NORONHA, 2012).
Os saltos progressivos do número de habitantes que estão retratados no gráfico 2,
constituem, um dos fatores importantes (in)diretamente relacionados às intensas atividades
socioeconômicas e sociopolíticas que ocorreriam nas grandes áreas centrais, como é o caso de
São Paulo nesse período, e também, reflexo do fenômeno que se espalha por outras áreas
periféricas da RMSP e que nas últimas décadas continuam a crescer em taxas expressivas
(TORRES, 2004, p. 01). Gráfico 2. Evolução demográfica em Rio Grande da Serra
Fonte: Adaptado (FÉLIX, 2013, p. 60)
81
Com o crescimento populacional da cidade, consequente e inevitavelmente,
intensificaram-se a exploração de terras em um processo contínuo desde quando ocorrera a
abertura de suas terras para “loteamentos destituídos de infraestrutura e cuidados urbanísticos
[...]” (SAAR, 1998, p. 64; VAISMAN, 2006, p. 16), quando Rio Grande da Serra ainda
integrava o município de Ribeirão Pires. Dessa forma, o primeiro bairro instituído na cidade,
teria sido a Vila São João em 1958.
Como consequência, esses espaços ditos “urbanizados” não tiveram em um primeiro
instante, uma ocupação efetiva, ocorrendo à depreciação do local pela baixíssima valoração
dos espaços físicos nessa região, realidade que viria a ser mudada na década de 60.
Em meados da década de 60, conforme afirma Vaisman, em virtude de um novo
contexto sócio, econômico e político da região do Grande ABC e do Estado de São Paulo, o
baixo custo das terras se tornou um dos atrativos desse “novo município”, o que permitiu a
ocupação de solo, em muitos casos, até maneira de irregular e com “aumento de loteamentos
clandestinos” aleatoriamente por todo seu território.
No finalzinho da década de 60, o cemitério foi desativado, sendo transferido para o
bairro Santa Tereza, e em sua área foi erigida a atual Igreja Católica matriz. Cabe ressaltar,
que ficaram vestígios significativos do cemitério no local, além das estórias de assombrações
impregnadas no imaginário de vários munícipes, o que aguça o interesse de vários moradores
a frequentar a capela e reviver essas estórias nesse local que se tornara também ponto
turístico. E mudança contribui ainda mais para a dispersão da população por outros bairros
mais próximos.
Também as pequenas fábricas78 na região periférica da atual Rio Grande da Serra,
contribuíram para o emprego de moradores ao mesmo tempo em que permitiram a fixação de
novos moradores em suas proximidades. No início da década de 70, a fixação de novas
indústrias como a Polloni S.A. Indústria e Comércio e a Equipamentos Industriais Jean
Lieutaud S.A, na cidade, incrementam o processo de atração de uma população que
trabalhava em outros centros de outras cidades, mas, que agora encontram outra oportunidade
para trabalhar e morar em um mesmo lugar, o que gerou novos impactos socioambientais
localizados.
78 Fábricas de copinhos de sorvete; de esteiras, fábrica de papel e de adubos e fertilizantes na década de 60 (SAAR, 1998, p. 41).
82
Tal dinâmica viria rapidamente a culminar em conflitos socioambientais, uma vez
que, com surgimento da legislação ambiental estadual (Lei 898/1975 e 1.172/1976)79. Essas
leis determinaram inúmeras restrições de fixação de indústrias na cidade, políticas que
causaram inquietação e “reflexões sobre a expansão de empresas” (XAVIER; et. al., 2007, p.
109) na região, além de interferir diretamente na oferta de empregos e renda da população
local, situação que se acentuou em virtude das novas exigências para as empresas privadas e
administração pública em virtude da Política Nacional de Meio Ambiente lei 6.938/1981.
Isso ocorreu por que muitos dos impactos ambientais ganharam notoriedade em
outros países. O avanço tecnológico e econômico desenfreado gerou de maneira antagônica, a
degradação aceleradíssima dos ecossistemas naturais como retrata Philippi Jr; Bruna (2004),
período em que aumentaram as discussões sobre a escassez de recursos que também afetava
todo estado de São Paulo.
Cabe ressaltar, que a empresas que ficaram impedidas de fixação na cidade seriam
aquelas enquadradas como empresas poluidoras acima dos parâmetros ambientais produzidos
pelos órgãos ambientais, secretarias de meio ambiente, etc.
Vemos ainda, que esse processo de migração estaria consubstanciado pela falta de
uma política pública de habitação que diminuísse o déficit habitacional existente nas outras
cidades da região do grande ABC, especialmente focada na classe operária ou nos menos
favorecidos economicamente, aplicação da pouca legislação ambiental já existente e controle
fiscal, além dos processos de industrialização e urbanização vividos nesse período.
Já no final da década de 70, iniciariam os procedimentos da administração pública
para a capela São Sebastião vir a ser considerada como patrimônio histórico e cultural da
cidade. Através de procedimentos administrativos interpostos ao Conselho de Defesa do
Patrimônio Histórico Arquitetônico Artístico e Turístico (Condephaat), pela administração
pública, de acordo com o Bireau Municipal de Turismo de Rio Grande da Serra, a capela foi
então tombada.
79 No art.3°, Parágrafo Único da Lei 898/1975 impõe-se que nas áreas de proteção, os projetos e a execução de arruamentos, loteamentos, edificações e obras, bem como a prática de atividades agropecuárias, comerciais, industriais e recreativas dependerão de aprovação prévia da Secretaria dos Negócios Metropolitanos, e manifestação favorável da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, mediante parecer da Companhia Estadual de tecnologia de Saneamento básico e de Defesa do Meio Ambiente - CETESB, quanto aos aspectos de proteção ambiental, sem prejuízo das demais competências estabelecidas na legislação, em vigor, para, outros fins. Já nos art.2º e 3º da Lei 1.172/1976 estão descritas as áreas ou faixas de 1º categoria com maior restrição do uso do solo e 2° categoria, ou de menor restrição, aquelas situadas nas áreas de proteção delimitadas no artigo 1° e que não se enquadrem nas de 1ª categoria, discriminadas no artigo 2°. No art. 4º, as áreas ou faixas de 2ª categoria são assim classificadas: I - áreas ou faixas de Classe A; II - áreas ou faixas de Classe B; III - áreas ou faixas de Classe C. Atualmente, temos a Lei 6.938/1981 que preconiza o Licenciamento Ambiental, e as normas do CONAMA 001/1986 para impactos ambientais e 237/1997 para procedimentos de Licenciamento ambiental.
83
Esse monumento em meio ao processo de crescimento e expansão da cidade resistiu
ao vandalismo e consequentemente à degradação nas décadas ulteriores, mesmo com grande
inserção populacional que se deu em virtude do apogeu e início da inflexão das indústrias
automobilísticas, fatos que conduziram a expulsão das pessoas de cidades circunvizinhas para
Rio Grande da Serra, e com elas, a inserção mais acentuada de outras religiões na cidade,
fatores que podem ter influenciado em o descomprometimento com esse patrimônio
sociorreligioso e cultural da cidade.
No início da década de 80, ampliam-se ainda mais as legislações ambientais, tanto
em âmbito federal com a Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6.938/1981), quanto em
âmbito estadual, obrigando os municípios a se adequarem as novas regras ambientais. Dessa
forma acirraram as restrições quanto ao uso do solo e controle da poluição ao exigir das
indústrias o licenciamento ambiental, além de estudos de impactos ambientais, fatos que
oneram processos e obrigam as empresas a desenvolverem atividades que fossem menos
impactantes do meio ambiente. Obviamente, várias indústrias que não se enquadravam nesses
novos parâmetros ambientais se afastaram ou não investiram para fixação ou permanência na
cidade.
O Estado nesse período está marcado movimentos sociais que anseiam por reformas
políticas, e torna-se mais transparente a ineficiência governamental estatal em atender as
necessidades de infraestrutura básica na cidade.
Como é possível observar, do final da década de 80 até o final da década de 90,
foram períodos de novos investimentos nas indústrias automobilísticas, metalúrgicas,
petroquímica, entre outras, fruto de um processo socioeconômico (nacional/internacional)
onde os processos produtivos deveriam ser competitivos, fazendo frente com os novos
produtos importados. A pesquisadora Luci Praun descreve tais mudanças nas indústrias. De
maneira geral, foram feitos:
novos investimentos nas plantas das diferentes indústrias automobilísticas, acompanhados das contrapartidas dos trabalhadores foram ao longo do processo de reestruturação negociada, se concretizando no enxugamento dos postos de trabalho; terceirizações; flexibilização do trabalho e da produção por meio de banco de horas e de dias; adoção de diferentes mecanismo inerentes à organização de células produtivas, tais como a polivalência e multifuncionalidade; redução do piso de ingresso; flexibilização da remuneração por meio da política de participação nos lucros, [...] (PRAUN, 2012, p. 124).
84
Sem dúvida, tais mudanças, geraram impactos no processo de produção e acarretam
retração na empregabilidade, com aumento de desemprego, uma vez que, as novas tecnologias
exigiam mais capacitação dos trabalhadores e um número bem menor desses para suas
operações produtivas, o que consequentemente, gerou outros impactos sociais e políticos na
região, dessa forma tudo foi sendo orquestrado por essas transformações nas indústrias do
Grande ABC.
Nesse período, segundo Xavier; et. al. (2007, p. 107) o Grande ABC perdeu várias
indústrias processo impulsionado por um neoliberalismo que atinge a todos. Então,
desemprego e migração contribuíram ainda mais para o inchaço da cidade de Rio Grande da
Serra.
Embora a cidade já fosse emancipada de 1964, somente no dia 11 de Março de 1990,
essa viria a ter uma Lei Orgânica Municipal com a finalidade de assegurar a toda população
riograndense, o bem estar e a busca pela justiça por meio dos seus representantes legais.
Logo, temos mais de 25 anos de administrações anteriores comprometidas, sob um conjunto
de legislações esparsas dirigidas por um regime ditatorial sem uma legislação própria
norteadora do planejamento urbano, o que só foi possível com a redemocratização do país e
após a Constituição Estadual de 1989 que resgatou a autonomia dos municípios no Estado.
Passada a década de 90 e logo após a virada do século, ainda nos primeiros anos do
século XXI, é que a cidade de Rio Grande da Serra, assim como as outras cidades do Grande
ABC, experimenta uma retomada do crescimento econômico com aumento de ofertas de
emprego, além de, surgirem outras políticas em âmbito federal e estadual que viriam
contribuir com outras intervenções na cidade.
A religião como um processo cultural da cidade ganhou uma nova atenção dos
administradores. Em 2006 a capela São Sebastião é totalmente restaurada e tombada pelo
Conselho Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat),
tornando-se um dos atrativos turísticos na cidade. Ainda que continue sendo realizadas nessa
capela reuniões cúlticas em algumas datas comemorativas, nota-se que o processo de
secularização continua a existir (RIVERA, 2010a), influenciando religião e cultura local.
Assim, a visitação a capela de São Sebastião torna-se uma das atividades culturais que
compõe um circuito turístico80 proposto pela cidade.
80 Composto pela antiga pedreira para realização de escaladas, a biquinha Matarazzo, e a festa do Cambuci.
85
Na pesquisa realizada por Maria Rita Serrano - ex-vice-prefeita - podemos observar
em suas análises, que Rio Grande da Serra chega ao século XXI ainda estigmatizada como a
“prima pobre” da região do grande ABC (SERRANO, 2007, p. 11), por continuar a possuir
características de cidade dormitório e por apresentar os mais baixos indicadores
socioeconômicos comparados com os dados de outras cidades da região do Grande ABC
(SERRANO, 2010, p. 85).
Cabe salientar que, para tal análise, não deveriam ter sido excluídas as
características próprias de cada cidade, enfatizando somente os fatores econômicos. Embora,
a cidade apresente baixos indicadores econômicos, e na atualidade índices de vulnerabilidade
social e socioambiental, esses dois últimos, indicadores criados em décadas recentes, esta
ainda mantém grande reserva de capital81 natural em relação a outras cidades.
Em 2010, a população riograndense era expressa pelo total de 43.974 habitantes.
Conforme a projeção para 2012 no censo de 2010, o número de habitantes seria de 45.014
(IBGE, 2010), sendo que atualmente a população ultrapassa esse número. Tal estimativa foi
superada em 2013, conforme os dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
são 45.710 habitantes, pois, a cidade já apresenta uma taxa geométrica de crescimento anual
da população de 1,35 no período de 2010-2013 (em % a.a.) (SEADE, 2013).
Dessa maneira, a cidade estaria classifica como, periferia consolidada (TORRES,
2004, p. 08), uma vez que, encontra-se em uma situação intermediária entre a cidade
consolidada e fronteira urbana propriamente dita, por apresentar níveis mais elevados de
infraestrutura urbana, com a menor taxa geométrica de crescimento em relação a outras
cidades da Grande São Paulo, entretanto, com maior taxa em relação às cidades na região do
Grande ABC. Tabela 2. Taxa Geométrica de Crescimento Populacional Anual
Municípios Taxa Geométrica de Crescimento Anual (2010-2013) Rio Grande da Serra 1,35
Mauá 1,10 São Bernardo do Campo 0,68
Ribeirão Pires 0,59 Diadema 0,53
Santo André 0,28 São Caetano do Sul 0,19
Fonte: SEADE, 2013
81 Recursos naturais que sustentam a vida no planeta e também as nossas economias (MILLER, JR., 2008).
86
Esse é um elemento importante a ser considerado em nossa pesquisa, por subsidiar
nossa hipótese de que estaria ocorrendo o processo de expansão populacional nas áreas de
proteção e preservação ambiental, e consequentemente a degradação dos espaços naturais, e
também, o aumento da demanda por infraestrutura urbana, logo, a necessidade de
implementação de novas política públicas. Possui uma densidade demográfica de 1.274,79.
Essa população se apresenta conforme dados estatísticos do Censo de 2010, em sua
grande maioria como migrantes da região sudeste perfazendo 80,74%, sendo também
relevante o número de pessoas que migraram da região nordeste 16,28%. Além desses, temos
os percentuais menos expressivos que são os das regiões norte, centro-oeste e sul que
somados perfazem 2,85%. Os imigrantes compõem aproximadamente 0,13% do total da
população riograndense.
Outro dado importante é o que trata da raça/cor. Segundo o Boletim do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, divulgou em 2010, que 54,4% da população se
autodeclararam como sendo de raça negra (pardos e pretos), e os jovens “negros”
representariam 57,2% da totalidade dos jovens existentes na cidade (MDS, 2013). Dessa
forma, fica demonstrada a miscigenação de povos na cidade, com a maior presença de negros
em periferias (CARRIL, 2006).
Rio Grande da Serra em seus 50 anos de existência, já acumula doze legislaturas
desde 1965. Contudo, em nossa pesquisa focaremos nas legislaturas da primeira década do
novo século, em virtude da expansão urbana por áreas que precisam ser preservadas conforme
a legislação ambiental e plano diretor da cidade, fenômeno que continua ocorrer na
atualidade, mesmo tendo esses dispositivos políticos-jurídicos de comando-controle.
De 2001-2004, em sua 9ª legislatura houve a administração petista com o prefeito
Ramón Velásquez (PT) e a vice-prefeita Maria Rita Serrano (PT), e nas legislaturas
subsequentes 10ª legislatura no ano de 2005-2008 e 11ª legislatura no ano de 2009-2012, a
administração tucana tendo como prefeito Adler Alfredo Jardim Teixeira (PSDB) e vice-
prefeita Helenice de Arruda (PTB) e a 12ª legislatura com o prefeito eleito Luís Gabriel F. da
Silveira (PSDB) e vice-prefeita Marilza Aparecida de O. Silva (PSDB), conforme (FÉLIX,
2013, p. 118).
87
É somente após a virada do século XX que as políticas sociais implementadas pela
administração do Governo Federal, juntamente com apoio dos Estados e municípios,
induziram muito lentamente a retomada do crescimento econômico e abertura de novas
oportunidades de trabalho na região, influenciando positivamente a cidade de Rio Grande da
Serra.
Dessa maneira, houve a retomada do seu crescimento econômico após a metade da
primeira década desse novo século, depois de duas décadas anteriores de problemas na
economia e políticas em âmbito federal (TORRES, 2004; PRAUN, 2012). Tais fatos
influenciaram diretamente nos setores produtivos no Grande ABC impactando sobremaneira a
classe operária de Rio Grande da Serra, dependente do trabalho em toda a região.
Em virtude de um novo contexto socioeconômico em crescimento e das políticas
públicas oriundas do Governo Federal com foco mais direcionado aos municípios, vários
investimentos foram e têm sido feitos com auxílio do governo federal pelo Sistema de Gestão
de Convênios e Contratos de Repasso (SICONV) e pelo governo estadual por meio do Fundo
Metropolitano de Financiamento e Investimentos (FUMEFI) na cidade. Além disso, esse é um
período no qual surgem vários índices avaliativos propostos por órgãos públicos e parcerias
público-privadas que auxiliam em os processos de elaboração de políticas públicas
direcionadas as localidades com maiores déficits sociais, econômicos, políticos e ambientais.
Cabe ressaltar, que nessas últimas administrações, para muitos moradores e pela
administração pública, a cidade aparentemente vem ganhando com as infraestruturas urbanas
desenvolvidas na cidade de maneira geral. Na gestão administrativa 2009-2012, a função
urbanística, teve grande ênfase melhorando a mobilidade urbana em alguns bairros pelas
melhorias em vias públicas (SCARPIONI, 2013, p. 14). E para a gestão atual, a cidade
continua sendo um grande “Canteiro de Obras”, com valorização imobiliária, se preparando
para receber novos moradores e crescimento da cidade (MEIRA, 2013).
Entendemos que ao tratamos de infraestrutura urbana, estas se enquadram na
categoria de Obras Públicas, o que também inclui a Iluminação Pública, que no ano de 2013
tiveram investimentos oriundos do IPTU arrecadado no mesmo ano, um total 2.978.682,87.
Tal forma de administrar a cidade induz-nos a (re)pensar sobre o futuro do capital ambiental
na região e do próprio bioma da Mata Atlântica. Aliás, é transparente a dependência de outras
verbas públicas advindas de inúmeras emendas parlamentares por diversos acordos políticos o
que diretamente influencia nos rumos da cidade.
88
Quanto às questões religiosas, v.g.: diversidade de pertenças, membresias, etc., a esse
respeito à cidade é marcada atualmente por um pluralismo religioso (IBGE, 2010) assim
como ocorre em outras cidades do Grande ABC. Embora 45,06% da população riograndense
se autodeclaram como católicos, o número de protestantes já é expressivo, inclusive pelos
pentecostalismos que têm demonstrado uma grande diversidade82 religiosa entre os próprios
evangélicos.
Na atualidade há alguns fatores para o entendimento desse processo de
“descatolização” que segundo Guerra (2003) seria a competição entre as instituições e
decadência institucional católica, preocupações com a manutenção dos níveis de poder e
influência na sociedade, gerando um novo modelo de Igreja Popular, com uma série de
mecanismos atuantes na produção dos discursos e práticas religiosas inseridas em um
mercado religioso, somente possível em uma sociedade secularizada e laica.
Por isso, o pentecostalismo clássico que já estava espalhado por toda a região do
grande ABC de maneira velada, teria ganhado maior visibilidade, ainda no final da década de
60 (NORONHA, 2010).
Durante a ditadura militar que assolava todo nosso país, nesse período outro
pentecostalismo83 vai se constituindo na região central de São Paulo, bem diferente do
pentecostalismo clássico constituído e consolidado pelas igrejas Assembleia de Deus e
Congregação Cristã no Brasil no início do século XX, v.g. surgiria a Igreja Pentecostal Deus é
Amor, que utiliza os recursos audiovisuais (rádio/gravadora) para a propagação do seu
proselitismo religioso, rompendo com as fronteiras físicas, se inserindo em outra abordagem
missiológica. Esses acabam por se espalharem por todas as áreas periféricas da Região
Metropolitana de São Paulo e consequentemente, por Rio Grande da Serra.
82 Congregação Cristã no Brasil, O Brasil para Cristo, Testemunhas de Jeová, Igreja Presbiteriana do Brasil, Igreja Batista Central, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Assembleia de Deus (ministérios de Santos, Belém e Rio Grande da Serra) [...] IURD, Internacional da Graça, [...] entre outras, segundo relacionadas por (FÉLIX, 2013, p. 42). 83 Esse pentecostalismo é constituído de novas instituições religiosas que surgem nessa década como é o caso da Igreja Pentecostal Deus é Amor, Igreja Quadrangular, Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo, entre outras, com uma nova dinâmica religiosa cunhada na cura divina, glossolalia, expulsão de demônios, para Mendonça (2008, p. 137) é um pentecostalismo autônomo.
89
Atualmente 5,91% da população riograndense se autodeclaram como protestantes de
missão, e os pentecostais perfazem um total de 24,18%, além de uma pequena parcela de
religião evangélica categorizada como não-determinada de 4,16% (IBGE, 2010). Entretanto,
cabe ressalvar que tais dados possuem limitações já que só expressam uma relação numérica e
não analisam de maneira qualitativa os religiosos em suas práticas religiosas, frequência em
cultos, etc.
Os pentecostais formam um dos grupos religiosos que aparenta possuir um grande
potencial de atuação frente às questões sociais, pois, de acordo com Rivera (2012, p. 25) “as
igrejas pentecostais podem ser consideradas como espaços de organização social e
sociabilidade, especialmente na periferia”.
É na periferia com uma sociabilidade local peculiar, que “a igreja é identificada
como uma família que guarda, para além da inserção nas redes de assistência, uma relação de
filiação dos seus membros onde encontram uma ‘referência moral’” (MESQUITA, 2009, p.
100). Apresenta-se aí, ainda que suscintamente, alguns dos impactos sociais positivos do
pentecostalismo na periferia.
1.5. OS DIVERSOS INDICADORES E ÍNDICES RIOGRANDENSES
Os indicadores sociais da cidade de Rio Grande da Serra são importantes em nossa
pesquisa, uma vez que, podem demonstrar os benefícios e avanços (ou falta deles) que os
habitantes têm em relação às melhorias econômicas, educacionais, culturais em relação a
outras cidades da região do Grande ABC, do Estado e até mesmo em relação ao país.
Além disso, os indicadores podem ser instrumentos relevantes para a elaboração e
aplicação de políticas públicas, bem como, de projetos já que “medir os resultados é saber se a
sociedade está satisfeita com eles, pois no ambiente democrático contemporâneo, a relação do
Estado com a sociedade é uma parceria” (QUEIROZ, 2012, p. 201), que deve visar o controle
e o combate à pobreza, buscando a equidade social para o alcance da justiça ambiental no
espaço urbano.
Dentre os indicadores que analisamos estão: Produto Interno Bruto, Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal e em âmbito federal, e os Índices Paulista de
Vulnerabilidade Social, Índice Paulista de Responsabilidade Social e Índice de
Vulnerabilidade Socioambiental, esse último mais recente, mas todos esses em âmbito
estadual, além de outros.
90
Rio Grande da Serra, embora tenha contribuído para a região do grande ABC
Paulista, apresentar o quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2010 (IBGE,
2010), além de contribuir (ainda que indiretamente) para o PIB de São Paulo, o PIB da cidade
está muito longe dos índices produtivos em relação às outras cidades do grande ABC que
apresentam significativo potencial nesse indicador econômico.
A participação dos setores econômicos no PIB de Rio Grande está configurada no
contemporâneo da seguinte maneira: 49% vêm de serviços, 41% das indústrias, 10% de
impostos arrecadados, sendo que a agricultura está fora desse processo de geração do PIB
(MDS, 2013, p.3). Sem dúvida, a exclusão da arrecadação do setor agrícola de Rio Grande da
Serra, tem impactos no PIB (total) que possui uma significativa parcela de sua economia
gerada por uma produção desse setor.
Conforme Meira (2013, p. 1), cinco das sete cidades do grande ABC figuram entre os
100 municípios mais produtivos do país, dados referentes ao ano de 2011. Contudo, Rio
Grande da Serra vem demonstrando significativa melhora em relação à medição feita em anos
anteriores, mas, ainda muito distante desse grupo. E dessa maneira, é o menor PIB do Estado
de São Paulo. Tabela 3. Classificação das cidades do Grande ABC na produção do PIB
Posição Municípios PIB (milhões de R$) 14ª São Bernardo do Campo 36.337.338 33ª Santo André 17.664.718 47ª Diadema 11.786.624 48ª São Caetano do Sul 11.762.744 79ª Mauá 7.633.782
287ª Ribeirão Pires 1.978.256 816ª Rio Grande da Serra 529.413
Fonte: Adaptado (JORNAL MAIS, 2013)
Cabe frisar que essa discrepância se dá em virtude de Rio Grande da Serra não
possuir uma concentração de indústrias como existentes outras cidades. Além do mais, a
população de Rio Grande da Serra é a menor de toda a região do Grande ABC. O baixo PIB
se explica pelo perfil econômico da cidade, demonstrado pela “atividade econômica ser
bastante complexa, reduzida e não ser distribuída uniformemente em seu território” (SEADE,
2009, p. 7). Pois, as atividades econômicas da cidade estão restritas a um parque fabril
singelo, e suas principais atividades econômicas são o comércio, os serviços e a agricultura
(basicamente de hortifrutigranjeiros) - setores constituintes em seu processo histórico
(XAVIER; et. al., 2007; EMPLASA, 2011; FÉLIX, 2013).
91
Mas, identificamos um dos grandes problemas existentes nesse tipo de indicador, já
que não são consideradas as externalidades, uma vez que, o mesmo só analisa, ou melhor, se
preocupa com o crescimento material e não leva em conta se a riqueza foi gerada a partir da
degradação ambiental, de trabalhos em condições insalubres, de injustiças sociais ou até
mesmo as injustiças ambientais. Para Milaré (2011) o “BEL (Bem Estar Líquido) que
consistiria no PIB com a dedução dos custos ambientais” seria um indicador mais correto a
ser analisado, fato que induz-nos a refletir sobre essa análise feita por meio de vários
indicadores socioeconômicos.
No que diz respeito à empregabilidade pelas indústrias, temos a Dura Automotive
Systems do Brasil Ltda., Massa Leve e Indústria Tigrinho Produtos Alimentícios, empresas
com a maior produtividade no setor de peças automotivas e produtos alimentícios
respectivamente, com expressiva empregabilidade. Entretanto, vários outros setores84
distribuídos (e compostos) em 954 estabelecimentos, empregam mão-de-obra local conforme
os dados difundidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2014).
Ao verificarmos a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período de 2000
a 2012 disponíveis no MTE, observamos que houve uma evolução dos empregos formais na
região do Grande ABC. Contudo, ao atentamos para os dados referentes à oferta de empregos
em Rio Grande da Serra, notamos que esse número é muito baixo proporcionalmente se
comparado com os dados sobre o número de empregos ofertados em outras cidades do Grande
ABC.
84 Indústria de Transformação, Construção Civil, Comércio, Serviços, Administração Pública, entre outros.
92
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Nº de Empregos Formais no Grande ABC
Rio Grande da Serra Ribeirão Pires Mauá
Diadema São Caetano do Sul São Bernardo do Campo
Santo André
Gráfico 3. Evolução da Empregabilidade Formal no Grande ABC.
Fonte: Adaptado - RAIS 2000-2013 (MTE, 2014)
Comparativamente Rio Grande da Serra acompanhou proporcionalmente os índices
de admissão e demissão das outras cidades do Grande ABC no período de 2007-Jun/2014.
Todavia empregou menos e desempregou mais percentualmente do que as demais cidades da
região, gerando dessa maneira um déficit de empregos, motivando as pessoas a buscarem
novas alternativas em outras cidades vizinhas e até em lugares mais distantes como v.g.: São
Paulo. Quadro 1. Movimentação agregada do emprego formal em Rio Grande da Serra
Movimentação Agregada
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do
Sul
Ribeirão Pires Mauá Diadema Rio Grande
da Serra
Admissão 52,17% 51,49% 51,10% 51,05% 50,83% 50,76% 50,01% Demissão 48,83% 48,51% 48,90% 48,95% 49,17% 49,24% 49,99%
Fonte: Adaptado (MTE, 2014)
Porém, tal comparação exige obrigatoriamente, levar em consideração o número de
trabalhadores ativos e de estabelecimentos que empregam na cidade, bem como, o número
pequeno de indústrias como já dito anteriormente e ainda, o número de estabelecimentos
comerciais e de serviços nas outras cidades limítrofes que recebem trabalhadores fixados em
Rio Grande da Serra.
93
Não foi possível fazer nenhuma análise quantitativa mais apurada quanto os
trabalhos na informalidade (ocupações), mas, observamos que na cidade (especialmente na
parte central) há uma intensa atividade informal como vendedores ambulantes, coletores de
materiais recicláveis e trabalhadores autônomos sem carteiras assinadas. No contato que
fizemos com a Associação dos Comércios, Indústrias e Autônomos de Rio Grande da Serra -
ACIARGS - não encontramos registros quantitativos ou qualitativos sobre essas atividades,
como nos revelou o diretor85 dessa Associação: “não temos registros dessas atividades
informais”. Todavia, existem pessoas atuando em algum de trabalho temporário com contrato
de trabalho e comissionados como é o caso de alguns funcionários públicos municipais.
É possível que, essa informalidade seja o reflexo do desemprego que foi causado
pelos processos de flexibilização e precarização do trabalho, em indústrias automobilísticas
do Grande ABC, v.g.: banco de horas, programas de demissão voluntária, adoção de
diferentes mecanismos inerentes à organização da célula produtiva, como explicita (PRAUN,
2012, p. 124) em décadas anteriores a virada do século.
E ainda seja resultante dos novos arranjos produtivos locais (conhecidos como pólos
produtivos) que se interligam na região para o fortalecimento das cadeias produtivas locais,
gerando uma nova vocação logística, mais competitiva em relação a outros produtos
internalizados na região do Grande ABC (XAVIER; et. al., 2007, p. 114), o que também gera
algum tipo de desemprego, induzindo as pessoas a buscarem novas alternativas econômicas
para sua sobrevivência. Os arranjos produtivos locais iniciam-se no início do século XXI.
Referente população economicamente ativa (PEA) de acordo com o Censo 2010, a
cidade tinha 22.270 pessoas nessa situação, sendo que destes 38,5% eram jovens e adultos na
faixa etária de 15 a 29 anos, com uma taxa de desocupação da população em geral de 13% e
entre os jovens, de 7,6%.
A concentração de renda vem avançando em uma tendência positiva nas últimas duas
décadas. Em 2010, o índice Gini86 foi de 0,39 (PNUD, 2013).
85 Noel Aparecido Horácio, representante legal da ACIARGS. 86 É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que o 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, odos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.
94
Também dados difundidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, demonstram que “o valor do rendimento médio mensal da PEA em geral era de R$
979,82, sendo que o rendimento médio mensal entre jovens era de R$ 805,27 e entre jovens
negros de R$ 749,79” (MDS, 2013, p. 3). Embora não tenhamos dados mais atuais, esses
dados expressam que as desigualdades salariais entre as faixas etárias, gênero e classes
sociais, ainda persistem.
Essas estatísticas de emprego e renda demonstram uma fragilidade da cidade em
promover novas oportunidades de emprego para os munícipes, necessitando de novas
políticas públicas de trabalho e renda, já que o número de empregos em indústrias têm se
tornado bastante oscilante e até mesmo escasso após a primeira década desse século, sem
dúvida um dos principais fatores que contribuem para gerar uma pobreza econômica e
consequentemente tendo efeitos nos demais tipos de pobreza na sociedade local.
Nos dados divulgados pelo censo 2010, dentre os 13.185 pesquisados, identificamos
no que se refere aos domicílios particulares permanentes e com rendimentos mensais
domiciliares, que há um número muito baixo daqueles que recebem até ½ salário mínimo
(250 domicílios) e a taxa de extrema pobreza da população estava compreendida em 18,47%
(MDS, 2013, p.4). E ainda, no outro extremo, referente àqueles que têm como renda familiar
mais de 20 salários mínimos, o número de domicílios particulares nessa situação é ainda bem
menor (53 domicílios).
Dentre aqueles que estão nas faixas entre 1 a 2 salários de renda mensal, tinha um
total de 2871 domicílios particulares, e entre a faixa de 2 a 5 salários temos um total de 6090
domicílios, caracterizando praticamente 50% dos domicílios. Cabe ressaltar que o valor do
rendimento nominal médio mensal per capita dos domicílios particulares permanentes na área
urbana tem como base o valor de R$ 608,10, (IBGE, 2010) estando esse valor acima do
salário-mínimo em vigência no período de 2010 que era de R$ 510,00.
Quando observamos os dados referentes à renda per capita em 2010, nas diversas
classificações de análise desenvolvidas pelo IBGE e também pela Fundação Seade de São
Paulo, tínhamos o seguinte quadro socioeconômico muito inferior em relação e em
comparação ao Estado:
95
Quadro 2. Análise comparativa das rendas per capita entre os municípios nas diversas tipificações
Municípios Renda per Capita (Em reais
correntes)
Domicílios Particulares com Renda per Capita de até 1/4 do Salário Mínimo (Em %)
Domicílios Particulares com Renda per Capita de até 1/2
Salário Mínimo (Em %) No município Em comparação
com o Estado No município Em comparação com o Estado No município Em comparação
com o Estado São Caetano
do Sul 1.578,74 853,75 2,83 7,42 6,42 18,86
Santo André 1.021,51 853,75 5,52 7,42 13,72 18,86 São
Bernardo do Campo
944,67 853,75 7,15 7,42 16,77 18,86
Ribeirão Pires 726,35 853,75 8,66 7,42 19,50 18,86
Mauá 583,61 853,75 8,17 7,42 21,92 18,86 Diadema 564,99 853,75 10,56 7,42 24,46 18,86
Rio Grande da Serra 487,07 853,75 10,28 7,42 26,82 18,86
Fonte: Adaptado do Censo 2010 (IBGE) e FSEADE, 2013.
Cabe ressaltar, que os dados não demonstram as realidades dos bairros pesquisados e
sim uma média de todos os dados coletados nos bairros de Rio Grande da Serra.
No que diz respeito à Educação, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou
mais de idade vem melhorando com sua diminuição nos últimos anos (IBGE, 2010).
Enquanto no ano 2000 a taxa era de 8.4%, já no ano de 2010 esse índice caiu para 5.4%.
Comparando a taxa de analfabetismo de pessoas com 10 anos ou mais temos que no
município que era de 5,4 %, logo, um pouco maior em relação à taxa média do Estado que era
de 4,3%, mas menor em relação à taxa média de todo o Brasil 9,4% (MDS, 2013, p. 5).
Observe principais reduções do analfabetismo à cidade no quadro abaixo. Quadro 3. Taxa de Analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade – Análise por grupos de idade
GRUPOS DE IDADE ANO/PERCENTUAL Ano 2000 Ano 2010
Entre 15 a 24 anos 2,0% 1,2%
Entre 24 a 59 anos 8,1% 4,1%
Entre 60 anos ou mais 36,4% 23,3%
Fonte: Adaptado - Censo 2010 (IBGE, 2010)
E quando observamos os dados referentes aos diversos grupos de outras faixas
etárias temos melhoras proporcionalmente positivas. Segundo dados difundidos pela
Fundação Seade, a população de 18 a 24 anos com Ensino Médio Completo apresenta um
percentual de 61,23%, pouco maior em relação à média do Estado que é de 58,68% (SEADE,
2010).
96
No que tange a cobertura escolar, a taxa de atendimento às crianças de 4 e 5 anos,
Rio Grande da Serra atende somente 61,9%, muito abaixo em relação às outras cidades do
Grande ABC, e no que diz respeito aos indicadores de desempenho escolar que avaliam
alunos dos 5º e 9º anos, da rede pública, especialmente nas disciplinas de língua portuguesa e
matemática, figura com os mais baixos indicadores 26,5% (SEADE, 2010, p. 28).
O Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB)87, embora analise e
classifique os dados das escolas estaduais, municipais e particulares, optamos por analisar os
dados específicos de escolas estaduais para nossa pesquisa. Essas escolas atendem uma
clientela de ensino fundamental e médio, além do mais, embora existam escolas municipais
em alguns bairros, não existem em outros e inexistem escolas particulares nos dois bairros
pesquisados. No que se refere a esse índice, Rio Grande da Serra demonstra melhoras e
projeções muito positivas, mas, ainda figurando entre os indicadores baixos
comparativamente entre alguns municípios do Grande ABC. Todavia, apresenta-se com
melhores pontuações em relação aos municípios de Diadema e Mauá. Quadro 4. IDEB observado nas 4ª Série/5º Ano e 8ª Série/9º Ano, com metas projetadas para 2015-2021
cont...
87 Índice criado em 2007 pelo INEP, reúne em um só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Agrega ao enfoque pedagógico, os resultados das avaliações em larga escala do Inep com possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar que são obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil para todos os municípios.
4ª Série e 5º Ano 8ª Série e 9º Ano
Municípios IDEB registrado no período (2005-2013)
Metas Projetadas para período (2015-2021)
DIADEMA
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 3,9 3,8 4,1 4,2 4,5 5,1 5,3 5,6 5,8 4.7 4.8 5.6 5.8 6.2 6.0 6.2 6.5 6.7
MAUÁ 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 4,0 4,1 4,2 4,4 4,4 4,9 5,2 5,5 5,7 4.7 4.8 5.4 5.6 6.0 6.0 6.2 6.5 6.7
RIBEIRÃO PIRES 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 4,2 4,3 4,7 4,6 4,8 5,4 5,6 5,9 6,1 5.1 4.9 5.6 6.0 6.2 6.3 6.5 6.7 7.0
RIO GRANDE DA SERRA
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 4,0 3,9 4,1 4,2 4,2 5,2 5,5 5,7 5,9 4.2 4.3 4.8 5.2 5.2 5.6 5.8 6.1 6.3
SANTO ANDRÉ 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 4,1 4,2 4,4 4,2 4,2 5,3 5,6 5,8 6,1 5.0 4.9 5.5 5.8 6.0 6.3 6.5 6.7 6.9
97
Fonte: Adaptado - IDEB 2005-2013 (INEP, 2014)
Esse é um índice relativamente importante para análise da qualidade do ensino
ministrado em escolas públicas e privadas no âmbito municipal e estadual para o atendimento
das demandas socioeducacionais em cada município, e dessa forma, contribui para a análise e
na elaboração de planos curriculares, planejamentos educacionais, enfim, políticas públicas
direcionadas a melhoria da qualidade de ensino para os municípios. No caso de Rio Grande da
Serra, esse indicador é de grande importância para a melhoria das escolas e do ensino que
ainda figura entre os mais precários na região do Grande ABC. Automaticamente isso tem
impactos positivos na formação das pessoas, oportunidades de emprego, melhores salários.
A Educação em 2013, segundo os dados difundidos pela Administração Pública teria
recebido a maior parte de todo o IPTU88 arrecadado no ano. Na Educação foram injetados
R$13.305.426,20.
Outro indicador de grande valia para pesquisa é o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM)89, que permite-nos avaliar os avanços e retrocessos sociais a
partir da combinação de dados como: escolaridade, longevidade e renda. O Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal tem oscilado no período de 1990-2010, mas, com
tendência a avanços positivos.
A Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 elaborado pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgou recentemente que o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Rio Grande da Serra foi um dos que mais
cresceram nas últimas duas décadas, sendo considerado alto proporcionalmente pelo seu
crescimento que foi de 50,40%, inclusive acima das médias nacional (47,46%) e estadual
(35,47%).
88 Dados contidos no IPTU 2014. 89 Esse indicador foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao coletar os dados nos países, organizar e os disponibilizá-los através de um ranking.
4ª Série e 5º Ano 8ª Série e 9º Ano
Municípios IDEB registrado no período (2005-2013)
Metas Projetadas para período (2015-2021)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 4,2 4,2 4,4 4,3 4,5 --- 5,7 5,9 6,1
SRSI*
SRSI SRSI SRSI SRSI SRSI SRSI SRSI SRSI
SÃO CAETANO DO SUL
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 4,5 4,6 4,5 4,7 4,9 5,7 5,9 6,1 6,3 5.4 ND ND ND ND** 6.6 6.8 7.0 7.2
SRSI* = Sem resultados para série informada; ND** = Não Divulgado pelo INEP ou não divulgado por solicitação da Secretaria Escola devido a situações adversas no momento da aplicação, conforme (INEP, 2014).
98
Porém, a cidade permanece classificada90na posição 562ª do ranking de IDHM
(FOLHA, 2013), estando muito abaixo das posições de outras cidades da Região do Grande
ABC como pode ser visto nos quadros abaixo. Quadro 5. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano 1991
Ranking IDHM 1991
Municípios IDHM 1991
Renda 1991
Longevidade 1991
Educação 1991
1º São Caetano do Sul 0,697 0,792 0,785 0,544 7 º São Bernardo do Campo 0,642 0,768 0,732 0,470
13 º Santo André 0,630 0,748 0,756 0,443 76 º Ribeirão Pires 0,580 0,709 0,722 0,382
426 º Diadema 0,528 0,682 0,719 0,301 473 º Mauá 0,523 0,677 0,719 0,294 803 º Rio Grande da Serra 0,498 0,628 0,719 0,274
Fonte: Extraído do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2013)
Quadro 6. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano 2000
Ranking IDHM 2000
Municípios IDHM 2000
Renda 2000
Longevidade 2000
Educação 2000
1 º São Caetano do Sul 0,820 0,855 0,870 0,740 21 º São Bernardo do Campo 0,740 0,778 0,799 0,651 25 º Santo André 0,738 0,781 0,791 0,650 54 º Ribeirão Pires 0,718 0,726 0,813 0,626
426 º Mauá 0,664 0,682 0,775 0,555 426 º Diadema 0,664 0,693 0,774 0,547 1093 º Rio Grande da Serra 0,625 0,631 0,769 0,502
Fonte: Extraído do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2013)
Quadro 7. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano 2010
Ranking IDHM 2010
Municípios IDHM 2010
Renda 2010
Longevidade 2010
Educação 2010
1 º São Caetano do Sul 0,862 0,891 0,887 0,811 14 º Santo André 0,815 0,819 0,861 0,769 28 º São Bernardo do Campo 0,805 0,807 0,861 0,752 100 º Ribeirão Pires 0,784 0,749 0,847 0,760 274 º Mauá 0,766 0,721 0,852 0,733 420 º Diadema 0,757 0,717 0,844 0,716 562 º Rio Grande da Serra 0,749 0,684 0,823 0,745
Fonte: Extraído do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2013)
90 O IDHM está ordenado por cinco faixas de desenvolvimento humano que estão classificadas da seguinte maneira: a) Muito Alto (0,800-1,000); b) Alto (0,700-0,799); c) Médio (0,600 – 0,699); d) Baixo (0,500 – 0,599); e) Muito Baixo (0,000 – 0,499).
99
Torna-se oportuno, citar que outro indicador social disponível e que acompanha o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) é o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)91. Este se
diferencia do IDH pela inclusão de outras dimensões92 necessárias a mensuração das
condições de vida da população no Estado. Fatores como a qualidade de vida, a qualidade
ambiental podem abranger uma “distribuição dos bens de cidadania [ou seja], bens e direitos
que uma sociedade, em dado momento julga serem essenciais [...] uma série de bens coletivos
de natureza menos tangível e nem por isso menos reais em suas repercussões sobre o bem
estar social” (NAHAS, 2009, p. 125).
O IPRS ao incorporar também as condições de saúde e outras variáveis de educação
além das variáveis já tratadas no IDH, torna-se um “indicador mais abrangente para avaliar
condições de vida no Estado” (SEADE, 2013, p. 11). Nesse Índice, Rio Grande da Serra
classificou-se no Grupo 5 na edição de 2010, já que se equipara a outros municípios com
baixos níveis de riqueza e indicadores de longevidade e escolaridade insatisfatórios se
comparados aos municípios vizinhos na região do Grande ABC. Observe no quadro 8: Quadro 8. Classificação dos Municípios nos grupos dos IPRS no período 2000-2010.
Grupos IPRS - Municípios: Região Metropolitana de São Paulo Períodos (2000, 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010)
Unidades Territoriais Grupo IPRS (2000)
Grupo IPRS (2002)
Grupo IPRS (2004)
Grupo IPRS (2006)
Grupo IPRS (2008)
Grupo IPRS (2010)
São Caetano do Sul 1 1 1 1 1 1 São Paulo 1 1 1 1 1 1
São Bernardo do Campo 1 1 1 1 2 1 Ribeirão Pires 2 1 1 1 1 1 Santo André 2 2 1 1 1 1
Mauá 2 2 2 1 2 2 Diadema 2 2 2 2 2 2
Rio Grande da Serra 2 4 2 4 5 5 Os dados da coluna foram extraídos da publicação: O índice Paulista de Responsabilidade Social em 2013.
Fonte: Adaptado (SEADE, 2010)
91 Esse tipo de indicador, apesar de não ser passível de ordenação, “permite maior detalhamento das condições de vida existentes no município, fundamental para o desenho de políticas públicas específicas” (SEADE, 2010). 92 Na riqueza (renda) - estão agregadas as dimensões: a) o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços em MW; b) o consumo de energia elétrica por ligação residencial cresceu em MW; c) o rendimento médio do emprego formal em reais; d) o valor adicionado per capita em reais. Na longevidade - estão agregadas as dimensões: a) a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos); b) a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos); c) a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes); d) a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes). Na Escolaridade - estão agregadas as dimensões: a) taxa de atendimento escolar de crianças de 4 a 5 anos; b) média da proporção de alunos da rede pública que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática (5º ano do ensino fundamental); c) média da proporção de alunos da rede pública que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática (9º ano do ensino fundamental); d) o percentual de alunos com atraso escolar no ensino médio.
100
Segundo Silva (2012, p. 107) “cabe ao poder público, a tarefa de proteger os
indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade social,” o que se traduz em outra
configuração da função social do Estado, já que nessa democracia, deve ocorrer uma interação
de toda a sociedade civil na gestão do Estado. Por isso, para essa autora, tem-se uma lógica de
Estado Contemporâneo em que o centro de poder está cada vez mais disperso e as agendas
estão cada vez mais fragmentadas em virtude dos interesses dos grupos, daí decorre a ênfase
em observar esses novos indicadores sociais para a compreensão das realidades locais.
Portanto, o (IPRS)93 fornece muitos dados sobre o desempenho econômico e social
dos municípios, todavia, não contempla integralmente a questão da desigualdade dentro deles
e a situação das áreas em que se concentram a pobreza, o que não ocorre com o Índice de
Felicidade Interna Bruta - FIB94. Aliás, esse último, tem sido um dos índices almejados em
algumas administrações públicas, no combate as dimensões da pobreza, com a boa
governança, com melhorias de padrões de saúde, educação, cultura, entre tantos outros fatores
que quando sondados, administrados corretamente, resultam positivamente na qualidade de
vida das pessoas em uma determinada região.
Para suprir as lacunas existentes entre conjunto de informações que precisam ser
cruzadas e avaliadas, foi criado o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), o qual
leva em conta a complexidade desses fenômenos. O IPVS95 fornece a localização das áreas
que abrigam os segmentos populacionais mais vulneráveis dentro de cada município, [e]
permite desvendar a desigualdade intramunicipal existente em áreas urbanas e rurais, para
todos os municípios do Estado (SEADE, 2013).
93 Trata-se de um indicador bem construído, fundamentado em estudos e teorias sobre o fenômeno da pobreza, que levam em conta não apenas a renda, mas os diversos fatores determinantes da situação de vulnerabilidade social (escolaridade, saúde, arranjo familiar, possibilidades de inserção no mercado de trabalho, acesso a bens e serviços públicos). 94 Índice sistêmico que foi originado no Butão – Himalaia na década de 70, possuindo como pilares a promoção de um desenvolvimento socioeconômico igualitário, a preservação e promoção dos valores culturais, conservação do meio ambiente natural e estabelecimento de uma boa governança, e para tanto, analisa os padrões de vida, saúde, educação, cultura, vitalidade comunitária, uso equilibrado do tempo, ecologia, boa governança, e o bem-estar psicológico e social. 95 O IPVS é uma tipologia que classifica os municípios do Estado de São Paulo em grupos de vulnerabilidade social a partir de uma combinação entre as dimensões demográfica e socioeconômica, que também pode-nos auxiliar na implementação de políticas públicas e monitoração dos resultados dela oriundos.
101
Figura 8. Mapa das regiões com IPVS 2000 (sem escala)
Fonte: SEADE, 2000
O mapa demonstra que Rio Grande da Serra possui áreas que estão registradas com
índices que variam entre as faixas média e altíssima vulnerabilidade social, entre os grupos 3
e 6. No ano de 2010, o IPVS ganha uma nova metodologia de análise, inclusive com o
incremento de um novo grupo, que avalia outros indicadores sociais. E mesmo assim,
observamos que embora tenham ocorridos alguns avanços em determinadas variáveis que
compõem esse índice, a cidade especificamente nesse índice não apresentou melhoras e se
mantém na mesma situação como é possível comparar no mapa seguinte. Figura 9. Mapa das regiões com IPVS 2010 (sem escala)
Fonte: Adaptado: (SEADE, 2010)
102
Em uma análise comparativa, observamos que os dois mapas guardam certa
similaridade, praticamente mantendo o mesmo grau de vulnerabilidade social, embora as
situações de vulnerabilidade aparentemente se distribuam por outros espaços no mapa, porém,
continua variando entre os grupos 2 e 5 em um e, com maior proporcionalidade para os
grupos 4 e 5 em outro, ou seja, os quais expressam média e alta vulnerabilidade social.
Para demonstrar um panorama da região do Grande ABC quanto ao IPVS (2010) e
como estão distribuídas as populações de maneira proporcional nesses espaços, selecionamos
somente duas variáveis - população absoluta e o percentual da população em condições de
vulnerabilidade - para então compormos um quadro que nos permite trabalhar ainda que de
maneira sucinta os indicadores. Afinal, trabalhar a grande concentração de informações e
variáveis disponíveis, seria inviável para nossa pesquisa nesse instante. Observe a situação de
vulnerabilidade social no quadro abaixo. Quadro 9. Análise comparativa dos Municípios em seus IPVS em 2010.
Fonte: Adaptado: IPVS - (SEADE, 2010)
Mas a degradação ambiental também é degradação social, já que uma tem seus
reflexos na outra e vice-versa, por ser demograficamente seletiva e pode afetar de forma
homogênea os diferentes grupos sociais (DESCHAMPS, 2009, p. 7). Para a autora, existem
elementos que mais contribuem na determinação da vulnerabilidade social, na distribuição
desigual dos diversos grupos sociais no espaço e distribuição desigual dos danos ambientais, o
que configura novos indicadores de vulnerabilidade socioambiental.
Municípios
Indi
cado
res:
a) P
opul
ação
em
núm
eros
abs
olut
os
b) P
opul
ação
(%)
Índice Paulista de Vulnerabilidade Social 2010
Total 1-Baixíssima 2-Muito Baixa 3-Baixa 4-Média
(urbanos) 5- Alta 6-Muito Alta (aglomerados subnormais)
7- Alta (rurais)
São Caetano do Sul
148.664 22.560 123.173 2.931 - - - - 100% 15,2 82,9 2,0 - - - -
Santo André 666.205 37.783 420.933 69.045 57.727 27.608 53.109 - 100% 5,7 63,2 10,4 8,7 4,1 8,0 -
São Bernardo do Campo
760.543 37.862 362.845 149.630 83.819 31.451 86.399 8.537 100% 5,0 47,7 19,7 11,0 4,1 11,4 1,1
Mauá 414.486 793 146.971 111.435 60.062 28.004 67.221 - 100% 0,2 35,5 26,9 14,5 6,8 16,2 -
Ribeirão Pires 112.951 619 62.034 18.132 24.290 5.285 2.591 - 100% 0,5 54,9 16,1 21,5 4,7 2,3 -
Diadema 384.154 508 108.251 120.710 74.033 40.022 40.630 - 100% 0,1 28,2 31,4 19,3 10,4 10,6 -
Rio Grande da Serra
43.974 - 9.241 4.132 17.444 13.157 - - 100% - 21,0 9,4 39,7 29,9 - -
103
Portanto, outro índice importante seria composto por um conjunto de indicadores
socioambientais, compondo assim outro índice - Índice de Vulnerabilidade Socioambiental
(IVS). Segundo Nahas (2009, p. 125) esses seriam destinados à mensuração ecológica, ao
monitoramento ambiental, além de incluir informações demográficas, econômicas, para a
interpretação da qualidade ambiental intraurbana. Sem dúvida um índice de grande valia para
análises socioambientais.
Ao analisarmos o IVS na cidade de Rio Grande da Serra, tornou-se preciso verifica a
combinação dos indicadores de vulnerabilidade social e de risco ambiental que o compõe.
Para o grau de vulnerabilidade social96 segundo as áreas de expansão - RMSP, a cidade está
classificada com um índice médio-alto, e para risco97 ambiental, nas áreas de expansão da
RMSP, o índice varia de médio-alto, dados referentes ao ano 2000.
Quando combinados esses dados gerais na avaliação e geração IVS da cidade de Rio
Grande da Serra, tem-se que a cidade classificada sob “alto grau de vulnerabilidade
socioambiental” (DESCHAMPS, 2009, p. 29). O mapa de vulnerabilidade socioambiental
expõe essa situação já que todo o território da cidade de Rio Grande da Serra se insere nesse
grupo visivelmente. Observe na figura abaixo. Figura 10. Mapa do Grau de Vulnerabilidade Socioambiental (sem escala)
Fonte: Adaptado (DESCHAMPS, 2009, p. 29)
96 Está expressa pelo um conjunto de 20 variáveis tendo os componentes econômicos, sociais e demográficos, a escala de domicílios, famílias ou grupos de pessoas que traduzem as desvantagens sociais. 97 De acordo com Deschamps (2009) o risco ambiental se expressa pela proporção de domicílios em condições inadequadas de saneamento ambiental.
104
O quadro abaixo demonstra como as variáveis de risco ambiental e vulnerabilidade
socioambiental combinadas explicita o índice de vulnerabilidade socioambiental em cada
município da região do Grande ABC. Quadro 10. Análise Comparativa do Grau de Vulnerabilidade Socioambiental no Grande ABC
Região do Grande ABC Grau de Vulnerabilidade Socioambiental São Caetano do Sul Baixa vulnerabilidade socioambiental.
Santo André Regiões que variam entre baixa e alta vulnerabilidade socioambiental, não apresentando alto risco ambiental com baixa vulnerabilidade socioambiental e nem baixo risco ambiental com alta vulnerabilidade socioambiental.
Diadema Regiões que variam entre baixa e alta vulnerabilidade, apresentando alto risco ambiental com baixa vulnerabilidade socioambiental.
Mauá Regiões que variam entre baixa e alta vulnerabilidade, apresentando alto risco ambiental com baixa vulnerabilidade socioambiental.
São Bernardo do Campo Regiões que variam entre baixa e alta vulnerabilidade, apresentando alto risco ambiental com baixa vulnerabilidade socioambiental.
Ribeirão Pires Regiões com baixa vulnerabilidade socioambiental, e apresenta alto risco ambiental com baixa vulnerabilidade social.
Rio Grande da Serra Todas as regiões com alta vulnerabilidade socioambiental.
Fonte: Adaptado (DESCHAMPS, 2009, p. 29)
Cabe ressaltar que não existem dados mais atuais em relação a esse assunto ou
índices.
Muito desses resultados apresentados no IVS, se dá em virtude de outros indicadores
como é o caso de qualidade de habitação (construções em locais de risco ou com déficit de
serviços públicos) e infraestrutura urbana (equipamentos urbanos e serviços disponíveis para
atendimento ao público), como é o caso de coleta de lixo, abastecimento de água e coleta de
esgoto. Tais fatos perduram nas áreas mais periféricas, segundo Gouveia (1999, p. 53) pela
ultrapassagem da capacidade financeira e administrativa da cidade de prover novas
infraestruturas e em manter esses serviços essenciais. Assim podemos observar no quadro 11. Quadro 11. Qualidade Habitacional e Infraestrutura Urbana em 2000 – 2010
MUNICÍPIOS ANO
Coleta de Lixo (resíduos sólidos) Abastecimento de Água Esgoto Sanitário
2000 2010 2000 2010 2000 2010 Diadema 99,59% 99,61% 99,08% 99,43% 92,22% 96,55%
Mauá 99,63% 99,80% 98,18% 99,31% 75,44% 90,36% Ribeirão Pires 98,49% 99,52% 91,67% 95,17% 81,34% 80,70%
Rio Grande da Serra 93,77% 98,69% 90,45% 95,25% 59,34% 61,16% Santo André 99,83% 99,91% 96,95% 97,61% 90,32% 94,48%
São Bernardo do Campo 99,64% 99,87% 98,03% 99,05% 87,11% 90,26% São Caetano do Sul 100,00% 100,00% 99,95% 99,96% 99,44% 99,85%
Coleta de Lixo, Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário são em níveis de atendimento (em%). Entretanto, não representa proporcionalmente o volume de coleta de resíduos, nem de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, somente a prestação de serviços à população.
Fonte: adaptado (SEADE, 2010)
105
Para Torres (2004, p. 15) os dados de coleta de esgoto são cruciais para as áreas de
saúde pública e meio ambiente. Segundo os dados do Censo 2010, “75,9% domicílios
particulares permanentes possuíam um tipo de saneamento [tipificado como] adequado,
23,3% possuíam um tipo de saneamento - semi-adequado, e 0,8% possuíam tipo de
saneamento - inadequado” (IBGE, 2010).
O lixo produzido na cidade é outro aspecto ambiental que precisa de atenção. De
acordo com dados98 técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a
geração de resíduos em municípios que tenham de 25.001 a 100.00 habitantes, é constatado
uma produção média de resíduos de 0,8 Kg.hab-1.dia-1 em 2010.
Esse volume já demonstra um aumento significativo em relação à produção média de
resíduos quando comparada aos valores da produção média do ano 2000, pois, os valores
variavam entre 0,45-0,7 Kg.hab-1.dia-1 de acordo com os censos de 2000 e 2010 (IBGE, 2000;
IBGE, 2010). A cidade de Rio Grande da Serra aparenta se enquadra nesse contexto pelo
número de habitantes e pela produção média de resíduos.
Porém, na atualidade, em virtude da elaboração do Plano Municipal de Resíduos
Sólidos, os dados sobre volume médio de produção de resíduos na cidade ainda esta sendo
estudado99 pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, logo, não existe uma medição mais
precisa da média produzida em cada bairro.
Essa é uma questão preocupante para a cidade já que não possui nenhum aterro
controlado e a produção de resíduos sólidos vem aumentando. Conforme dados apresentados
pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, em 2003 foram
registradas 14,9100 ton.dia-1 (CETESB, 2003, p. 30) e em 2013, a produção praticamente
triplicou 37,71101 ton.dia-1 (CETESB, 2013, p. 80).
De acordo com os dados102 divulgados pela administração pública, no ano de 2013,
foram gastos, destinados para Limpeza e Coleta Urbana R$ 4.395.223,86.
98 Disponível no inventário estadual de resíduos sólidos urbanos 2013 da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que tem como fonte os Censos de 2000 e 2010. 99 Informações divulgadas na Audiência Pública sobre resíduos sólidos em Outubro de 2014. 100 Valores extraídos da Tabela 3 - Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo quanto às condições da disposição dos resíduos domiciliares - 1997-2003, CETESB (2003). 101 Valores extraídos da Tabela 25 - Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo, quanto às condições de tratamento e disposição dos resíduos urbanos (IQR Nova proposta e IQC) em 2011, 2012 e 2013, CETESB (2013). 102 Dados contidos no carnê de IPTU de 2014.
106
Eis aí a exposição de vários motivos pelos quais a cidade de Rio Grande da Serra não
melhora a sua posição do ranking das cidades no programa Município Verde/Azul do Estado
de São Paulo, ficando impedida de pleitear o “Selo Verde”, certificação do programa
desenvolvido pela da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que tem por finalidade
incentivar a eficiência na gestão ambiental nos municípios e cidades através da
descentralização e valorização da base da sociedade, por meio do estímulo e capacitação de
prefeituras para implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica (SVMA,
2014).
Os municípios que cumprem seus programas de gestão de melhorias ambientais de
maneira progressiva e constante podem receber recursos liberados pelo Fundo Estadual de
Controle da Poluição-FECOP, diretamente controlado pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente.
Para tanto, os municípios devem concentrar seus esforços no desenvolvimento de
agenda ambiental, composta por 10 diretivas que são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos,
Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das
Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. Quadro 12. Evolução dos Municípios no Ranking do Selo Verde no período 2008-2013
RANKING 2008 – 2013 (classificação/evolução) Município
2008 2009 2010 2011 2012 2013 NOTA CLASIF. NOTA CLASSIF NOTA CLASSIF NOTA CLASSIF NOTA CLASSIF NOTA CLASSIF
Santo André -- -- 77,66 186 81,3 114 82,20 125 73,49 170 78,5 83
São Caetano do sul
62,79 105 86,72 71 83,94 79 84,79 89 81,40 118 62,0 205
São Bernardo do Campo
-- -- -- -- 65,2 253 63,36 250 63,23 208 49,2 280
Ribeirão Pires 40,06 228 86,73 70 83,54 85 85,27 83 88,73 54 43,3 313
Mauá -- -- -- -- 52,49 355 40,88 359 60,42 226 337 Rio Grande
da Serra -- -- 48,37 429 19,51 581 27,86 423 14,85 365 27,0 418
Diadema 55,60 368 32,16 498 43,91 350 37,64 301 15,3 476
Fonte: Adaptado do Programa Município Verde/Azul, (SVMA, 2014)
Dessa maneira, Rio Grande da Serra, receberia uma verba do governo estadual maior
para tantas outras melhorias não somente as relacionadas à infraestrutura urbana, mas,
também para programas de saúde, educação, habitação, etc.
107
Entretanto, identificamos uma falta de maior comprometimento por parte da
administração pública municipal em expor essas questões a população e em contrapartida o
envolvimento da população nessas questões, por meio da fiscalização e cobrança dessas
melhorias na cidade, o que também influencia diretamente e de maneira positiva nos índice
paulista de responsabilidade social e índice de vulnerabilidade socioambiental.
Embora o quadro demonstre avanços nos indicadores de cobertura dos serviços, o
esgotamento sanitário é um dos grandes problemas socioambientais a ser controlado e com
urgência como já comentado, o que interfere diretamente na saúde pública, afinal, a água é
um veículo de transmissão de doenças entéricas e muito se tem questionado sobre a emissão
de esgoto em córregos e rios na cidade por ambientalistas.
Aliás, a saúde pública de Rio Grande da Serra tem sido muito questionada e alvo de
crítica nos últimos anos, uma vez que, a cidade não possui um hospital próprio, mas, um mini-
hospital que em certos casos, mostra sua fragilidade e dependência de outras cidades
limítrofes em prestar atendimento à população, especialmente em casos dos atendimentos
mais graves e que necessitem de internações.
Na Saúde Pública, no ano de 2013, foram investidos R$ 10.984.476, 90 do IPTU
arrecadado no próprio ano, comparativamente menor que os investimentos feitos na área da
Educação. Atualmente, está em andamento à construção de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) na cidade, consolidando uma parceria entre administração municipal e o
governo federal, portanto, o maior investimento na construção viria do governo federal.
Referente à saúde pública, extraímos para nossa análise os casos de doenças -
morbidades hospitalares - que podem ser veiculadas pelo ar, água e solo. Como são muitas as
doenças registradas, o que torna impossível abordá-las nesse instante, selecionamos o grupo
de atendimento das doenças respiratórias que estão diretamente relacionadas à qualidade do ar
entre outros fatores ambientais e que faz parte do contexto socioambiental que trabalhamos na
pesquisa, vinculando esses dados às políticas públicas que estão sendo adotadas (ou não), uma
vez que, vem aumentando a frota veicular na cidade de Rio Grande da Serra.
108
0
15
30
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Núm
ero
de c
asos
(Ate
ndim
ento
)Morbidade hospitalar do SUS - por local de residência - Rio Grande da Serra
2000 2005 2010
Gráfico 4. Morbidade hospitalar do SUS por local de residência (atendimentos de casos respiratórios)
Fonte: Adaptado - Ministério da Saúde (DATASUS, 2014)
Os dados descritos demostram que o número de atendimentos por doenças
respiratórias vem oscilando em virtude dos períodos mais críticos (meses e mudanças de
climas), mas, crescendo em comparação com as outras morbidades em relação à década
anterior.
Em 2012, o número de atendimento por doenças respiratórias foi de 161 só ficando
abaixo dos atendimentos relacionados às morbidades relacionadas à gravidez, por exemplo:
complicações em parto com 386 casos e as morbidades relacionadas ao aparelho circulatório
com 202 casos (MDS, 2013).
Tais indicadores induz-nos a reflexão sobre as alterações ambientais que vem
ocorrendo nas últimas décadas, seja pelo avanço populacional como já descrito anteriormente,
ou pelo grau de saneamento ambiental, e ainda, pelo aumento da frota veicular com as
emissões de gases na região central e em bairros periféricos.
Segundo Munhoz (2011, p. 05) “Rio Grande da Serra, apesar de possuir a menor
frota, é a cidade que teve proporcionalmente, o maior crescimento [veicular] [...]” em relação
às outras cidades da região. E no que diz respeito ao número de motocicletas, motonetas e
ciclomotores, os dados são ainda mais impressionantes, além de, consequentemente ter um
impacto na mobilidade urbana e também na alteração da qualidade do ar, pela emissão de
sons e gases de efeito estufa, perturbando assim os microclimas locais.
109
Tabela 4. Crescimento da Frota Veicular na Região do Grande ABC N
úmer
o de
A
utom
óvei
s Cidades do Grande ABC Ano 2000 Ano 2010 Crescimento (%)
Santo André 229.992 340.765 48,2 São Bernardo do Campo 229.839 353.710 53,9
São Caetano do Sul 74.051 100.078 35,1 Mauá 61.893 171.214 89,1
Diadema 48.192 101.251 110,0 Ribeirão Pires 19.372 41.287 113,1
Rio Grande da Serra 3.279 8.477 158,5
Fonte: Adaptado - Encarte Trânsito no Grande ABC, (MUNHOZ, 2011)
Tabela 5. Crescimento da Frota de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores
Mot
ocic
leta
s e
mot
onet
as
Cidades do Grande ABC Crescimento (%) no período 2002-2012 Santo André 205,3
São Bernardo do Campo 232,0 São Caetano do Sul 178,2
Mauá 339,0 Diadema 360,3
Ribeirão Pires 390,0 Rio Grande da Serra 473,9
Fonte: Adaptado - Jornal Diário do Grande ABC, 2012, Caderno SeteCidades
Vale ressaltar que os veículos novos e usados, com pouca ou quase nenhuma
manutenção são as fontes móveis que mais poluem e degradam o capital natural local. Esses
veículos ao emitirem toneladas de gases compostos por poluentes103 primários e secundários,
que contribuem para o fenômeno da chuva ácida, que ao retornando ao solo e corpos hídricos
prejudicam plantas e animais, agredindo todo o trato respiratório dos seres vivos, e
consequentemente causando danos à saúde pública em geral. Dias (2002, p. 140) afirma que
os veículos individuais dessa forma respondem por uma grande parcela dos impactos
ambientais negativos.
É nesse contexto sociopolítico, econômico, cultural e ambiental que estão imersos os
grupos religiosos pentecostais, que vivem e sobrevivem em meio ao conjunto de necessidades
sociais, em ambientes com alta vulnerabilidade socioambiental, discursando sempre sobre a
promoção de bem-estar social (no coletivo ou no público), ou para amenizar as mazelas
sociais para aqueles ditos “mais desvalidos” nessa supermodernidade.
103 Poluentes primários: Dióxido de Carbono (CO2(g)), Monóxido de Carbono (CO(g)), Dióxido de Enxofre (SO2(g)), Óxidos de Nitrogênio (NO(g)), Dióxido de Nitrogênio (NO2(g)), Hidrocarbonetos (HC(g)) e material particulável que ficam em suspensão. E os poluentes secundários seriam: Trióxido de Enxofre (SO3(g)), Ácido Nítrico (HNO3(l)), Ácido Sulfúrico (H2SO4(l)), Ozônio (O3(g)) na troposfera, entre outros gases.
110
Todos os indicadores até aqui demonstrados geram uma visão panorâmica da tecitura
urbana e sociedade riograndense, de sua economia, educação, política, religiões e qualidade
ambiental. Dessa maneira, observamos as estruturas de oportunidade para a inclusão e
atuações dos vários atores sociais (pentecostais) em todo o processo de fiscalização e
participação em políticas públicas e consecutivamente em melhorias da gestão urbana
municipal. E é sob essa tecitura que buscamos compreender as ações socioambientais que
porventura tenham origens nos pentecostalismos presentes na cidade de Rio Grande da Serra.
CAPÍTULO II - PENTECOSTALISMO(S) - PRÁTICAS RELIGIOSAS, IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS “EM BAIRROS MAIS AFASTADOS NA PERIFERIA URBANA”
No capítulo 1, abordamos os processos da construção social da cidade de Rio Grande
da Serra, seus indicadores socioeconômicos e socioambientais, em uma visão panorâmica das
virtudes e deficiências que a cidade apresenta. Neste segundo capítulo, apresentamos de
maneira sucinta o(s) pentecostalismo(s) em São Paulo, aprofundando a investigação desses na
cidade de Rio Grande da Serra.
Caracterizamos as áreas investigadas (Vila Niwa e Parque América) e as respectivas
instituições religiosas nesses bairros. Identificamos e elencamos as diversas ações dos atores
religiosos frente às questões sociais e comunitárias, seus discursos e práticas teológicas
vinculadas ao seu posicionamento referente à sociedade de consumo.
E por fim, analisamos aos aspectos e impactos ambientais nesses bairros mais
periféricos em que há grande concentração dessas instituições e grande reserva de capital
natural, uma vez que, os bairros se inserem em Área de Proteção e Recuperação de
Mananciais, como já discutido anteriormente.
2.1. O(s) PENTECOSTALISMO(s) - PENSAR NO SAGRADO E AGIR NO “PROFANO”
Cumprindo-se o dia de Pentecostes, estavam todos reunidos em um mesmo lugar...
Atos 2:1
Visando uma melhor compreensão da religiosidade cristã nos seus diversos
segmentos pentecostais, torna-se relevante observar os conceitos teóricos de dois pensadores
contemporâneos Bourdieu e Geertz na sociologia e antropologia respectivamente.
111
A religião no pensamento Bourdieuano, seria “um veículo simbólico a um tempo
estruturado e estruturante da sociedade, sendo a forma primordial de consenso de acordo,
quanto ao sentido dos signos e sentido do mundo” (BOURDIEU, 2007, p. 28). Em outra
reflexão sobre o que seria a religião podemos nos servir da abordagem antropológica de
Geertz. Para esse autor, a religião pode ser compreendida como:
(1) um sistema de símbolos que atua para (2) estabelecer poderosas, penetrantes e duradouras disposições e motivações nos homens através da (3) formulação de conceitos de uma ordem de existência geral e (4) vestindo essas concepções com tal aura de fatualidade que (5) as disposições e motivações parecem singularmente realistas (GEERTZ, 2008, p. 67, grifo nosso).
Cabe nesse instante mencionar que Jean-Paul Willaime (2012, p. 194) propõe a
religião como uma “atividade social regular que emprega representações e práticas relativas à
vida e à morte, à felicidade e à infelicidade, associada a um poder carismático que se refere a
entidades invisíveis”.
Os conceitos sociológico e antropológico ajudam-nos na compreensão da religião
como um processo de construção humana, cultural, estruturantes e estruturado das sociedades
que perpassam pelos processos de secularização e laicidade, pelos quais se constatam que a
religião sofre metamorfoses pelas várias fontes externas produtoras de sentido. Assim, torna-
se coisa moldável no tempo-espaço, por influir e ser influenciada pelas modificações: sociais,
políticas, culturais, ambientais, a partir de seus discursos, práticas religiosas,
posicionamentos, etc.
Então, o(s) Pentecostalismo(s) integra(m) um dos vários campos sociais descritos
anteriormente. Esse conceito de Bourdieu se faz necessário para compreendermos as religiões
pentecostais e suas interações com os outros campos. O campo religioso pode ser definido
pela natureza das interações diretas entre os agentes (especialistas) e leigos, e ainda entre as
instituições que estão empenhadas em concorrência, as quais utilizam instrumentos e
estratégias lutando em um sistema de interesses e da própria autoridade religiosa
(BOURDIEU, 2007, p. 88).
112
O campo religioso está constituído pelos atores religiosos e suas ações em suas
respectivas religiões e denominações, que por sua vez, se estruturam em pelo menos dois
fatores primordiais: a crença e os ritos. Enquanto a crença está no abstrato, as práticas
ritualísticas estão ou são materializadas, e para tanto são utilizados objetos e/ou espaços bem
determinados, reservados para o seu desenvolvimento, v.g.: as relações com os artigos
religiosos e os espaços cúlticos (santuários) enquanto elementos simbólicos.
De acordo com Geertz (2001, p. 155), “o mundo não funciona apenas com crenças
[...] mas dificilmente consegue funcionar sem elas”. Sem dúvida, tem-se assim que a interação
tanto individual quanto coletiva nesse processo de aproximação do “ser profano” com o “ser
sagrado” é um evento que se desenvolve em meio a uma região espacial, temporal ou
atemporal.
Dessa forma, é evento que produz efeito ao enlevar os indivíduos para outra
dimensão, contribuindo dessa maneira para dar sentido à vida social daqueles nesse evento
envolvidos. Nisto, é possível observar uma disposição do(s) indivíduo(s), no interagir com
sua divindade, constituindo um habitus (da e para) a religião.
Portanto, é nessa interação entre o imaterial e o material; crença e ritos; sagrado e
profano, que estrutura-se o campo religioso, que não é propriamente dito um espaço físico,
mas, espaço social (microcosmo) que permite aos indivíduos se distinguirem em ações bem
definidas e diferenciadas, gerando assim, uma “divisão de trabalho”, com uma ocupação e
posições diversificadas nas sociedades como teorizou Bourdieu. Logo, campo e habitus são
conceitos intrínsecos no(s) pentecostalismo(s) na contemporaneidade.
Após o surgimento do protestantismo no século XVI e simultaneamente a esse o
processo de secularização, é que temos o protestantismo europeu104 aportando na América do
Norte. E é no início do século XX, em terras estadudinenses que surgiria o “movimento
pentecostal moderno” (MENDONÇA, 1990, p. 47). Mediatamente, esse “novo
protestantismo” avançou pelo mundo encontrando culturas novas e diferentes nas quais se
ajustava com dificuldades ou mesmo nunca se amoldara a elas conforme (MENDONÇA,
2008, p. 96).
104 É o protestantismo que foi originado na Inglaterra, Alemanha e França, que se desloca passando pelos Estados Unidos, e logo vai se expandindo no início do século XIX pela América Latina. Então, temos os anglicanos, luteranos, metodistas, presbiterianos, batistas, entre outros, vindo para o Brasil após a abertura dos portos em um acordo comercial estabelecido entre portugueses e ingleses.
113
Por toda a América Latina, esse protestantismo e posteriormente o pentecostalismo
prospectivo, missionário, messiânico [...] teria encontrado uma cultura emergente sobre os
pilares da Igreja Católica, já imbricada com outros elementos culturais de origem indígena e
africana. E assim vemos que é no pós-segunda guerra mundial, na metade do século XX que
esse pentecostalismo moderno teve inúmeros e maiores desdobramentos.
Para avançarmos nas discussões sobre o(s) pentecostalismo(s) na
contemporaneidade, se faz necessário compreendermos as origens do pentecostalismo
clássico na modernidade. É no seio do protestantismo clássico estadudinense, porém, às suas
margens, é que teriam germinado as sementes do pentecostalismo105 moderno, clássico,
movimento religioso que vem sofrendo rupturas com perda tradição (RIVERA, 2010b), mas,
também com adaptações, acomodações (aos seus modos), com as dinâmicas sociais
perpassando a modernidade, persistindo até nossos dias atuais.
Afinal, os grupos religiosos podem ser comparados analogamente a uma célula viva,
possuindo uma membrana permeável, uma moldura imaginária, pela qual existe a entrada e
saída de ritos, práticas religiosas, que podem ou não, serem incorporados pelo grupo em um
“processo de bricolagem, arranjos, rupturas, mutações” (ALMEIDA, 2008, p. 51).
Deste modo, em meio a essas circunstâncias, o “paradigma pentecostal se configurou
em pouco mais de um século” (PASSOS, 2005, p. 20). E mais, para o autor, forjou-se “um
modo de ser cristão que soma posturas antimodernas, modernas [e supermodernas] em um
mesmo sistema religioso [...] respondendo à lógica do ‘sujeito’ por meio de experiências
religiosas e bens simbólicos”.
105 Em Los Angeles, em 1906 teriam surgidos os primeiros protestantes batizados com o Espírito Santo, (caracterizado pelo falar línguas estranhas), dentre Charles F. Parham, William Seymour e posteriormente William H. Durham, Luigi Francescon, Daniel Berg e Adolph Gunnar Vingren. Poucos meses mais tarde, Francescon, viria a testemunhar o batismo de sua mulher pelo falar em língua estranha. Francescon convicto de sua predestinação rompe com o presbiterianismo em 1910, vem para São Paulo, e forja a Congregação Cristã no Brasil (CCB) sede, de onde faz a profusão da religião pentecostal. No rastro da CCB, outra vertente de um pentecostalismo estadudinense chega ao Brasil em 1911, a Missão de Fé Apostólica, que passou a ser Assembleia de Deus em 1918 (CAMPOS JR., 1995). Segundo os autores (CAMPOS JR., 1995, FRESTON, 1996; CAMPOS, 1997), em 1911, Berger e Vingren aportaram em Belém-PA e fundaram a Assembleia de Deus. Esta é uma das religiões que chega a São Paulo quase no último quartel da década de vinte, concomitantemente com a industrialização e crescimento urbano [...] talvez aí o motivo de ser considerado um pentecostalismo urbano (MENDONÇA, 1990, p. 50). Esse pentecostalismo ficou conhecido como a “religião dos pobres” por ter surgido entre os negros e brancos pobres estadudinenses. Esta teria vindo para o Brasil na bagagem de imigrantes pobres que foram se adaptando nas periferias (FRESTON, 1996, p. 23; ALENCAR, 2005, p. 111).
114
2.2. O(s) PENTECOSTALISMO(s) EM SÃO PAULO - RELIGIÃO URBANA E TECNOLÓGICA
A religião está presente tanto no rural quanto urbano. Porém, é na cidade que a
religião irá adquirir contornos mais dinâmicos já que nos sistemas urbanos, há uma
pluralidade de alternativas, que possibilitam a mistura de deuses e, sobretudo, a realização de
múltiplas escolhas (RIVERA, 2010b, p. 131).
Como já visto, é na metade do século XX que o movimento de cura divina se
instalou de maneira patente em São Paulo e se espalhou pelo Brasil afora. É no pós-segunda
guerra mundial, no período desenvolvimentista, com a industrialização no sudeste e sob o
intenso processo de urbanização, que esse movimento religioso avançou por quase todos os
estados do país. As instituições pentecostais encontraram condições mais favoráveis para seu
estabelecimento na cidade por sua ousadia, autonomia, criatividade e competitividade
religiosa, fatores que garantiram sua fixação não só nos centros de algumas cidades, mas,
também em áreas mais periféricas.
As grandes cidades ditas metrópoles, foram (e continuam sendo) incapazes de
absorver de maneira adequada os imigrantes ou migrantes, então, é dessa incapacidade que
começaram a surgir os espaços urbanos “alternativos”, com grande precariedade,
extremamente segregários, principalmente nas áreas mais periféricas de São Paulo, onde os
“maiores grupos pentecostais construíram suas sedes nacionais, com o desenvolvimento de
congregações (pequenas e médias igrejas)” (CAMPOS Jr., 1995, p.87). E seria nesses
espaços, em meio a uma cultura da pobreza que teria medrado o movimento de cura divina
(MENDONÇA, 2008, p. 135).
De acordo com Mendonça (1990, p. 52) como um rastilho de pólvora rapidamente se
expandiu o pentecostalismo trazido por Harold Willians em 1953, para o Brasil, oriundo das
atividades da Igreja do Evangelho Quadrangular estadudinense, fixado em São Paulo pelas
intensas campanhas em tendas de lona com o nome genérico de Cruzada Nacional de
Evangelização.
Além do falar em línguas estranhas, a salvação da alma, o batismo com o Espírito
Santo, a cura divina e a segunda vinda de Cristo, eram as crenças que compunham os
fundamentos desse pentecostalismo emergente, e também outras inovações foram sendo
incluídas, segundo (CAMPOS, 2004) um conjunto de parafernálias eletrônicas e
comunicações radiofônicas tanto em reuniões cúlticas em templo quanto em reuniões em
espaços ao ar livre.
115
Essas instituições são interpretadas por Giddens (2008, p. 451) como as “igrejas
eletrônicas que operariam por mídia e não [só] por reuniões da congregação local”,
demonstrando as consequências de uma modernidade, que se diferencia, avança, constituindo
uma modernidade que inova com as rupturas dos paradigmas modernos.
Esse pentecostalismo dinâmico teria o seu ápice até o início da década 60 quando
surgiriam novas instituições religiosas - Igreja Pentecostal Deus é Amor - que se apropriaria
de outra estratégia para atingir o maior número de pessoas, um discurso difuso por meio do
“rádio que desempenhou um importante papel na formação de uma rede de sustentação
mútua, um autêntico círculo vicioso envolvendo a mídia, o líder carismático e os milagres a
ele atribuídos” (CAMPOS, 2004, p.155).
Como nova estratégia de difusão da IPDA, foi feita a apropriação de um antigo
armazém industrial para ocupação do maior número de pessoas que transitavam na região
uma vez que, ali a pregação se inseriria no mundo do trabalho, no cotidiano das pessoas e não
mais somente aos finais de semana (FRESTON, 1996, p. 35). A Voz da Libertação, programa
de rádio muito difundido em São Paulo e em outros estados brasileiros e até mesmo em países
estrangeiros, durando mais de cinco décadas e perdurando até os nossos dias atuais, se
mantendo por apresentar: conversões, testemunhos de curas e libertações e outros milagres.
É fato inegável que a televisão foi e continua sendo um instrumento importante de
comunicação em massa muito utilizado por evangelistas norte-americanos. Pois, esses
pregadores com seus discursos ao penetrarem nos lares, podem influenciar comportamentos
pela sutileza com que introjetam regras, dogmas no inconsciente coletivo, contribuindo de
maneira pragmática, cultural, econômica, social no cotidiano dos indivíduos em toda a
sociedade contemporânea. Dessa forma, os interesses de uma classe dominante “tomam
partido do consenso, acordo fundamental sobre o sentido do mundo social” (BOURDIEU,
1998, p. 121).
Não nos aprofundaremos em ilustrar como o pentecostalismo tornou-se urbano e
tecnológico, mas, podemos afirmar que existiram programas consagrados como Fé para Hoje
(1950) importado dos Estados Unidos e a Voz da Profecia (1962), programas que
contribuíram para a explosão do televangelismo e as igrejas eletrônicas nos anos 60 e 70
(CAMPOS, 2004, p. 157).
116
No final da década de 80 com a Pr. Valnice Milhomes, novamente esse
pentecostalismo iria inovar com a presença de uma liderança feminina, por meio de seu
programa “A Palavra da Fé”. Atualmente, vemos uma grande diversidade de programas
evangélicos televisivos, em redes sociais virtuais, para todos os públicos, gostos, e por que
não arriscar em dizer para todos os bolsos?
Dessa maneira, a transmissão do discurso religioso por essas redes midiáticas, atinge
a homens e mulheres, crianças, jovens e adultos sem distinção de raça, enfrentando,
sobrepujando as barreiras que outras religiões porventura criam no imaginário de fiéis desta
ou daquela instituição, que passam a escolher, transitar por uma ou outra, com certa
autonomia. Por isso, Mendonça (2008, p. 136), afirmou que os ministérios e pregadores das
Igrejas no Brasil distorceram e desmembraram os fundamentos doutrinários da Igreja ao
darem excessivo valor à cura divina e à expulsão de demônios, o que sem dúvida alguma,
gera instabilidade institucional entre os fiéis.
Mas, não é de se admirar tamanha metamorfose, uma religião é também uma cultura,
e uma cultura ao penetrar em outra, tem de fazer concessões (MENDONÇA, 2008, p. 138) daí
decorrem as adaptações, já que especialmente em nosso país, com grande pluralidade de
povos imigrantes, negros e os indígenas que (aqui um dia) reinavam absolutos, com suas
religiões próprias e culturas, e que ao se interpenetrarem, num turbilhão de memórias,
tradições e costumes, que irá surgir esses “pentecostalismos metamórficos”.
Atualmente, segundo Fajardo (2012, p. 209) a “diversidade e pluralidade impedem
que sejam criadas classificações que consigam abarcar as semelhanças e diferenças de cultos,
normas, costumes, ritos e ênfases doutrinárias [...]”.
2.3. O(s) PENTECOSTALISMO(s) NA PERIFERIA URBANA – RIO GRANDE DA SERRA
É pertinente (re)lembrar que até a década de 50, a cidade de Rio Grande da Serra
possuía apenas 82 casas construídas (VAISMAN, 2006, p. 16) e estava inserida no território e
sob domínio administrativo de Ribeirão Pires. Em uma digressão, esse município teria sido
subordinado à Vila de Santo André da Borda do Campo, essa à Freguesia de São Bernardo, e
esse por fim, a São Paulo de Piratininga.
117
Os desdobramentos geopolíticos e os crescimentos social e econômico dos
municípios, a falta de informações sobre os comportamentos dos religiosos pentecostais nessa
região, aparenta justificar a forte presença da religião católica até os dias atuais. O(s)
pentecostalismo(s) começa(m) a ser visto(s), ganhando maior notoriedade em Rio Grande da
Serra tão somente após sua emancipação.
Antes disso, o registro da diversidade religiosa estava diretamente relacionado ao
município de Ribeirão Pires, talvez por isso, a falta de registros dessas na cidade. Atualmente,
há uma enorme diversidade religiosa de matriz cristã na cidade (SCARPIONI, 2013) com
maior expressividade dos pentecostalismos que se expandem pelos bairros mais periféricos,
como mais adiante discutiremos.
2.3.1. Caracterização da Área de Estudo
Os dois bairros de Rio Grande da Serra (Vila Niwa e Parque América), constituem
em espaços socioterritoriais para a análise em nossa investigação. Esses estão caracterizados
pelas áreas proximais entre as cidades de Ribeirão Pires e Santo André, com uma significativa
concentração de vegetação nativa, entretanto, em potencial situação de risco, ameaçada pelo
desenfreado processo de expansão urbana que vem ocorrendo desde a última década do século
passado. Figura 11. Mapa - Localização das áreas investigadas na cidade (sem escala)
Fonte: Adaptado (GOOGLEMAPS, 2013)
Pq. América
V. Niwa
118
Após uma sondagem preliminar, no qual servimo-nos das ferramentas de busca e
geomonitoramento disponíveis no sítio Googlemaps, GoogleEarth, além de, consultar outros
órgãos públicos que possuem ferramentas próprias para mapeamento da região, como é o caso
do EmplasaGeo e ainda as observações direta em campo, pudemos identificar e listar as
instituições existentes nos respectivos bairros selecionados para a pesquisa.
Dessa forma, levantamos as características sociorreligiosa e socioambiental dos dois
bairros que apresentamos a seguir.
2.3.2. Características Socioambientais da Vila Niwa
Figura 12. Vista Aérea da Vila Niwa (sem escala)
Fonte: Adaptado (EMPLASAGeo, 2014)
Vila Niwa é um bairro de pequeno porte se comparados a outros na cidade, criado
em 1974 com 225 lotes (SAAR, 1998, p. 55), localizado na porção mais leste de Rio Grande
da Serra.
119
Nesse bairro, identificamos as seguintes instituições religiosas de matriz cristã,
estimando inicialmente o porte106 de cada uma delas, além de verificarmos posteriormente o
número de membros. Tabela 6. Relação das instituições religiosas no bairro - Vila Niwa
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ASSEMBLEIA DE DEUS (Pão da Vida) (P)107
(Ministério Pão da Vida) ASSEMBLEIA DE DEUS (P)
(Ministério de Santos - Sede Ribeirão Pires) (P) ASSEMBLEIA DE DEUS (Ministério Madureira) (G)108
ASSEMBLEIA DE DEUS (Ministério Belém) COMUNIDADE109EVANGÉLICA APOSTÓLICA PENTECOSTAL (M)110
(Ministério Beth’el Shallon) CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL (M)
IGREJA CATÓLICA (M) IGREJA O BRASIL PARA CRISTO (M) IGREJA CRISTO PENTECOSTAL (M)
IGREJA EVANGÉLICA GETSEMANI DA FÉ DO BRASIL111 (P) IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR (M)
Das onze igrejas mapeadas nesse bairro, dez são pentecostais.
Em uma das vias, considerada a principal do bairro, curiosamente estão fixadas cinco
instituições, sendo quatro pentecostais e uma católica. Existe uma proximidade entre as
mesmas, inclusive entre duas dessas instituições pentecostais, uma dessas divide parede com a
outra, estando lado a lado.
As igrejas pentecostais pesquisadas são: Igreja Assembleia de Deus (AD) Ministério
Madureira, Igreja Pentecostal Deus é Amor e a Congregação Cristã no Brasil. Essas perfazem
um total de 27,27%, das igrejas pentecostais e não pentecostais, incluindo a católica no bairro,
entretanto, não representa o universo dos pentecostais no bairro, o que já seria um
questionamento para outra investigação.
106 Para fins metodológicos atribuímos arbitrariamente os tamanhos das igrejas a partir do número de assentos que cada uma delas tem, inicialmente; Porém, ao visitarmos as instituições e vermos a frequência dos membros e a quantidade efetiva, foi preciso readequar com novos valores para igrejas pequenas, médias e grandes. 107 São igrejas de pequeno porte (P) com até 30 assentos para membros. 108 São as igrejas de grande porte (G) com número acima de 100 assentos para membros. 109 Temporariamente fechada por motivo de reformas no templo. 110 São as igrejas de médio porte (M) com número acima de 30 até 100 assentos para membros. 111 Atualmente rebatizada como Igreja Projeto de Deus, sem placa de identificação no momento, uma vez que a igreja anteriormente retornou para a sede em Mauá.
120
Figura 13. Igreja Assembleia de Deus (AD) Foto 1. Novo Templo da AD (atual)
Fonte: Googlemaps, 2013 Crédito: Marcos Scarpioni, 2014
As coordenadas de localização dessa instituição são: 23º44'14,20" S (sul) e
46º21'28,46" O (oeste), com elevação de 776 m (em relação ao nível do mar) e altitude do
ponto de visão (é à distância - altura - entre o ponto visualizado no solo e a posição do
equipamento ou observador que capta a imagem de maneira precisa) de 778 m.
A imagem georreferenciada foi registrada em Junho/2011. Como é possível de se
observar, existem inúmeras transformações ambientais em andamento pelo processo de
implantação de melhorias em infraestrutura urbana (rede coletora de esgoto) no bairro e a
construção do templo da Assembleia de Deus em andamento, sem nenhuma placa visível de
licenciamento para obra ou até mesmo um engenheiro responsável pela mesma. E quando
comparamos a imagem com foto que foi registrada no mês de Março/2014, podemos observar
que já ocorreram às transformações no templo (construção/reforma/ampliação), ou seja, o
templo é autoconstrução.
Embora não esteja visível na foto, podemos constatar a implantação de rede coletora
de esgoto in locus, entretanto, sem a interligação desta com algumas das casas nessa
localidade, dessa maneira, não resolvendo totalmente a problemática do esgotamento sanitário
irregular e o saneamento do meio. Muitos dos que frequentam a igreja, moradores próximos,
informalmente afirmam que tal situação precisa ser sanada pela prefeitura.
É uma instituição classificada como de grande porte, todavia, com uma membresia
de setenta fiéis em média, entretanto, com um número médio de quinze fiéis que frequentam
as reuniões cúlticas pelo menos dois dias da semana, em virtude do culto de ensinamentos,
ensaios, círculo de orações de senhoras, já que são participantes nas apresentações musicais
nas reuniões dominicais.
121
A maior concentração se dá pelos domingos a noite, embora seja significativo o
número de fiéis pelo domingo de manhã. O estudo bíblico na escola dominical é dado através
da revista de lições bíblicas. Nos cultos pudemos observar que muitos dos pedidos dos fiéis
estão relacionados: a curas de enfermidades corporais, livramento dos perigos mundanos
como roubos, acidentes, libertação de familiares e amigos, quanto à libertação dos espíritos
malignos. Também, pleitear causas na justiça, agradecimentos por receber novo emprego,
pedidos para comprar a casa própria, carro, receber restituições trabalhistas, busca e
incentivos à prosperidade (imaterial e material) foram observados.
A glossolalia é frequente em meio às orações, aos agradecimentos, mas não no
período de coleta das ofertas e dízimos, o que sugere uma quase “padronização” de um
conjunto de ritos ordenados. O uso de músicas do circuito gospel em playbacks e são
utilizadas para a realização de cânticos nas apresentações são constantes.
Todavia, a reunião possui uma liturgia própria, certa ordem de ritos sequenciados no
culto: oração de abertura, hinos da Harpa Cristã, orações pelos enfermos, apresentações
musicais. Esses ritos por sua vez, desencadeiam em sequência: primeiro se apresentam
mulheres, depois a mocidade, em seguida os homens, e por fim as crianças que são
disciplinadas a fazerem suas apresentações, e assim, vão construindo uma identidade do
grupo, processo racionalizante, gerando dessa forma o habitus nos indivíduos (BOURDIEU,
2007).
O transe moderado dos indivíduos se dá quase no final da reunião, culminando no
êxtase com muitas palmas, clamores, choros, movimentos corporais aleatórios, demonstrando
grande emoção, sempre terminando no horário pré-determinado, o que demonstra-nos ser um
processo de ações sociais racionais (WEBER, 2012, p. 15).
Mulheres e homens, adultos, jovens ou crianças se mesclam para assistir a reunião,
porém, ao fazerem apresentações musicais, há separação entre gênero, faixa etária. Não
registramos nenhuma pregação feita por mulheres, até mesmo o subir no púlpito, é algo
somente possível para os homens que estão à frente na representação de lideranças, pastores,
presbíteros, diáconos.
122
Todavia, observamos que as mulheres estão sempre à frente de trabalhos de
orientação infantil, ensaios, regências de cânticos, sendo assim obreiras. Observamos que as
lideranças estão intimamente ligadas aos laços familiares, e também de vizinhança como
teoriza Freston (1996, p. 28), já que, os membros advêm de casamentos entre os familiares ou
então de vizinhanças que compartilham o mesmo grupo, pois, assim se estabelecem novos
laços familiares, comunais e eclesiais de proteção (CAMPOS, 1997, p. 393). Na sequência
iniciamos as visitas na Igreja Pentecostal Deus é Amor. Figura 14. Salão - Igreja Pentecostal Deus é Amor Foto 2. Salão da IPDA (atual) (IPDA)
Fonte: GoogleEarth, 2014 Crédito: Marcos Scarpioni, 2014
A imagem georreferenciada foi registrada em Junho/2011 e a foto foi registrada no
mês de Março/2014, quando comparadas, demonstra que não houve nenhuma mudança
significativa a não ser a pintura da igreja, nem expansão já que a igreja se trata de um salão
comercial, alugado pela IPDA sede, por não possuir um templo (imóvel próprio) no bairro.
As coordenadas de localização dessa instituição são: 23º44'15,06" S (sul) e
46º21'37,28" O (oeste), com elevação de 790 m (em relação ao nível do mar) e altitude do
ponto de visão (é à distância – altura - entre o ponto visualizado no solo e a posição do
equipamento ou observador que capta a imagem de maneira precisa) de 791 m.
Classificamos essa igreja como uma igreja pequena, por se tratar de um salão
comercial alugado, com uma membresia muito baixa, em média 10 pessoas, que frequentam
praticamente todos os dias, salvo as situações de reuniões especiais, como campanhas v.g.: a
volta de Jesus Cristo, assim é a IPDA na Vila Niwa. Em uma dessas campanhas pudemos
presenciar um número de 23 pessoas, talvez o maior número de frequentadores registrado em
todas as nossas visitas nessa instituição.
123
Assim como na AD, a prática da glossolalia permeia todo o culto, nas orações, em
cânticos e demais práticas religiosas. A glossolalia está sempre presente nas reuniões, os
confrontos entre o bem e o mal compõe a grande moldura do sistema de crenças
(MENDONÇA, 2008, p. 146) dessa e de outras instituições pentecostais. Registramos transe e
êxtase ocorrendo, algo muito similar com aquilo que ocorreu na AD anteriormente visitada.
Quanto à liturgia do culto, não existem instrumentos musicais, somente as caixas de
sons e microfones, sendo os cânticos entoados somente pela voz, em alto volume. Existe
separação entre homens e mulheres que sentam separadamente, entretanto, as crianças
diferentemente da AD, não são orientadas a participarem em apresentações de cânticos,
todavia, suas vestimentas são mais ou menos padronizadas tanto para masculino que usam
calças e camisas do cotidiano, quanto para o feminino, que usam blusas e saias ou senão,
vestidos numa verdadeira reprodução do estilo de vestimenta dos adultos. Os cuidados com os
cabelos são outras formas de disciplinar o corpo, os homens devem manter seus cabelos com
cortes baixo, e barba feita, e no que tange as mulheres, cabelos sem pinturas, não usam
maquiagem, usa roupas singelas.
Diferente da AD, as mulheres compõem certa liderança na IPDA. Permite-se que as
mulheres façam a homilia na IPDA, porém, essas não são reconhecidas como pastoras, sendo
somente reconhecidas como missionárias que fazem a obra de Deus, além de, também
fazerem parte dos círculos frequentes de oração e ensinarem as crianças em “escolinhas”.
Muitos dos discursos na IPDA estão diretamente relacionados à cura divina, a
libertação dos maus espíritos presentes nesse mundo e que são incorporados em diversas
pessoas, além dos testemunhos de livramentos e de prosperidade que foram alcançados depois
que a pessoa passa a frequentar a instituição e tem um encontro real com Deus!
Outro elemento importante na reunião é o enaltecimento do missionário Davi
Miranda. Esse é (re)conhecido como aquele ao qual Deus se revelou, sendo reverenciado
pelas atividades que desempenha junto à membresia, por meio dos programas de rádio ou
através da fundação112 reviver.
A última instituição religiosa pesquisada nesse bairro foi a Congregação Cristã no
Brasil. 112 Instituição criada em Mairiporã-SP, em agosto de 1994, coordenada por Ereni Oliveira de Miranda, apoiada pela IPDA para o amparo de moradores de rua da área central da cidade e abrigo para idosos. Em 1995, foi inaugurada em Sarutaiá-SP outra filial, para abrigar idosos abandonados pela família ou sem família, dando-lhes todo o sustento, apoio afetivo, emocional, espiritual, e assistência médica e odontológica integral. Atualmente a Fundação Reviver possui Creches e um Centro de Fisioterapia e Fonoaudiologia para atendimento de crianças carentes ou moradoras de rua segundo as informações disponíveis em sítio institucional, <www.ipda.com.br>.
124
Figura 15. Templo da Congregação Cristã no Brasil Foto 3. Templo da CCB (atual) (CCB)
Fonte: Googlemaps, 2013 Crédito Marcos Scarpioni, 2014
A imagem georreferenciada foi registrada em Junho/2011 e a foto foi registrada no
mês de Março/2014, também não se notou nenhuma mudança significativa, ampliação,
somente a manutenção do templo, v.g.: pintura. As coordenadas de localização dessa
instituição são: 23º44'19,34" S (sul) e 46º21'29,45" O (oeste), com elevação de 780 m (em
relação ao nível do mar) e altitude do ponto de visão (é à distância – altura - entre o ponto
visualizado no solo e a posição do equipamento ou observador que capta a imagem de
maneira precisa) de 780 m.
Esta pode ser classificada com uma igreja de médio porte, com uma membresia em
média de 60 pessoas. Ao participarmos dos cultos, observamos que a CCB, mantém a crença
na predestinação113, não fazendo qualquer apelo à conversão diretamente as pessoas. Como
diz Mendonça (1990, p. 49) “o batismo é um apelo mudo”.
113 Conteúdo autêntico tal como consta da Confissão de Westminster, de 1647, a qual nesse ponto foi simplesmente repetida nas profissões de fé dos independentes e dos batistas. Capítulo III (do decreto eterno de Deus), nº 3: Por decreto de Deus, para a manifestação de Sua glória, alguns homens (...) são predestinados (predestinated) à vida eterna, e outros preordenados (foreordained) à morte eterna. nº 5: Aqueles do gênero à vida, Deus, antes de lançar o fundamento do mundo, de acordo com Seu desígnio eterno e imutável, Sua secreta deliberação e bel-prazer de Sua vontade, escolheu-os em Cristo para Sua eterna glória, por livre graça e por amor, sem qualquer previsão de fé ou de boas obras, ou de perseverança numa e noutras, ou qualquer outra coisa na criatura, como condições ou causas que o movesse matando, e tudo em louvor da Sua gloriosa graça. nº 7: Aprouve a Deus, segundo o desígnio insondável de Sua própria vontade, pela qual Ele concede ou nega misericórdia como bem Lhe apraz deixar de lado o resto dos homens para a glória de Seu poder soberano sobre Suas criaturas, e ordená-los a desonra à ira por seus pecados, para louvor de Sua gloriosa justiça (WEBER, 2004, p. 91-92). Destinar com antecipação, era uma concepção calvinista, pois, João Calvino ao aderir à reforma protestante, início do século XVI, afirmava que a predestinação divina era absoluta, já destinava o futuro dos homens à salvação ou à condenação. Para a CCB, os que chegam e se fixam na instituição, cumprindo sua “santa doutrina”, é por que alcançaram a divina graça de Deus e são salvos.
125
A CCB possui uma reunião cúltica extremamente racionalizada, ordenadas em ritos
sequenciados, muito bem definidos. Diferente das AD e IPDA, a CCB não predica sobre
dízimo, já que todos da “irmandade” são orientados a participarem com suas ofertas que
parecem estar bem direcionadas nos envelopes, v.g.: obras da construção, obras da piedade,
missão e viagens, etc.
As mulheres sentam separadas dos homens igualmente ao que acontece na IPDA,
porém, as mulheres usam saias obrigatoriamente, não ficam sem o véu que cobre a cabeça,
usando-o por toda a reunião. Os homens usam ternos e gravata, sendo que essas vestimentas
masculinas e femininas são reproduzidas nas vestimentas das crianças. As crianças e jovens
não se apresentam no culto como ocorre na AD, sendo uma reunião especial feita para essas
aos domingos pela manhã.
Os homens, desde pequeninos são incentivados a participarem da orquestra, diferente
da AD e IPDA. A CCB possui uma diversidade de instrumentos musicais (metais, sopro e
corda) aos quais compõe uma orquestra, dessa maneira, se aproximando das músicas eruditas
na execução de seus hinos extraídos do hinário próprio. Quanto às mulheres, o máximo que
podem ser é organista, ou então, ocuparem posições de liderança nas atividades ligadas às
obras de piedade ou ainda serem auxiliares em outras atividades de conservação do templo,
confirmando a pesquisa de Alencar (2013, p.175) “apenas os homens podem exercer o
ministério e demais cargos como porteiros, músicos, diáconos, cooperadores do ofício
ministerial e ancião”.
Essa instituição prima não somente por regras estabelecidas para os membros, mas,
também pela manutenção dos seus templos, sendo toda a manutenção de limpeza pelas
mulheres que se disponibilizam voluntariamente em um dos dias da semana para fazerem a
conservação. No que diz respeito à manutenção geral como pintura, iluminação e reparos em
geral, tudo é feito por homens.
Em todas as igrejas visitadas nesse bairro, desde o início da pesquisa observamos que
somente uma dessas apresentava extintores de incêndio no local e de maneira visível e o Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiro fixado em quadro atestando a segurança do local. Porém,
nenhuma apresentava alvará de funcionamento expedido pela prefeitura, o qual deve estar
fixado em quadro próprio disponível ao público para sua consulta.
126
É possível que existam alvarás de funcionamento, extintores de incêndio em
cumprimento as normas114 legais em todas as instituições, contudo, se existem não estão
fixados nos estabelecimentos (ainda que externamente) e nem visíveis ao público, o que se faz
necessário já que essas instituições recepcionam uma significativa movimentação de pessoas
no local. E nem ao término da pesquisa foi possível constatar o porquê dessas informações ou
equipamentos, não estarem disponíveis nas instituições, situação que nos sugere as
instituições estarem em desacordo com a legislação do código de postura municipal.
Essas igrejas então, se inserem em um bairro classificado no grupo 4 do Índice
Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) referente ao ano de 2010, estando na Macrozona115
de Proteção Ambiental e também inserido na Zona116 de Conservação e Recuperação.
Todavia, o bairro é considerado ainda como uma Zona Especial de Interesse Social
(ZEIS) A-XII, pelo próprio Plano Diretor (VAISMAN, 2006), como também pode ser
consultado em mapa117 em anexo. A Vila Niwa faz parte da Unidade de Informações
Territorializadas 4 (UIT) – Macrozona de preservação ambiental/chácaras (EMPLASA,
2011).
Ao desenvolvermos o trajeto pelo bairro, foi possível constatar que existem
equipamentos urbanos e também equipamentos coletivos previstos na Lei 6.766/1979 e na Lei
11.445/2007. Pois existem ruas já pavimentadas com paralelepípedos, possuindo sarjetas,
bocas de lobo para a coleta e escoamento de água pluvial (drenagem), salvo pequenos trechos
de estrada de terra batida que estão no limítrofe entre as cidades118. Possui ainda iluminação
pública, serviço de fornecimento de água e energia elétrica para todas as casas.
114 Conforme preconiza o código civil em seu art.44, inc. IV, as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, portanto, passíveis de enquadramento na legislação e sua diretoria estatutária responde integralmente pelas informações prestadas ou omitidas, logo, se faz necessário que no local exista Alvará de Funcionamento onde houver exigência legal, e/ou “Habite-se” da construção junto à prefeitura, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, etc. Além de outras responsabilidades tributárias, civis, financeiras, criminais, etc. 115 No Art. 33 do Plano Diretor Participativo está definida como: Macrozona de Proteção Ambiental às áreas de proteção do ambiente natural, de proteção as nascentes aos córregos, às áreas cobertas de Mata Atlântica, a área da várzea da Bacia Billings, áreas identificadas como impróprias à ocupação, de alta declividade, degradadas ou contaminadas - tais como lixões, aterros, minerações, que estejam comprometendo a qualidade da água, e onde devem ser desenvolvidas ações de caráter corretivo e remoção de invasões. Incluem-se as áreas contaminadas identificadas pela CETESB, indústrias e empreendimentos em situação irregular ou sem o devido licenciamento; cavas minerárias, áreas objeto de ações do Poder Judiciário, entre outras. 116 O artigo 32 do Plano Diretor Participativo define a Macrozona de Recuperação Urbana como: à porção urbanizada do território, áreas com ocupação urbana, servidas por infraestrutura e serviços urbanos. Deverão ser aproveitadas ao máximo para absorver parte do crescimento populacional da cidade de Rio Grande da Serra promovendo o adensamento e a complementação da infraestrutura. 117 Em anexo B 118 Entre Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires
127
Quanto ao saneamento do meio, possui um número muito restrito de pequenas
lixeiras (5) disponibilizadas pela administração pública nas mais de dez ruas, as quais não
possuem manutenção de retirada dos resíduos sólidos de maneira periódica. Observamos que
as lixeiras transbordam resíduos sólidos que se espalham pelas calçadas.
Porém, as obras de rede coletora de esgoto que iniciaram na gestão administrativa de
2009-2012, ainda não estão concluídas. Na atualidade podemos observa somente a
implantação da tubulação de rede coletora e em alguns casos, com ligação parcial de algumas
residências somente, o que como dito anteriormente, não resolve a problemática do esgoto a
céu aberto no bairro em alguns trechos, afinal, “água e saneamento constituem um dos mais
sérios problemas ambientais” (GOUVEIA, 1999, p. 54) constituindo-se um dos grandes
problemas a serem enfrentados nessas áreas.
O fornecimento público de telefonia foi também observado, já que existem pontos de
telefonia espalhados (orelhões) pelo bairro, todavia, no que diz respeito à telefonia celular, em
virtude da falta de torre e do bairro ser afastado da região central, as ondas eletromagnéticas
não chegam efetivamente ao local, com um sinal telefônico prejudicado, e consequentemente
a comunicação torna-se deficitária, o que para Santos (2000, p. 112) diz ser um elemento
importante para a geração de segregação.
Quanto aos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, registramos a
existência de três mercados, sendo dois de pequeno porte e um de médio porte na vila. Não
possui padaria, farmácia, contudo, tem dois bares, uma pequena loja que vende produtos de
limpeza em geral, um sacolão desativado temporariamente, embora já tenha funcionado, uma
revendedora de gás, um depósito de materiais de construção. Quanto aos demais serviços,
podemos observar duas pequenas oficinas de autos somente.
Referente às casas no bairro, é possível observar que essas são de pequeno a médio
porte, em sua grande maioria, feitas de alvenaria (blocos baiano), autoconstruídas119,
entretanto, é visível um pequeno número, porém, significativo de construções verticais, com
acabamento e uma grande maioria de casas térreas, em fase de acabamento final, mesclando
toda a paisagem. Ainda, observa-se um crescimento de novas construções em andamento de
maneira irregular, no meio da vegetação, quiçá o processo de reperiferização (RITTER;
FIRKOWSKI, 2009).
119 De acordo com Maricato (2009, p. 09) a maior parte da população urbana constrói suas casas sem o concurso de conhecimento técnico (de engenharia e arquitetura), sem financiamento formal e sem respeito à legislação fundiária, urbanística e edilícia, fenômeno que vem ocorrendo desde o período desenvolvimentista e se reflete em bairros como a Vila Niwa.
128
Muitas dessas residências foram e continuam sendo autoconstruídas na forma de um
cômodo inicial e posteriormente feitos os “puxadinhos” para a ampliação do imóvel,
“desconsiderando qualquer critério ou padrão de uso de solo” (SAAR, 1998, p. 64).
E torna-se pertinente ressaltar, que muitas dessas residências podem vir a
engrossarem as estatísticas de moradias em pontos críticos e de acidentes pelos deslizamentos
de terra e até a possibilidade de soterramento de pessoas em períodos de chuvas muito
intensas, ou ainda, as enchentes quando estas residências estão muito próximas de rios, como
já observado preliminarmente no outro bairro a ser pesquisado, situação que discutiremos
oportunamente.
De acordo com os levantamentos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do
Grande ABC, no ano de 2013, “Rio Grande da Serra possuía 146 unidades em área de risco”,
espalhadas por diversos bairros, situações que podem ser observar nas fotos 4 e 5
confirmando a espoliação urbana (KOWARICK, 1993) que ainda continua existir. Foto 4. Autoconstruções irregulares Foto 5. Sítio de autoconstruções no meio da floresta
Créditos: Marcos Scarpioni, 2014 Créditos: Marcos Scarpioni, 2014
Tais construções estão muito próximas às instituições religiosas e de maneira visível,
e mesmo assim, quando perguntado aos religiosos sobre essa questão das ocupações
clandestinas e irregulares, muitos afirmam desconhecer tal clandestinidade. Porém,
contraditoriamente esses são quase que unânimes em dizer que podem existir irregularidades,
e que isso tem prejudicado muito as pessoas que não têm onde morar, além dos próprios
moradores do bairro que pagam seus impostos e sentem-se arcar com os prejuízos, v.g.: o
desmatamento - perda de capital natural.
129
Vemos então, que tal processo de ocupação é a resultante de políticas públicas
distorcidas, das disparidades sociais e de um mercado imobiliário cada vez mais especulativo
que vem ocorrendo na região mais central da cidade e consequentemente interferindo em todo
o processo de expansão urbana nessas áreas mais periféricas.
O bairro possui três escolas, sendo uma escola municipal de ensino fundamental (O
Pequeno Príncipe) e a outras duas estaduais de ensino fundamental e médio - E.E. Carlos
Roberto Guariento e E.E. Shizuko Yoshida Niwa, esta segunda na divisa com o bairro
Pedreira, não possui hospital, mas tem um posto de saúde para a família (USF Vila Niwa),
porém, não possui creche.
Não existem espaços de lazer, a não serem as escolas que liberam as suas quadras
para a prática do futebol, vôlei, basquete. Mas, pode-se constatar que muitas crianças brincam
livremente nas ruas de dia, de tarde e até a noite, crianças que variam em suas faixas-etária de
3 a 14 anos (estimamos).
Tal situação é uma constante, pois, em várias incursões nesse bairro observamos às
crianças brincando livremente em frente as suas casas, além disso, ao questionarmos
moradores, os mesmos afirmam que na atualidade o bairro é muito tranquilo.
Cabe ressaltar que, existia pouco antes da virada do século, uma ideia pejorativa de
que esse bairro era inseguro, pela presença do tráfico de drogas, prostituição e o alcoolismo,
em muitas situações, livremente a luz do dia, segundo informações de uma das lideranças
religiosas, que justifica a importância das igrejas nesse bairro.
Para os religiosos (moradores) a aprovação do transporte público não é unânime.
Embora existam duas viações de ônibus prestando serviço com linhas intermunicipal (Rigras)
e municipal (Talismã), linhas que interligam Rio Grande da Serra a região central de Ribeirão
Pires e a Vila Niwa até o centro de Rio Grande da Serra respectivamente, uns demonstram
insatisfação pelo tempo de espera no ponto, pela frequência (em média 30 minutos de espera
entre um e outro ônibus) ou falta de ônibus. Outros afirmam que o transporte para a Vila é de
razoável a bom, mas que pode sim melhorar a frequência. É possível observar o trânsito
constante de veículos particulares, porém com um fluxo bem menor em relação à dinâmica
central.
No que tange a segurança, presenciamos alguns dias alternados da semana, o
policiamento ostensivo (ronda escolar) efetivado pela polícia militar próximo às escolas
especialmente nos horários da tarde e noite, e também próximos a pequenos comércios (bares)
em finais de semana, em horários variados, mais no período noturno.
130
Em conversa informal com um desses moradores (religioso), o mesmo afirma que:
“o policiamento aqui ajuda muito para afastar as drogas!”; “Roubo aqui é muito difícil, mas acontece um o outro”; “é difícil, mais a polícia prende de vez em quando um o outro ladrãozinho, pé de chinelo!”; “você vê os carros aí, passa a noite aí na rua e não acontece nada”; “ah! mas com a polícia passando aqui na rua a gente fica mais tranquilo né!” (morador há mais de 30 anos na cidade, proprietário do imóvel alugado para uma das instituições religiosas, 19.07.2014).
Os principais aspectos ambientais120 registrados nesse bairro são: o aumento da
demanda por consumo de água potável, de energia elétrica e de outras fontes de energia
(combustíveis de automóveis, gás de cozinha, produtos industrializados), alimentos em geral,
já que, os próprios moradores afirmam que tem ocorrido um crescimento populacional local
nos últimos anos.
Resultante desses aspectos ambientais, descritos, temos os impactos121 ambientais
que podem ser considerados “como um processo de mudanças sociais e ecológicas causado
por perturbações [...] no ambiente, e uma vez produzida esse tipo de mudança nas condições
ecológicas, ocorrem também alterações nas condições culturais, sociais e históricas [...]”,
(COELHO, 2011, p. 25), v.g.: as reduções e em muitos casos as perdas irreversíveis: da
biodiversidade local, contaminação e poluição dos recursos hídricos, do solo e do ar
atmosférico.
Esses processos ocorrem de maneira lenta, progressiva, imperceptível para os mais
desatentos por estarem envolvidos com outras questões socioeconômicas por exemplo. Muito
dessas transformações deletérias do ambiente natural são irremediáveis e irreversíveis, e o
bairro, de acordo como já citado anteriormente, está em área a ser protegida, defendida, como
está previsto no Plano Diretor (VAISMAN, 2006).
Podemos afirmar de maneira geral que a Vila Niwa é um bairro popular, com
problemas de infraestrutura urbana que precisam melhoradas, com uma população composta
por diferentes classes sociais, mas, com uma tendência para a emergente “nova classe C” por
todo o seu território. É uma área com uma significativa reserva de floresta da Mata Atlântica,
com boa conservação, mas, que se encontra ameaçada pela degradação ambiental que está
avançando.
120 NBR ISO 14001/2004 que expressa aspectos ambientais como “elemento das atividades, produtos e/ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”. 121 Prevista em legislação ambiental que compõe o Direito Ambiental Brasileiro como é o caso da Resolução do CONAMA de nº 001/1986.
131
Após nossa estada no bairro Vila Niwa, concentramos nossa pesquisa de campo no
bairro Parque América.
2.3.3. Características Socioambientais do Parque América
Figura 16. Vista Aérea do Parque América (sem escala)
Fonte: Adaptado (EMPLASAGeo, 2014)
O Parque América no final do século XVIII e até meados do século XIX, foi também
local de fixação dos tropeiros na região, uma vez que, a velha estrada de Mogi a Santos
situava-se entre o Pq. América e Rio Pequeno (CÂMARA, 2012).
É um bairro que foi criado em 1979 possuindo 1183 lotes (SAAR, 1998, p. 56),
portanto, logo após as leis estaduais 898/75 e 1.172/76, que disciplinavam e restringiam a
ocupação em Áreas de Mananciais. Nesse, ainda é possível de serem observados vários
indícios de uma ausência de planejamento urbano por parte daqueles que administraram a
cidade nessa década, o que também ocorreu em administrações nas décadas de 80, 90 e ainda
aparentam persistir nas décadas deste século XXI.
132
O bairro está inserido no grupo 5 do IPVS (2010), está na Macrozona de Proteção
Ambiental, Zona de Conservação e Recuperação, com mais de 25% do território estando na
Zona122 de Proteção Integral com limite máximo do reservatório e vegetação de várzea no
Plano Diretor Participativo - PDP (CÂMARA, 2006). Este faz parte da Unidade de
Informações Territorializadas UIT 5 Parque América/Rio Pequeno (EMPLASA, 2011).
Diferente da Vila Niwa o Parque América é um bairro com uma maior extensão, e
estimamos um número muito maior de moradores e pode ser observado um maior número de
instituições religiosas de matriz cristã (pentecostais). Assim como no bairro Vila Niwa, foi
possível identificar igualmente no bairro Parque América as seguintes instituições religiosas: Tabela 7. Relação das instituições religiosas no bairro Parque América
cont...
122 No Art. 37 - A Zona de Uso Sustentável deve compatibilizar a preservação e recuperação dos recursos naturais e da qualidade das águas com a sua utilização em atividades econômicas compatíveis. São considerados usos econômicos compatíveis, desde que não impactem inadequadamente os ecossistemas locais: I - Chácaras de hortifrutigranjeiros e agrícolas; II – Sítios de recreio; III - Pousadas; IV - Clubes de campo; V - Turismo Ecológico. 123 São igrejas de pequeno porte (P) com até 30 assentos para membros 124 São as igrejas de médio porte (M) com número acima de 30 até 100 assentos para membros. 125 São as igrejas de grande porte (G) com número acima de 100 assentos para membros.
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ALIANÇA ETERNA (Unção Apostólica) (P)
APOSTÓLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO (P)123 ASSEMBLEIA DE DEUS (P)
(Ministério Madureira - Campo São Rafael) ASSEMBLEIA DE DEUS (P)
(Ministério Belém - Campo Ribeirão Pires - Subsede Sta. Tereza) ASSEMBLEIA DE DEUS (P)
(Ministério Madureira - Campo Jd. Itapeva) ASSEMBLEIA DE DEUS (M)124
(Ministério de Santos - SP/ Setor III à pioneira) ASSEMBLEIA DE DEUS (P)
(Vasos de Alabastro) BATISTA DO PARQUE AMÉRICA (P)
BATISTA PENTECOSTAL INDEPENDENTE HIERÁPOLIS (P) CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL (P)
(salão de oração) CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL (G)125
(em fase de construção) EVANGÉLICA MISSÃO NACIONAL (M)
IGREJA BATISTA (G) IGREJA BATISTA ÁGUA VIVA (P)
IGREJA CATÓLICA (G) Comunidade
IGREJA CRISTÃ PENTECOSTAL (P) (Poder, Fogo e Glória)
IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS (P) IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR (P) IGREJA PRIMITIVA DE CRISTO JESUS (P)
133
SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (M) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS126 (P) IGREJA PENTECOSTAL CHAMA DE FOGO127 (M)
Das 22 igrejas mapeadas nesse bairro, 17 são pentecostais.
As igrejas pesquisadas nesse bairro são: Assembleia de Deus (ministério Belém),
Igreja Pentecostal Deus é Amor e Congregação Cristã no Brasil, representando 13,66% do
total das igrejas (incluindo as não pentecostais e a católica) no bairro. Como é possível
observar, identificamos algumas igrejas cristãs de missão, com um registro de quatro templos
batistas.
Todavia não identificamos a presença de nenhuma das igrejas metodistas,
presbiterianas, luteranas e nem as adventistas. Referente a outras religiosidades cristãs,
registramos somente um salão do reino das testemunhas de Jeová e também não identificamos
templos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias (mórmons), espíritas, entre
outras. Foto 6. Salão de Oração – Congregação Cristã no Foto 7. Novo Templo da CCB Brasil (CCB) (em fase de construção)
Crédito: Marcos Scarpioni, 2014 Crédito: Marcos Scarpioni, 2014
Não foi possível coletar a imagem georreferenciada do salão da Congregação Cristã
no Brasil nesse bairro, uma vez que as imagens do Googlemaps e GoogleEarth, não
reconhecem trechos de estrada de terra, somente as vias pavimentadas. Entretanto,
reconhecemos a localização do novo templo da CCB em construção.
126 Igreja recentemente inaugurada, provavelmente no mês de Agosto/2014. 127 Nova igreja que será inaugurada em breve, no mês de Dezembro, localizada em frente ao centro de Zoonoses. Com esta instituição, atualizamos os registros das instituições até a data de 30.11.2014.
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
134
Esse templo está localizado sob as seguintes coordenadas: 23º45'42,54" S e
46º24'35,09" O, com elevação de 764m (em relação ao nível do mar) e altitude do ponto de
visão (é a distância - altura - entre o ponto visualizado no solo e a posição do equipamento ou
observador que capta a imagem de maneira precisa) 766m. Todavia, as duas fotos estão em
localizações bem distintas e foram registradas no mês de Março/2014.
O salão de oração é um espaço muito pequeno para reunião, onde um número128
muito pequeno de membros frequentam. O novo templo da CCB está sendo construído em
terreno próprio adquirido pela instituição sede, visando o atendimento de um número maior
de fiéis nesse bairro. Anteriormente, ao início da construção existia uma vegetação do tipo
capoeira no terreno que foi totalmente suprimida pelo corte raso. Também o solo, foi
terraplanado em patamares com remoção de terras. Não foi possível observar nenhuma placa
de engenharia responsável pela construção no local quando iniciamos os levantamentos em
campo, o que é exigido pela prefeitura para construção em áreas residenciais (urbanas).
Como se pode observar em foto registrada anteriormente, só visualizamos uma placa
branca fincada no lado direito do terreno em construção (lado esquerdo do observador),
indicando que o local é propriedade exclusiva da Congregação Cristã no Brasil. E se existe a
indicação do engenheiro responsável pelas obras em andamento, esta não está fixada em lugar
visível ao público e disponível para a fiscalização pública.
Como descreve Alencar (2013, p. 177) as construções dos templos são padronizadas,
feitas por trabalho voluntário e comunitário desenvolvidos pelos seus membros. Na CCB
existe uma orientação entre os fiéis para as obras da construção, dessa forma, um grupo de
membros além de contribuírem com suas ofertas, ainda contribuem com sua mão de obra em
trabalhos voluntários para construção, salvo em algumas situações, que assim exigem mão de
obra especializada e remuneração. Dessa maneira, boa parte dos templos da CCB que vão
sendo construídos, de maneira voluntária, se assemelha as autoconstruções de residências na
periferia.
Esse novo templo comportará um número acima de 500 membros. Existia uma
previsão para sua inauguração no final de 2014, no mês de Dezembro. Porém, até o término
de nossas investigações, tal inauguração não ocorrera.
Outra instituição que seguimos pesquisando em campo foi a Igreja Pentecostal Deus
é Amor, conforme pode ser observada em imagem e foto abaixo.
128 Em média, aproximadamente uma membresia de 25 pessoas em dias da semana.
135
Figura 17. Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA) Foto 8. Templo da IPDA (atual)
Fonte: GoogleEarth, 2014 Créditos: Marcos Scarpioni, 2014
A imagem georreferenciada foi registrada em Maio/2011 e a foto foi registrada em
Março/2014. As coordenadas de localização dessa instituição seriam: 23º45'41,98" S e
46º24'34,92" O, com elevação de 763 m (em relação ao nível do mar), com altitude de ponto
de visão (é a distância - altura - entre o ponto visualizado no solo e a posição do equipamento
ou observador que capta a imagem de maneira precisa) de 766 m.
No entorno do templo da IPDA, novas construções se concretizaram, inclusive uma
outra instituição religiosa - Igreja Batista Água Viva - guarda características de
autoconstrução e por detrás desse novo templo, há um córrego, elemento importante com
exigência de fiscalização pública e o procedimento de licenciamento ambiental para a
construção de maneira formal, em consonância com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA e
as leis estaduais 898/1975 e 1172/1976 e da lei federal 6.938/1981. Nota-se então que, pela
proximidade da construção ao córrego a mais ou menos de 15 metros (estimamos), podemos
aventar a possibilidade de inexistência de um processo de licenciamento ambiental como é
exigido em descumprimento da legislação ambiental vigente.
Também observamos outros templos, salões construídos em décadas passadas,
estando esses em áreas mais adensadas, como é o caso do templo da Assembleia de Deus.
136
Figura 18. Igreja Assembleia de Deus (AD) Foto 9. Templo da AD (atual)
Fonte: GoogleEarth, 2014 Créditos: Marcos Scarpioni, 2014
A imagem georreferenciada foi coletada em Maio/2011 e a foto foi registrada no mês
de Março/2014. As coordenadas de localização dessa instituição são: 23º46'04,93" S e
46º24'45,69" O, com elevação de 784 m (em relação ao nível do mar) e com altitude do ponto
de visão (é a distância – altura - entre o ponto visualizado no solo e a posição do equipamento
ou observador que capta a imagem de maneira precisa) 787 m.
Ao visitarmos todas essas instituições pentecostais no bairro, não encontramos
nenhum quadro de avisos que fixassem qualquer tipo de alvará de funcionamento, auto de
vistoria de bombeiro, o que torna o estabelecimento público, de certa forma, irregular quanto
ao cumprimento da legislação do município como já citado anteriormente.
Ao caminharmos pelo bairro, identificamos os equipamentos urbanos e coletivos
assim como no bairro pesquisado anteriormente. No Parque América, o uso do solo é do tipo
residencial horizontal, embora, já seja possível observar um número significativo de
construções verticais, v.g.: pequenos sobrados e também salões comerciais.
A ocupação nesse bairro de maneira legal, ainda não está consolidada, em virtude
dos conflitos legais existentes ali, o que restringe uma ocupação total em algumas áreas, o que
também divide o bairro em duas partes (uma legalizada e a outra por legalizar). Isso ocorre
por que há informações de um embargo jurídico iniciado pela Justiça Federal em 1996, em
virtude do descumprimento da legislação de uso e ocupação de solo segundo (SANTOS,
2002).
Mesmo com tais restrições, ainda há avanço do desmatamento e das autoconstruções
em locais mais afastados no bairro, ocorrendo de maneira indiscriminada, fato que se constitui
crime ambiental pela lei 9.605/1998, e também pela lei 11.428/2006 que assim ratifica, já que
esta última valoriza ainda mais as áreas contíguas da Mata Atlântica.
137
Mesmo após a LOM 001/1990, que ordena em seu art. 14, nos incisos II e III:
II o estabelecimento do zoneamento ambiental compatível com as diretrizes para ocupação do solo; III o controle do uso e da ocupação de fundos de vale, áreas sujeitas à inundação, áreas de primeira categoria, áreas de alta declividade e cabeceiras de drenagem (CÂMARA, 1990).
Esses fatos demonstram falhas do poder público em fiscalizar e coibir todas as
ocupações irregulares, além de promover uma política habitacional em áreas já urbanizadas,
promovendo assim o adensamento urbano planejado, como forma de solucionar o déficit
habitacional na cidade e conservar as áreas a serem protegidas, consequentemente cumprindo
efetivamente o plano diretor municipal.
A maioria das edificações possui um padrão simples, embora se contraste em alguns
espaços com a existência de casas com melhores padrões em áreas mais segregadas, como no
caso de autoridades políticas que residem ao longo das Ruas Ana Bela e México, áreas muito
próximas do Parque. O bairro é parcialmente servido por sistema de água encanada e não
possuem sistema de esgoto em toda a sua totalidade, sendo que uma pequena parcela das
residências utiliza fossa séptica (EMPLASA, 2011), especialmente naquelas áreas
embargadas.
Na gestão administrativa de 2009-2012, iniciaram-se as obras de pavimentação em
algumas estradas no interior do bairro, v.g.: a Av. Marechal Rondon, foi complementada com
pavimentação paralelepipédica em um pequeno trecho, além da implementação de sarjetas,
bocas de lobo, sinalização viária, já que esta é a principal via que dá acesso a outras várias
vias (coletoras e locais) do Parque América, sendo beneficiadas mais de 11 vias segundo
informações dos próprios moradores (religiosos). Recentemente, no mês de Outubro/2014, foi
asfaltado um pequeno trecho em frente à escola estadual Cora Coralina que interliga Parque
América e Rio Pequeno.
Pudemos constatar que, existem ainda muitas vias locais que não receberam nenhum
desses benefícios a não ser a manutenção dessas pela terraplanagem feita por máquinas
pesadas (tratores) e colocação de resíduos sólidos oriundos da construção civil e/ou pedra
britada em algumas vias. Inclusive, algumas ruas em frente aos diversos templos pentecostais,
se encontram em situação extremamente precária, o que sem dúvida prejudica na mobilidade
urbana local, especialmente das pessoas com deficiência física.
138
Foto 10. Vias locais sem nenhuma pavimentação Foto 11. Problemas na via em frente ao templo na frente de templo pentecostal mais adiante pentecostal
Créditos: Marcos Scarpioni, 2014 Créditos: Marcos Scarpioni, 2014
O transporte público é realizado pelas duas viações de ônibus municipal (Talismã) e
intermunicipal (Rigras), prestando seus serviços como no bairro anteriormente pesquisado. A
primeira aviação interliga o bairro com o centro e outros bairros mais próximos e a segunda
liga o bairro com Ribeirão Pires.
O trânsito de veículos particulares é proporcionalmente mais intenso que o do bairro
anterior, porém, menos intenso que o trânsito no centro, além disso, observamos já um
trânsito de caminhões próximo ao parque, isso por que existem pequenas indústrias em
bairros vizinhos.
A questão da saúde pública, igualmente na Vila Niwa tem problemas, quanto à
questão de atendimentos. No Parque América só existe uma UBS Parque América, prestando
somente os atendimentos para a população infantil e idosos (vacinações e controles de
diabetes, pressão, etc.), assim mesmo em alguns casos somente com atendimentos agendados.
Em casos mais graves todos são encaminhados ao mini-hospital.
Também, existe um Centro de Zoonoses, que trata das registra e controla os casos de
doenças transmitidas por vetores biológicos (animais). Este atende a toda cidade de Rio
Grande da Serra.
Quanto às escolas, o bairro possui duas escolas estaduais E.E. Poetisa Cora Coralina
e E.E. Ivete Vargas, além de uma escola municipal, EMEB Recanto Infantil Madre Maria de
Jesus, que atende a clientela de ensino fundamental e médio, tanto do bairro, como também de
bairros vizinhos mais próximos, v.g.: Rio Pequeno.
139
Quanto à segurança no bairro, a ronda da polícia militar está presente nos horários de
saída na escola Cora Coralina. Vimos todos os dias em que visitamos o bairro, não ocorrendo
só de dia, mas também à noite, foi possível observar rondas no bairro no período da tarde,
inclusive próximo às igrejas nas quais pesquisamos.
Ao conversarmos com os religiosos (moradores com mais tempo de permanência no
bairro), muitos informaram que o bairro é tranquilo, mas é preciso estar atento, já que existe
sim o tráfico de entorpecentes e de outras drogas lícitas em alguns lugares mais ermos e até
em alguns bares mais próximos (morador, ex. funcionário municipal entrevistado na data de
17.08. 2014).
Existe também, o relato, registro de episódios de brigas, desentendimentos entre as
pessoas pelo alcoolismo. Também, foi possível observar que no bairro a presença de muitas
pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza pedindo esmolas nas casas e estabelecimentos
comerciais. Dessa forma, é possível afirmar que a violência de maneira geral se faz presente,
em maior ou menor grau dependendo do espaço social.
O comércio é constituído por um conjunto de três padarias, um restaurante, vários
pequenos bares, três mercearia, dois sacolões, dois mercados pequenos, e outras pequenas
lojas de roupas. Entretanto, no que se refere a serviços, observamos uma serralheria, oficinas
de autos (mecânica/funilaria/pintura), uma lan-house, loja de consertos de aparelhos elétricos
e eletrônicos, ou seja, os moradores do Parque América assim como os moradores da Vila
Niwa, precisam sair em muitos casos para fora da cidade para trabalhar, além do que, muito
dos produtos comercializáveis vem de fora do bairro.
É nesse contexto socioambiental do Parque América que as igrejas pentecostais estão
imersas ou emergem, o que de certa maneira, se aproxima das realidades do bairro Vila Niwa.
Em virtude dessas necessidades, observamos que há nessas instituições ações sociais em uma
tentativa de amenização dos problemas sociais, como por exemplo, as ações em redes sociais.
2.4. COMUNIDADES E REDES SOCIAIS - ASSOCIATIVISMO RIOGRANDENSE
As igrejas pentecostais podem ser consideradas como espaços de organização social
e de sociabilidade (RIVERA, 2012, p. 25), o que pudemos confirmar na pesquisa. Logo são
ambientes culturais que compõe em sentido mais amplo o meio ambiente cultural.
140
Partindo dessas premissas, a religião institucionalizada constrói laços fortes entre
familiares, entre amigos, quando inseridos nos grupos religiosos e dessa forma geram
comunidades que ao transitarem por uma ou outra igreja vão compondo outras “redes sociais”
(NORONHA, 2012). Nessas redes sociais, moradores-fiéis e suas lideranças religiosas
interagem de maneira inclusiva, sendo que, em muitas delas criam-se estruturas de
oportunidades em trabalhos e estudos, além de criarem lideranças que podem também ter
posições de destaque, como v.g.: presidente da associação de moradores, representantes
políticos, etc., gerando assim, uma cultura de atuação para um determinado coletivo.
Para Souza (2013, p. 181) esse “associativismo religioso [...] propiciador da
produção de capital social problematiza a suposta existência de fronteiras rígidas entre o
religioso e a política, explicitando a porosidade ou, talvez, a artificialidade de tais fronteiras”.
Em uma das instituições pesquisadas tivemos a oportunidade de presenciar a
participação de trabalhos assistenciais coordenados por pastores e demais membros que ao
trabalharem ou estudarem uma determinada profissão, prestam um serviço comunitário de
maneira voluntária, v.g.: verificação de pressão e índice glicêmico, corte de cabelo, orientação
jurídica, etc. Todavia, não encontramos representantes dessa instituição propriamente dita,
atualmente envolvida em outras redes sociais como descrito anteriormente em outra
pesquisa129 no bairro. Foto 12. Anúncio da Ação Social promovida pela Sociedade Beneficente Shekinah em Igreja Pentecostal.
Créditos: Marcos Scarpioni, 2014
129 Dissertação apresentada por NORONHA (2010, p.83), na qual está descrito a participação da Assembleia de Deus Ministério de Madureira (Vila Niwa) especificamente em redes sociais em outros bairros, como é o caso da “REDE SOCIAL” com sede no bairro Jd. Santa Tereza.
141
Constantemente é anunciado em outras duas instituições obras de caridade, sendo
que em uma dessas, existe uma fundação que cuida de pessoas idosas, carentes, além de
crianças abandonadas, sem moradia, porém, não na vila, mas na região central de São Paulo.
Na outra, embora não se tenha a participação em outras redes, segundo os ensinamentos
internos da instituição, tem-se o desenvolvimento de um trabalho específico para com os
próprios membros, especialmente aqueles desempregados, em situações econômicas
precárias, com carências de vestuário, alimentação, conhecido como “obras de piedade”.
Entretanto, não foi possível testemunhar nessas duas últimas instituições parcerias
com outras instituições seculares, como v.g.: associações amigos de bairro. Só tivemos
contato com suas obras assistências de maneira informal, por meio dos discursos das
lideranças em reuniões cúlticas e testemunhos informais de um ou de outro membro, além das
informações disponíveis e consultadas via internet, como é o caso da Fundação Reviver.
Curiosamente, esse associativismo e assistencialismo que são desenvolvidos nessas
instituições, surgem à margem da Política130de Assistência Social, ao não se posicionarem de
maneira mais efetiva para o cumprimento dessa legislação sobre assistência social existente
desde 1993, exigindo dos governantes, uma atuação mais concreta em sentido de garantir os
“mínimos sociais” (proteção social, a família, a maternidade, etc.).
Se por um lado, essas prestam auxílio aos mais desfavorecidos social e
economicamente, colocando-se na brecha ou até mesmo na ausência de atuação do poder
pública, por outro contribui de maneira antagônica para aumentar ainda mais o fosso da
prestação de assistência social efetivada pelo Estado, o que é direito do cidadão e dever do
Estado como preconizado no primeiro artigo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Também não apuramos um incentivo por parte da administração municipal em fazer parcerias
com as instituições religiosas pentecostais visando a maior participação desses na gestão da
cidade e consequentemente na melhoria da qualidade de vida local.
Temos então uma atuação religiosa frente às ausências de atuação do poder público,
afinal, esse assistencialismo, de acordo com as lideranças seria desenvolvido de maneira
autônoma e mantido, exclusivamente pelas doações de fiéis e, em algumas situações pela
aceitação de recursos vindos de uma ou outra instituição privada que se sensibilizam com tais
questões e aderem aos seus trabalhos.
130 Leio Orgânica de Assistência Social (LOAS) Lei de nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a qual está previsto as diretrizes e procedimentos que as entidades que prestam serviços assistenciais a população possam formar parcerias junto aos governos e ter subvenção para a realização de seus os projetos.
142
Diferente do que observamos no bairro Vila Niwa, onde não encontramos nenhuma
rede social do tipo, Associação de Moradores (amigos de bairro), ou grupos sindicalizados
que se reúnem e discutem os problemas sociais, políticos, culturais, ambientais locais, no
Parque América pudemos registrar outras associações.
Se na Vila Niwa, somente as igrejas constituem as redes de discussões dos
problemas sociais, e mesmo assim, enfatizando mais as questões comportamentais do
indivíduo inseridas em seu grupo para que os mesmos reproduzam a conduta religiosa da
mesma maneira em sociedade, no Parque América, as outras instituições sociais aparentam
possuir um potencial maior em discutir as questões sociais do bairro.
No bairro, existe uma Associação de Moradores do Parque América, onde são feitas
reuniões aos finais de semana, com a participação dos moradores em geral, independente de
sua pertença, para discutirem e buscarem alternativas para a redução dos problemas sociais,
como: a falta de lazer, complemento no ensino básico, combate e controle as drogas lícitas e
ilícitas. Há também, o grupo Uneafro, o qual promove na associação atividades educativas,
v.g.: reforço escolar, ensino de artes - música, dança, teatro, etc.
Entretanto, pudemos constatar que nem todas as instituições pentecostais no bairro se
envolvem diretamente nessas redes sociais, ou em associações que discutem políticas, como é
o caso da Congregação Cristã no Brasil. A CCB orienta e faz exigências para seus membros
ministeriais, quanto ao afastamento da direção de sindicatos, associações de classe ou
associações de moradores. Pois, segundo alguns de seus tópicos131 de ensinamentos, o
exercício dessa liderança sindical, classista, geraria divergências sociorreligiosas, sendo
atividades incompatíveis com as atividades desenvolvidas na instituição religiosa, como pode
ser observado: SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE: Irmãos de ministério não devem participar da direção de sindicatos e associações de classe (tópicos de ensinamentos 35/2001). SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES: Aconselhamos a irmandade a não participar da direção de sindicatos, associações de classe ou associações de moradores. A Congregação não se envolve em assuntos estranhos à doutrina. Se um irmão tiver que pertencer a um sindicato, poderá fazê-lo, porém, não deverá ocupar cargos de direção, uma vez que tais cargos são sempre partidários, gerando divergências incompatíveis com o nosso sentimento de paz. Da mesma forma, não devemos nos envolver em movimentos de protestos ou invasão de terras, quer na área urbana, pretendendo a posse de imóveis na cidade, quer na área rural, invadindo glebas de terras. Porém, se em alguma localidade o Governo fizer distribuição de imóveis e um irmão quiser se cadastrar para receber essa doação, não há inconveniente (tópicos de ensinamento 04/2004, grifo nosso).
131 São considerados os ensinamentos doutrinários da CCB, disponíveis para consulta em o sítio: www.ccbhinos.com.br.
143
Dessa maneira, embora constatado em outros trabalhos que os pentecostais se
aproximam de outras redes sociais, em outros bairros na cidade (NORONHA, 2010), não
podemos afirmar que os religiosos nesses bairros participem dessas ou de outras redes sociais
em outros bairros, pois, não encontramos nenhum indício de participação desses pentecostais
nessas outras redes, o que seria muito enriquecedor em trocas de experiências e ganho de
capital social, simbólico (SCARPIONI; NORONHA, 2013).
Para Gohn (2010, p. 279) essas redes são importantes, interessantes ao criarem outros
vínculos com agentes externos, que podem ser subdivididos em duas categorias: aqueles que
desenvolvem ações sociais de diferentes tipos [...] [nas comunidades] e os que apoiam
financeiramente os projetos sociais ou a mídia ([...], fundações empresariais e outros agentes
do terceiro setor). Dessa maneira, a aproximação entre instituições religiosas e seculares
contribuiria deveras para a difusão de todo o trabalho que os pentecostais porventura tenham
realizado ou venham realizando no enfrentamento dos problemas e conflitos socioambientais.
2.5. TEOLOGIA(S) PARA QUEM? PERDA DE MEMÓRIAS E DESTERRITORIALIZAÇÃO PENTECOSTAL
As teologias de matriz cristã, tanto no protestantismo quanto nos pentecostalismos,
influenciaram sociedades pré-modernas e modernas respectivamente, e continuam a
influenciar as sociedades na supermodernidade, porém, com um menor grau de influência
sobre os indivíduos. Observamos por meio do processo de secularização, que as religiões de
uma forma em geral e especialmente as cristãs também vêm sendo fortemente influenciadas
por outras fontes produtoras de sentido, outros campos, como v.g.: o político e científico.
O poder religioso é algo a ser introjetado nos indivíduos, e por isso afirma Rivera
(2010b, p. 228) “é a pregação, as orientações das escolas dominicais, os estudos bíblicos, os
conteúdos dos hinos, que, regra geral, são [os] escritos, as revistas, os jornais” como um
construto simbólico dessas instituições que estabelecem outros comportamentos, criam
dogmas, ritos, interditos.
O discurso é o rito mais comum nas práticas religiosas populares, uma vez que, não
necessitam de explicação, partindo da crença de que palavras, gestos e manipulação de
objetos, ditos e feitos em certa ordem, tornam-se capazes de produzir e alterar eventos
(MENDONÇA, 2008, p. 74), condicionando dessa forma o cotidiano daqueles que acreditam
nesse rito.
144
Entre os inúmeros ritos pentecostais, os discursos passam primeiramente pela
autoridade da liderança das instituições, e dessa forma, os líderes fixos em um determinado
local criam vínculos afetivos intensos entre os membros dos seus grupos gerando os ditos
“laços fortes”, que legitimam sua autoridade eclesial perante esse ou aquele grupo religioso.
Bourdieu (1998) afirma que:
o porta-voz autorizado, consegue agir com palavras em relação a outros agentes, por meio de seu trabalho, agir sobre as próprias coisas, na medida em que sua fala concentra o capital simbólico acumulado pelo grupo que lhe conferiu o mandato e do qual ele é, por assim dizer, o procurador (BOURDIEU, 1998, p. 89, grifo nosso).
Mas, uma liderança itinerária que um dia está aqui, outro acolá, pode gerar
instabilidades no grupo como se tem observado. Tal prática religiosa pode desenvolver entre
os membros do grupo um senso de flexibilidade, e a aceitação dessa flexibilização nas regras
de fixação no grupo, é um elemento importante para se analisar a perda de memórias e de
tradição (RIVERA, 2010b). É inegável que os fiéis dessa forma venham adquirindo grande
autonomia na supermodernidade.
Relacionando essa flexibilização com o conceito topofilia132, o qual trata, como as
pessoas reconhecem, percebem o ambiente em seu entorno, as atitudes e valores133 que se têm
em relação a este, podemos dizer que a itinerância desses líderes, e aqui sem exceção de
nenhuma das lideranças pesquisadas, os vínculos com o ambiente local se tornam frágeis, pelo
desconhecimento das questões socioambientais da população do local ao qual se visita.
Entre os diversos segmentos pentecostais, identificamos entre as lideranças, os ditos
“pregadores itinerantes” que traçam e percorrem os “caminhos de pregação” (CORTÊS, 2013,
p. 1). Além disso, na forma de rodízio em uma ou outra instituição, em viagens missionárias,
visitas intradenominacionais, convites para festividades, constituindo assim através dessa
flexibilização, a mistura de tradições e costumes, tornando fácil o fenômeno da
desterritorialização (espacial e doutrinária).
132 É o conceito desenvolvido por Yi-Fu Tuan, geógrafo humanista na década de 70, no qual busca compreender como os seres humanos desenvolvem percepções, atitudes e valores para com o meio ambiente natural em uma determinada região geográfica. Topos em grego significa lugar; e filos, atração, apego, logo topofilia significa de maneira simplista ao apego que se tem em relação ao lugar onde se mora, vive e convive com tudo e todos. 133 Incluindo não-tangíveis (éticos, culturais, etc.) ecológicos e econômicos (PHILIPPI JR; BRUNA, 2004).
145
Essa flexibilidade é estendida aos membros que ao serem exortados em algumas de
suas práticas cotidianas, por sua autonomia ou ainda pela diversidade e oferta de novos bens
simbólicos, não se fixam mais somente em um único espaço cúltico, estando à mercê de uma
competição religiosa, caracterizando assim o trânsito religioso (ALMEIDA, 2004, p. 19), o
que também interfere diretamente nas relações sociais, culturais e políticas de um
determinado local como veremos adiante.
Os discursos religiosos dessas lideranças quase sempre estão pautados pela
liberalidade que Deus os dá, pois, seguem as orientações divinas e dessa maneira vão
moldando assim essas teologias.
Em nossa pesquisa, pudemos observar que há pelo menos duas teologias com forte
influencia nas homilias dos líderes religiosos pentecostais - Teologia da Santidade ou
Salvação proposta por John Wesley no século XVIII (PASSOS, 2005, p. 31-32), mas que
aparentemente perdura até os dias atuais a e Teologia da Prosperidade, criada ainda na década
de 60 por pregadores norte-americanos e muito difundida no Brasil na década de 70.
Em nossa pesquisa, procuramos abordar a teologia da prosperidade, já que esta
inculca nos fiéis a aquisição de bens imateriais e materiais como uma forma de expor a graça
de Deus na vida dos indivíduos, enquanto que na teologia da salvação ou santificação, o falar
em línguas estranhas (xenolalia) demonstraria o batismo do Espírito Santo sobre o indivíduo e
a preparação desse fiel para ocupar uma morada transcendental.
Atualmente, muitos estudiosos134da religião têm observado a teologia da
prosperidade como uma teologia que vem atraindo cada vez mais adeptos, já que “o presente
sobrenatural de Deus para o fiel, não diferente de outros presentes do Espírito, como
glossolalia ou cura pela fé [...] [também recompensaria] seus fiéis com dinheiro e bem-estar
material” (GARRARD-BURNETT, 2011, p. 182).
2.5.1. Teologia da Prosperidade - As (ricas) bênçãos, são bem-vindas!
É fato, a Teologia da Prosperidade (TP) é um discurso teológico, portanto, um dos
bens simbólicos das religiões de matriz cristã que têm influenciado na dinâmica social de
grupos pentecostais em um continuum (MENDONÇA, 2008).
134 Mariano (1996), Campos (1997), Passos (2005), Mesquita (2007), Garrard-Burnett (2011), entre outros.
146
A TP tem suas raízes norte-americanas, tendo como o seu maior representante e
difusor - Kenneth Hagin, estando intimamente relacionada com a apresentação de programas
religiosos televisivos, conhecidos como Televangelismo já no da década de 50 (SOUSA,
2011, p. 225). Entretanto, para esse autor, essa teologia consolidou-se como “movimento
doutrinário somente na década de 1970, quando diversos grupos pentecostais norte-
americanos passaram a difundi-la”.
Essa foi uma entre outras teologias que teriam sido disseminadas no Brasil
rapidamente na década de 1970 em meio ao surgimento das igrejas neopentecostais e, desde
então, ganhando cada vez mais adeptos em todas as camadas sociais. Os elementos
caracterizantes dessa teologia estão na confissão positiva, cura divina e a prosperidade
[econômica] (MARIANO, 1996; CAMPOS, 1997; GARRARD-BURNETT, 2011).
Como o seu próprio nome afirma, é uma teologia que enseja, está afinada em atender
as “necessidades”, ou melhor, os desejos gerados nos indivíduos, encerrando-os assim em um
“mercado de bens simbólicos” (BOURDIEU, 2007).
Para Mesquita (2008) a TP é interpretada como sendo as bênçãos de Deus que
podem trabalhar acima de quaisquer perspectiva e expectativa humanas, necessariamente
condicionada a interiorização destes valores, uma postura de confiança em algo que pode
acontecer. Para a autora, é sobre essas relações estabelecidas, que se sedimentam uma
gramática teológica, extremamente difundida nas instituições neopentecostais, a qual tem sido
utilizada também por pentecostais clássicos e de cura divina de diversas maneiras na
atualidade.
Todos esses elementos estão diluídos nos discursos e/ou práticas religiosas, já que foi
possível ouvir em pregações eloquentes nos espaços cúlticos por nós visitados, as seguintes
afirmações e “confirmações”, v.g.: “Deus me revela e confirma agora o seu ministério irmão”,
“receba agora”; “você será cabeça e não mais cauda”, “mandará e não será mais mandado”,
“será uma benção, sal da terra nessa sociedade de perversa, mundana, sem luz” (Assembleia
de Deus); “Deus te cura agora, nesse instante, oh! glória”, “receba a sua cura aí onde você
está” (Igreja Pentecostal Deus é Amor).
O ideário de domínio e cura é constantemente enfatizado nos cultos, e quanto à
prosperidade econômica, material, esta é incentivada, motivada como forma de bênçãos.
Afinal, muitos líderes pentecostais acreditam que se Deus prometeu, por que Ele não zelaria
por sua palavra a cumprir?
147
Muitos dos discursos assistidos em cultos afirmam: “Deus é capaz de te dar mais,
muito mais do que você tem devolvido a Ele!”, “Afinal, Ele é o dono de toda a riqueza deste
mundo meu irmão! (Congregação Cristã no Brasil); “É dono do ouro e da prata e qual será o
filho que pedir um pão a Ele, lhe dará um escorpião”?” (Assembleia de Deus); “se prepara
que você verá a prosperidade chegar hoje em tua casa”, afinal, foi Ele quem falou “tornar para
mim e Eu tornarei para vós, fazei prova de mim”; irmão “pede o que quiseres que Ele te dê, e
recebereis” se fez prosperar a Abraão, Isaque e Jacó, por que não te abençoaria a você meu
irmão? (Assembleia de Deus).
A TP idealiza e naturaliza dessa forma a vinda do celeste porvir para o terrestre
presente, destoando do ideário de uma fatia respeitável da igreja cristã que empurrava todas as
bem-aventuranças para o céu e para a eternidade (MARIANO, 1996, p. 24).
Dessa maneira, é preciso tomar posse daquilo que Deus dá; não aceitando derrotas
nas labutas do cotidiano, doenças em seu corpo, alma e mente, além de ser consciente, de que
Deus te dará riquezas e bens materiais sem fim como um dia deu a Davi, a Salomão, Jó, entre
tantos outros exemplos de “homens de fé” que acreditaram nessa “promessa divina”, “não
apenas a prosperidade financeira, mas em todos os aspectos da vida” (MESQUITA, 2008, p.
74).
Para Campos (1997) esta é uma teologia também cunhada em uma interpretação
maniqueísta entre o bem e o mal, que faz uma opção pelas riquezas, pelo belo, pelo perfeito,
já que a pobreza, o feio, o imperfeito, não seriam coisas do divino, do sagrado, mas, sim de
atuações demoníacas na vida cotidiana dos fiéis, logo algo profano.
Por meio da TP, devem ser combatidas todas essas mazelas, ou seja, pela confissão
positiva e obtenção de bênçãos materiais que qualificariam os fiéis como bem-aventurados.
Dessa maneira, vemos como a TP, é maleável, ajustável às preocupações espirituais locais e
aspirações sociais, com certa flexibilidade para modificar e reinterpretar regras e normas de
uma instituição ou de um grupo de acordo com condições e expectativas locais (GARRARD-
BURNETT, 2011, p.179).
A TP opera em uma outra lógica que entendemos estar na contramão do ascetismo
intramundano, como descreveu Weber em seus escritos - ética protestante e o espírito do
capitalismo no início do século XX.
148
É uma teologia que não privilegia mais a imersão do fiel no trabalho com esmero
como uma forma de agradar a Deus uma vocação-profissional divina, e, portanto, com sua
separação do mundo, afinal, segundo Weber (2004, p. 98-99) “o cristão [eleito] existe para
isto [e apenas para isto]: para fazer crescer no mundo a glória de Deus, cumprindo, de sua
parte, os mandamentos Dele”. É inegável que com ascese intramundana, os lucros de um
trabalho secular que iam sendo poupado, acabaram gerando uma ética que foi sendo
desenvolvida concomitantemente uma conduta (moral) tida como ilibada, racionalizada,
práticas que resultavam em riquezas materiais qualificando aqueles que assim procediam
como os predestinados de Deus como foi observado nas seitas puritanas norte-americanas
analisadas por Weber (1975).
Mas, na TP a riqueza pode e deve ser exigida de Deus, uma vez que, dando as
“contribuições religiosas” de todo tipo as instituições a qual se pertence, Deus ficará obrigado
a gerar riquezas sem medidas abençoando a cada um segundo a necessidade, logo, o homem
deixa a condição de subalternidade para assumir o lugar de protagonista junto a Deus, por isso
as palavras - exigir, determinar e reivindicar [...] (SOUSA, 2011, p. 11) estão presentes em
muitos discursos religiosos. Logo, não basta somente ter fé, mas agir primeiramente essa fé, e
consequentemente receber aquilo que vem de Deus. E mais, assim vivenciar as benesses do
mundo aqui e agora, não em um mundo posterior, sagrado.
Essa teologia está relacionada ao sistema neoliberal, a um capitalismo que a
recepciona e que por ela é recepcionado conforme afirma Passos (2012, p. 191) pelas
“práticas de consumo que estão fundamentadas nas dinâmicas inerentes ao ser humano: as
necessidades e os desejos de satisfação”. E mais, no entendimento do autor, essa seria a
“teologia sustentadora do consumo [que] confronta-se, necessariamente, com a teologia da
liberdade dos filhos de Deus que estabelece a justa relação ente o eu e o outro” (PASSOS,
2012, p. 201).
Como o consumo que permeia e avança na sociedade contemporânea de maneira
geral, a TP embora tenha sido estudada exaustivamente no neopentecostalismo, não se
restringe somente a esses grupos, mas, tem avançado se espalhando por outras religiões
pentecostais de maneira capilar, perpassando suas membranas doutrinárias, estabelecendo
uma cultura “homogênea” do consumo religioso, o que implica cada vez mais no binômio
produção-consumo, impactando obviamente todo espaço religioso e também o meio
ambiente.
149
Dessa maneira, pode-se entender essa como uma teologia que se opõe a conservação
e preservação ambiental, na medida em que influencia o comportamento dos membros
direcionando-os para a aquisição de bens materiais e imateriais sem medida para serem dessa
maneira abençoados, condição sine qua non para a aceitação desses no grupo, sem que muitas
vezes, esses tenham a compreensão dos vários aspectos e processos de produção envolvidos
em produtos comercializáveis, e nem mesmo os aspectos e os impactos ambientais que
porventura estejam implícitos em cada objeto dito “consagrado”.
Canclini (2001, p. 45) afirma que o consumo, mercado e cidadania estão dessa forma
vinculados, já que ao consumir qualquer produto, pagar os impostos, ter direitos sobre
produtos e relações comerciais, o indivíduo que assim procede, tem a sensação de ser um
cidadão por consumir algo e, portanto, pertencer a uma determinada classe social e não a
outra, distanciando-se da pobreza econômica, um dos fatores de discriminação do indivíduo
na sociedade capitalista. Portanto, consumir bens ainda que simbólicos, gera nos indivíduos
essa sensação de pertença.
O fenômeno do consumo em áreas urbanizadas tem impactado e muito o meio
ambiente, já que o pós-consumo implícito aos bens de maneira geral, geram algum tipo de
resíduo, impactando o meio e consequentemente contribuindo para o aumento dos problemas
ambientais cada vez mais crescentes. Quanto estudados esses impactos no bioma da Mata
Atlântica, esses tornam-se ainda mais preocupantes, já que a pegada ecológica135acelera ainda
mais os processos deletérios do capital ambiental local.
Para Castro, recepcionar essa teologia da prosperidade é uma questão de “escolha
motivada”, pois:
os sujeitos religiosos expressam [dessa forma] as escolhas construídas a partir das opções que a própria sociedade coloca à sua disposição, ajudando-os a edificar o universo simbólico a sua volta. As escolhas que não se dão naturalmente, mas fazem parte de uma construção social devidamente estruturada a partir das exigências da própria sociedade (CASTRO, 2013, p.97).
135 Segundo Dias (2000) esse é um conceito importante criado em 1992 por Wacknargel e Rees. A Pegada Ecológica pode ser compreendida grosso modo como os impactos, rastros ou as consequências em decorrência das atividades humanas que estruturam - o comércio, indústria, agricultura, transportes, consumo - no meio ambiente. Quanto maior a pegada ecológica de uma atividade, mais danos ambientais são causados. Além disso, a pegada ecológica está cunhada no cálculo da quantidade de recursos naturais necessários para se manter uma geração de acordo com (DIAS, 2002) e para Miller Jr. (2008) existiria uma pegada ecológica per capita que é a quantidade de água e terra biologicamente produtiva necessária para fornecer a cada pessoa os recursos que ela usa e para absorver os resíduos gerados com o uso desses recursos.
150
Em uma perspectiva crítica, contrária a TP focada no atendimento aos desejos, nas
necessidades de cada um, existiriam indícios de que está surgindo outra teologia que busca
integrar o ser humano ao ambiente natural, em uma cosmovisão holística, sistêmica, visando
“resgatar o princípio” do que foi a criação divina. Para Kerber (2006, p.186), o que existe é
uma reformulação teológica que implicaria na recuperação do sentido do caráter sagrado do
mundo natural, muito além de que um simples romantismo ambiental.
2.5.2. Teologia Ecológica ou Marketing Eco(Teo)Lógico?
Como já dito anteriormente, as religiões de maneira geral são influenciadas por
outras fontes produtoras de sentido na supermodernidade. Sem dúvida, as Ciências Naturais,
Ambientais e Sociais têm tido um papel de grande relevância nas tomadas de decisões
políticas que envolvem o bem-estar social coletivo, em sentido mais amplo (público) e
consequentemente influenciado também os discursos religiosos.
É constatável que existem por parte de algumas instituições religiosas, v.g.: católicas,
espíritas e evangélicas discursos direcionados aos cuidados com a natureza, aproximando
ecologia da teologia e vice-versa. Para Leis (1998, p.100) essa “aproximação explícita do
ambientalismo com a teologia, vem ocorrendo a partir dos anos 80”, entretanto, tais discursos
são incipientes e estão mais presentes, mais veiculados em redes midiáticas do que
corporificados em ações concretas no cotidiano dos fiéis. O que temos observado é a
existência de algumas ações de maneira isoladas, inconstantes, tornando-se insuficientes para
difusão das boas práticas ambientais entre os pentecostais para a conservação ambiental.
Todavia, podemos citar pelo menos um exemplo de organização não-governamental
(ONG) internacional, envolvendo evangélicos (incluindo alguns pentecostais), que
desenvolve alguns trabalhos de educação ambiental em São Paulo. Como exemplo tem-se A
Rocha, que tem como objetivo principal: “promover a conservação ambiental e o evangelismo
por meio de profundas reflexões teológicas sobre as questões ambientais” (LIMEIRA;
ANDRADE, 2012, p. 71). Porém, essas experiências muito interessantes, mas tais ações
parecem não chegar às periferias urbanas, em áreas com maior déficit sociocultural.
Para Kerber (2006, p. 145-146) a inclusão da ecologia na teologia da criação traria
para os religiosos uma nova cosmologia, já que o humano não estaria “mais” acima da criação
divina, mas dentro dela, a qual lhe foi dada sob a forma de um jardim para ser cultivado e
cuidado, daí sua responsabilidade em conservá-lo e preservá-lo.
151
A teologia ecológica ou ecoteologia está focada nos cuidados com a Terra, como
uma “casa divina” nos dada por Deus como afirmam os seus principais representantes,
difusores. Essa embora intente sensibilizar os sujeitos religiosos de uma maneira geral e até se
encontra em avanço em diversas religiões136, aparentemente não se apresenta no âmbito das
religiões pentecostais de maneira geral.
Pois, observamos a sua inexistência, especialmente no que diz respeito ao potencial
de ações práticas voltadas as questões socioambientais, as quais demandam intervenções
diretas em políticas públicas.
Mas, assim como os conhecimentos de várias Ciências têm sido utilizados na religião
pentecostal para confirmar “milagres administrados e/ou adquiridos”, acreditamos que os
conhecimentos das Ciências Ambientais também possam ser absorvidos para o cuidado do
ambiente local, já que o campo religioso e o campo científico vêm estabelecendo interações
cada vez mais permanentes que são veiculadas nos meios de comunicação de massas e dessa
forma, acabando também por atingir o campo religioso.
2.6. OUTROS DISCURSOS E OUTRAS PRÁTICAS RELIGIOSAS
As mudanças comportamentais podem sim ser entendidas como outras práticas
religiosas já que trazem “benefícios que transcendem as expectativas materiais” (NORONHA,
2012, p. 152). Como exemplo, ações como deixar de fumar (consumir cigarros), de consumir
bebidas alcoólicas, livrar-se de jogos diversos e da prostituição, são atitudes que trazem
benefícios sociais para quem as pratica e no âmbito familiar, compondo as “rupturas pessoais
e sociais” descritas por (PASSOS, 2005, p.37). Essas rupturas pessoais e sociais são coisas
comuns nas outras instituições religiosas pentecostais em outras periferias urbanas (RIVERA,
2012, p. 58).
Em conversa informal com alguns membros das religiões pesquisadas, esses afirmam
que estar envolvido em sua religião traz um benefício qualitativo para todos e até para o meio
ambiente. No caso de quem fumava, ao parar de fumar deixou-se de produzir a bituca de
cigarro quase sempre descartada indiscriminadamente no chão. No caso das bebidas, quantas
garrafas e latinhas de alumínio deixam de ser descartadas após o consumo? justificam alguns.
136 Em algumas igrejas católicas, batistas, metodistas, mórmons, testemunhas de Jeová, entre outras, em outros bairros, já discutem um ou outro assuntos sobre os problemas ambientais em suas publicações e até efetivam algum tipo de boa prática ambiental, v.g.: coleta de óleo em suas instituições religiosas, embora, sejam essas ações muito tímidas para a mitigação de vários impactos ambientais.
152
Todavia, é importante ressaltar que tais argumentos são muito relativos,
principalmente quanto à questão das bebidas já que nem todas as religiões de matriz cristã,
proíbem o consumo de algum tipo de bebida alcoólica, somente alertam para os excessos e
nem se quer orientam os seus membros as formas de descarte de embalagens.
Além disso, passar a fazer o que não se fazia antes como, v.g.: frequentar novos
ambientes sociais, ir a igreja com frequência, visitar e conviver com outros membros da
própria instituição (irmandade), participar de retiros espirituais, orações em montes (vigílias)
são ações básicas para se aproximar de Deus e alcançar suas benesses divinas, constituindo-se
assim um “ethos”137 (GEERTZ, 2008, p. 93). Quanto às vestimentas, pudemos observar que
as mulheres principalmente tendem a um maior controle, os corpos são cobertos, cabelos na
grande maioria, são compridos, uso de saias e blusas sem decotes, enfim, como diz Guerra
(2003, p. 12) são aspectos éticos e morais que os membros das igrejas pentecostais procuram
exercitar de maneira geral e que de acordo com Rivera (2012, p. 40) são habilidades
desenvolvidas pelos seguidores, que se servem das mais variadas técnicas corporais segundo o
grupo do qual elas participam.
O batismo é muito contrastante entre as instituições. São realizados em piscina no
interior do templo na sede (CCB), em rios naturais em São Paulo (IPDA) e também em
batistérios existentes em outras igrejas da região (AD).
Campanhas e outras obras são realizadas com finalidade assistencialista. A
“campanha do quilo”, “obras de piedade”, são alguns exemplos dessas práticas religiosas
focadas no assistencial, já que os produtos de primeira necessidade (doados pelos membros do
grupo) que são arrecadados, também são destinados aos mais carentes, assim como, roupas e
até ajuda financeira para atendimento de outras necessidades materiais dos membros, como é
o caso daqueles que se enveredam pelas missões.
A prestação de serviços sociais por algumas igrejas não se limitam ou priorizam
somente os seus membros, mas equiparam-se aos serviços sociais prestados pelo terceiro
setor. Dessa maneira, buscam ampliar suas ações na vizinhança por meio de oferecimento de:
assistência jurídica por meio de consultadas à advocacia gratuita, assistência médica e
psicológica por meio de profissionais de saúde médicos com especialidades em ginecologia e
psicologia, orientação familiar, etc., uma vez que, essas ações sociorreligiosas podem ser
promovidas, em algumas situações, em parcerias entre as instituições religiosas com entidades
civis que prestam esses serviços em conjunto, de maneira voluntária. 137 Para Geertz (2008) ethos seria o caráter, a qualidade de sua vida, seu estilo moral e estético e sua disposição é a atitude subjacente em relação a ele mesmo e ao seu mundo.
153
Entretanto, pontua Almeida; D’Andrea, (2004, p. 104) que os “evangélicos [de
maneira geral], [...] mantêm-se ao mesmo tempo relativamente fechados em sua solidariedade
interna e abertos à busca de benefícios, sobretudo os de origem estatal”, além disso, a busca
por benefícios de outras fontes produtoras de sentido aparentam ser constantemente almejados
pelos pentecostais de maneira geral, tanto quanto aqueles que mesmo não sendo evangélicos
procuram alcançar, v.g.: o uso das tecnologias de última geração.
2.7. O CONSUMO LOCAL - ARTICULAÇÕES PARA O (IN)SUSTENTÁVEL?
Como já mencionado anteriormente, a cidade de Rio Grande da Serra, possui uma
economia e a empregabilidade pautada no comércio e serviços, além daquelas ocupações
agrícolas, já que possui poucas indústrias. Logo, o consumir algum tipo de produto
industrializado ou de prestadores de serviços, torna-se comum entre os riograndenses, sendo
assim, o mote econômico local.
Nesse contexto de consumo, observamos que nos bairros periféricos pesquisados,
onde estão os pentecostais, vem ocorrendo o crescimento populacional e consequentemente o
aumento das demandas por bens consumíveis. Quando consideramos a concentração dos
indivíduos em determinada região e o atendimento de suas demandas, isso requer
proporcionalmente “uma grande variedade de recursos do ambiente para sustentar o seu
intenso metabolismo ecossistêmico” (DIAS, 2002). Ainda, como exemplos, podemos citar
aqueles que não são produzidos in locus, mas são “importados” de outras localidades que os
produzem conforme afirma Dias:
água, combustíveis, eletricidade, alimentos (principalmente carne, leite e seus derivados, feijão, arroz, frutas, óleos, açúcar, sal, massas e outros), metais, madeiras, fibras, plásticos, tecidos (roupas, cama, mesa, banho, cortinas, estofados, asfalto, vidros, cerâmicas, tijolos, cimento, areia, pedras, papel, solventes, tintas e uma grande variedade de outros produtos petroquímicos), entre tantos outros fatores (DIAS, 2002, p. 114).
Nota-se inicialmente, que a demanda por produtos, não se trata somente de bens ditos
“supérfluos”, mas, também dos bens de gênero de primeira necessidade. Entretanto, a cidade
na atualidade possui um intenso apelo ao consumo de bens materiais já que o foco no
crescimento da economia local (numa visão linear) se daria a partir do fortalecimento das
instituições comerciais ou de serviços.
154
Todavia, não observarmos uma motivação voltada para os negócios sustentáveis,
uma vez que, a cidade está inserida em APRM, o que certamente implica, exige um maior
comprometimento com as questões socioambientais.
Como se não bastasse, à mídia estimula o consumo de maneira geral, pois, como
afirma Dias (2000, p. 96) [esta seria] “especialista em criar ‘necessidades desnecessárias’ o
que torna as pessoas amarguradas ao desejarem ardentemente algo que não podem comprar,
sem perceber que viviam muito bem sem aquele objeto de consumo”.
Ainda existe uma pressão em criar eventos comerciais na região central de Rio
Grande da Serra, com o intuito de ampliar a oferta de produtos para a população local.
Segundo Ferré (2013, p. 16) “o ‘Líquida Rio Grande da Serra’ [...] tem como base promover a
cidade e movimentar a economia. Outro fator importante é incentivar os moradores da região
[a consumir] e mostrar que vale a pena comprar em Rio Grande da Serra”.
Essa ideia surge como uma forma de gerir oportunidades econômicas para
comerciantes e moradores, contudo, a ênfase está em que os moradores da região possam
consumir maior diversidade de produtos, e que os comerciantes da região possam equilibrar
os seus gastos, entretanto tal justificativa é discutível. Seria mesmo equilibrar os gastos, ou
render mais lucros? Afinal, se existe um fracasso no comércio local, como é possível
baixarem ainda mais os preços e fazerem promoções, liquidações?
Muito tem se discutido por entre aqueles que administram a cidade, por comerciantes
e até por uma parte significativa de moradores-consumidores, que essa interação entre
comerciantes e os demais consumidores precisa ser mais dinâmica e ativa, incentivada para a
“melhoria da cidade”, já que tem-se a ideia de que melhorar o comércio em geral, resultaria
diretamente em gerar mais receitas para a administração pública, um dos inúmeros desafios a
serem enfrentados pela cidade, já que parte da arrecadação municipal vem dos impostos de
produtos industrializados e comercializados. Porém, esse tipo de pensamento também é
discutível.
Portanto, afirma Marcelino que “comerciantes querem mais eventos para Rio Grande
da Serra”. Por isso, buscam-se alternativas quanto essas relações econômicas, sendo essas
alternativas de interesses comuns por parte dos comerciantes e administradores da cidade,
pois:
155
Os comerciantes [...] relataram problemas como a falta de segurança, incentivo ao comerciante e a falta de eventos que atraiam mais público para a região central. Os comerciantes dizem que a cidade é parada e pouco atrativa para os moradores que dificilmente fazem compras na região. Em 2009 houve uma ação por parte da prefeitura [...] com a decoração de natal que atraiu a população para o centro, mas depois dessa ocasião, não aconteceu mais. [“...] Segundo o representante da Associação Comercial de Rio Grande da Serra, Noel Horácio os comerciantes não são muito unidos para lutar em prol da melhoria de investimentos no município”. “Houve uma iniciativa da Prefeitura em trazer a Feira da Madrugada para atrair o público, mas os empresários foram contrariados dizendo que isso diminuiria mais as vendas” (MARCELINO, 2013, p. 09, grifo nosso).
Também, têm se discutido informalmente alternativas para a melhoria da economia
na cidade. Entre os administradores da cidade, é comum a informação sobre a necessidade de
incentivos fiscais para atrair aquelas empresas que respeitam a legislação ambiental, que
geram seus produtos com o menor grau de impactos sobre o meio ambiente e que estejam
preocupadas, comprometidas com as responsabilidades socioambientais focando dessa
maneira o desenvolvimento sustentável local.
O turismo parece ser uma dessas alternativas, já que é uma atividade econômica e
cultural promissora na cidade. No turismo existe uma real potencialidade de usos sustentáveis
dos espaços naturais, integrando os vários eventos históricos na cidade, como é o caso da
antiga pedreira desativada na década de 60, próximo a Vila Niwa, entre outros pontos
turísticos, principalmente a Capela São Sebastião, verazmente, o cartão de visita da cidade,
porém, de maneira tímida e ainda pouco explorada.
O circuito gastronômico do Cambuci (ainda em processo de fortalecimento) pode ser
citado como uma busca de incrementar a economia local. Todavia, esse merece ressalvas
quanto ao processo de produção dessa matéria-prima na confecção das iguarias, já que o
Cambuci é fruto silvestre, nativo, originário da Mata Atlântica do Sudeste, logo, fruto
endêmico dessa região, um dos símbolos desse bioma, fato que impõe e exige cuidados e
restrições legais quanto ao seu cultivo, especialmente em escala produtiva para fins
comerciais. Aliás, Rio Grande da Serra tem uma “cooperativa que está inserida na Rota do
Cambuci, um circuito maior atrelado a outras cidades do Grande ABC e de São Paulo”138.
138 Segundo informações prestadas pela Sra. Cláudia atendente da Cooperativa do Cambuci de Rio Grande da Serra situada a R. Prefeito Cido Franco, nº 245. Também, recebemos um pequeno folder explicativo produzido pelo Instituto Auá que fomenta esse tipo de empreendimento.
156
Mas, só o consumo nessa região não é capaz de trazer comprometimento local por
aqueles que estão envolvidos nesse processo, nem mesmo resoluções dos problemas
socioeconômico, sociocultural e socioambiental da cidade. De acordo com Santos (2000, p.
41) “consumidor não é cidadão”, já que em tal prática, não se tem nenhuma demonstração de
exercício de cidadania. Embora esse(a) ou aquele(a) consumidor(a) de bens materiais e
imateriais, que tenham suas ilusões, seus desejos atendidos, transformados em realidades
como seria o caso: da casa própria, o automóvel, e demais coisas que lhes dê status social,
todavia, esses(as) não possuem cidadania plena, já que cidadania exige um conjunto de outros
direitos civis, sociais, políticos, etc., que estão implícitos nesse jogo e precisam ser avaliados
nessas interações socioeconômicas.
Aliás, para Santos, ter desenvolvimento não significa ampliar as ofertas e formas de
consumo e sua exacerbação, pois:
o consumo é o grande emoliente, produtor ou grande encorajador de imobilismos. Ele é, também, um veículo de narcisismos, por meio de seus estímulos estéticos, morais, sociais; e aparece como o grande fundamentalismo do nosso tempo, por que alcança e envolve toda gente (SANTOS, 2004, p. 49).
2.8. RELIGIÃO E CONSUMO - “ATENDEMOS A TODOS OS SEUS DESEJOS”
É fato incontestável, a ideologia da sociedade de consumo vem se impondo a todos,
se não nas práticas cotidianas da maior parte da população, ao menos em suas fantasias e
desejos, fenômeno presente nos grandes centros urbanos, mas que também se espalham pelas
periferias. Os padrões de consumo têm prevalecido de maneira geral, sobre a “consciência
ecológica, a consciência ética, social e cidadã” (COIMBRA, 2004, p.546). Nem mesmo a
religião cristã pentecostal parece estar incólume a essas pressões.
Encontramos em Bourdieu (2007, p. 118-119) a religião como sendo um campo bem
específico, parte constituinte das diversas relações sociais que estruturam as sociedades
moderna e contemporânea. Pois bem, nesse campo religioso estão envolvidos vários atores
religiosos (especialistas e leigos) que atuam ou se relacionam entre si e a sociedade civil. Esse
também seria um “campo de produção simbólica, um microcosmo da luta simbólica entre as
classes” (BOURDIEU, 2009, p. 12).
157
Logo, o campo religioso possui uma divisão de trabalho própria inserida em uma
hierarquia (estruturada e ao mesmo tempo estruturante desse campo), com distinção de classes
(dominantes), cujo poder se assenta no acúmulo de capital econômico ou na produção de bens
simbólicos para a manutenção de um mercado de bens simbólicos que visa suprimir as
necessidades dos indivíduos que os consomem (dominados).
O mercado de bens simbólicos estaria estruturado pelo pensamento bourdieuano a
partir da:
gestão dos bens de salvação por um corpo de especialistas religiosos, socialmente reconhecidos como detentores exclusivos da competência específica necessária à produção ou à reprodução de um corpus deliberadamente organizado de conhecimentos secretos (e, portanto raros) (BOURDIEU, 2007, p. 39, grifo nosso).
No espaço sagrado os bens produzidos mantém suas características simbólicas, por
isso, são bens de salvação, entretanto, esses uma vez materializados nos espaços comerciais
seculares, ditos profanos, tornam-se produtos comercializáveis, e como tal, estão sujeitos à
legislação e tributação por estabelecerem relações econômicas entre produtores e
consumidores. Dessa forma, esse mercado se enquadra num circuito inferior de trabalho que é
temporário e instável de acordo com a teoria dos circuitos e fluxos de economia (SANTOS,
2008, p. 203).
Afinal, de acordo com o Código139 de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), é
importante que se tenha o conhecimento de que: produto é qualquer bem, móvel ou imóvel,
material ou imaterial que pode ser comercializado, consumido; e consumidor toda pessoa
física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Além
disso, equipara-se à consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que
haja intervindo nas relações econômicas.
Comparando os “produtos simbólicos ofertados nos cultos” e o que descreve o CDC,
nisso se confirma em nossas observações que os produtos religiosos em âmbito pentecostal se
enquadram perfeitamente em um mercado de bens simbólicos.
139 Nota-se, que o CDC ao tipificar os bens, produtores, fornecedores e consumidores, traz também, para os indivíduos, a garantia do exercício da cidadania, pelo conjunto de direitos básicos que o indivíduo na posição de consumidor possui como estão descritos no art. 6º, e pelas obrigações de produtores, fornecedores de bens nos artigos posteriores. Além do mais, o indivíduo-consumidor ao adquirirem um produto com defeito, possam buscar por meio dessa lei seus direitos individuais e até coletivos, já que existe uma vulnerabilidade do consumidor frente ao mercado de consumo como descreve a política de nacional de relações de consumo.
158
Em uma das instituições, observamos uma pequena lista fixada em um armário
(discretamente) logo na entrada do templo contendo uma descrição de vários produtos e seus
respectivos preços. Os produtos religiosos são confeccionados por especialistas que difundem
seus materiais religiosos produzidos por entre os membros do grupo direta ou indiretamente.
Esses produtos são difundidos entre aqueles que passam a frequentar e aceitam sua doutrina
religiosa, v.g.: hinários, véus, relatórios, bíblias, entre outros.
Ao perguntarmos a uma das lideranças sobre esses produtos, nos foi dada a seguinte
resposta: Esses materiais aí são para atender aos nossos irmãos e irmãs que desejam ter a
sua bíblia, seu hinário. O custo desses hinários, relatórios são irrisórios, sendo mesmo uma
forma das pessoas adquirirem aqui com conforto para melhor servirem a Deus! (cooperador
membro que recepciona e auxilia as pessoas na entrada da instituição, datada de 29.08.2014).
Cabe ressaltar que esses produtos140 estão disponíveis na internet para comercialização.
Em outra instituição, observamos o uso de revistas141 de cunho religioso que dão
suporte para os ensinamentos aos fiéis nas escolas bíblicas dominicais. Observamos o uso de
pelo menos duas versões de uma mesma revista contendo lições bíblicas editadas
trimestralmente, e notamos não só a liderança usufruindo dessas revistas para seu discurso,
mas, também a membresia como um todo utilizando para seguir os ensinamentos ministrados
pela liderança.
Dessa maneira, percebemos que o uso das revistas relega a leitura da bíblica a um
segundo plano, já que no conteúdo de cada lição, estão descritos versículos bíblicos
comentados, o que de certa forma, induz a não leitura do texto sagrado. Todavia, não
atentamos qualquer oferta desses produtos em meio às pregações dessas instituições, logo, a
oferta deve ocorrer em outras circunstâncias, porém, não conseguimos identificá-las.
Mas, os segmentos religiosos pentecostais se aproximam do consumo por um fator
comum - o imaginário. Essas religiões institucionalizadas e o consumo mexem com o
imaginário dos indivíduos, despertam curiosidades, aguçam desejos, criam necessidades, além
de serem sistemas de códigos, comunicação entre classes sociais ou indivíduos, processos
culturais que norteiam a sociedade contemporânea.
140 Os produtos da CCB estão disponíveis para comercialização pelo site: www.ccbhinos.com.br. 141 São revistas editadas pela editora CPAD, também estão disponíveis em site próprio da editora.
159
Entretanto, vale salientar que, isso não é exclusividade da sociedade contemporânea,
mas é um fenômeno continuado de uma sociedade moderna. Esse é um fenômeno que se
prolonga a partir da metade do século XX e se intensifica ainda mais nesse século. Para
Mesquita (2007, p. 121), em termos teóricos, esses sistemas simbólicos de consumo e os
inúmeros subsistemas adaptados às múltiplas realidades socioculturais irromperam a
modernidade aportando na supermodernidade.
Consequentemente, numa sociedade plural, segmentada, onde existe também uma
multiplicidade religiosa, a busca, a disputa por novos fiéis e seu comprometimento em um
determinado grupo, é algo vital para a manutenção dessas instituições religiosas. Por
conseguinte, novas estratégias de mercado são inseridas nas práticas religiosas pelas
instituições criando o “paradigma de mercado” (GUERRA, 2003, p. 01).
Conforme o autor, os indivíduos seriam nesse paradigma, orientados de maneira
crescente para decidir livremente a respeito de que modelo de religiosidade irão adotar [...] e
as organizações religiosas ao oferecem algo, tem que ser atrativo para os “potenciais
consumidores”. Para tanto, Mesquita identifica:
a atuação do corpo eclesiástico como mediador da construção dos valores que constituem respostas espiritual e social aos desejos e anseios dos fiéis. Essas lideranças religiosas se orientam fundamentalmente pelo ‘hedonismo moderno’, isto é, a retórica do querer, baseados em uma teologia que enfatiza a melhoria de vida neste mundo, com grande valorização da riqueza, sendo essa um ‘direito’ dos fiéis, atribuído por Deus, que pode proporcionar a realização de todos os desejos e necessidades (MESQUITA, 2007, p. 121, grifo nosso).
Nesse contexto, a mensagem religiosa, ao se referir ao consumo de determinados
bens industrializados - aciona na mente do indivíduo religioso - a aquisição de um objeto
como um indicador da superação de uma condição de vida restrita à subsistência. Nesse
sentido, “religião, consumo e aspiração são engrenagens para o modus operandi de uma
sociedade orientada para o mercado” (MESQUITA, 2007, p. 131).
Mas, não é somente os discursos teológicos, os bens simbólicos e materiais
apresentados, que efetivamente induzem os pentecostais ao consumo. Outros fatores indutores
ao consumo por parte dos pentecostais adviriam de políticas públicas desenvolvidas no início
deste século, como por exemplo: o aumento do salário-mínimo que teve um aumento real em
2003 e de lá para cá vem sendo reajustado, um aumento significativo das oportunidades de
emprego.
160
Também temos os auxílios advindos dos programas sociais v.g.: incentivos à
aquisição da Casa Própria por meio de financiamentos bancários ou pelo programa Minha
Casa Minha Vida, Bolsa Família, Crédito Consignado, Pro-Uni, Brasil sem Miséria, reduções
de IPI sobre determinados “produtos de linha branca” e uma gama de incentivos
governamentais para a aquisição de eletrodomésticos, veículos, enfim, entre tantos outros
benefícios que se encontram disponíveis.
Entretanto, embora essas políticas estejam desarticuladas longe de atender todas e
reais necessidades humanas, e no entendimento de Alves (2013, p. 19) se “reverte à visão
assistencialista”, todavia, é incontestavelmente que tais políticas vêm garantindo uma renda
para os menos favorecidos, permitindo quase que automaticamente sua inserção na sociedade
de consumo, configurando uma “pobreza diferente pela mudança dos padrões de consumo
pela população de baixa renda” (TORRES; BICHIR; CAPIM, 2006).
Mas, analisando o consumo de bens simbólicos pelos os “membros-consumidores” o
que, também, entendemos ser um dado sociocultural, nota-se que, por um lado pode isso gera
a sensação de inclusão, pertencimento, satisfação imediata das necessidades, auxílios na
manutenção de suas práticas religiosas, por outro contribui para a problemática do consumo
que é aditivada pela aquisição de bens materiais que carregam em si os bens simbólicos
propriamente ditos, como no caso de: CDs, DVDs, livros, vestuário, viagens, etc., afinal, tudo
têm se tornado produto a ser ofertado visando atender as demandas dos religiosos (CORTÊS,
2013).
Dessa maneira, Vilhena afirma que:
Esse consumidor deseja não apenas possuir determinado objetos, mas experimentar certas sensações agradáveis que desfruta projetivamente em sua imaginação, até por que o prazer não é uma propriedade intrínseca a objetos, nem uma propriedade de estímulos, mas decorre da capacidade humana de reagir aos estímulos de determinada maneira (VILHENA, 2012, p. 85, grifo nosso).
Complementando, a autora afirma ainda que “bens simbólicos imateriais, entre o
velar e o desvelar, como o soprar do vento, são apresentados ao consumidor” (VILHENA,
2012, p. 85). Isto seria a espiritualidade do consumismo descrita por Sanchez (2012, p. 115)
“é o modus crendendi do consumismo e tem uma relação direta com o seu modus vivendi”, já
que essas crenças e valores estabelecem um estilo de vida daqueles que consomem tais bens,
retroalimentando todo o processo de produção dos mesmos em um ciclo.
161
Dessa forma, o consumo torna-se um meio de salvação da angústia, da dor, do
sofrimento e até da morte, já que consumir seria uma promessa de realização plena da pessoa
segundo Sanchez. Observamos que o mercado bens simbólicos e mercado de bens seculares
imbricam-se nas instituições religiosas pentecostais.
Assim é possível afirmar que uma parcela significativa se enquadra perfeitamente
nessa dinâmica social, econômica e religiosa, e ainda, exista outra parcela com uma maior
renda familiar, e, portanto, diferenciada dessa nova classe C, estando em outra posição de
classe segundo (BOURDIEU, 2007).
2.9. OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS - É PRECISO VER PARA CRER!
A precariedade é um atributo próprio do ambiente urbano, pois no ambiente natural,
tudo está regido pelas leis naturais e se mantém em harmonia, já que toda cadeia alimentar,
relações intra e interespecíficas, teia da vida, estão interconectadas com os seres vivos. Todos
os fenômenos naturais ocorrem de maneira espontânea por meio de fluxos de energia, ciclos
hidrológicos, ciclos biogeoquímicos, variações climáticas, entre outras relações ecológicas.
Portanto, precariedade está pautada na relação das necessidades humanas
(individuais e coletivas) frente ao meio ambiente artificial construído. Logo, “as mudanças
sociais e ecológicas são marcadas por rupturas num contínuo, provocando uma
desestruturação e uma reestruturação que deverá ser afetada por novas mudanças” (COELHO,
2011, p. 24). E mais para a autora, é a relação entre a sociedade e natureza que se transforma
diferencial e dinamicamente que geram aquilo que se constitui nos impactos ambientais.
Os aspectos e impactos ambientais estão condicionados um ao outro. Portanto, pode-
se compreender o aspecto ambiental como os fatores antropogênicos que podem gerar ou
causar, danos ao meio ambiente, resultando assim em um impacto ambiental. Nisto,
observamos que os aspectos ambientais são as causas resultantes das ações humanas frente às
necessidades de uso dos recursos ambientais que podem induzir ou produzir um efeito no
meio ambiente natural, ainda que de maneira controlada - o impacto.
É inegável que qualquer ação humana no meio ambiente implica em um aspecto
ambiental e consequentemente gera um impacto ambiental no qual estão atreladas as
dimensões de abrangência, intensidade, período, etc.
162
Ainda precisam ser considerados de acordo com Coelho (2011, p. 35) “os pesos
diferenciados de: Localização, opção urbanística, topografia, rede de drenagem, composição
geológica do terreno, uso de solo e traçado de ruas”.
No caso de impacto ambiental é possível nos apropriarmos da definição legal
elaborada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o qual expõe em seu
primeiro artigo da Resolução142 001/86, que:
[...] para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais (CONAMA, 2012, grifo nosso).
No caso das religiões pesquisadas, de maneira geral, temos os sons e ruídos como um
aspecto ambiental importante a ser considerado, já que muitos estudos demonstram que sons e
ruídos podem interferir em atividades normais do ser humano, como ler, concentrar,
comunicar e descansar (DIAS, 2000, p. 316).
A resolução nº. 001/90 do CONAMA dispõe diretrizes sobre os sons e ruído e as
NBR 10.151/87 e NBR 10.152/87, tratam respeito da avaliação do ruído em áreas habitadas e
aos níveis de ruído para conforto acústico respectivamente, bem como, os índices permitidos
visando ao conforto da comunidade.
Tecnicamente, o som é qualquer variação de pressão (no ar, na água...) que o ouvido
humano possa captar, enquanto ruído é o som ou conjunto de sons indesejáveis,
desagradáveis, perturbadores. Para Fiorillo (2011, p. 311), “o critério de distinção é o agente
perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada
indivíduo”.
142 Vemos que embora a resolução use o termo impacto ambiental, observamos que essa não trata somente das questões relativas aos fatores abióticos, mas, integram as questões sociais, econômicas, políticas. Por isso, entendemos que existe uma flexibilidade para utilizarmos o termo “impactos socioambientais”.
163
Quadro 13. Parâmetros de sons e ruídos padronizados (controle da poluição sonora)
LOCAIS (compartimentos testados e padronizados) DECIBÉIS dB(A) Auditórios Salas de concertos e teatros 30-40 Hospitais Apartamentos, berçários, enfermarias 35-45 Escolas Biblioteca, salas de desenho 35-45
RESIDÊNCIAS Dormitórios 35-45 Salas de estar 40-50
IGREJAS E/OU TEMPLOS 40-50
Fonte: Adaptado - NBR 10.152/87 e (FIORILLO, 2011, p. 314)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca como um padrão de tolerância de
70 decibéis para ruídos ou sons, para que não haja danos à saúde humana (individual ou
coletiva). Embora, esta não discuta o mérito das implicações dos sons e ruídos acima dos
padrões permitidos como elementos geradores de impactos sociais e ambientais, a mesma tem
em seu foco o controle do som, pois esse, em determinadas situações se converte em um
poluente sonoro.
Nas instituições pesquisadas, pudemos observar que o uso de microfones e caixas de
sons que amplificam o volume dos discursos e cânticos carregados de forte carga emocional, e
por não existir uma acústica de proteção e/ou retenção dos sons e ruídos produzidos para fora
do ambiente cúltico (em nenhuma delas), geram impactos socioambientais.
Se comparados com os outros parâmetros de hospitais, escolas e teatros, os sons das
igrejas seguramente ultrapassam esses limites em algumas das instituições pesquisadas, se
aproximando, em muitos casos, aos sons e ruídos de veículos e demais sons urbanos “ditos
profanos” pelos insiders143. Além disso, internamente, os membros dependendo de alguns
fatores como: tempo de exposição, frequência e intensidade dos sons, pode sim adquirir
deficiências na acuidade auditiva.
Aliás, encontramos em rede midiática muitas orientações direcionadas as lideranças
de uma dessas pertenças pentecostais pesquisadas que nos dá suporte para uma reflexão e
preocupação com essa questão bem específica, talvez, um indicativo do por que de seus cultos
serem um pouco mais regrados na questão volume de sons, entoação de cânticos e orações,
mantendo uma sequência de ritos e certa ordem no culto.
143 São os indivíduos que frequentam uma religião ou outra religião possuem uma visão própria, particular dos fenômenos religiosos, e assim interpretam o fenômeno como alguém de fora do grupo.
164
Selecionamos uma série de pequenos trechos retirados dos vários tópicos144 de
ensinamentos difundidos em assembleias administrativas que são realizadas periodicamente
na sede dessa instituição em São Paulo.
pulos, gritaria, batidas na tribuna ou na perna durante a pregação devem ser eliminados, [...] (tópicos de ensinamentos 01/1984). Quanto às orações, a irmandade deve ser ensinada a evitar gritaria, [...] Temos a unção do alto. O Espírito Santo nos guiará em tudo (tópicos de ensinamentos 15/1985; 20/1993 e 01/1994). Quanto às orações, a irmandade deve ser ensinada a evitar gritaria, para que se possa ouvir quem está orando. Temos a unção do alto. Os irmãos do ministério da Palavra devem ter muita prudência com o que pregam diante do povo, deixando-se guiar inteiramente pele Espírito de Deus. Palavras de libertação, promessas, marcando datas, dando prazos, incitando a irmandade à gritaria e atraindo-a para si, estão roubando a glória de Deus. Alguns repetem várias vezes: Deus me manda falar, Deus me mostra, etc. Devemos nos ater a pregar a doutrina, a fé e o temor de Deus. Assim, estaremos conduzindo o povo a Cristo e à salvação da alma, (tópicos de ensinamentos 22/1995, grifo nosso).
Não obstante, do outro lado das instituições religiosas está uma vizinhança com uma
pluralidade religiosa, que em muitos casos, alegam que as igrejas pentecostais mais próximas
de suas residências, os impedem de exercerem, de fato, o seu direito de sossego. O direito ao
sossego no seio familiar é determinado na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.
3.688/41), o qual preconiza em seu art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio;
especificando em seu inc. III, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; é uma
contravenção penal. Dessa maneira, tipifica os seus geradores de sons acima dos parâmetros
permitidos por lei como contraventores penais.
E se considerarmos os prejuízos que esse aspecto ambiental pode causar na fauna
silvestre existente em áreas mais periféricas, observamos que os impactos ambientais que
geram a redução da biodiversidade, estão diretamente ligados a esse, uma vez que,
determinados sons e ruídos, espanta, expulsa as espécies de um determinado local, além de,
perturbar e desequilibrar os criadouros de animais silvestres contidos em determinadas áreas
verdes.
Embora, existam críticas quanto à ação eficaz ou eficiência das leis, podemos
observar que a lei em muitos casos, é um mecanismo que produz seu efeito, contribuindo para
o estabelecimento de certas regras para o convívio social, como é observado nos trechos de
ensinamentos descritos. 144 Esses tópicos de ensinamentos são elementos doutrinários da CCB, que estão disponíveis para consulta no sítio: www.ccbhinos.com.br, embora a própria instituição utilizando outro sítio dito “oficial” afirme que as informações nesse sítio não são oficiais, todavia, esse sítio foi nos apresentado por um dos entrevistados em sua própria residência.
165
INTIMAÇÕES SOBRE RUÍDOS. Têm chegado intimações para congregações onde o ruído do microfone e da orquestra ultrapassou o limite dos decibéis permitido. Decibel é a unidade da escala que mede a intensidade dos ruídos. Casas de diversão e templos são submetidos à medição. Após algumas advertências é aplicada a punição para os reincidentes, com o fechamento das portas. Igrejas evangélicas têm sido fechadas, por não observarem essa determinação. As congregações devem controlar o volume do som do microfone nos testemunhos e na Palavra. Deve cessar a gritaria nos cultos e as pregações em alta voz. Também o horário para o término dos cultos deve ser rigorosamente observado, para não infringir a lei do silêncio à noite (tópicos de ensinamentos 31/1996, grifo nosso). Em obediência a esta regra doutrinal a irmandade não deve manifestar línguas em voz alta e nem glorificar em alta voz no andamento dos cultos, principalmente quando alguém estiver orando, pois, muitas vezes nem se ouvem as palavras da oração devido às manifestações em alta voz. Isso é falta de ordem no culto. E Deus é Deus de ordem. Convém que nos mantenhamos em respeitoso silêncio. (tópicos de ensinamentos 7/2000, grifo nosso). EVITAR CULTOS BARULHENTOS. Devemos observar a lei do silêncio. O volume de som produzido pelos cultos pode ser medido e quantificado por decibéis. Ultrapassando o limite legal, a Congregação causadora estará sujeita a ser multada e até fechada, em caso de reincidência. Por isso temos que levar em consideração essa realidade e evitar cultos barulhentos ou que se estendam além do horário previsto (tópicos de ensinamentos 22/2000, grifo nosso).
Entretanto, é verossímil que a lei seja insuficiente para a resolução de toda a
problemática ambiental, mas, é na lei que buscamos amparo legal para a manutenção das
estruturas sociais. Os cultos religiosos constituem um direito fundamental do indivíduo, como
preconiza a CF/88 em seu art. 315, 5º, VI. Entretanto, essa garantia das práticas cúlticas, não
autoriza a poluição sonora, nem exime a responsabilidade jurídica de quem a produz. Para
Fiorillo (2011, p. 315) “o dispositivo é claro ao assegurar o livre exercício dos cultos
religiosos e garantir, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias [...] [mas]
deve-se conciliar essa liberdade com o princípio da preservação do meio ambiente”.
Em relação aos resíduos sólidos (lixo) descartados indiscriminadamente no entorno
dos templos, não temos como afirmar em nenhuma hipótese que são produzidos somente
pelos religiosos pentecostais, embora tenhamos visualizado o uso de copos descartáveis sendo
utilizados e descartados aleatoriamente em meio às reuniões de uma das instituições
pesquisadas.
No bairro vila Niwa, segundo as informações dos participantes, vem ocorrendo um
aumento de deposição de resíduos sólidos indiscriminadamente em calçadas e nas sarjetas por
parte da população, já que ao consumir produtos de qualquer gênero: alimentício, têxtil,
elétricos ou eletrônicos - as embalagens - material resultante de um pós-consumo de produtos
e mercadorias, acabam sendo descartadas nas vias.
166
Embora se tenha “coleta de lixo”, e seja necessário o serviço de varrição e a limpeza
de vias públicas, v.g.: poda de vegetação, essa última não é feita com frequência, ou quando
efetivada, é insuficiente, estando dessa maneira em desacordo com as legislações que tratam
dessas questões socioambientais: Lei 12.300/2006 Política Estadual de Resíduos Sólidos, a
Lei 11.445/2007 de Política Nacional de Saneamento Ambiental e Lei 12.305/2010 Política
Nacional de Resíduos Sólidos, que por sua vez preconiza em seu art. 3º, inc. VII que:
a destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (BRASIL, 2010).
No bairro Parque América, o descarte de resíduos sólidos é proporcionalmente maior
em relação ao bairro visitado anteriormente. As lixeiras são improvisadas e mesmo tendo
coleta de lixo, o serviço de varrição ou limpeza de vias públicas com frequência inexistente
praticamente, ou seja, é a mesma situação constatada na Vila Niwa. Observamos que em
alguns lugares além da grande concentração de resíduos há também os entulhos de construção
civil e de indústrias misturados presentes em vários lugares no bairro.
No caso dos resíduos sólidos misturados, isso vem ocorrendo de maneira criminosa
por se tratar na verdade de crime ambiental pela lei 9.605/1998, não sendo exclusividade dos
bairros pesquisados.
Esses resíduos são trazidos de cidades vizinhas e depositados nesses locais sem
nenhum tratamento prévio, fato que ocorre em muitas situações com aval de moradores locais
que alegam desconhecimento desse problema, ou em outras situações, ocorrendo pela
irresponsabilidade (ainda que indiretamente) da administração pública em virtude da falta de
fiscalização, coibição e punição dos infratores ambientais conforme (PRADO, 2013).
Nas visitas efetivadas nos dois bairros constatamos que em alguns pontos e no
entorno das residências dos participantes de nossa pesquisa, a questão do descarte de resíduos
sólidos é muito similar, “tratada e aceitada” com certa naturalidade. Portanto, é na condição
de moradores que podemos aventar que os sujeitos religiosos têm sido displicentes quanto aos
cuidados com o descarte de materiais pós-consumo, uma vez que, na condição de geradores
primários, de acordo com as políticas de resíduos sólidos (federal e estadual), devem integrar
todo o ciclo da logística reversa, armazenando e dando destinação correta para o seu lixo.
167
O solo é impactado pelo descarte de resíduos sólidos que podem ter em sua
composição geral, contaminantes ou poluentes desconhecidos que podem não ser inertes.
Muito dos poluentes podem ser gerados a partir dos resíduos sólidos advindos de outras
cidades, ocorrendo pela degradação lenta e formação subprodutos quando em contato direto
com o solo ou água existente no local.
No Parque América, o solo tem sido impactado pela grande movimentação de
veículos leves (particulares) e pesados (ônibus e caminhões) em vias locais sem nenhuma
pavimentação (estradas de terra) impedindo o processo de percolação da água em solo e
consequentemente impactando os recursos hídricos. Pela grande movimentação de veículos,
há um revolvimento da terra constante nesse bairro e consequentemente o material particulado
(poeira) que se dispersa na atmosfera. Esse material particulado está caracterizado como um
poluente atmosférico dispersado por quase todo o bairro, em algumas áreas com maior
concentração e menor em outras, porém, é perceptível a concentração desses no ar.
Certamente, os impactos ambientais nesse bairro estão mais diretamente relacionados
contaminação de solo e da água, e com a poluição atmosférica pelo aumento da emissão de
gases poluentes de origem veicular, incremento de ruídos de motores, e consequentemente a
alteração do microclima local, gerando assim problemas respiratórios nos indivíduos, com
redução dos serviços ecossistêmicos e impactando a saúde humana local. Foto 13. Despejo de esgoto in natura em microbacia Foto 14. Descarte de Resíduos Sólidos
Crédito: Marcos Scarpioni, 2014 Crédito: Marcos Scarpioni, 2014
Mas, retomando a questão dos resíduos sólidos, na foto 14 registrada em Dezembro
2014, vemos um descarte sazonal desses resíduos sólidos, que acabam por se tornar em alguns
casos, poluentes, além de induzirem outros impactos em outros compartimentos naturais (solo
e corpos hídricos) diretamente e indiretamente, além de esteticamente depreciarem o local.
168
O descarte de resíduos, muito próximo aos corpos hídricos, em diversas situações,
esses acabam sendo depositados em microbacias, causando danos que são irreversíveis em
alguns casos, já que o ambiente natural é totalmente alterado e consequentemente a dinâmica
local também.
Ainda referente aos impactos nos corpos hídricos, temos o despejo de águas servidas
e de esgoto in natura em pequenos rios e córregos que já estão em acelerado processo de
eutrofização.
O esgotamento sanitário no Parque América é aspecto relevante a ser trabalhado, já
que nem todo o bairro possui coleta de esgoto e observamos muitas tubulações de esgoto
interligadas em pequenos córregos, ou esgoto in natura escoando superficial nas ruas, sem
nenhum tratamento. Os compostos inorgânicos além de outros agentes patogênicos presentes
nessas águas residuárias geram a eutrofização dos rios e alteração nos ciclos hidrológicos e
biogeoquímicos.
Na vila Niwa, embora seja possível observar que a rede coletora de esgoto já foi
implantada no bairro, nem todas as casas estão interligadas nessa e igualmente ao Parque
América, é possível em alguns trechos o esgotamento sanitário a céu aberto.
Outros impactos indiretos diretamente ligados à poluição e contaminação de solo e
água, mas, não menos preocupante seria a redução da vegetação local. Além disso, o corte
raso de vegetação (nativa e capoeira) vem criando aberturas na mata, espaços para o avanço
das construções irregulares e a emissão pela queima de biomassa ou de resíduos sólidos, com
consequente emissão de gases de efeito estufa, são elementos estranhos que passam a existir
nesses lugares infringindo dessa maneira a Lei de Crimes Ambientais - lei 9.605/1998.
A vegetação presta de maneira totalmente gratuita aos seres vivos os serviços
ambientais. Se existe a sua redução em um efeito cascata, ocorre proporcionalmente à redução
na fixação e recarga de água em solo, e assim a alteração do ciclo hidrológico. Com a redução
do volume de água nos corpos hídricos locais, há uma diminuição da coleta de água in natura
para tratamento e fornecimento de água potável para população, isso sem considerar as
alterações da paisagem natural, alterações microclimáticas in locus, perdas nas cadeias
alimentares de pequenos insetos, anfíbios, répteis, mamíferos, enfim, perdas em toda teia
alimentar existente nessa região.
169
Cabe ressaltar que nessas situações, as responsabilidades devem ser compartilhadas
entre o poder público e a coletividade pública – (do primeiro) pelas deficiências na prestação
do serviço público, e (da segunda) - pelo agir corretamente, fiscalizar e exigir eficiência da
administração pública.
Quanto aos impactos sociais positivos gerados pelas instituições e que devem ser
considerados são aqueles desenvolvidos pelas “redes evangélicas que trabalham em favor da
valorização da pessoa e das relações pessoais, gerando aumento de autoestima e impulso
empreendedor no indivíduo, também fomentam a ajuda mútua por meio de laços de confiança
e fidelidade” (ALMEIDA; D’ANDRÉA, 2004, p.103). Além do mais, para esses autores, “nos
templos há circuitos de trocas que envolvem dinheiro, alimentos, utensílios, informações,
recomendações de trabalho, etc.”.
CAPÍTULO III - POLÍTICAS PÚBLICAS E ÉTICA RELIGIOSA AMBIENTAL
Bem aventurados os que observam o direito, o que pratica a justiça em todos os tempos...
Salmos 106:3
No capítulo anterior, discutimos as origens, fixação e avanço(s) do(s)
pentecostalismo(s) em São Paulo e especialmente em Rio Grande da Serra, caracterizando a
área de estudo e identificando as instituições religiosas, bem como as práticas religiosas e
comunitárias desenvolvidas nos/pelos grupos. Neste terceiro capítulo, explanaremos os
fundamentos constitucionais do meio ambiente, tendo a Constituição Federal de 1988, como a
base e o ápice do Direito Ambiental Brasileiro - DAB, arcabouço de toda legislação ambiental
contemporânea, sendo este um dos principais instrumentos político-jurídicos para a proteção e
defesa do meio ambiente.
Este é enfático na participação dos diversos atores sociais nas fases elaboração,
implementação e fiscalização de políticas públicas, especificamente nas direcionadas as
questões socioambientais, através dos espaços sociais de representação, focando dessa
maneira, a gestão ambiental urbana da/na cidade.
Dessa maneira, toda essa fundamentação legislacional nos permite confrontar as
ações dos sujeitos religiosos pentecostais frente às questões ambientais, bem como, em
relação ao que preconiza o Direito Ambiental Brasileiro. Então, temos o intuito de refletir
sobre ética religiosa que possa ser, ou que já seja desenvolvida no seio dos grupos
pentecostais que aqui chamaremos de ética religiosa ambiental (ERA).
170
3.1. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
A vida social de todos nós seres humanos é “governada por regras e normas. Nossas
vidas seriam caóticas se não aderíssemos às regras que definem tipos de comportamento
adequados em contextos particulares e outros como inadequados” (GIDDENS, 2008, p. 172).
Para além do animismo, podemos aventar em paralelo, que existem leis da natureza
que também influenciam os nossos comportamentos, disto deve advir à importância do
respeito aos ecossistemas naturais e de suas regras “impostas” a cada um de nós. Pois, disso
depende a manutenção da vida evitando o caos e as relações que implicam nos princípios da
precaução e prevenção consagrados no Direito Ambiental Brasileiro e Internacional
(SIRVINSKAS, 2002; FIORILLO, 2011; MILARÉ, 2011).
É preciso ressaltar que o Direito Ambiental Brasileiro, está atrelado a um conjunto de
tratados internacionais do qual nosso país é signatário, v.g.: Convenção sobre a Diversidade
Biológica (CDB), Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
(CQNUMC), Protocolo145 de Kyoto, entre outros. Porém, não trataremos aqui sobre o Direito
Ambiental Internacional, embora, o mesmo esteja imbricado, permeando por todo o Direito
Ambiental Brasileiro.
Então, vemos nisto que campo científico e campo político se interagem
constantemente já que a Política absorve e se beneficia dos conceitos produzidos pelas
Ciências Ambientais para a produção de um arcabouço legislacional, pressupondo e visando
garantir o bem-estar e harmonia no convívio individual e coletivo, quer em âmbito público ou
em âmbito privado.
A Constituição Federal de 88 recepcionou em seu art. 225 e as definições científicas
convencionadas sobre o Meio Ambiente, resignificou-as e o descreve esse como sendo: um
bem comum de uso público, essencial à saúde e qualidade de vida, sendo dever do Poder
Público e da Coletividade Pública a sua defesa e proteção para as presente geração e futuras,
afinal todos temos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
145 Tratado internacional que passou a vigorar em 2005 e que tinha como seu principal objetivo reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 5,2% até 2012, referente aos índices apresentados no ano de 1990. Porém, a política de redução na emissão de gases ainda continua em desenvolvimento, mas, o tratado está sendo reformulado em outras convenções na atualidade.
171
Nesse artigo constitucional já observamos a importância legal de defesa e proteção
do meio ambiente para as gerações neste presente e no futuro, independente de nossos status
sociais ou credos religiosos, afinal, todos somos convocados a cuidar desse ambiente em suas
diversas facetas tendo como meta a ser atingida a conservação e preservação da vida, “vida
das espécies”, não somente a humana como muitos enfatizam como a prioritária. “É preciso
reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem o seu valor,
independentemente de sua ‘utilidade’ para os seres humanos e, portanto, precisamos cuidar da
comunidade viva com compreensão, compaixão e amor”146.
Dessa forma a CF/88, torna-se a base e o ápice do Direito Ambiental Brasileiro, o
dito direito de 3ª geração, direitos difusos, transindividuais que irão permear a constituição
estadual e a lei orgânica municipal, além de outras legislações complementares. Observe a
tabela abaixo: Tabela 8. Correlação de dispositivos jurídicos na Legislação para Proteção e Defesa Ambiental
Tipificação das leis e artigos Preconização/Determinação Constituição Federal de 1988
artigo 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Constituição Estadual de 1989 artigo 191
O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade, a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do Meio Ambiente natural, artificial e do trabalho, atendida as peculiaridades regionais e locais e, em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.
Lei Orgânica Municipal de 1990 artigo 154
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Nota-se uma reprodução formal do conteúdo do art. 225, bem como, de suas
diretrizes nas leis estaduais e municipais, para que exista a promoção de defesa e proteção
ambiental de maneira compartilhada, com considerável simetria, evitando dessa forma
conflitos legislacionais. Contudo, nota-se também uma flexibilidade para a atuação dos entes
federados no que tange as questões ambientais, pelo não engessamento da lei que procura
servir de baliza para essas tais ações. Afinal, realidades locais diferentes, exigem a elaboração
de planejamentos socioambientais bem direcionados e diferenciados, mais assertivos para a
resolução de problemas e conflitos socioambientais.
146 Princípios da Carta da Terra, respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade disponível no site: www.cartadelatierra.org.
172
3.1.1. Legislação Ambiental na Contemporaneidade
Aproveitando o pensamento Durkheimiano para refletirmos sobre a nossa sociedade,
podemos afirmar que a sociedade contemporânea em que vivemos é uma sociedade pautada
na solidariedade147 orgânica, estruturada nas “relações que regulam o direito cooperativo com
sanções restitutivas e a solidariedade que elas exprimem, resultantes da divisão do trabalho
social” (RODRIGUES, 2000, p. 80).
Por isso, trata-se de uma sociedade capitalista, cujo desenvolvimento se baseia nessa
divisão de trabalho complexa e diferenciada, correspondendo dessa maneira a uma sociedade
de classes (MICELI, 2007, p. XIV).
Na interpretação Durkheimiana, em virtude de uma complexidade da divisão de
trabalho, emergiriam as “funções administrativas e governamentais em que certas relações são
reguladas pelo direito repressivo, em razão do caráter particular que se reveste o órgão da
consciência comum” (RODRIGUES, 2000, p.81), pela necessidade de agir frente aos
comportamentos desviantes, descritos por Giddens (2008, p.173) como “comportamentos
inadequados”, ou até mesmo pelas as regras convencionadas ou pactos sociais.
Destarte, o Direito em sentido mais amplo está posto como instrumento regulatório
para a manutenção da sociedade, assim como estaria à religião, educação e tantas outras
representações sociais e entidades constituídas. Então, as leis ambientais como parte de um
conjunto de regras de organização da polis, portanto, elemento constitutivo de políticas
públicas, necessariamente se presta a execução positiva da gestão ambiental urbana, cujo
resultado, quer imediato, quer não, deverá ir ao encontro dos interesses e necessidades dos
membros da sociedade [contemporânea] (PHILIPPI JR.; BRUNA, 2004, p.685).
Porém, o que se encontra nas periferias urbanas de uma maneira geral, é uma
flexibilidade das regras político-jurídicas, (seja pelo desconhecimento, descumprimento ou
inoperância dos órgãos públicos em agir de maneira mais assertiva) resultando em interesses
de pequenos grupos que se beneficiam em grande parte dessa flexibilidade.
147 Para Durkheim a solidariedade orgânica é totalmente diferente da solidariedade mecânica existente nos grupos das sociedades arcaicas. É uma solidariedade fraca na medida em que vai ocorrendo à divisão de trabalho e consequentemente a diversificação do trabalho. Na solidariedade mecânica, a implicação está nas ações e outros comportamentos individuais semelhantes no grupo, o que faz a todos agirem sob uma consciência coletiva pré-determinada enquanto que na solidariedade orgânica supõe que eles diferem um dos outros nesses aspectos (RODRIGUES, 2000, p. 83).
173
Para Maricato (2009, p.02), essa administração flexível, torna-se passível de críticas,
pois, constitui-se em um “patrimonialismo148”, uma vez que a maior parcela da sociedade
civil socializa os prejuízos socioambientais, as mazelas resultantes desse processo e ainda, a
necessidade de lutar cada vez mais pela promoção das benesses que o poder público deve
prover de maneira igualitária a todos, visando o atendimento das demandas sociopolíticas
locais.
Encontramos no Direito Ambiental Brasileiro um conjunto de leis direcionadas as
questões ambientais que devem seguir um feixe de princípios, que conforme Mirra (1996)
permite a integração direta de políticas públicas e interação dos atores com essas, já que tais
princípios, quando aprendidos, instrumentaliza os indivíduos e permite uma permanente
reflexão sobre as ações antrópicas no ambiente. Dentre esses princípios estão:
a) participação popular na proteção do meio ambiente; b) função social e ambiental da propriedade; c) avaliação prévia dos impactos ambientais das atividades de qualquer natureza; d) prevenção de danos e degradações ambientais; e) responsabilização das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; f) respeito à identidade, cultura e interesses das comunidades tradicionais e grupos formadores da sociedade; g) garantia do desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado; h) da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente; entre outros (MIRRA, 1996, grifo nosso).
Como visto os princípios estabelecem ou preveem (ainda que de maneira
desafiadora) a inclusão, participação de todos na defesa e proteção ambiental como um
exercício de cidadania, o que permite a integração dos vários atores sociais, inclusive os
religiosos pentecostais, pois, as lutas sociais não podem estar restritas as reivindicações de
segmentos sociais específicos, mas, é preciso a integração de todos os atores para o alcance
das melhorias almejadas pela sociedade.
3.2. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL - UM EXERCÍCIO PARA GARANTIA DA CIDADANIA PLENA
O espaço urbano é um ambiente artificial e cultural construído (COELHO, 2011).
Portanto, há atuações de diversos grupos sociais, corporações e administração que expressam
seus interesses nos ambientes institucionais da política urbana para geri-lo.
148 Sistemas políticos baseados no uso pessoal da esfera pública e no exercício da política do favor (ou troca) dominado por uma forte oligarquia nacional como é discutido por Ermínia Maricato. Em Weber (2010, p. 156-157) o patrimonialismo é polissêmico, está diretamente relacionado com o mercado e economia. Por existir uma sociedade estamental, e esta submetida uma dominação tradicional, nessa situação existiria possibilidades de benefícios econômicos por aqueles administram em detrimento da sociedade civil e do próprio mercado.
174
Afinal, concordando com Milaré (2011), não é possível entender cidadania, sem
participação, direitos e deveres, postos em prática, incluindo assim os valores éticos e
políticos como a reciprocidade, a abnegação, a solidariedade, o altruísmo, o empenho na coisa
pública, daí decorre a importância do envolvimento dos diversos atores sociais.
No pensamento Bourdieuano, a Política é um campo social no qual se exerce um
poder simbólico, poder invisível o qual só é possível existir, pela cumplicidade daqueles que
estão sob sua influência, independente de quererem ou de não saber, que a ele estão sujeitos,
ou até mesmo, que o exercem (BOURDIEU, 2009, p.8), e que influi sobre o cotidiano dos
habitantes de uma determinada localidade.
Castells (2011, p. 374) define essa política como um sistema de relações de poder, o
qual viria das relações de classes, já que diferentes classes podem impor e exercer objetivos
específicos sobrepondo-se uma em relação à outra. Política para Milaré (2011, p.677) é “a arte
do bem comum, o empenho individual de cada qual na busca e na realização dos ideais e
objetivos comunitários”.
E a religião, também pode ser interpretada como sistema veiculador de poder e de
política de acordo com (BOURDIEU, 2007, p.31), dessa maneira, a religião vem a ser uma
ferramenta importante para discussões nas políticas, uma vez que, a mídia expõe com
frequência a presença de religiosos “evangélicos”149 em debates na Câmara e no Senado e
Assembleias Legislativas Estaduais.
Partindo das premissas de Bourdieu, ao analisarmos a aproximação dos atores
sociorreligiosos (em suas respectivas instituições) com a política, observamos que a Igreja
Católica, por meio de seus representantes e em virtude de uma relação histórica com o Estado,
esteve mais inserida e evidente nesse contexto sociopolítico, com maior visibilidade nas
discussões e temas de interesse público, v.g.: reforma agrária na década 70.
149 Procuramos utilizar esse termo para entender o envolvimento de cristãos na política, não somente pentecostais, mas, assembleianos, presbiterianos (renovados), metodistas, batistas, entre outros participantes dos novos ramos pentecostais, não existindo somente a participação de uma denominação religiosa na bancada evangélica, constituindo assim uma heterogeneidade denominacional. Porém, notadamente, existe uma maior participação política dos ditos neopentecostais, o que não quer dizer a homogeneidade do pensamento e das decisões dos pentecostais, nem mesmo, a concordância partidária sobre os temas emergentes.
175
Os evangélicos até meados da década de 80 tiveram uma participação bastante
discreta no mundo da política, começando a se intensificar durante o processo da Constituinte
de 88 (SOUZA, 2013, p. 177). Inegavelmente, a presença de evangélicos na política, seja no
âmbito federal e estadual, vem ganhando cada vez mais visibilidade, pelos posicionamentos
desses representantes frente aos debates sobre os mais variados temas emergentes nessa
sociedade contemporânea. Além disso, inúmeros debates difusos em redes midiáticas
confirmam tal representatividade parlamentar.
Entretanto, no âmbito municipal, em nossa investigação observamos que essa ênfase
na participação mais efetiva tende a não existir, ou se existe parecer ser inexpressiva, seja pelo
fato de que há um número muito restrito de representantes150 na câmara municipal, ou pelos
projetos políticos apresentados pelos evangélicos, além do que, esses precisam sempre de
aprovação da grande maioria para entrar em vigor.
Aliás, muito se têm questionado sobre os projetos apresentados por evangélicos de
maneira geral. Conjectura-se que muitos projetos vêm carregados de interesses religiosos e
coletivos, não privilegiando a todos (cidadãos e cidadãs) em sentido mais amplo (coletivo-
público), motivo pelo qual, muito dos projetos quando colocados para votação, acabam sendo
rejeitados em sua grande maioria ou ficando relegados, protelados para outros instantes de
votação.
Souza (2013, p. 179) afirma que “essa participação mais visível e mais agressiva dos
evangélicos no mundo da política tem gerado um amplo debate na sociedade brasileira e tem
colocado novos (ou antigos?) questionamentos à laicidade do Estado”, afinal, quais os
interesses reais desses na política, uma vez que, em suas agendas e nas pautas de discussões
desses “evangélicos-políticos” vigoram as questões morais de sexualidade e de gênero, v.g.:
direitos reprodutivos, aborto, homoafetividade, entre outros, temas emergentes nessa
sociedade contemporânea.
Embora esses temas causem polêmicas, para os religiosos-políticos, esses se
traduzem em um grande filão de oportunidades, inserção de opiniões e a elaboração,
renovação de projetos, bem como, a potencial projeção social no âmbito coletivo do grupo
social no qual se pertence e também na própria sociedade.
150 Dos treze vereadores existentes na Câmara, na gestão de 2013-2016 somente dois afirmam ser evangélicos. Desses dois vereadores, somente um é pentecostal.
176
Entendemos que essa aproximação do religioso com o político se dê não e somente,
pela constituição federal CF/88, mas, também em virtude dos processos de secularização e
laicidade (esse último muito polêmico). Ao garantir a participação da sociedade civil na
gestão da cidade, o Estado Moderno Democrático demonstra ser é laico e, portanto, deve
garantir os direitos e deveres sociopolíticos com a participação efetiva dos indivíduos
independente do seu credo religioso, da cor/raça, classe ou posição social.
Logo, busca-se dessa forma, atingir os objetivos e legitimidade do processo de
tomada de decisões direta e indiretamente pelos seus representantes escolhidos para
debaterem e dirimirem sobre quaisquer temáticas abordadas nos espaços políticos e assim
atingir o exercício pleno da cidadania.
Nesse contexto vemos que a questão151 ambiental é mais uma dessas oportunidades
de atuação, que a CF/88 consagrou perante o Estado e a sociedade civil, primando pela
proteção e preservação do meio ambiente, impondo a coletividade e ao Poder Público tais
deveres (FIORILLO, 2011, p. 123).
Mas é preciso resgatar que a conquista dessa abertura e inserção dos representantes
da sociedade civil na política, está atrelada as inúmeras ações de movimentos sociais que
reivindicavam por uma participação mais efetiva nas decisões governamentais em âmbito
Estadual e Federal década de 70, como descreve Martins (2011, p. 69). Segundo o autor,
“desencadearam ação contra-hegemônica e de reivindicações, numa forma de contestação que
visava pautar novas formas de fazer, participativas e autogestionárias”. Nesse período, as
administrações estatais abandonaram segundo Queiroz (2012, p. 31) “a produção direta de
bens e serviços para a sociedade, para se fortalecerem como reguladores e indutores do
processo de desenvolvimento nacional por meio de políticas governamentais
compensatórias”.
Essas políticas públicas foram muito voltadas às questões sociais, porém, com pouca
ou nenhuma ênfase ambiental, o que só viria a ocorrer de maneira formal na CF/88, o que
tornara premente a participação da sociedade civil em processos de gestão urbana.
151 Como expressa Coimbra (2004, p. 559) “é o conjunto de fatores de ordem técnica-científica, econômica, social, cultura e política, dentre outros que criou tensões crescentes nas relações de convivência da espécie humana com os demais componentes da Terra, resultando em riscos globais e ameaça a sobrevivência de ambas as partes”.
177
Inegavelmente, as políticas públicas são essenciais para a manutenção, de uma “certa
ordem” em nossa sociedade. Para Silva (2012, p. 94) “o fenômeno social152 deve ser
entendido como: forma de convivência regulamentada, previsível, que incorpora mudanças
adaptativas, portanto, de modo incremental ao longo do tempo e da sequência de gerações”.
Mas, cabe resgatar que as políticas públicas emergem através de um processo de
tomada de decisões e também no gerenciar o produto desse processo, o que envolve
conteúdos, instrumentos e aspectos institucionais (QUEIROZ, 2012, p. 96). Logo, as políticas
públicas só surgem em meio aos fenômenos sociais e políticos que estabelecem relações
interindividuais ou grupais que compõe as diversas esferas da sociedade (MARQUES, 2003,
p. 153).
Portanto, no que diz respeito à elaboração e implementação de políticas públicas no
município, a participação da sociedade civil organizada (e aqui entendida a inclusão e
participação de religiosos pentecostais) está contemplada através do art. 23, inciso VI, CF/88
que fixa a competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios no que se
refere à proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas.
Outra legislação imperiosa quanto à participação popular na gestão democrática da
cidade é o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que em seu art. 2º, incisos I e II, preconizam
que, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais
da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos [...]; II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (BRASIL, 2001, p. 01, grifo nosso).
Nessa lei, ainda estão previstos outros instrumentos da política urbana no município,
v.g.: Plano Diretor, Zoneamento Ambiental, Gestão Orçamentária Participativa, o que garante
a discussão e inserção de propostas que contemplem as demandas sociais, econômicas e
ambientais, não e somente aquelas apresentadas por um bloco de especialistas e
administradores, mas, também as formuladas pela participação popular.
152 Silva (2012, p. 94) define fenômeno social como uma trama complexa, interdependente de relações na qual estão vinculados os indivíduos, que agem em estruturas interativas, de modos a fazer o que é visto como necessário para a continuidade de um coletivo.
178
Para Melazzo (2010, p. 236), “toda política pública só se constitui como tal na
medida em que, pressupõe um entrelaçamento entre os agentes sociais com suas próprias
visões do mundo, que, por sua vez, decorre da sua posição na estrutura social, particularmente
em suas dimensões econômicas e políticas”.
Na cidade de Rio Grande da Serra, em seu Plano Diretor Participativo (PDP)
(CÂMARA, 2006) está prevista uma gestão da política urbana democrática e participativa,
devendo garantir maior autonomia, legitimidade e eficácia na inclusão cidadã de todos seus
munícipes. Entretanto, vale dizer que ainda existe um afastamento entre sociedade civil e
administração pública, especialmente no que tange as discussões e implementações das
políticas públicas mais assertivas na cidade (NORONHA, 2010).
Por isso, associações de classe, sindicatos, instituições governamentais e não
governamentais; empresas privadas, entre outros, se relacionariam e articulariam de maneira
estratégica para garantir e fazer valer os seus direitos (QUEIROZ, 2012, p. 107). Daí a
necessidade de tantos outros grupos integrarem todo esse processo, uma vez que,
notadamente, “as políticas públicas [...] [são] definidas pela interação entre atores no interior
dos ambientes institucionais e relacionais presentes nas comunidades políticas” (MARQUES,
2003, p. 47), o que influencia diretamente na dinâmica política da/na cidade.
Melazzo (2010, p. 239-40) afirma que não se pode confundir políticas públicas
somente como uma mera prestação de serviços públicos, mas, como um espaço de disputas no
qual teoricamente busca-se solucionar conflitos sociais [e ambientais].
Dessa maneira, identificamos três elementos implícitos em qualquer processo
político: Estado (administrações públicas - 1º setor), Mercado (produtores de bens materiais e
imateriais - 2º setor) e Sociedade Civil (os diversos atores e instituições religiosas,
filantrópicas, ONGs, 3º setor) interagindo em um processo constante de forças e tensões sobre
os diversos interesses que devem servir ao atendimento do público em sua plenitude conforme
(QUEIROZ, 2012, p.72).
Entendemos então que o conceito de políticas públicas prevê uma dinâmica mais
ampla não só dessas relações, mas, da participação integrada dos diversos atores sociais em
todas as etapas de seu desenvolvimento. Logo a participação não seria somente uma
ideologia, mas, uma forma de inclusão daqueles que por adesão a uma determinada causa,
buscariam encontrar alternativas para a solução de problemas ou conflitos na sociedade.
179
Por isso, é possível afirmar que a aproximação das instituições religiosas
pentecostais às outras instituições de lutas pelas questões socioambientais, facilitaria a
organização, inserção, integração, fomentando de maneira mais ampla a participação de todos
nesse processo e consecutivamente ações mais expressivas como preconiza o princípio 13 da
Carta153 da Terra.
Em razão disso, emergiriam novos conhecimentos e melhores condições para
adaptações ou redefinições das vocações locais ao ambiente (QUEIROZ, 2012, p. 84).
Observamos em uma das respostas dos participantes, que a liderança já demonstra alguma
necessidade ou preocupação em adquirir novos conhecimentos para a orientação de sua
membresia no que se refere às responsabilidades socioambientais, já que na atualidade não
existe a possibilidade de se escusar das leis, especialmente as que regem, controlam as
questões ambientais:
Através da organização, da união entre a gente, é eu acho que o pastor, de um modo geral, o líder evangélico ele precisa sim conhecer a cidade, precisa sim é... conhecer as leis do nosso município, precisa ser participativo, conhecer os projetos que os nossos governantes atuais tem para a cidade e participar, conhecê para que possa dessa maneira orientar os fiéis a estar se adequando as leis do município (Paulo de Tarso, entrevista com liderança realizada 18.06.2014).
Todavia, se por um lado encontramos no direito ambiental, incentivos e até
convocações implícitas da participação na elaboração e implementação de legislações,
lideranças de que demonstram ser preciso discutir as leis em âmbito religioso, do outro lado,
também temos “resistências veladas” quanto a essa participação em certos grupos sociais.
Em algumas das instituições pentecostais pesquisadas, deparamo-nos com
ensinamentos de restrições ou até mesmo interdito nesse sentido, já que os membros são
orientados a não ocuparem esses cargos de lideranças políticas, pois os trabalhos religiosos
não poderiam coadunar com outras questões sociais, a não serem aquelas já desenvolvidas
pela própria instituição por meio de suas obras de assistência social.
153 A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. A Carta da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos. A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético.
180
4 5 9 2 80
0% 25% 50% 75% 100%
Participação Política
Grau de Participação dos Pentecostais em Política Pública
Sou filiado a um partido e participo em campanhas políticasNão sou filiado a um partido, mas participo em campanhas políticosPretendo me filiar a um partidoNão participo de campanhas políticasSomente voto nas eleições
Nota-se então que, embora esses não sejam diretamente proibidos de se vincular a
outras instituições sociais, especialmente as que abordam problemas ou conflitos
sociopolíticos e socioambientais, todavia, existe uma imposição de escolha.
POLÍTICA. Nas congregações não são admissíveis partidos de espécie alguma; cada um é livre, cumprindo o seu dever de votar, que é uma determinação da lei. Não se deve permitir que candidatos a cargos políticos venham fazer propaganda ou visitar as casas de oração com essa finalidade. Se algum irmão ou irmã assumir encargo político e estiver ocupando cargo ou ministério na Obra de Deus, deverá renunciar a este. Quando alguém for convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições; deverá comparecer e cumprir esse dever cívico (tópicos de ensinamentos, 19/96, grifo nosso). CARGOS POLÍTICOS Aquele que exerce ministério na Congregação, caso se envolva na política ou se candidate a algum cargo político, perderá a condição de continuar no ministério e não poderá mais retornar (quer venha a ganhar ou a perder a eleição). Continuará como nosso irmão na fé, porém, não poderá influenciar a irmandade, nem fazer qualquer pronunciamento ou comentário político na Congregação, seja em orações, testemunhos ou por qualquer outra forma (tópicos de ensinamentos, 34/2001, grifo nosso).
Nas respostas dos participantes de nossa pesquisa, quando indagados sobre sua
participação nas políticas públicas da cidade por meio da candidatura ou investidura em
cargos públicos e assim ter representação, observamos que a maioria desses somente exercita
o direito ao voto, conforme demonstra o gráfico abaixo. Gráfico 5. Participação dos pentecostais “pesquisados” na Política Pública em Rio Grande da Serra
Contudo, há que se considerar que existe uma pequena parcela 4% que já é filiada a
um partido e participa de campanhas políticas, dentre aqueles membros que trabalham em
indústrias metalúrgicas ou automobilísticas, os quais estão diretamente em contato com a
associação aos sindicatos, porém, não existe uma militância nas questões sociais e ambientais
do cotidiano das comunidades locais. Também, observamos que 9% pretendem se filiar a
algum partido político.
181
Existe outra parcela que embora não seja filiada, entretanto, participa de campanhas
políticas, para obtenção de alguma renda complementar, e até mesmo com intuito em fazer
parte de algum cargo ou função política, caso seu candidato vença a disputa eleitoral.
Contudo, os participantes em nossa pesquisa de maneira unânime responderam não ter sido
candidatos a nenhum cargo político, nem no município, em outras cidades da região do
Grande ABC e nem no estado de São Paulo.
Logo, a participação social desses religiosos na política representa um desafio para
todo o processo construtivo de uma sociedade democrática e mais igualitária. Dessa maneira,
acreditamos que seja preciso um diálogo permanente entre o poder público (orientador e
mediador) e a sociedade civil pela busca contínua da melhoria das políticas públicas.
Entretanto, outro facilitador, mediador encontrado em uma das respostas em entrevista, no
que se refere à atuação mais efetiva dos religiosos em políticas públicas, seria de
responsabilidade das lideranças, num primeiro instante e depois, a membresia como um todo:
a religião podia contribuir sim se as lideranças evangélicas se conscientizassem dessa necessidade, se ela se conscientiza, ela pode fazer do seu púlpito um...lu...um... da mesma maneira como ela orienta as ovelhas a que padrão deve se viver, padrão moral, padrão ético, da mesma maneira, ela poderia usar o seu púlpito pra dizer a população, “olha o padrão ambiental é esse!”, nós precisamos enquanto seres humanos incompletos né, nós precisamos cuidar do corpo, da alma, do espírito e do ambiente, por que senão, vamos morrer sem ele! Então eu...eu acredito que a religião pode contribuir sim, desde que os líderes religiosos é...é saiam dos seus egoísmos particular, do seu pedantismo e se unam aos políticos pra muda essa realidade por que entre políticos e religiosos há uma distância muito grande, e se essa liderança evangélica, se a liderança religiosa, tanto evangélica quanto padres, é que a igreja católica é mais participativa nesse aspecto e os líderes evangélicos são mais salvaguardados disso, mas, quando a liderança evangélica, líderes religiosos entenderem que eles precisam se unir as lideranças políticas prum projeto maior, prum... com uma visão maior, eu acredito que a resposta é sim, a religião pode sim contribuir pra isso, desde que as lideranças evangélicas comprem essa briga, e assim ela passam á...a... repassar pros seus liderados, tudo é visão de líder, cê sabe né? tudo é visão de líder! Se o líder compra a ideia e passa pros seus liderados, seus liderados vão repassar pros seus familiares, que vão repassar pros seus colegas na escola e vai num círculo vicioso. Quando cê ensina a criança na escola que não pode usar copo descartável, ela chega em casa te crucificando por que tem copo descartável na sua casa, por que alguém ensinou pra ela, é a mesma coisa funciona, ô...ô...líder religioso vai ensinar pro seu liderado, que vai ensina pro seu familiar, que vai ensina pro seu vizinho, isso não é um trabalho rápido, vai se uma coisa que vai demanda um tempo, mas se começarmos agora, sempre há tempo de começar né (Maria Madalena, liderança e secretária de pastor, entrevista realizada em 19.07.2014, grifo nosso).
Nota-se assim, nas respostas que parece existir uma grande dificuldade de
organização, integração e articulação dos religiosos quanto a participar das políticas públicas
na elaboração ou até mesmo na difusão das leis em âmbito religioso.
182
Diante dessas primeiras constatações, passamos a tratar do perfil dos religiosos
participantes nesses bairros a partir dos dados socioeconômico, sociocultural e
socioambiental, para então avançarmos nas discussões sobre as políticas ambientais e as
questões socioambientais.
3.3. PERFIL SOCIOECONÔMICO E SOCIOCULTURAL DOS PARTICIPANTES
A maioria dos participantes nas instituições pentecostais visivelmente são mulheres e
crianças. Entretanto, conseguimos aplicar os formulários em 52% de homens e 48% das
mulheres, além do mais, entrevistamos cinco homens das seis entrevistas realizadas. Todavia,
tais observações e registros aparentam não terem maiores implicações na elaboração do perfil
de grupo.
Quanto a faixas etárias que frequentam as igrejas pentecostais nesses bairros,
observamos a faixa etária mais expressiva de 26-35 anos com 33%. Em sequência temos a
faixa acima dos 56 anos representando 24% e com um percentual um pouco menor 19% estão
aqueles que integram a faixa dos 46-55 anos. Na faixa dos 36-45 anos o percentual é de 17% e
a última faixa etária dos 21-25 anos, ou seja, os mais jovens, proporcionalmente estão menos
presentes 7%. Dessa maneira, é possível afirmar que as membresias das instituições estão
caracterizadas por uma maior experiência de vida quando somadas as faixas etárias. Cabe
ressaltar que nossa pesquisa não aplicou formulários em crianças ou jovens, e sim somente as
pessoas acima dos 21 anos de idade.
A cor154 é uma característica que pode ser hereditária do tipo - genotípica. Portanto,
transmitida entre gerações, pela composição genética e pela mistura de povos. Mas, também a
cor pode ser do tipo fenotípica, o que necessariamente implica em dizer que, as condições
ambientais podem alterar a cor de pele do indivíduo.
Quanto à cor podemos destacar que pessoas de cor preta e parda somam 61%, já que
possuem algum traço de povos africanos, isso ocorrendo pelos laços de compadrio e outros
vínculos familiares que estão muito presentes nessas instituições. Não encontramos pessoas
que se declarassem amarelas (asiáticos) e vermelhas (indígenas), portanto, excluímos essas
categorias no gráfico.
154 É uma característica do Genótipo (toda a composição genética de um organismo animal e vegetal, formação hereditária) e Fenótipo (aparência física de um indivíduo, incluindo todas as características observáveis, gerada pela interação de sua herança genética (genótipo) com o seu ambiente (BRASIL; SANTOS, 2010)).
183
39 44 17
0% 25% 50% 75% 100%
Cor/Raça
Cor/Raça
Branca Parda Preta
22 26 17 20 15
0% 25% 50% 75% 100%
Filhos
Número de Filhos
1 filho 2 filhos 3 filhos acima de 3 filhos Nenhum filho
Gráfico 6. Caracterização dos participantes por cor/raça
Ao tratarmos do estado civil, temos que 66% são casada(os), as(os) solteira(os) 15%
e existem percentuais muito pequenos de pessoas viúvas(os) 7%, além de separada(os) 4%,
divorciada(os) 4% e uniões estáveis 4%, que perfazem um total de 12%. Nesses casais e até
mesmo entre as pessoas, separadas, divorciadas, enfim entre os outros estados civis,
constatamos o número de filhos. Quantitativamente temos: Gráfico 7. Número de filhos que compõem as famílias dos participantes
Esse é um dado importante pelo fato de que as famílias mesmo no(s)
pentecostalismo(s) parecem estar cada vez mais sendo reduzidas em número, adaptando a
uma outra dinâmica social contemporânea a qual por um conjunto de fatores econômicos,
culturais, dita novas regras que atinge mesmo esses evangélicos de maneira geral.
Quanto ao fator migração e imigração, registramos somente a migração, pois, não
encontramos imigrantes entre os participantes. Os migrantes da região sudeste (Minas Gerais,
Rio de Janeiro e São Paulo) somam um total de 65%, com uma grande parcela se deslocando
na própria região do grande ABC e de São Paulo, incluindo aquelas pessoas vindo do interior
de São Paulo.
Dos migrantes da região nordeste, temos 33% pessoas que vieram de Alagoas, Bahia,
Ceará, Pernambuco. Na região sul, encontramos 2% migrantes do Paraná. Não registramos
nenhum migrante de outras regiões brasileiras, embora, o último censo registre tais dados, já
que incluem a população geral, de outros bairros.
184
4 35 52 9
0% 25% 50% 75% 100%
Renda
Renda Familiar
1 salário-mínimo 1-3 salário-mínimo 3-5 salário-mínimo 5-7 salário-mínimo
Com a análise dos dados socioeconômicos e socioculturais que foram coletados é
possível observar o enquadramento desses religiosos nas diversas classes sociais e posição de
classe como descrito por (BOURDIEU, 2007). A renda familiar dos participantes está
distribuída da seguinte maneira: Gráfico 8. A renda total no interior das famílias dos participantes
Comparando os dados obtidos com os dados difundidos pelo Censo de 2010 e os
dados da fundação Seade, observa-se que nesses bairros, as famílias possuem uma renda
maior, quiçá pelas políticas econômicas, maior grau de escolaridade e demais programas de
amparo social que vêm beneficiando tais famílias. Afinal, o salário-mínimo é um dos direitos
sociais, garantido constitucionalmente, pois, nenhuma função empregatícia pode ter piso
salarial ou rendimentos menores que um salário-mínimo, salvo exceções previstas em lei e
acordos, conforme preconiza a CF/88 no seu art. 7º e incisos. Tal benefício que se estende
também aos aposentados.
Cabe ainda ressaltar que os valores dos salários já são diferentes pela valorização
escalonada que o salário-mínimo sofre anualmente. Também, os dados coletados refletem um
perfil econômico difuso em estatísticas apresentadas por outros órgãos de pesquisa privada e
independente, como é o caso do Instituto DataPopular.
Na atualidade existem indicadores que evidenciam melhorias “em parte” da
qualidade de vida da “emergente classe C”155. Afinal, estudos socioeconômicos realizados
pelo Instituto DataPopular, demonstram que essa “nova classe C fixada nas periferias urbanas,
cresceu na última década, saltando de 38,6% em 2001 para 53,9% em 2011 entre a população
brasileira (MEIRELLES, 2011), e em outros estudos mais atuais, apresenta uma projeção para
“58,3% para 2014” (MEIRELLES, 2012). Logo, tal situação reverbera nos bairros
pesquisados em Rio Grande da Serra.
155 Essa classe C possui uma renda familiar na média entre dois e três salários mínimos e o consumo para essa representa: “inclusão, pertencimento, oportunidades, investimentos, satisfação das necessidades, sensação imediata de prazer, sair do universo de restrições” (MEIRELLES, 2011).
185
6%2% 2%
8%
13%
10%
10%1%
6%
12%
4%
13%
2%
11%
Bens adquiridos em família
Carro
Moto
Bicicleta
Televisor
Celular (Ipod/Iphone)
Computador
Câmera Fotográfica
Ap. Vídeo Cassete
Aparelho de DVD
Aparelho de CD
TV Plasma, LED, LCD
Geladeira
Freezer
Microondas
Além disso, quando cruzamos os dados da renda familiar com o grau de escolaridade
e faixa etária, podemos observar que, existe uma relação muito tênue no que diz respeito às
melhorias que vem ocorrendo na qualidade de vida das pessoas que residem nos dois bairros
pesquisados.
Quanto ao período de residência na cidade, 85% moram a mais de 10 anos, 9% estão
a mais de 5 anos e 6% estão em Rio Grande da Serra a mais de 2 anos. Muitos, disseram que
já residiram em outros bairros, como por exemplo, no centro, e outros afirmam ter morado em
outros bairros mais afastados, mas, ao adquirirem terreno nos bairros pesquisados,
construíram e ali se fixaram com a família.
A residência própria e uma renda familiar estável são alguns dos fatores que
permitem as pessoas ao longo dos anos, adquirirem não só bens simbólicos, mas também
capital social e ainda bens materiais de maneira geral. Ao perguntarmos sobre os bens que
uma família possui obtivemos os seguintes dados, vejamos: Gráfico 9. Caracterização dos bens familiares
Nota-se que entre os bens mais presentes nas residências dos pentecostais, estão à
geladeira, microondas, celular, aparelho de CD, computador, ou seja, os eletrodomésticos e os
eletrônicos (bens duráveis).
186
Quanto às profissões, essas variam entre as atividades operacionais e administrativas.
Uma parcela significativa trabalha em casa, pois, são do lar (mães de família),
aposentados(as), ou exploram uma atividade comercial em sua própria residência, como por
exemplo: costureira, manicure/pedicure, cabelereira, pedreiro, pintor residencial, mecânico,
etc. A maioria dos participantes informam exercerem sua profissão ou encontrarem uma
oportunidade de trabalho em Rio Grande da Serra, em um percentual de 37%. Cabe ressaltar
que, inseridas nesse percentual estão às pessoas que trabalham de maneira autônoma. Observe
o gráfico abaixo: Gráfico 10. Em qual cidade exerce a profissão
No caso das pessoas que se deslocam para as cidades mais próximas para
desenvolverem suas atividades, acreditamos que isso tenha uma relação direta com a oferta de
empregos que é maior do que na cidade, além das vias e transporte público que interligam as
cidades de Ribeirão Pires e São Bernardo do Campo, Mauá, facilitando o acesso e redução de
custos.
Quanto aos bens que poderiam melhorar a qualidade de vida dos participantes de
alguma forma, temos os bens material e econômico. O automóvel e o dinheiro são itens que se
destacam quanto aos incrementos positivos na qualidade de vida dessas pessoas. O primeiro
está fixo na ideia de que carro atualmente não é luxo é necessidade e surge com certa
frequência nos comentários feitos pelos participantes, seja pela insatisfação da qualidade do
transporte público, ou pela necessidade de encurtar distâncias e tempo de deslocamento, entre
outras “benesses”.
O automóvel é um dos bens mais almejados por aqueles pertencentes à nova classe
C, por Meirelles (2012). Pois, segundo esse autor, 55% dos moradores em periferias urbanas
querem adquirir [um veículo], ainda que financiado, isso sem levar em consideração os
veículos automotores de duas rodas (motocicletas, motonetas, ciclomotores). Os dados
coletados nos dois bairros demonstram essa realidade.
37 15 13 9 9 6 6 5
0% 25% 50% 75% 100%
localidade do trabalho?
Em que localidade você trabalha?
R.G.Serra R.Pires S.B.Campo Mauá S.André S.C.Sul S.Paulo Diadema
187
10%
7%1%
1%
3%
2%1%
3%
8%
3%
5%3%1%
31%
21%
Bens que melhoriam de alguma forma a qualidade de vida dos participantes
TV plasma, LED, LCD Celular (Ipod/Iphone) Aparelho de DVD
Moto Câmera Fotográfica Microondas
Bicicleta Freezer Computador
Geladeira Aparelho de Ginástica Aparelho de CD
Jóias (aneis, pulseiras, pingentes) carro Dinheiro/riquezas
O segundo está diretamente direcionado, relacionado em um primeiro instante aos
compromissos, como v.g.: pagamento das contas e manutenção do consumo de bens de
gênero de primeira necessidade, alimentação, vestuário, transporte público, aluguel, etc. Em
outro instante, empregados, alocados para os demais bens que porventura podem sim ser
adquiridos, v.g.: equipamentos elétricos e eletrônicos de última, equipamentos e/ou serviços
de estética e bem-estar corporal, etc. Por fim, em determinadas situações empregados para a
aquisição de propriedades (terrenos ou casa própria) como se pode observar no gráfico
abaixo. Gráfico 11. Caracterização dos bens que poderiam melhorar a vida cotidiana dos participantes
Quanto aos dados referentes à moradia, 63% possuem residência própria, 13%
receberam uma doação e, portanto, também estão em sua casa própria, e 24% estão em
residências alugadas. Nenhum dos participantes, responderam possuir propriedades alienadas
ou estarem em ocupação irregular, embora, muitos informam ter ciência sobre as ocupações
irregulares e até mesmo pessoas de uma ou de outra instituição religiosa morando nessas
condições, em determinados locais.
188
No que se refere ao tipo de moradia, 98% são do tipo casas térreas e os outros 2%
são sobrados, o que pode configurar em um espraiamento das construções em direção as áreas
naturais, contrariamente ao adensamento urbano. Ainda, permite-nos refletir sobre o
planejamento urbano (ou não) que tem ocorrido nessas áreas.
Nota-se que os moradores com mais tempo de residência na cidade, conseguiram
atingir o sonho da casa própria, primeiramente através da compra de um terreno e depois a
construção progressiva da residência propriamente dita, como podemos observar em um dos
relatos:
eu vivo aqui a muitos ano [...] a... uns trinta cinco anos, quando eu mudei pra qui, tinha cinco casa aqui na Vila Niwa, tinha cinco casa!, não tinha ônibus, não tinha rua, não tinha é...é calçada, não tinha água encanada, não tinha telefone, isso tudo foi depois de quase vinte ano eu morano aqui, foi que veio. Não tinha mercado aqui se quisesse compra quarque coisa tinha que i lá em Rio Grande, ou então na Pedreira se tinha que i correno que senão acaba os pão de manhã, é anda nos trio assim, mais agora, nossa nóis tamo no centro da cidade, em vista do que era antes né. Se vê que foi cresceno o lugar [...] (Noemi, liderança, entrevista realizada em 26.08.2014).
Nesse contexto, observamos como um bairro que antes tinha uma grande
concentração de vegetação nativa, solo, água e ar local, vão sendo impactados pelas ações
antrópicas, para a evolução dos sistemas urbanos.
Quanto ao grau de escolaridade dos participantes, uma parcela muito significativa
varia entre o ensino médio incompleto 30% e ensino médio completo 37%. No ensino
superior incompleto e completo o percentual perfaz 6%. Entretanto, existe uma parcela com
déficit educacional, já que 5% afirmam ter ensino fundamental completo, 20% não
concluíram o ensino fundamental e 2% nem mesmo frequentaram uma escola. Sem dúvida, o
ensino é fator preponderante para a formação cultural do indivíduo e demais ações para o
exercício da cidadania plena.
Observando esses dados, notamos que a escolaridade na atualidade tem se tornado
importante para os pentecostais, diferente da situação em relação à década de 90 conforme
afirma Campos Jr. (1995, p. 73) quando a escolaridade (salvo poucas exceções) era baixa
entre os pentecostais, uma vez que esses não consideravam necessário “o entendimento
carnal” para a compreensão da palavra, justamente por que, no universo pentecostal tudo se
caracteriza por ser “espiritual” não havendo então a valorização do aprofundamento em
estudos seculares.
189
Aliás, na atualidade, as possibilidades de conciliar estudo e trabalho são muito
maiores, com flexibilidade de horários, modalidades de ensino como EJA156, sem contar com
os procedimentos avaliativos no qual, a reprovação é praticamente inexistente. Esses são
fatores que vem beneficiando as pessoas mais carentes serem incluídas nos programas
educacionais.
A maior parte dos que possuem algum grau de estudo, foi realizado em escola
pública 85% e os outros 15% em escola particular, ou seja, esses últimos tiveram que sair da
cidade obrigatoriamente para realizar seus estudos. Entretanto, não discutiremos os fatores
que motivaram tais escolhas ou suas necessidades, haja vista, que esses já foram descritos
nesse trabalho em capítulo anterior e de maneira oportuna.
No que tange as artes, assim como a educação, essas são relevantes para a formação
do cidadão. Registramos que a música, cinema e fotografia estão entre as artes mais difusas,
conhecidas e apropriadas pelos pentecostais: a música (25%), cinema/ filmes (20%) e
fotografia/imagens em geral (17%), ou seja, pessoas podem ser tipificadas como “auditivas e
visuais”, o que pode dar-nos pistas dos elos existentes entre discursos e consumo.
O teatro e artes plásticas somam 20% e as demais artes perfazem um total de 18%,
dentre essas últimas, a marchetaria é arte menos conhecida entre os pentecostais. Não
podemos em virtude dos dados descritos, desconsiderar que as pessoas não sejam também
cinestésicas, uma vez que, no processo de transe até o ápice do êxtase, muitos afirmam sentir
a presença de Deus, através de toques em seu corpo, além das contrações (in)voluntárias,
movimentos descoordenados que podem ser interpretados como algum tipo de dança.
Inserida nos dados socioculturais, a religião é um dos elementos de grande relevância
quanto analisamos quais as relações que os pentecostais estabelecem com o meio ambiente
em suas várias facetas, especialmente com o ambiente urbano que está a sua volta. Pertencer à
mesma religião ou transitar por um conjunto de outras podem ser um indicativo de mudanças
culturais, um trânsito focado em um proselitismo religioso e interações em diversas redes
sociais.
Por isso, quando perguntamos sobre o pertencer a mesma religião ou vir de outra
observamos que o trânsito religioso entre as religiões está muito presente na periferia, pois,
um percentual muito significativo 72%, dos participantes em nossa pesquisa, afirmam já
terem pertencido às outras instituições religiões antes de serem pentecostais na atualidade.
156 Ensino para jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos normalmente, mas, que agora retomam tais estudos por vários motivos: oportunidades de trabalho, melhorias de função e salários, conhecimento, etc.
190
Desse percentual, muitos passaram por mais de uma, duas religiões, v.g.: temos
casos, daqueles que saíram do catolicismo, perpassando pelo o espiritismo (Kardecista),
umbanda e posteriormente se fixando em uma dessas instituições pentecostais. Além disso,
constatamos um trânsito religioso entre os próprios pentecostais nos bairros pesquisados, algo
que parece ser comum em outras periferias urbanas, pois conforme Rivera (2012, p. 46)
“todos os grupos pentecostais são objeto de incursão e abandono. Nenhuma das igrejas se
salva dessa infidelidade ou fidelidade transitória”.
Constatamos ainda que a religião de matriz cristã Católica perde mais fiéis
diretamente para os pentecostalismos ou para outras religiões157. Pois, 46% dos participantes
em nossa pesquisa afirmam ter migrado de igrejas católicas. Gráfico 12. Participação em religiões anteriores pelos pentecostais atuais
Sem dúvida alguma, estar em um local, mudar ou transitar por outros locais de
maneira dinâmica, pode sim influenciar e criar novas dinâmicas de comportamento individual
e até mesmo no coletivo, em virtude das estruturas de oportunidade presentes nas redes
sociais religiosas, por meio dos novos vínculos de sociabilidade e também gerar impactos
socioambientais, fatores implícitos nessa dinâmica, que não são interpretados pelos religiosos.
A área da vida que os pentecostais consideram mais importante é a espiritual com
91%, estando essa imbricada as outras áreas, e desse percentual maior, 43% acreditam que
somente a área espiritual seria a mais importante. As áreas familiar e financeira, quando
analisadas separadamente da vida espiritual, representam 24% respectivamente. Em última
instância está a área sentimental com 9%. Esses dados mostram-nos uma contrariedade
especialmente pelos fatores financeiros e emocionais que estão implícitos nos
pentecostalismos, uma vez que, os discursos religiosos tendem a motivá-los.
157 Embora tenhamos perguntado sobre outras religiões, v.g.: islamismo, budismo, entre outras, não encontramos dentre os participantes nenhum que afirmasse já ter transitado por essas ou outras religiões perguntadas, logo excluímos os dados dessas no gráfico.
46 34 10 6 3
0% 25% 50% 75% 100%
Participação em outras Religioes
Participação em outras religiões (anteriores)
Católica Evangélicas (missão/pentecostais) Espiritismo(Kardec) Candomblé Umbanda Seicho-no-ie
191
19%16%
16%
11%
1%
10%3%
8%
10%
6%
Ações para a melhoria do meio ambiente
Coleta seletiva de resíduos sólidos (orgânicose inorgânicos)Reaproveitamento de embalagens de vidro
Reaproveitamento de embalagens plásticas
Plantio de árvores
Viveiro de mudas
Cultivo de hortaliças (hortas caseira)
Oficinas de educação ambiental
Palestras sobre Meio Ambiente
todas
Cultivo de plantas medicinais)
A área espiritual como constatada é importante especialmente por que muitos
afirmam ter recebido um número incontável de bens simbólicos (bênçãos) ou até mesmo a
materialização desses bens na forma de dons, curas divinas ou libertações, citando com alguns
exemplos: tocar instrumentos de ouvido (habilidades instrumentais e artísticas) como citam os
membros das Igrejas Congregação Cristã no Brasil e Assembleia de Deus, a cura de coluna,
cura de problemas nas pernas, tumores, livramento da morte, libertação da alma, entre outras,
por meio dos vários testemunhos que pudemos presenciar dados pelos fiéis na Igreja
Pentecostal Deus é Amor e nas instituições que visitamos. Além disso, bens materiais
adquiridos são colocados à vista de toda a membresia, v.g.: a chave da casa própria, nova
oportunidade de emprego, novos salários, etc. Para Cortês (2013, p.28) esses testemunhos
relacionam-se diretamente com a gestão flexível do trabalho religioso que por sua vez está
condicionado a gestão flexível do sofrimento empreendida pelo mercado pentecostal de
pregações e testemunhos na atualidade.
Quanto aos dados socioambientais, esses estão compreendidos mais diretamente
aquelas ações antrópicas positivas em relação ao meio ambiente. Ao apresentarmos uma lista
de ações aos pentecostais e lhes perguntar quais das ações poderiam ser feitas para a melhoria
do meio ambiente, obtivemos as seguintes respostas: Gráfico 13. Lista de ações potenciais para a melhoria do meio ambiente local.
192
Muitas dessas ações são consideradas boas práticas de educação ambiental, pautadas
nos princípios dos 3Rs158, muito difundidas e até adquiridas pela população de maneira geral,
pois, ações como: coleta seletiva, reaproveitamento de materiais plásticos e de materiais
vítreos quando somadas perfazem 61%.
Plantar árvores, fazer hortas caseiras e assistir palestras sobre o meio ambiente, são
atividades secundárias já que perfazem um total de 34%, e por fim, as que menos seriam
desenvolvidas, são as oficinas de educação ambiental e viveiro de mudas atividades que
somadas geram um percentual de 5%.
Essas ações, sejam elas individuais ou coletivas, são importantes para nossa pesquisa
por que serve-nos como um referencial para compreensão das mudanças comportamentais que
podem estar (ou estão) ocorrendo de maneira muito lenta, mais progressiva do
comportamento dos evangélicos em geral com relação às questões socioambientais.
Embora os pentecostais demonstrem em suas respostas o exercício de algumas das
boas práticas de educação ambiental ou exercitaria muitas dessas para a melhoria da qualidade
ambiental local, não podemos afirmar que essas são ou estão sendo desenvolvidas em âmbito
institucional, efetivamente nas instituições pesquisadas, nem mesmo que tenham sido ou estão
sendo incorporadas ou desenvolvidas nos pentecostalismos de maneira geral. Aliás, para
Rivera (2012, p. 39) não é apropriado colocar todos os grupos pentecostais [e suas práticas]
como sendo parte de uma mesma coisa [...].
É oportuno pontuar que conhecemos uma igreja pentecostal em outro bairro visitado
em outra oportunidade159, que incentiva a coleta seletiva entre os seus membros, e a igreja
participava do processo de triagem, estocagem e comercialização dos materiais, mas, isso é
um caso muito particular. Mas essas “práticas cotidianas expressam uma construção social da
realidade e por isso devem ser conhecidas, reconhecidas, [...] [já que são] ações e
pensamentos” (IANNI, 2000, p. 98) que precisam ser considerados, pesquisados.
158 Significa reduzir, reaproveitar, reciclar não só os sistemas de produção para as empresas, mas também utilizado em processos de educação ambiental, como previstos como princípios e objetivos nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos sob as leis 12.305/2010 e 12.300/2006 respectivamente. 159 Investigação científica sob o título: Religião, Direito Ambiental e Meio Ambiente: Estudo da correlação das práxis religiosas e práxis jurídicas e os impactos socioambientais na periferia urbana de Rio Grande da Serra – Grande ABC Paulista apresentada no curso de pós-graduação lato sensu em direito ambiental.
193
Todavia, essas práticas [...] [socioambientais] dentro da sociedade, podem ser
utilizadas, inseridas no planejamento, em projetos educacionais e mesmo na gestão de espaços
livres (em diferentes escalas espaciais: local, regional, e [até] continental), o que lhes confere
uma grande importância dentro do planejamento urbano [...] (OSEKI, PELLEGRINO, 2004,
497).
Cabe ressaltar que, já existem instituições160 cristãs que se organizam na forma de
Institutos, ONGs e Associações para desenvolverem ações ambientais mais concretas, além de
existirem na atualidade, proposituras de certificações161 para aquelas instituições que
desenvolvam projetos ambientais, participem ou desenvolvam atividades de educação
ambiental (interna e externa), ou criem seus sistemas de gestão ambiental institucional de
acordo com a NBR 14.001/2004.
3.4. POLÍTICAS AMBIENTAIS E COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL COM A VIDA
As políticas públicas como já visto anteriormente, “são no estado democrático de
direito, os meios que a administração pública dispõe para a defesa e concretização dos direitos
de liberdade e dos direitos sociais dos cidadãos” (QUEIROZ, 2012, p.97). Mas o termo
políticas públicas é muito geral, muito amplo, já que engloba inúmera políticas sociais,
econômicas, comunicação, saúde, ambientais, estadistas/estratégicas, etc.
Logo, nos restringimos a discutir as políticas públicas direcionadas ao meio ambiente
que são conhecidas como as políticas ambientais, ou mesmo políticas socioambientais, uma
vez que, buscam integrar de maneira equilibrada as ações antrópicas no ambiente natural, e
dessa maneira, reduzir, mitigar os impactos ambientais nos diversos ecossistemas.
Deste modo, as políticas ambientais têm por objetivos, como alvo, de maneira geral:
a) a proteção à saúde pública e bem estar social; b) a defesa da fauna e flora; c) manter a
qualidade de ar, água e solo; d) ordenamento territorial e planejamento urbano (local e
regional); e) segurança e ordem pública.
160 INSTITUTO GÊNESIS 1:28, A ROCHA e a ACEV, seriam instituições que ao evangelizarem, desenvolveriam concomitantemente ações de cunho educacional ambiental ou em paralelo. Todas as ações práticas dessas instituições podem ser consultadas em sítios próprios das instituições na internet. 161 É o selo igreja verde, uma espécie de certificação para as instituições religiosas que por desenvolverem boas práticas de educação ambiental ou de gestão ambiental intrainstitucional receberiam, tornando-se assim as “igrejas verdes ou ecológicas”. “O deputado estadual José Bittencourt, presidente do Instituto Teológico Betel do ABCD, criou um projeto de lei estadual - PL1. 093/2009 - chamado “Selo Igreja Verde” que seria entregue às Igrejas comprometidas com as causas do meio ambiente” sendo possível consultá-lo em sítio da ALESP.
194
Para Miller Jr. (2008, p. 487) nessas políticas estão implícitos os princípios
norteadores: da humildade, reversibilidade, precaução, prevenção, poluidor-pagador,
integrativo, participação pública, direitos humanos e justiça ambiental.
Existe uma gama de políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal que
tratam dos mais diversos assuntos que integram às questões ambientais visando
instrumentalizar, orientar, despertar diversos atores sociais para as ações mitigadoras dos
impactos ambientais. Assim, é possível visualizar uma correlação entre essas políticas e
conteúdos implícitos no quadro abaixo: Quadro 14. Integração das Políticas Públicas Ambientais em vigência.
FEDERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO
Política Nacional de Meio Ambiente
Lei 6.938/1981
Política Estadual de Meio Ambiente
Lei 9.509/1997
Política Municipal de Meio Ambiente
(Implícita no Capítulo V da LOM 001/1990 revisada em 2011 e no Capítulo III do Plano
Diretor Participativo PL nº 46/2006) Política Nacional
de Recursos Hídricos Lei 9.433/1997
Política Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos
Lei 7.663/1991 -----
Política Nacional de Educação Ambiental
Lei 9.795/1999
Política Estadual de Educação Ambiental
Lei 12.780/2007 ------
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12.305/2010
Política Estadual de Resíduos Sólidos
Lei 12.300/2006 ------
Como já observado, essas políticas ambientais podem ser “consideradas como
condição necessária e suficiente para se estabelecer um modus vivendi compatível com a
capacidade de suporte territorial e, por conseguinte, com o desenvolvimento autossustentável”
(PHILIPPI JR., BRUNA, 2004, p. 681).
É importante ressaltar que as políticas públicas ambientais são escalonadas e
obedecem a um ordenamento, partindo do âmbito mais geral (federação) em direção ao
âmbito local, mais específico (municípios), buscando interagir entre si, de maneira harmônica
por similaridades e simetria, como pode ser observado no diagrama abaixo.
195
Figura 19. Políticas públicas ambientais escalonadas
Como visto, temos um conjunto de políticas sociais e ambientais, que trazem em seu
bojo, as questões de gerenciamento do ambiente em suas múltiplas formas, englobando
educação, saúde, saneamento ambiental, economia, entre tantos outros temas e assuntos.
Dessa forma, Silva (2012) comenta o potencial das várias instituições sociais em interferir
nessas políticas públicas, além de serem atingidas e /ou beneficiadas por seus efeitos.
Com foco no pensamento weberiano, a autora identifica que as instituições de
dominação (em nosso caso, as religiosas) e suas estruturas de produção e circulação de ideias
num lugar social de controle ideológico, ao mesmo tempo em que moldam comportamentos,
vão inspirando movimentos de opinião.
Sem dúvidas, novas opiniões sobre os mais variados assuntos podem gerar “impacto
na política, isto é, na esfera do exercício do tipo de poder do qual depende o disciplinamento
do convívio social em que estabelecerá as condições de estabilidade e de previsibilidade na
vida coletiva” (SILVA, 2012, p. 91), o que já ocorre no interior dos próprios grupos.
Mas, o envolvimento de quaisquer pessoas em discussões de cunho político não pode
ser algo imposto, mas, pressupõe ser aceito com naturalidade, pelas adesões espontâneas
frente aos processos de negociação legítimos e constantes. Portanto, o processo de
participação é algo a ser construído por um conjunto de facilitadores, pelas iniciativas
próprias e as escolhas dos interesses de cada um ou os interesses dos múltiplos coletivos.
Pois, segundo Vieira; Castro e Oliveira (2013, p. 72) sua “legitimidade reside na
conscientização da sua importância, da negociação de espaços para sua manifestação e do
estabelecimento de regras que, democraticamente, delimitem sua prática”. E mais, para esses
autores ampliação, o aperfeiçoamento de mecanismos e espaços de participação demandam
tempo e ações continuadas.
Políticas Públicas Municipais(LOM, PDP)
Políticas Públicas Estaduais(PEMA, PEEA, PERS, PEMC)
Políticas Públicas Federais (PNMA, PNEA, PNRS, PNSB, PNMC)
196
Talvez, nessa afirmação já encontramos uma das muitas justificativas apresentadas
por parte de algumas lideranças, em terem dificuldades para organizar e envolver os membros
de suas instituições religiosas no entorno das questões ambientais.
Entretanto, é importante ressaltar que a Educação Ambiental sendo compreendida
como: conjunto de processos permanentes de aprendizagem e formação individual e coletiva para reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, visando à melhoria da qualidade da vida e uma relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que a integra (SÃO PAULO, 2007, grifo nosso).
Nota-se que a EA, intenta desenvolver habilidades, valores, conhecimentos para os
indivíduos, semelhantemente as intenções das instituições religiosas pentecostais, entretanto,
com um diferencial, de maneira integrativa estendendo seus benefícios ao público e não
somente a um coletivo.
Torna-se um instrumento importante a ser observado pelas religiões, já que a
Educação Ambiental não-formal, abre um caminho de oportunidades para esse envolvimento
e atuação das mais variadas instituições religiosas. Pois, nas Políticas de Educação Ambiental
tanto em âmbito nacional, através da Lei 9.795/1999 (PNEA) como em âmbito estadual por
meio da Lei 12.780/2007 (PEEA) esse direito está garantido.
É com base na educação ambiental não-formal, pela qual estão caracterizadas as
ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões
ambientais, bem como, a organização e participação na defesa da qualidade do meio
ambiente. Logo essas políticas tornam-se ferramentas para inclusão social.
Conforme preconiza a PEEA, em seu art.7º cabe:
V- às organizações não governamentais e movimentos sociais desenvolver programas, projetos e produtos de Educação Ambiental para estimular a formação crítica do cidadão no conhecimento e exercício de seus direitos e deveres constitucionais em relação à questão ambiental, a transparência de informações sobre a sustentabilidade socioambiental e ao controle social dos atos dos Setores Público e Privado; V - à sociedade como um todo, exercer o controle social sobre as ações da gestão pública na execução das políticas públicas ambientais e atuação individual e coletiva voltadas para a prevenção, a identificação, minimização e solução de problemas socioambientais (SÃO PAULO, 2007, grifo nosso).
197
Dessa maneira, os pentecostais ou qualquer outro segmento religioso ao investirem
nesse tipo de educação em suas instituições, incrementariam e reteriam novos ganhos em seus
capitais simbólico, social e cultural. Pois, de acordo com Dias, a Educação Ambiental, traz
para os indivíduos:
a) Consciência - ajuda os indivíduos e grupos a serem sensibilizados ao adquirirem consciência do meio ambiente global e suas questões; b) Conhecimento - ao adquirirem a diversidade de experiências e compreensão fundamental sobre o meio ambiente e seus problemas; c) Comportamento - ao se comprometerem-se com uma série de valores, e a sentirem interesse pelo meio ambiente, e participarem da proteção e melhoria do meio ambiente; d) Habilidades - necessárias adquiridas para identificar e resolver problemas ambientais; e) Participação - pois a EA proporciona a possibilidade de participação ativa das tarefas que têm por objetivo resolver os problemas ambientais (DIAS, 2000, p. 111).
Diretamente interligadas às Políticas de Educação Ambiental, temos as Políticas
Nacionais Urbanas (Lei 10.257/2001), de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 - PNSB) e de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 - PNRS), Novo Código Florestal (12.651/2012), de
Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) que irão interagir com as Políticas Estaduais de Resíduos
Sólidos (Lei 12.300/2006 - PERS), Educação Ambiental Lei (12.780/2007 PEEA), entre
outras, o que demonstra certa integralidade entre políticas ambientais, criando oportunidades
para uma governança que se abre para alguns consensos necessários, considerando e
respeitando dessa maneira as diferenças na sociedade (ALVES, 2013, p. 41).
Para tanto, todo indivíduo independente de sua confissão religiosa, na condição de
cidadão, não pode prescindir das políticas que atendam os anseios públicos, mas precisa e
deve se sentir motivado, decidindo por participar das políticas públicas (especialmente as que
privilegiem uma abordagem sistêmica, holística, integradora das demandas socioambientais),
de modo mais efetivo, não passivamente através do voto, mas, ativamente como agentes
fiscalizadores e tomadores de decisão em todo esse processo político.
Pois de acordo com Philippi Jr.; Bruna (2004) [seria dever do cidadão] “cobrar os
resultados de uma política ambiental, dela participando com proposição de estudos e soluções
para os problemas da sociedade”.
Logo, o direito à participação pressupõe também o direito à informação, já que os
indivíduos com acesso a informação podem ter melhores condições para atuar, articulando
ideias e desejos individuais e/ou coletivos, inserindo-se no processo de tomada de decisões
(MILARÉ, 2011).
198
Afinal, um dos princípios da administração pública é o de publicidade, garantindo o
acesso às informações a população. Assim, vemos a administração pública em todos os seus
setores como sendo uma das precursoras, facilitadoras desse processo, embora, na atualidade,
temos observado em muitos casos que vem ocorrendo o contrário, daí a necessidade da
sociedade exigir dos poderes públicos maior transparência em todo o processo de gestão da
cidade.
Rio Grande da Serra pode e deve ser inserida nesse contexto educacional e
participativo preconizado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), já que a cidade um
Plano Diretor Participativo, no qual estão descritas um conjunto de diretrizes e de objetivos
que precisam ser observados atentamente pelas regulamentações orçamentárias, setoriais e
urbanísticas, em virtude, da abrangência total do seu território inserido em APRM.
O PDP na atualidade é principal instrumento de Política para o Desenvolvimento
Urbano, o qual deve estar disponível a qualquer cidadão que deseje efetivamente consultá-lo e
dele participar. Nesse instrumento, especificamente no artigo 3º, estão descritos os princípios
fundamentais dessa política, como: Função Social da Cidade162, Função Social da
Propriedade163, Sustentabilidade Ambiental164 e Gestão Democrática e Participativa165.
Outros incentivos de participação de maneira inclusiva está no artigo 7 do Plano
Diretor Participativo (2006) que dispõe a gestão da política urbana municipal, democrática e
participativa, devendo garantir uma maior autonomia, legitimidade e eficácia na inclusão
cidadã de todos os munícipes. E mais, nos artigos 13,14 e seus incisos do PDP, está
preconizado à responsabilidade do Poder Público como agente facilitador dessa inserção da
sociedade civil nesse processo como já dito anteriormente.
Artigo 13. Incisos: V - Incentivar a adoção de hábitos, costumes, posturas, práticas sociais e econômicas que visem à proteção e restauração do meio ambiente; VI - Preservar os ecossistemas naturais e as paisagens notáveis; VII - Garantir a produção e divulgação do conhecimento sobre o meio ambiente por um sistema de informações integrado.
162 A função social da cidade corresponde à fruição pelos seus habitantes do direito à moradia, à saúde, ao saneamento ambiental, à educação, à infraestrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à acessibilidade e mobilidade urbana, ao trabalho, à cultura, ao lazer e ao esporte, como dispõe o artigo 4º. 163 A propriedade urbana cumpre sua função social quando respeita os direitos e normas coletivas e for utilizada para fins: de moradia; produção habitacional; atividades econômicas geradoras de trabalho e renda; proteção do meio ambiente; preservação do patrimônio histórico, cultural ou turístico, artigo 5º. 164 No art. 6º. A sustentabilidade ambiental é pressuposto do desenvolvimento local equilibrado, devendo-se promover a preservação e aproveitamento do meio ambiente e dos recursos naturais, que no município são valiosos, de forma a assegurar condições permanentes de proteção dos mananciais. 165 A gestão da política urbana municipal, democrática e participativa, deve garantir maior autonomia, legitimidade e eficácia na inclusão cidadã de todos os munícipes, como descreve o artigo 7º do projeto de lei.
199
No artigo 14, estão as diretrizes nos incisos VII - O controle da poluição da água, do ar e a contaminação do solo e subsolo; XI - Promover a educação ambiental como instrumento para sustentação das políticas públicas ambientais; XII – Garantir a proteção e recuperação dos mananciais, dos remanescentes de mata atlântica, das unidades de conservação e demais áreas de preservação permanente; XVI - Controlar e monitorar as fontes de poluição do ar; (CÂMARA, 2006, grifo nosso).
Como é possível observar, a política ambiental municipal está bem formalizada
também em um dos capítulos na Lei166 Orgânica Municipal (LOM), já que serve de diretriz e
serve de base para o Plano Diretor, estando em consonância com outras políticas ambientais
no âmbito estadual e federal.
Todavia, observamos um distanciamento entre a formalidade e a materialidade, com
o afastamento dos conteúdos em relações as ações práticas, ou seja, não há em muitos casos a
materialização dos dispositivos jurídicos, que visam atingir o ideal da preservação ambiental
concretizando-o como algo real na cidade.
Por isso, a participação dos pentecostais nesse processo deve ser “concebida como
um ato de conhecer o contexto no qual se encontram inseridos, as situações que precisam de
intervenção e as alternativas para superação, utilizando para esta finalidade a mediação e o ato
comunicativo no processo de acompanhamento dos grupos” (VIEIRA, CASTRO;
OLIVEIRA, 2013, p. 72).
Nas gestões administrativas anteriores e na atual, constatamos a ênfase em
aprovações de leis na Câmara Municipal focadas em infraestrutura urbana como v.g.:
recuperação de sistema viário, obras de pavimentação, drenagem de água pluvial, iluminação,
poda de vegetação, priorizando o ambiente artificial, urbano (SCARPIONI, 2013, p. 8). É
importante ressaltar que essas políticas públicas de maneira geral, não têm o ambiente natural
em seu foco, mas, a urbanização nos ambientes naturais.
Todavia, não constatamos nenhuma lei específica que privilegiasse a educação
ambiental ou a gestão ambiental diretamente e nem a participação de pentecostais de maneira
mais efetiva quanto a esses processos, já que somente três representantes na câmara eram
pentecostais. Além do mais, não existiram outras manifestações sobre o desenvolvimento e
implantação dessas políticas por parte dos religiosos, somente a aceitação dessas, em sua
condição de moradores.
166 LOM nº 001/1990 revisada em 2011.
200
17 16 18 20 14 12 3
0% 25% 50% 75% 100%
Serviços Públicos
Serviços Públicos que precisam de melhorias segundo os participantes
Habitação Espaços de Lazer Educação Saúde Segurança Iluminação Outros
No diz respeito aos serviços públicos, esses estão diretamente ligados às políticas
públicas adotadas pela administração. Ao perguntamos aos pentecostais sobre o grau de
satisfação sobre os serviços públicos prestados a população pelas administrações atuais e
anteriores, obtivemos as seguintes respostas: Gráfico 14. Grau de Satisfação de serviços prestados pela administração pública
Nota-se que as opiniões se dividem entre bom e regular, demonstrando certo
equilíbrio, porém, se considerarmos os insatisfeitos com os serviços, a tendência é uma crítica
quanto às insuficiências ou ausências do poder público em prover atendimento de transporte
público, educação, saúde, moradia, segurança, espaços de lazer, infraestrutura urbana, etc.
Referente às melhorias que precisam ser desenvolvidas nos bairros ou mesmo na
cidade como um todo; a saúde é o item que mais carece atenção, seguidas por habitação,
educação e espaços de lazer, como pode ser visto no gráfico. Gráfico 15. Melhorias potenciais em Serviços Públicos
As unidades básicas de saúde, segundo o que apuramos nas respostas dos
participantes, são insuficientes para a prestação de atendimentos com mais urgência. Outro
fator interessante que observamos nas respostas dos pentecostais sobre as melhorias na cidade
estaria diretamente ligado à pertença religiosa dos administradores. A religião é citada como
um elemento importante para se administrar uma cidade, pois, para alguns dos pentecostais
pesquisados, o administrador advindo de uma pertença pentecostal (do interior das suas
instituições) poderia melhorar significativamente as políticas públicas e serviços públicos.
Observe as respostas extraídas das entrevistas efetivadas com lideranças.
43 41 13 2
0% 25% 50% 75% 100%
Grau de Satisfação
Grau de satisfação em relação aos serviços prestados pela administração pública
Bom Regular Insatisfatório satisfatório
201
Bom em primeiro lugar..., é... o prefeito fosse evangélico, fosse cristão, que o salmista Davi falou bem-aventurado cuja nação, Deus é o Senhor né, então se o prefeito, se nois colocasse hoje uma liderança que fosse evangélica ou crente, ou que amasse verdadeiramente a Deus, acredito que a cidade de Rio Grande da Serra seria melhor em tudo, tanto é... saneamento básico, uma creche mais, mais melhor, uma praça pas criança, anda, brinca, se diverti, um pronto socorro que possa vim atender as pessoas mais melhores. Então acredito que se tivesse um homem de Deus que olhasse um pouquinho mais para gente que tá aqui embaixo, acredito que Rio Grande da Serra seria melhor, não só aqui como também em outros lugares. (Entrevista com Mateus liderança, realizada em 27.06.2014, grifo nosso). Emprego! Um hospital que não tem, o que tem num...só Jesus, um... tratamento melhor para as pessoas doente. Se vê que hora que você liga pro imbulância vim aqui, ela fica três hora pra chega, como um homem ali morreu! chegando em Rio Grande da Serra! Imbulância fico três hora! pra chega aqui no fim eles pois o homem no carro e levô, quando chego ali na estação o homem morreu. Então por se Rio Grande da Serra um lugar já grande, mas um poquinho já avançado deveria de pelo meno, te um posto de saúde bom, um hospital bom pra socorre as pessoa, no caso por exempro, se a pessoa tá dando infarte corre prá lá, lá tem um médico suficiente pa atende aquela pessoa, se num dé jeito aqui, mais pelo meno foi socorrido aqui, aí sim daqui eles vai manda lá pos outros hospitais, onde tem mais recurso, mais tem gente morrendo aí no meio da rua, por que e... ninguém socorre, quando chega o socorro a pessoa já morreu, criança qui...que morreu aqui embaixo aqui óh, que num veio imbulância teve que por no carro e leva, então tudo isso precisa aqui no Rio Grande da Serra, no município de Rio Grande da Serra. Bom hospital, tratamento melhor dos médicos né, apressa mais os exame, se faz o exame aí as vez ocê tá ruim com...demora ano pra vim a resposta do exame, pra vim a guia pra você i lá pra São Paulo, lá pra Santo André, é tudo muito difícil! Hum...hum....hum(risadas). [A igreja e os irmãos da igreja poderiam contribuir para isso?] R: Ah!... deveria de te um certo senhor, um deputado né que realmente se preocupasse com o povo cristão né, deveria de te né irmão, um...um prefeito realmente, dissesse eu sou cristão!, eu vou luta pelos meus, eu... eu vô ajuda os meus né. Eu acho que deveria de te um prefeito, um vereador cristão que realmente se preocupasse com os membros e com município também com a necessidade da cidade hum...hum...hum... (risadas) (Entrevista com Noemi, liderança, realizada em 26.08.2014, grifo nosso).
As questões sociais, notoriamente estão mais presentes nas respostas, sendo as mais
recorrentes, diferente ao que tange as questões ambientais, as quais aparentam não possuir a
mesma relevância, nem mesmo quando perguntamos por essas anteriormente. Nisto se faz
necessário uma reflexão, já que as questões ambientais são tratadas mais adequadamente
quando envolvem a participação de todos os cidadãos interessados no nível adequado como
preconiza o princípio 10 da Carta da Terra originada na ECO-92.
202
3.4.1. Espaços Sociais - Os atores sociais e suas aspirações em debate
Na sociedade contemporânea, vivenciamos nos episódios de manifestações167
públicas pelas ruas do centro de São Paulo e em alguns outros estados brasileiros, um
entendimento controvertido de participação pública na sociedade, impressão que parte do
virtual para o real.
O espaço social virtual é o não-lugar que Augé postula como elemento da
supermodernidade, onde muitas pessoas acreditam que por estarem inseridas em redes sociais
midiáticas, em um coletivo de pessoas que tenham ideias similares, e que por compartilharem
seus ideais entre si, acreditam ser participantes das tomadas de decisões em vários ramos
sociais e políticos de nossa sociedade. Esse é um fenômeno social muito subjetivo e bastante
discutível pelos estudos sociológicos contemporâneos.
A realidade, demonstra que um processo de comunicação em massa, pode sim
induzir, mobilizar, motivar os indivíduos a agirem sob determinadas situações, no entanto, em
muitos casos, sem considerarem as realidades locais, necessidades culturais, políticas,
econômicas de um determinado local, o que por si só, já é problemático, mas, muito mais
preocupante quando as questões a serem tratadas são as de cunho socioambiental. Essas
questões socioambientais necessitam de mobilização dos diversos atores sociais envolvidos,
com ações presenciais, de maneira prática para resoluções de conflitos e problemas
ambientais com abrangência pública.
Ora, a participação da sociedade civil deve estar representada por pessoas físicas, de
maneira presencial, nas diversas instâncias de processos democráticos, para análise de ações,
planos, planejamentos gerenciais para efetivação das melhorias socioambientais, intentando
reduzir as desigualdades sociais, econômicas e ambientais, e consequentemente buscando pela
supressão das injustiças socioambientais.
Na opinião de Marques:
167 Manifestações que ocorreram entre os meses de março a julho, contra os aumentos abusivos de tarifa de ônibus, pela falta de atendimento médico e de hospitais, pelas melhorias da qualidade de educação, mas principalmente pelos gastos exorbitantes com a Copa do Mundo a ser realizada no Brasil.
203
As políticas públicas são definidas pela interação entre atores no interior de ambientes institucionais e relacionais presentes nas comunidades de políticas. As dinâmicas políticas são resultado dessas interações, tendo em conta os constrangimentos das instituições e das redes de relações pessoais e institucionais presentes. Essas dinâmicas são fortemente influenciadas por legados, já que tanto o ambiente institucional e as redes, quanto à própria política pública são historicamente construídas. Esse legado, assim como diversas “estruturas” presentes em cada caso (econômicas, relacionais, espaciais e institucionais) definem instrumentos de poder diferenciados para os atores políticos potenciais, tornando alguns deles mais capazes de fazer valer seus interesses do que outros, além de conduzir alguns atores potenciais em direção à irrelevância (MARQUES, 2003, p. 47, grifo nosso).
Destarte, nisto o que se almeja é o bem estar público de toda coletividade. Mas essa
só é atingida de acordo com Gohn (2010, p. 279) através da “sociabilidade e a solidariedade
existentes [...] [nas] formas tradicionais de participação - via associação de moradores, grupos
político-partidários e uns poucos movimentos sociais propriamente ditos”.
Por isso, Marques retrata a Política como uma arena, onde grupos ao depositarem
seus interesses em confronto, onde aqueles mais articulados e mobilizados venceriam essas
disputas. Dessa maneira, “a condução de políticas públicas e o seu conteúdo seriam resultados
das lutas políticas entre os grupos, objetivando controlar o governo e as suas organizações”
(MARQUES, 2003, p. 31).
Logo, a inclusão, participação dos pentecostais nessas diversas instituições
potencializariam não só o desenvolvimento do indivíduo, mas, também uma maior
conscientização social e formação de uma comunidade politicamente ativa, conforme afirma
(FURRIELA, 2002, p. 33), envolvimento que traz reais benefícios para todos e não somente
para um determinado grupo sociorreligioso, ou qualquer outro segmento na sociedade, mas
para o público em geral. É evidente que não é suficiente ser pentecostal e sim ser consciente e
politicamente engajado nas causas sociais, ambientais entre tantas outras.
No caso de nossa pesquisa, por focarmos essencialmente as práticas socioambientais,
que podem ser desenvolvidas por quaisquer pessoas e a partir das respostas dos participantes
coletadas em campo, observa-se então, imperícia, negligência ou até mesmo a falta de maior
compromisso por parte das igrejas pentecostais quanto aos assuntos relacionados ao meio
ambiente, o que induz-nos uma reflexão sobre a necessidade projetos políticos religiosos, ou
seja, proposituras cunhadas em uma ética religiosa ambiental para a gestão da cidade.
204
Por isso, o participar nos órgãos colegiados políticos nas três esferas da
Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal), das conferências, debates, fóruns de
discussão, audiências e/ou consultas públicas, as iniciativas populares, do orçamento
participativo e dos próprios conselhos municipais de meio ambiente, além dos mecanismos
capazes de assegurar à cidadania e a defesa judicial do meio ambiente (MILARÉ, 2011, p.
231) instrumentalizariam esses religiosos no processo de gestão urbana.
O Ministério Público na atualidade é um dos principais mecanismos a serem
acionados em defesa do meio ambiente, por meio das ações públicas. As ações populares que
podem ser propostas por qualquer cidadão e ações civis públicas que podem ser propostas por
um coletivo ou até mesmo pelo próprio Ministério Público, e Código de Defesa do
Consumidor que trata dos direitos difusos, transindividuais no caso, o Meio Ambiente.
Se por um lado temos a constatação da falta de responsabilidade socioambiental das
instituições, por outro, temos a responsabilidade socioambiental que deve ser promovida,
articulada, motivada pelo Poder Público. Na cidade, podemos algumas dessas ações
administrativas que podem incentivar a sociedade civil, poder público e mercado, discutirem
seus problemas e conflitos, que são as: conferências e audiências públicas realizadas nessa
gestão administrativa. Sem dúvida alguma, tais eventos se constituem espaços públicos e
“mecanismos de facilitação e inserção” dos atores nas discussões socioambientais.
No dia 27.06.2013, foi realizada a I Conferência de Educação de Rio Grande da
Serra, para discutir propostas de melhorias para a Educação de Ensino Básico Fundamental e
Médio na cidade, bem como, discutir outros eixos temáticos como, v.g.: eixo III - educação,
trabalho e desenvolvimento sustentável; eixo V - gestão democrática, participação popular e
controle social.
A conferência teve abertura a toda sociedade civil em seus vários segmentos, visando
propostas, aprovação e encaminhamento dessas para outras instâncias de debates -
conferências de Educação no âmbito estadual e finalmente em âmbito federal. Nessa
oportunidade, pudemos observar a presença de um dos vereadores168 evangélicos, porém, não
observamos nenhuma intervenção ou objeção por parte deste no discorrer dos trabalhos. Em
outro evento, foi uma audiência pública sobre resíduos sólidos urbanos que ocorreu dia
16.10.2014. Nesta observamos que, em meio aos presentes, os religiosos pentecostais estavam
ausentes, especialmente daqueles que frequentam as instituições religiosas das quais
pesquisamos, nem mesmo, os vereadores evangélicos dessa vez estiveram presentes. 168 Israel Mendonça da Cunha, vereador na gestão 2012-2016, participante-membro de uma instituição pentecostal.
205
Como já citado anteriormente, esses eventos constituem espaços públicos
importantes de debates, críticas, sugestões, encaminhamentos, ou seja, espaços para a
participação e aprendizagem, o que poderia contribuir para uma (in)formação de lideranças e
dos membros frente às políticas públicas, focada nas questões ambientais. Todavia, não foi
aproveitada.
Mas, as ausências dos pentecostais nesses espaços parecem ter suas “justificativas”.
Identificamos um dos muitos motivos pelos quais não se dá uma participação efetiva dos
pentecostais nesses espaços de debate, dentre eles: o baixo número de seus representantes na
própria política, falta de maior difusão dos assuntos e de projetos a serem tratados nesses
eventos junto à população, já que a divulgação das informações sobre tais eventos é por sua
vez muito deficitária.
Os anúncios sobre os eventos quase sempre estão divulgados em editais pequeninos,
com poucas informações sobre os assuntos e em quadros com letras minúsculas nos jornais de
circulação regional. Não existem a fixação de faixas, cartazes ou outras formas de anúncios
nos bairros mais periféricos, caracterizando falhas em todo o processo de difusão das
informações sobre o evento e sua importância, ferindo o princípio da publicidade, um dos
cinco princípios primordiais da Administração Pública.
Tal situação é retratada em uma das respostas das lideranças entrevistadas:
Não...não, não tive oportunidade ainda de participar, provavelmente isso deve tê, mas é aquilo que eu acabei de falar pra você agora, né, não tem um cartaz avisando, não tem um folheto te anunciando: ó tal dia vai te uma... uma reunião lá na prefeitura, na... na câmera falando sobre meio ambiente, como que nos devemos agi, infelizmente num... aqui no nosso bairro nois não temos isso (MATEUS, liderança e ministro de louvor, entrevista realizada em 27.06.2014, grifo nosso).
Outros motivos podem ser desinteresse, uma desmotivação “coletiva” dos
pentecostais referentes a esses assuntos em virtude do seu desconhecimento ou pela própria
descrença nos representantes políticos ou na própria política de uma maneira em geral, já que
implicitamente há outro fator importante por eles considerado - a maioria dos políticos seria
de outras religiões - o que muitas vezes causa embates ideológicos institucionais, como
podemos observar também nas respostas abaixo:
206
9 91
0% 25% 50% 75% 100%
Participação em discussão públicas
Participação em discussões públicas
Sim Não
Não..., eu nunca participei, nunca fui atrás de nada. [e por que a Sra. nunca participou?] ah... eu num sei, eu...eu... acho que pode se falta de interesse e falta de um.... de estudo tamém né, a gente que não tem estudo, a gente é meio parado né!, a gente fica meio assim de entra no meio daqueles que são tão estudado né, se tem medo até de abri a boca! Humm.... Humm.... (risadas). Quem não tem estudo é assim, ele tem medo de falá, e...eu ainda sô meia assim sortinha pra falá por que sô cristã! Tô na igreja todo dia, eu prego, eu oro, oro pelos dons, oro pelos doente, então eu ainda tenho esse poquinho de coisa de falá, mais tem pessoas que num sabe...num sabe escreve, ele num sabe nem..., ele num abre nem a boca, só dá um sorrisinho, por que tem medo de fala no meio daqueles que são estudado num é verdade? Por isso que nóis já somo chamado de analfabeto. Analfabeto tem que fica mais no seu canto, deixa quem sabe faze e fala. Então eu sô meio acanhada pra isso, fico mais no meu canto, não participo de nada. Humm....humm....humm (risadas) (NOEMI, liderança entrevistada em 26.08.2014). mas ié, as coisas é tão devaga que até os irmão da igreja desiste, por que é muito devaga né. Num vai de jeito nenhum, então os irmão também se acomada, aceita tudo o que tá acontecendo numa boa, num vai atrás de nada, num participa de nada é só da...da casa pra igreja, da igreja pra casa, de manhã levanta cedo pra trabalha e é, essa... a rotina dos crente, dos cristão. Fica meio acomodado por que fica sem saída né, num...num vê resultado de quase nada que tem acontecido. Fica sem saída, então acomodô, todos nóis acomodô, todos nóis cristão (NOEMI, liderança entrevistada em 26.08.2014, grifo nosso).
Gráfico 16. Espaços públicos para debates em que a sociedade civil pode participar ativamente
Embora as instituições religiosas pentecostais possam ser consideradas em parte,
responsáveis pela configuração socioespacial de determinadas regiões em uma cidade, além
de ser elemento constitutivo da sociedade, na condição de “entidades de força ativa”
(SANTOS, 2000, p. 95), é diante das respostas dos participantes e do distanciamento desses
frente às necessidades de atuação na resolução dos problemas socioambientais, que temos a
confirmação daquilo que afirma Canclini, pois, existe a:
perda da eficácia das formas tradicionais e ilustradas de participação cidadã (partidos, sindicatos, associações de base) [...] [não sendo] compensada pela incorporação das massas como consumidoras ou participantes ocasionais dos espetáculos que os poderes públicos, tecnológicos e econômicos oferecem através dos meios de comunicação de massa (CANCLINI, 2001, p. 53, grifo nosso).
207
E ainda, para o autor, dessa forma, o cidadão deixa de ser um representante de uma
opinião pública, para ser um cidadão que se interessa a desfrutar de uma certa qualidade de
vida, ainda que, essa seja efêmera, individual e independente das perdas para a coletividade
pública. “É o bem comum para a política da vida individual cada vez subjetivada [...] [e o]
único sentido dos interesses comuns não é outro senão permitir que cada indivíduo satisfaça a
seus próprios interesses [que] busque livremente e individualmente sua própria felicidade”
(VILHENA, 2012, p. 83). Logo pode-se confirmar que em “lugar de um cidadão surge o
consumidor insatisfeito e, por isso, votado a permanecer consumidor” (SANTOS, 2000, p.
17).
3.5. GESTÃO AMBIENTAL URBANA E PENTECOSTAIS
Para Dias (2002, p. 40) nas cidades, “algumas pessoas esqueceram que essas áreas
dependem dos sistemas de suporte da vida, ou seja, dos ecossistemas naturais”, esquecimento
que decorre das crenças originárias de uma “tradição judaico-cristã na qual reforçou esta
suposta supremacia absoluta e incontestável do ser humano sobre todos os demais seres
vivos” (MILARÉ, 2011, p. 113).
A gestão dos ecossistemas naturais e dos sistemas urbanos implica necessariamente,
em entendermos a complexidade das interações existentes entre os seres vivos e os recursos
naturais disponíveis no bioma terrestre no qual se vive, em no caso - o Bioma da Mata
Atlântica. Dessa forma, torna-se necessário a descoberta de “novos paradigmas” que orientem
uma prática voltada a conciliar a intervenção sobre o espaço como a qualidade ambiental
(MARTINS, 2011, p. 61).
A gestão pública está compreendida como o conjunto das diversas formas de gestão
dos espaços urbanos, dentre elas: a gestão empresarial (embora esteja no âmbito privado esta
é diretamente subordinada à gestão pública) a gestão dos recursos hídricos, a gestão do
parcelamento e usos de solo, etc. A gestão ambiental urbana, como todas as outras formas de
gestão também está diretamente relacionada à gestão pública.
208
Entretanto, a gestão ambiental urbana como seu próprio nome sugere tratar de um
processo de gerir, administrar, agir sobre as questões ambientais nos sistemas urbanos.
Portanto, sanear todo o meio urbano, não se eximindo do conservar e preservar o ambiente
natural que está permeando-o ou em seu entorno, como já dito, tudo está integrado, mantendo
um equilíbrio dinâmico, quando há isenção de ações antrópicas no meio. Para Philippi Jr.;
Bruna (2004) uma definição para a gestão ambiental seria:
o ato de administrar, de dirigir ou reger os ecossistemas naturais e sociais em que se insere o [...] [ser humano], individual e socialmente, num processo de interação entre as atividades que exerce, buscando a preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, de acordo com os padrões de qualidade (PHILIPPI JR.; BRUNA, 2004, p. 700).
A Gestão Ambiental para a cidade seria, de acordo com Coimbra (2004):
o processo político-administrativo que incumbe o poder público local (executivo e legislativo) de, com a participação da sociedade civil organizada, formular, implementar, e avaliar as políticas ambientais (expressas em planos, programas e projetos), no sentido de ordenar as ações do município, em sua condição de ente federativo, a fim de assegurar a qualidade ambiental como fundamento da qualidade de vida dos cidadãos, em consonância com os postulados do desenvolvimento sustentável, e a partir da realidade e das potencialidades locais (COIMBRA, 2004, p.561).
Nota-se então, que a gestão do espaço físico, do espaço social, do espaço cultural na
cidade, não é uma exclusividade do administrador público e somente responsabilidade desses,
mas, em conjunto com a sociedade civil. Esta por sua vez pode se organizar e apresentar
propostas, encaminhar suas reivindicações por meio de órgãos colegiados, através de
audiências públicas, proposituras de ações civis públicas junto ao ministério público de sua
região, projetos por iniciativas populares como já discutido anteriormente. Essas são
prerrogativas dos moradores urbanos, como afirma Kowarick (1993, p. 91), “se não significa
o acesso a determinados bens, abre, pelo menos em princípio, o caminho para reivindicar sua
obtenção”.
Indubitavelmente, os problemas ambientais têm se espalhado pelos bairros de Rio
Grande da Serra de uma maneira geral, e muitos desses têm sido constatados pelas próprias
lideranças pentecostais, como v.g.: ocupações irregulares e degradação ambiental. Afinal, a
degradação ambiental tem ocorrido de maneira constante e crescente como é possível
observar nas respostas coletadas.
209
Existe sim, e infelizmente de forma crescente em Rio Grande da Serra, de alguma forma nos vemos aí a... natureza sendo degradada através do desmatamento, através do lixo, através da poluição nos córregos, nos vemos sim a degradação ambiental de forma lenta mais crescente (Silas - liderança, entrevista realizada em 27.06.2014, grifo nosso). Tem, tem e causa! Tem e causa! [a Sra. acha que isso tem ocorrido com frequência?] ah com frequência, sem dúvida! Olha eu vejo assim, tudo bem que a pessoa precisa de uma moradia, mais isso dificulta pra gente que paga impostos né, por que as pessoas moram e não paga terreno, num paga... vai invade, e fica por isso mesmo, né então eu acho que aí deveria a...a... no caso a... os prefeitos, o prefeito no caso né deveria implanta alguma coisa pra esses tipos de moradores, pra que eles possam ter a moradias dele né, pra que eles possam pagar seus impostos, te tudo direito pra não prejudica os outros. Eu vejo dessa maneira!(Rute, liderança entrevistada em 26.08.2014, grifo nosso). Como nós vemos a.. re... ocupação irregular e a degradação, 90 % da culpa é... lógico a administração tem culpa, mas 90% da culpa é a própria população, por que você vem faz toda uma orientação se... reserva uma área e diz pra ele assim olha aqui você não pode, mas aí ele parte da premissa do não posso porque? taí, não é de ninguém, eu vô mora e aí ele faz, ele não tem irrigação, ele não tem saneamento básico, ele não tem nada, ele não tem luz, ele não tem água, ele vem constrói uma casa de pau a pé lá pra ele mora, e ele vem e constrói, o outro, constrói, e depois ele vai até a administração reclama que ele precisa de... água, saneamento básico, que u...o passeio público está deteriorado, que o esgoto corre a céu aberto, mas acontece que o próprio homem, ele mesmo não coopera pra que... isso não fique sem limite, e é um círculo vicioso que é difícil! você sabe agora onde é que é o começo, mas comé que vai terminar por que a coisa já tomou uma dimensão muito grande! Mas a pergunta é como você vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade de Rio Grande da Serra? então...ã...na... principalmente em Rio Grande da Serra que tem 90% da sua área como de... manancial, área de proteção manancial... é... a ocupação irregular é muito grande, a degradação ambiental é muito...tá no seu limite, porque á...ás...a... os políticos responsáveis, os departamentos responsáveis, os órgãos responsáveis não conseguem mensurar e não conseguem controlar por que a demanda é muito grande, quem passei por Rio Grande da Serra pode vê isso. Mil casinhas construídas lá no topo da montanha, você vai subindo... cê vai subindo... cê vai subindo, perdeu o controle (Maria Madalena – secretária e liderança, entrevista realizada em 19.07.2014, grifo nosso).
Nas respostas, notamos que por um lado faltam ações mais efetivas do poder público
em fiscalizar e criar mecanismos de contenção e resolução dos problemas relacionados à
habitação, a partir de um planejamento habitacional em áreas urbanizadas e que permitam o
adensamento urbano, afinal, um dos objetivos do desenvolvimento urbano previsto no Plano
Diretor Participativo, seria: restringir à ocupação de áreas de risco geológico e de
preservação ambiental.
E entre os objetivos da política de habitação: articular a política de habitação de
interesse social com as políticas sociais (CÂMARA, 2006). Por outro lado, a
responsabilidade da degradação ambiental também recai sobre aqueles que não têm condições
socioeconômicas mínimas para a aquisição da moradia própria.
210
Não observamos nenhuma intervenção mais direta dos pentecostais quanto à situação
dessas pessoas desprovidas economicamente, com privação de moradia e de outros bens. O
que se observou é o acolhimento dessas pessoas nas instituições e o assistencialismo social
que cada instituição presta de maneira solidária, mas, sem maiores transformações no que se
refere a essa questão, mesmo as pessoas estando expostas aos riscos ambientais e alta
vulnerabilidade socioambiental.
A gestão ambiental urbana quando desenvolvida, ocupa-se do controle da poluição
em suas diversas formas e dos usos controlados dos recursos naturais, visando mitigar os
impactos ambientais negativos, bem como reduzir as perdas do capital ambiental local.
Afinal, recuperar as áreas verdes urbanas, sanear córregos e rios, promover a proteção,
conservação e preservação de tantos outros recursos naturais e serviços ecossistêmicos traz
melhorias para o sistema urbano.
Mas, a gestão ambiental urbana, mais do que todas as outras formas de gestão, carece
de uma ética, uma ética ambiental. A questão, então seria como os pentecostais que afirmam
participarem ou participariam desses processos de tomada de decisão, poderiam contribuir
com uma ética religiosamente motivada para com o meio ambiente?
3.6. DA ÉTICA RELIGIOSA PARA UMA ÉTICA RELIGIOSA AMBIENTAL
A religião foi na modernidade fonte produtora de sentidos no cotidiano dos
pentecostais, e continua sendo “em parte” fonte de sentidos na supermodernidade.
Aparentemente, não existe maior motivação para esses do que a busca e o contato constante
com o seu Deus, daí a necessidade de frequentar seus templos, reunindo-se com outros fiéis
que compartilham de uma mesma esperança, ou ideologia.
Como afirmou Durkheim (2000, p. 166): “[esse] fiel que em comunhão com o seu
Deus vê as verdades novas que o [...] [que não crê] ignora, por isso acredita poder mais,
sentindo mais força para suportar as dificuldades de sua existência, ou para vencê-las”.
Outro motivo estaria na salvação da alma, pois, para os pentecostais todos os
esforços empreendidos aqui na Terra, estariam direcionados a salvar “vidas humanas” da
perdição, da destruição futura que sobrevirá mais cedo ou mais tarde a todos os seres
humanos, o induz-nos a pensar que as outras formas de seres vivos na Terra, não fazem parte
desse processo, sendo relegados a outro plano inferior.
211
O ser humano, de acordo com a hermenêutica literal do livro sagrado dos cristãos é
imagem daquilo que é divino e, portanto, esse atributo, lhe garantiria o domínio das outras
formas de vida existentes, bem como, o direito de explorar todos os recursos naturais no
Planeta. Tal pensamento originado no judaísmo, mas, com resquícios no cristianismo recebe
atualmente duras críticas. Para May:
entender eso es suponer una autorización divina para la injusticia y la destrucción ecológica. [...] incluso [está] la idea de “responsabilidad” implica una posición antropocéntrica, pues significa que los humanos están habilitados con poderes y atributos que los hacen superiores a los otros seres (MAY, 2002, p. 79).
Provavelmente, isso ocorra por que o ser humano é movido por emoções, sendo
assim, precisam ser estimulados, motivados e se isso não ocorre, não se tem respostas, [ações
nesse sentido] (DIAS, 2000, p. 126). E por isso, entendemos que as questões ambientais
passam pelo despertar da sensibilidade humana. Logo, é nas reuniões carregadas de ritos
imersos em grande emotividade que os pentecostais ao desenvolverem suas experiências
individuais, em meio a um coletivo, encontram motivação para solucionar as questões do seu
dia-a-dia, adaptando-se com facilidades as exigências do presente (RIVERA, 2010b, p. 141).
Desse modo, geram em si, “filtros169” de percepção, que lhes permite uma
compreensão do Ambiente Total por meio das experiências humanas (DIAS, 1994). E mais, o
ambiente pessoal seria dessa maneira formado pelos aspectos do Ambiente Total que passam
por esses filtros, portanto, os indivíduos têm percepções diferentes mesmo estando em um
mesmo ambiente.
Porém, nem mesmo os pentecostais deixam de ser influenciados pelas dinâmicas
sociais, econômicas, sociais e culturais, afinal, como descreve Passos (2005, p. 62) “toda
religião de fato segue a história humana no seu desenvolvimento [...] [e] ao mesmo tempo em
que ajuda a construir a sociedade como um todo, [e] é também construída por ela”.
Por isso, observamos que Weber (2004) ao pesquisar sobre as seitas protestantes e o
capitalismo, retratou como o protestantismo desenvolveu uma ética, que por afinidade eletiva,
se aproximou do capitalismo moderno, inter-relacionando dessa forma, religião e economia.
169 Diferentes fatores biológicos, psicológicos, sociais, econômicos e culturais que influenciam no comportamento humano frente ao ambiente total e nas experiências humanas (DIAS, 1994, p. 37).
212
Partindo dessas relações apresentadas por Weber, é que perguntamos e intentamos
compreender se nos pentecostalismos contemporâneos existiriam potencialidades de outra
uma ética religiosamente motivada, que aproxime ações práticas religiosas as medidas
protetivas ao meio ambiente a partir de uma orientação transcendental, ou seja, cuidar do
ambiente como uma forma de trabalhar em defesa aquilo que Deus fez.
Ética, portanto, torna-se um conceito de grande valia em nossa pesquisa por ser um
dos princípios norteadores (em potencial) das condutas humanas. Para Buarque (2012, p. 34)
depois do ser humano avançar da teologia para a filosofia da natureza [na modernidade],
surge no final do século XX, uma necessidade de consolidar uma filosofia ecológica170 que
unifique no mesmo projeto o ser humano e o seu entorno, sem que este último seja objeto de
domínio.
Para enveredarmos por uma outra ética, faz-se necessário refletirmos sobre a
definição do que seja a ética, quais seus objetivos e quais os benefícios que isso traz a
sociedade, como esta permeia ou não a todos os campos sociais na supermodernidade.
Etimologicamente a palavra ética tem suas origens do grego (ethike), sendo um ramo da
filosofia que tem como principal foco a moral, que, por conseguinte, seria “o estudo dos
juízos de apreciação referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal, [assim]
um conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano”
(FERREIRA, 2004).
Nota-se que a ética está relacionada com uma forma de pensar e que pode influenciar
na conduta, no agir humano, o que se traduz na moral. A moral tem sua origem etimológica
no latim (moralis) que segundo Ferreira (2004) “é um conjunto de regras de conduta ou
hábitos julgados válidos, quer universalmente, quer para grupo ou pessoa determinada”.
Resgatando o pensamento Durkheimiano, a religião institucionalizada seria um
espaço onde os indivíduos podem receber normas de condutas (moral) para o cotidiano, então
temos que essa moral advinda da religião é um elo entre os indivíduos em um coletivo, em um
grupo religioso. Logo, “as forças religiosas são portanto forças humanas, forças morais”
(RODRIGUES, 2000, p. 169).
170 Grifo do autor.
213
Portanto, ética e moral estão diretamente relacionadas entre si. Entretanto, o ser
ético, implica em orientar-se por princípios que nortearão suas ações em consonância com sua
moral balizada pelos valores sociais pactuados por toda a sociedade, o que necessariamente
não ocorre com o indivíduo que é moral, já que este pode agir não orientado pelos princípios
norteadores, mas, sob as regras a ele impostas.
Talvez, por isso a “ética tem sido identificada como normas morais, preceitos
abstratos, condutas e comportamentos mal definidos” (COIMBRA, 2004, p.549) e por isso,
seja alvo de críticas, já que aquilo que é ético para alguns, para outros pode não ser e vice-
versa. Entretanto, para o autor, é pela ética que desenvolvemos em nosso espírito uma
percepção dos valores intrínsecos das coisas e das ações que compõe o nosso universo.
Na atualidade, a ética da vida está ameaçada, mesmo a vida sendo precedente ao
próprio ser humano. O risco vem [...] [de nós] seres autodenominados superiores, que guiam-
se pela razão, mas que também se deixam conduzir facilmente por instintos pervertidos, às
vezes em estado bruto, às vezes racionalizados e mascarados de interesses legítimos
(MILARÉ, 2011, p. 168). Cabe ressaltar que, para esse autor, a ética da vida não se limita a
uma consideração parcial da biosfera, mas, engloba as dimensões planetária e cósmica.
Por conseguinte, a crise ambiental passaria dessa forma também por uma crise de
valores, pelas questões culturais, portanto, uma crise ética também, uma vez que, a ética do
Homo Economicus, está pautada no binômio produção-consumo, e por sua vez, sobrepõe a
todas as outras formas de ética na contemporaneidade. Para Milaré (2011, p. 158) “a ética
clássica centrada no próximo e na proximidade dos fins, já não parece suficiente” para que o
ser humano possa agir frente às agressões que o mesmo impõe ao meio ambiente.
Dias, referenciando a Carta171 de Belgrado, expõe que na contemporaneidade:
precisamos de uma nova ética global – uma ética que promova atitudes e comportamentos para os indivíduos e sociedades, que sejam consonantes com o lugar da humanidade dentro da biosfera; que reconheça e responda, com sensibilidade, as complexas e dinâmicas relações entre a humanidade e a natureza entre os povos (DIAS, 2000, p. 102, grifo nosso).
171 Um documento que foi cunhado nos princípios e orientações para o Programa Internacional de Educação Ambiental, desenvolvido por vários atores sociais do âmbito científico no Encontro de Belgrado, na Iugoslávia em 1975 promovida pela UNESCO.
214
Para Coimbra (2004, p. 550) essa seria a ética ambiental, que teria brotado dos
conhecimentos científicos e das constatações dos estados do mundo, mas do que de
pressupostos apriorísticos da filosofia e teologia, embora filosofia e teologia, por sua vez,
reforçam o respeito aos limites e a necessidade de cuidado, critérios estes de ordem natural.
Essa ética ambiental para Milaré (2011, p. 155) parte da natureza e para natureza
deve voltar, já que o ser humano a adquire pelas percepções sensoriais, racionais, social e
comunitária, devendo retribui-la ao ambiente no seu entorno, através de ações mitigadoras dos
seus impactos, primando pela proteção e defesa ambiental, bem como, produzindo justiça
ambiental.
Consecutivamente, já podemos observar algumas repostas para a interrogação sobre
uma nova ética religiosa ambiental. Podemos dizer que na supermodernidade, as informações
disponíveis em redes midiáticas, a autonomia dos indivíduos, bem como, as outras fontes
produtoras de sentido influenciando a membresia, impulsionam as instituições pentecostais a
prestarem mais atenção nas questões ambientais. Como exemplo, citamos um trecho de um
dos ensinamentos em uma instituição religiosa, que absorveu tais informações e insere-as em
uma de suas práticas religiosas, os conceitos, as leis e a responsabilidade pela conservação
ambiental: Quando o batismo for realizado em rios, riachos, córregos, lagos, lagoas, represas, etc., deve-se proceder com muito cuidado, pois, a água deve ser, sempre que possível, limpa, sem contaminação de esgotos ou venenos utilizáveis na agricultura. As leis de proteção aos mananciais e de proteção e preservação ao meio ambiente não permitem: danificação de árvores, arbustos, gramados, represamento ou desvio do rumo das águas, desbarrancamento das margens e também não permitem que se abandone no local e nem que se lance na água, resíduos de alimentos, papéis, latas, garrafas, sacos plásticos, etc. Se algum servo for surpreendido infringindo estas leis, além de multas, a Congregação estará sujeita a processo, pelo crime cometido contra a natureza (tópicos de ensinamentos, 26/2000, grifo nosso).
Assim, vemos uma moral não condicionada por uma ética emanada do transcedente,
mas, um agir estritamente ligado, motivado pelas penalidades que são impostas aos indivíduos
que possam vir a ter uma conduta desviante aos dispositivos jurídicos em vigor,
explicitamente na Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/1998) nesse caso.
É interessante, no entanto, notar que a motivação para o cuidado do meio ambiente
na citação acima, se origina, começa pelo conhecimento e entendimento da Lei, não partindo
de uma motivação religiosa. Primeiro está o respeito à Lei, por tanto, uma ética secular. De
qualquer forma, uma conduta gerada a partir de uma prescrição ou norma de uma igreja,
torna-se nesse sentido também uma conduta religiosa.
215
No entanto, é possível afirmar que parte das instituições pentecostais pesquisadas
possuem preliminarmente algum tipo de conhecimento, noções sobre as leis ambientais, além
de informações ou conhecimentos básicos sobre as boas práticas de conservação ambiental.
Entretanto, não é possível consideramos que exista uma organização intra e interinstitucional,
uma sintonia entre os pentecostais para as discussões mais efetivas sobre as questões
ambientais. A comunicação hipossuficiente, entre as instituições, divergentes em crenças e
ritos, torna transparente uma incongruência dos pentecostais em trabalhar as questões sociais
de uma maneira focal unívoca, o que também induz-nos a refletir sobre como seria trabalhar
as questões ambientais numa unicidade pentecostal religiosamente motivada.
Observamos, portanto, que os indivíduos podem continuar a evoluir nessa construção
social se houver condições intra e extrainstitucional favoráveis a esse desenvolvimento.
Parecem existir potencialidades que se mantêm inexploradas em cada um de nós, na verdade,
essa torna-se apenas uma das muitas pessoas que poderíamos ter sido (DIAS, 1994, p. 140),
assim como parece existir uma potencialidade nessas instituições que permanecem por serem
trabalhadas. Para o autor, a “exploração dessas potencialidades pressuporia o afastamento do
destino trágico que preconizam para espécie humana, os mais pessimistas”.
3. CONCLUSÕES
A presença do(s) pentecostalismo(s) em Rio Grande da Serra é por demais
expressivas, seja pela quantidade de instituições distribuídas e/ou fixadas nos bairros
periféricos e também na região central, fenômeno consubstanciado por outros estudos
sociológicos desenvolvidos por RIVERA (2010), o que implica em ratificar também à
presença do(s) pentecostalismo(s) em áreas protegidas (APRM), imbricadas no Bioma da
Mata Atlântica.
Todavia, quantitativamente, há uma grande variação no número de membros em cada
uma dessas instituições, alternando entre um número muito pequeno a um número
significativo de membros em seus respectivos grupos, demonstrando a não homogeneidade
qualitativa, quantitativa no interior dos próprios segmentos, o que também se reflete na
heterogeneidade das instituições religiosas.
216
Registramos que os pentecostalismos no contemporâneo são resultantes de uma
“mitose”172 do pentecostalismo clássico-moderno. Assim como em outras
investigações173realizadas anteriormente, constatamos que nos bairros pesquisados, há uma
diversidade religiosa de matriz cristã, com inexpressividade de um pluralismo religioso em
seu sentido mais amplo. Pois, o que se observa nos bairros pesquisados, é um número
significativo de instituições religiosas cristãs - evangélicas e católicas. Porém, não tivemos
conhecimento ou identificamos visivelmente outras instituições v.g.: espíritas kardecistas,
umbandistas ou candomblecistas nos dois bairros pesquisados. Entretanto, não
desconsideramos a possibilidade de sua existência nesses bairros ou em outros bairros
próximos já que essas são descritas quantitativamente no censo 2010.
O(s) pentecostalismo(s) que abordamos nessa pesquisa, coexistem nos bairros
periféricos por encontrarem condições favoráveis para a legitimação de suas práticas
religiosas em periferia, pois, ainda é possível identificar uma pobreza existencial, econômica,
cultural, seja essa sazonal ou até mesmo espacial, além de violências em todas as suas formas,
dependências psicossociais, isso mesmo ocorrendo em pontos bem específicos, mais isolados
de cada bairro. Também, tem-se a falta de uma maior atuação do poder público, com
insuficiência no processo de implementação de políticas ambientais, ou seja, deficiências
ainda que veladas, ignoradas, estão diretamente relacionadas aos problemas e conflitos
socioambientais.
Na atualidade, os indicadores e índices, econômicos, de vulnerabilidade social e
socioambiental, responsabilidade social, entre outros, traduzem de maneira ainda que
transitória, a fragilidade da população em geral, frente aos desafios a serem enfrentados para
se ter uma cidade com menos injustiças sociais, com mais equidade econômica, cultural,
ambiental para que e somente assim atinjam-se níveis maiores de uma justiça socioambiental
tão almejada na contemporaneidade.
172 É um termo gerado nas Ciências Biológicas, o qual define um processo de divisão celular, onde uma célula-mãe se divide em duas células-filha, mantendo um conjunto de características da célula. Apropriamo-nos do termo genérica e metaforicamente para explicar em parte como ocorrem as rupturas, divisões e os surgimentos das instituições religiosas pentecostais nos bairros. 173 Monografia sobre pluralismo religioso em microrregiões da cidade de Rio Grande da Serra, apresentada sob a forma de artigo científico, sob o título “A Diversidade Religiosa na Periferia Urbana”: Estudo das religiões no município de Rio Grande da Serra, Grande ABC Paulista no 3º CONINTER, na Universidade Católica de Salvador, em Outubro de 2014.
217
Além do mais, os investimentos econômicos nas diversas áreas sociais advindo da
arrecadação de impostos públicos, são muito pequenos, o que causa muita dependência de
outras verbas estaduais, por meio de emendas parlamentares, projetos governamentais tanto
em âmbito estadual e também federal, o que implicam em intervenções (in)diretas na
administração pública.
Em virtude dessas demandas socioambientais, é preciso que as mediações,
negociações, sejam incorporadas pelos diversos atores sociais, dentre eles - os pentecostais -
cuja necessidade de atuação sobre questões ambientais, são lhes impostas como a quaisquer
outros sujeitos que exercite sua cidadania. Pois, essas questões precisam ser debatidas no
campo político com a participação desses religiosos objetivando alcançar, equacionar a
melhoria da qualidade de vida pública local, sem a perda da qualidade ambiental nesses
locais.
Identificamos que, embora os pentecostais participantes de nossa pesquisa
reconheçam em sua grande maioria o meio ambiente como sendo espaços ditos sagrados,
todavia, não demonstram ter uma percepção integral do meio ambiente em suas facetas:
natural, artificial, cultural e de trabalho, focando somente o ambiente natural, como sendo
algo sagrado, e nesse caso considerando outras facetas do meio ambiente como algo profano.
Essas percepções demonstra-nos uma interpretação dos fatos socioambientais pautada em
uma cosmovisão concebida no cristianismo, logo, um conhecimento puramente teológico.
Portanto, tem-se o meio ambiente como um mero suporte para a vida humana, excluindo
assim a compreensão do meio ambiente em uma abordagem mais abrangente, sistêmica e
holística, na qual o ser humano é somente uma pequena de todas as partes nesse grande
sistema, contrariando assim o paradigma de dominação da natureza pelo ser humano.
Observamos que existe uma preocupação exacerbada por parte dessas instituições e
de suas lideranças em se fazer um proselitismo religioso em áreas periféricas sob a
justificativa de que os indivíduos residentes nessas áreas precisariam de mudanças
comportamentais, pautadas pelo conhecimento teológico-bíblico para que então e somente
assim, outras transformações sociais mais complexas, integradoras, inclusive as de cunho
socioambiental, sejam efetivadas, redundando dessa maneira, na melhoria da qualidade de
vida local.
218
Porém, cabe ressaltar que a preocupação com as questões socioambientais
registradas, ainda estão muito no âmbito dos discursos religiosos que são, estão muito bem
estruturados, mas, sublimados pela ausência de uma ação prática, mais efetiva em sentido de
orientar, educar, conduzir os membros para a defesa, proteção, conservação e preservação do
capital ambiental existente nessas regiões.
Na atualidade outras religiões que não as pentecostais, vêm expressando intenções e
ações cautelares referentes aos problemas ambientais no entorno dos seus respectivos templos
e comunidades. No caso dos pentecostais participantes, não observamos ações concretas,
ainda que os mesmos afirmaram, de uma forma geral, que podem sim contribuir com tais
ações para a resolução dos problemas e conflitos ambientais locais, porém, com a condição de
que sejam motivados, orientados pelo poder público de maneira mais esclarecedora, com
eficiência nos processos de inclusão social.
Embora, tenhamos constatado que uma parcela muito pequena dos pentecostais
participantes de nossa pesquisa, já desenvolvem em suas casas ou até mesmo desenvolveriam
um conjunto de boas práticas de educação ambiental para a melhoria da qualidade ambiental
de seus bairros, contraditoriamente, não observamos uma participação mais efetiva por parte
dos pentecostais nos espaços de debates, de elaboração, de implementação ou até mesmo
como agentes fiscalizadores das políticas públicas que vêm sendo implantadas na cidade.
Contudo, registramos uma tendência à insatisfação quanto aos serviços públicos prestados
pelo poder público devido à insuficiência no atendimento as demandas públicas contínuas e
também uma inquietude dos moradores pela falta de incentivo por parte do poder público no
que se refere às questões socioambientais, pela falta uma ampla publicidade e maior
transparência quanto às atividades que estão sendo desenvolvidas no que tange a essas
questões na cidade.
Também foi possível observar que os discursos teológicos se aproximam da
ideologia do consumo. Embora o período seja da necessidade de consumo consciente e foco
na sustentabilidade humana, esse discurso está na contramão das novas formas de
enfrentamento dos problemas gerados a partir de um consumo exacerbado, sem um
compromisso socioambiental.
219
Pois, na atualidade consumir aparenta ser uma maneira de se firmar como cidadão,
consecutivamente o ter representa o ser afortunado pelas benesses divinas adquiridas.
Entretanto, não é só a teologia da prosperidade que motivaria, induziria uma membresia ou
outra membresia ao consumo, mas, essa está diretamente relacionada a um conjunto de
fatores, mecanismos socioeconômicos e culturais os quais apresentamos anteriormente, já que
esses se ajustam e são integrados pelos meios de comunicação, por meio de programas
televisivos seculares e também religiosos, disponíveis também em outras redes midiáticas,
adentrando consensualmente às residências daqueles que de uma ou outra forma acessam tais
mídias.
Dessa forma o consumo estabelecido nesses espaços geram as mais diversas relações
sociais possíveis, além de representar uma espiritualidade do consumo a partir de uma ética
do consumo. Haja vista, que na sociedade contemporânea há um deslocamento do indivíduo-
cidadão para o indivíduo-consumidor. Isso exprime sem dúvida, a experiência da
individualidade no coletivo, em detrimento da convivência experimental em coletividade
pública.
Dessa forma, julgamos que os discursos teológicos no(s) pentecostalismo(s), ainda
mantém certo poder persuasivo, influenciador de comportamentos dos indivíduos, ainda mais
em relação ao consumo. Entretanto, esse fiel está cada vez mais condicionado, conduzido
pelas experiências individuais e autônomas, decidindo suas ações em virtude das escolhas de
práticas religiosas plurais que mais satisfaçam suas necessidades ou atendam seus desejos,
fenômeno demonstrado pelo trânsito religioso na contemporaneidade.
Portanto, podemos afirmar que os problemas ambientais locais, são vinculados ao
aumento populacional em áreas protegidas por leis com restrições quanto ao parcelamento e
uso de solo. Também, pelas relações estabelecidas entre um mercado religioso desenvolvido
no(s) pentecostalismo(s) e o mercado secular, e consequentemente pelo aumento do consumo
de bens simbólicos implícitos nos bens materiais. Entretanto, esses religiosos pentecostais
aparentam não compreender que consumir qualquer coisa e de maneira progressiva em áreas
com restrições ambientais, pode contribuir ou gerar enormes impactos socioambientais que
acabam sendo socializados por todos.
220
Afinal, o aumento da pegada ecológica implica proporcionalmente em um aumento
de vários outros impactos, afetando diretamente o capital natural local, pela alteração e
depleção dos sistemas biogeoquímicos174 e consequentemente a degradação ambiental local.
No caso de Rio Grande da Serra, os pentecostais estão assim como toda a população
em geral, sob o domínio de uma matriz econômica cunhada no comércio e prestação de
serviços, logo, a prática do consumo aparenta se torna essencial para a manutenção economia
municipal, algo extremamente contraditório, antagônico em relação às questões de
conservação e preservação não só dos espaços naturais, bem como, na manutenção dos
espaços urbanos, já que a cidade se insere em um dos biomas mais ameaçados de extinção -
Bioma da Mata Atlântica.
Entendemos que os pentecostais poderiam assumir uma outra postura em relação às
questões ambientais, por constatarmos uma ética religiosa ambiental (em potencial) que pode
vir a ser desenvolvida nesses grupos, mesmo sendo essa, uma ética influenciada por outra
ética extra institucional cunhada no campo científico, a qual é recepcionada pelo campo
político e somente assim passa a ser absorvida pelo campo religioso.
Constata-se então que, uma ética religiosa ambiental orientada transcendentalmente
no(s) pentecostalismo(s), por uma revelação divina, aparenta não ser mais possível. Mas, uma
ética ambiental religiosamente motivada, que também tenha em seu foco missiológico o meio
ambiente, esta sim pode ser desenvolvida de maneira intrainstitucional em um primeiro
instante e depois vir a se expandir para outras comunidades locais em um processo de
construção socioambiental pluralista. Afinal, esses pentecostalismos contemporâneos,
diferentemente de outras décadas anteriores, vigoram concomitantemente com as legislações
ambientais.
Nota-se que entre as instituições religiosas pentecostais existem muitas barreiras
organizacionais intrainstitucionais e relacionais interinstitucionais. A primeira, no entorno de
uma organização, planejamento e desenvolvimento de atividades direcionadas as questões
ambientais internamente. A segunda, em se manter um relacionamento entre as igrejas, em
virtude das doutrinas, dos ritos, ou até mesmo pelas demais práticas religiosas assistencialistas
que são divergentes. Sem dúvida alguma, a falta de maior interação entre as igrejas
pentecostais pesquisadas nos bairros, é um fator impeditivo para que as mesmas se organizem,
mobilizem-se frente às questões socioambientais.
174 Ciclos da Água, do Carbono, do Nitrogênio, do Oxigênio, uma vez que o Planeta num processo de ciclagem reciclagem.
221
Quanto ao potencial dos pentecostais participarem dos processos de gestão ambiental
no município, nossa pesquisa aponta para uma tendência desses se inserirem a médio e a
longos prazos nesses processos. Porém, entendemos que nesse instante, ou por um curto prazo
os pentecostais ainda permaneceram somente na posição de atores passivos. Em determinadas
situações, são somente coadjuvantes da manutenção da ideologia das classes dominantes que
elaboram e gerenciam os programas de planejamento de uso do espaço urbano.
Como contribuição, nossa pesquisa esforçou-se na direção de uma reflexão sobre a
importância do gerir o capital ambiental existente em periferia urbana de maneira mais
defensiva e protetiva por meio da atuação das instituições pentecostais que, ao adotarem
estilos de vida de maneira mais sustentáveis, possam acentuar a melhoria da qualidade de vida
e sustentabilidade nesse Bioma da Mata Atlântica e consequentemente para o planeta que é
finito.
Dessa forma, buscou-se refletir sobre consumo de bens simbólicos e materiais que
vêm ocorrendo nessas áreas periféricas e suas implicações para a manutenção da qualidade
ambiental local, visando proteger as capacidades regenerativas da região, os direitos humanos
e o bem-estar comunitário. Além disso, procuramos explicitar um conjunto de instrumentos
jurídicos e políticos que dão suporte para essa dinâmica.
Todavia, nosso trabalho não teve ou tem a menor pretensão de apontar culpados ou
eximir as responsabilidades de quaisquer atores sociais que porventura contribua para a
degradação ambiental, nem de esgotar em si mesmo as discussões sobre essas questões, em
virtude da complexidade dos ecossistemas naturais, sistemas urbanos e sociedades em
constantes transformações, seja pelos mecanismos das forças naturais ou pelas ações
antrópicas.
Esperamos que este sirva de suporte para a existência de tantas outras discussões,
debates, reflexões, críticas que possam vir a serem agregadas sobre essa problemática, por
acreditarmos na complexidade dos ecossistemas, o que exige um processo contínuo de
estudos com a integração das mais diversas áreas do conhecimento. Pois, somente assim
acreditamos que será possível buscar, vislumbrar soluções alternativas para que haja
melhorias na qualidade de vida local sem perdas da qualidade ambiental para todos os
habitantes da cidade de Rio Grande da Serra, o que certamente redundará em benefícios para
outras regiões do(s) Estado(s), Brasil e por que não a toda Gaia?
222
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5. APÊNDICES
APÊNDICE A
FORMULÁRIO DE PESQUISA
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Figura 20. Formulário de Pesquisa (digitalizado)
RELIGIÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE ATENÇÃO: Sras. & Srs., Este formulário (instrumento de pesquisa) será utilizado na elaboração de um projeto sob o título: PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, pelo pesquisador MARCOS SCARPIONI, matriculado no Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Ciências da Religião - Universidade Metodista de São Paulo. Portanto, solicito-lhes que respondam as perguntas de acordo com o seu entendimento. Cabe ressaltar, que suas respostas são importantes para a compreensão da realidade socioambiental em geral. Além disso, o sigilo pessoal, será mantido garantindo assim a sua integridade física e moral em sociedade. DADOS PESSOAIS
1)Sexo
Feminino
Masculino
2)Faixa Etária
21 à 25 anos
26 à 35 anos
36 à 45 anos
46 à 55 anos
56 a mais
3)Cor/Raça
Amarela (asiáticos)
Vermelha (indígena)
Preta
Parda
Branca
4)Estado Civil
solteira(o)
casada(o)
separada(o)
divorciada(o)
união estável
viúva
5)Tem filhos?
nenhum 1 filho 2 filhos
3 filhos mais de 3
Especifique:
6)É natural de que cidade/Estado?
7)Há quanto tempo mora em Rio Grande da
Serra?
1 ano + 1ano + 2 anos
+ 5 anos + 10 anos
Especifique:
DADOS SOCIOECONÔMICOS
8)Qual é a renda familiar?
1 salário mínimo (R$ 724,00)
Entre 1 à 3 salários mínimo
Entre 3 à 5 salários mínimos
Entre 5 à 7 salários mínimos
Entre 7 à 10 salários mínimos
acima de 10 sal. mínimos
9)Qual desses bens você possui?(ou a família possui)
carro moto televisor
celular (Ipod/Iphone) câmera-fotográfica
micro-ondas geladeira freezer
computador (notebooks/tablets) bicicleta
aparelho de vídeo cassete aparelho de CD
aparelho de DVD TV (Plasma, LED, LCD)
10)Qual sua profissão?
c
11)Em que cidade trabalha?
Rio Grande da Serra Mauá Suzano
Diadema São B.do Campo Santo André
São Paulo São C. do Sul Ribeirão Pires
Outras
Especifique: c
12)Qual tipo de residência
possui?
casa térrea
sobrado barraco
apartamento prédio
238
13)Alguns desses bens poderia melhorar sua qualidade de vida? Quais?
TV (Plasma, LED, LCD) celular (Ipod/Iphone) aparelho de DVD
moto câmera fotográfica micro-ondas bicicleta freezer
computador (notebooks/tablets) geladeira aparelhos de ginástica
aparelho de CD joias (anéis, pulseiras, pingentes) carro
dinheiro/riquezas
14)A residência é:
Própria Alugada Doada Ocupação Alienada
DADOS SOCIOCULTURAIS
15)Em que rede escolar estudou?
Escola Particular
Escola Pública
Parte em Escola Pública e
Parte em Escola Privada
17)Qual Formação/Grau de
Escolaridade?
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Superior Incompleto
Ensino Superior Completo
Pós-Graduação não estudou
16)Você gosta de alguma dessas artes?
música dança teatro
circo dobradura cinema
fotografia artes plásticas (pinturas)
xilogravura (gravações em madeira)
marchetaria (colagem de lâminas de
madeira para confecção de desenhos)
outras Especifique: c
18)Você participa da Política em Rio Grande da
Serra?
Sou filiado a um partido, e participo em
campanha política. Qual?
Especifique: c
Não sou filiado a partido, mas participo em
campanha política. Qual?
Especifique: c
Pretendo me filiar a um partido
Não participo de campanhas políticas
Somente voto na Eleição
19)Já participou de alguma audiência
pública ou planejamento participativo
na cidade? Por quê?
20)Foi candidato em algum processo eleitoral como:
Vereador Prefeito Dep. Estadual Dep. Federal Governador
Nenhum desses
21)Sempre
participou dessa
religião?
Sim Não
22)Já participou de outras religiões?
Evangélicas (protestante) Especifique:
Católica Budismo Espiritismo (Kardec) Rosa cruz
Sheicho-No-Ie Candomblé Umbanda Islamismo
Cientologia Quimbanda Messiânica nenhuma
239
23)Qual(is) dessa(s) área(s) da vida você
considera mais importante?
Área familiar Área financeira
Área sentimental Área espiritual
24)Recebeu algum benefício em
algumas dessas áreas por frequentar sua
religião/Igreja?
Sim Não.
Especifique: c
DADOS SOCIOAMBIENTAIS
25)Por qual(is) desse(es) motivo(os) você gosta de morar em Rio Grande da Serra?
Quali/quantidade da água Qualidade do ar Quantidade da Vegetação
(Flora) Quantidade de Animais (Fauna) Quali/quantidade do solo
Necessidade somente
26)Qual(is) dessa(as) ação(ões) você faria para melhorar o Meio Ambiente local?
Coleta seletiva de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) Viveiro de mudas
Reaproveitamento de embalagens de vidro Plantio de árvores
Reaproveitamento de embalagens plásticas Cultivo de plantas medicinais
Cultivo de hortaliças (hortas caseira) Palestras sobre Meio Ambiente
Oficinas de educação ambiental Nenhuma dessas todas
27)Qual é o grau de satisfação pelos serviços prestados pela administração pública?
Bom Regular Ótimo Insatisfatório Satisfatório
28)Qual(is) desse(s) serviço(s) prestado(s) pela administração pública precisa melhorar
em Rio Grande da Serra em sua opinião?
Habitação Espaços de Lazer Educação Saúde Segurança
Iluminação pública Nenhum desses Outros Especifique: c
29)O meio ambiente para você pode ser considerada como algo:
Sagrado Profano É tudo a mesma coisa Não sabe dizer
30)Você conhece algum tipo de serviço ambiental?
Sim Não Não sabe o que é isso! Em caso de Sim, Qual? Especifique:
c
NOME:
CONTATO:
Nº DE FORMULÁRIO:
240
APÊNDICE B
ROTEIRO DE ENTREVISTA
241
RELIGIÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
ATENÇÃO: Sras. e Srs., esta entrevista será utilizada na elaboração de um projeto sob o título: PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, pelo aluno Marcos Scarpioni, matriculado no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Ciências da Religião - Universidade Metodista de São Paulo, sob orientação do Prof. Dr. Dario Paulo B. Rivera. Portanto, solicito-lhes que respondam as perguntas de acordo com o seu entendimento. Cabe ressaltar que suas respostas são importantes para a compreensão da realidade socioambiental em geral. Além disso, o sigilo pessoal será mantido garantindo assim a sua integridade física e moral em sociedade.
ROTEIRO SEMI-ESTRUTURADO DE ENTREVISTA
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
2) Atualmente a legislação ambiental se aplica a todos aqueles que cometem qualquer tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração e implantação efetiva
de políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira?
4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente?
5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam responsáveis pelo conservar e/ou preservar o meio ambiente na região?
6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da
cidade de Rio Grande da Serra? Por quê?
7) Como a Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade de Rio Grande da Serra?
8) O que a Sra./Sr. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e como a religião institucionalizada poderia contribuir para tal melhorias?
9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra?
242
APÊNDICE C
TRANSCRIÇÕES DAS ENTREVISTAS
243
ENTREVISTA 01
Liderança 1: Paulo de Tarso: reside em outro bairro, mora em Rio Grande da Serra a mais de 32 anos. Pastoreia a igreja há poucos meses, embora já tenha liderado outras igrejas pentecostais e anos anteriores, é evangélico a mais de 30 anos, exercendo ainda outra atividade profissional.
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
R: É a área de Rio Grande, ela precisa ser um pouquinho mais cuidada, mais o... dependendo de nóis, o que nóis temos feito, nóis temos procurado orientar os nossos membros a preservação ambiental por que ela é fundamental para existência do ecossistema, da nossa sobrevivência, tanto para a delimitação de área também! 2) Atualmente a legislação ambiental é aplica a todos aqueles que cometem qualquer
tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
R: Então elas são importantes para a preservação do... como nóis falamos, a sobrevivência dos animais, como da vegetação, como próprio nós, é atualmente aqui em nossa cidade nós vemos uma degradação muito grande do Meio Ambiente, tem as leis, alguns lugares são aplicados, outros lugares não são aplicados, devido falta acho de agentes de estarem fiscalizando e também falta de orientação da... dos nossos governantes a nossa população, e até devido também a falta de..., o que eu posso dizer, assim falta de condições financeiras então por isso que a gente vê muita degradação do meio ambiente, falta de condições financeiras também que muitos tem vindo para a cidade, e tem assim procurado lugares pra habitar, e onde procura esses lugares onde não que tem fiscalização. 3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração/implantação efetiva de
políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira? R: Ah existe sim, e inclusive a gente procura orientar para que o nosso membro seja participa... participa constantemente das...é... das palestras que há na cidade, e procura sim tá antenado em todos assuntos da cidade, e um deles é esse o meio ambiente por que é fundamental que ele seja pra que possa preservar é... para não somente pensando na...na nossa geração agora, mais principalmente a futura então é necessário, por isso que nos orientamos pra que seja participativo na cidade. 4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente? R: Ah bibricamente nóis incontramos que... que a gente podemos falar que hoje nos vemos aí é como a gente pode até fala o fim dos tempo, e a gente vê que também a própria bíbria orienta que, e fala sobre o que pode acontece no futuro e é isso o que nóis acreditamos, o próprio sistema, ecossistema, a natureza possa esta mostrando a revolta, quando a gente vê as enchente, quando os rios vai se enchendo por falta de espaço então automaticamente dá essas enchentes, é casas caindo, barrancos caindo, então a bíbria orienta a gente nesse sentido geral. 5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a(o) Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam
responsáveis pelo conservar/preservar o meio ambiente na região? R: É como eu falei né, que a gente são responsável, todos nois somos, principalmente os fiéis, mais também aqueles que ainda não faiz parte de nossa, nóis procuramos orientar então o nosso futuro inclusive aqui nois tamo preparando a igreja para que nos possamos alerta em vários assuntos con... constante em nossa cidade, especialmente ao meio ambiente por que sei o quanto é fundamental é meio ambiente, preservar o meio ambiente.
244
6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da cidade de Rio Grande da Serra? Por quê?
R: Participei uma vez da... questão da saúde, por que a saúde nóis vemos que a nossa cidade estava bastante debilitada, hoje há uma esperança com respeito ao que vem pra nossa cidade através do governo federal e a gente acha importante participar por que como nois falamos a nossa preocupação também é com o futuro então a gente tem que principalmente as nossas crianças que a gente vê que é importante, então por isso que participei, achei interessante, e aconselho à muitos a esta participando dessas conferência inclusive a saúde e meio ambiente que eu acho que é muito fundamental pra nossa cidade. 7) Como a(o) Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade
de Rio Grande da Serra? R: Ah! eu vejo como lastimável, por que o certo teria que ter um crescimento sim, mais um crescimento organizado, um crescimento onde as pessoas possa ter certinho aonde esta construindo os seus lares e de acordo com a legislação da nossa nação e principalmente municipal, então eu vejo que tem isso, por falta como falei na pergunta anterior, questão financeira, então muitos vem pra cá e acaba indo pra esses lugares de uma forma desorganizada. 8) O que o(a) Sr./Sra. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e
como a religião poderia contribuir para tal? R: Através da organização, da união entre a gente, é eu acho que o pastor, de um modo geral o líder evangélico ele precisa sim conhecer a cidade, precisa sim é... conhecer as leis do nosso município, precisa ser participativo, conhecer os projetos que os nossos governantes atuais tem para a cidade e participar, conhecê para que possa dessa maneira orientar os fiéis a estar se adequando as leis do município. 9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o
crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra? R: Eu vejo que, a nossa cidade hoje ela é um território bastante, onde tem bastante mina, tem bastante água né, então eu vejo que... precisa sim a gente ter esse cuidado com respeito a essa preservação, então eu acredito sim que a gente deve fazer mais do que temos feito e dá pra melhora bastante, eu acredito sim que os nossos governantes atuais devem esta olhando esses lugares hoje irregulares, procurando faze um projeto habitacional, para que essas pessoas possam sair desses lugares irregulares, em especiais aonde se encontram hoje minas, aonde tem rios, para que possa tirar eles e colocar num lugar adequado e os rios nossos sobreviverem e nossa vegetação, principalmente a mata atlântica que tem nossa cidade. Como eu já falei o crescimento é muito importante para a nossa cidade, mais de uma forma que não venha deg... agredi o nosso meio ambiente que ele é fundamental, principalmente consideramos como Rio Grande que é uma das cidades que podemos dize que é o pulmão do Grande ABC, então por isso é importante a gente cuidar da nossa cidade, do meio ambiente.
245
ENTREVISTA 02
Liderança 2: Silas, é morador na Vila Niwa, a mais de 9 anos, já morou em anos anteriores em outros bairros, saiu de São Paulo e retornou para sua cidade natal e retornando se fixou na cidade novamente, compõe o presbitério, possuindo outra atividade profissional.
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
R: Eu observo de uma forma, vendo a grande necessidade da manutenção dessas áreas serem preservadas, inclusive com a participação de todos os evangélicos daqui, todas as igrejas da localidade. É tão importante pra Rio Grande da Serra, como também mais áreas de todo o país, prá manutenção da vida né, tanto do ser humano como dos animais que necessitam dessa preservação. 2) Atualmente a legislação ambiental é aplica a todos aqueles que cometem qualquer
tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
R: Eu acho que elas ainda não são aplicadas de maneira generalizada, até mesmo por que são as pessoas de menos poder aquisitivo são realmente penalizadas com a necessi... com a aplicação da lei, a que tem melhor poder aquisitivo, ou que tenham melhor condição, essas pessoas ainda passam sem serem percebidas, ou seja, agem provocando a... dan... provocam o dano a natureza, sem que a lei seja realmente aplicada como deveria ser. 3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração/implantação efetiva de
políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira? R: É possível sim, tanto de maneira, desde que eles sejam orientados, que eles sejam esclarecidos e que participem de políticas sociais ou de políticas ambientais pra que possam participarem de forma coerente com a aplicação da lei e a preservação do ambiente aqui em Rio Grande da Serra. 4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente? R: Sim com certeza desde a criação do mundo né! Quando Deus criou o mundo e colocou Adão pra cuidar se... do meio ambiente, o próprio Deus já com...depois do pecado orientou pra que Adão tomasse e cuidasse da natureza. 5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a(o) Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam
responsáveis pelo conservar/preservar o meio ambiente na região? R: Sim, somos sim, de uma forma geral, somos sim responsáveis também por cuidar e participar de uma forma geral na sociedade, em ações sociais, em ações políticas pra cuidarmos da natureza também por que precisamos dela pra sobrevivência humana. 6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da
cidade de Rio Grande da Serra? Por quê? R: Em Rio Grande da Serra ainda não participei, participei quando morava em Mauá de alguma forma eu era... sócio do sindicato e nos cuidávamos também de... dessa situação de... da natureza de ações sociais, ambientais, cuidávamos da preservação também da natureza. 7) Como a(o) Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade
de Rio Grande da Serra? R: Existe sim, e infelizmente de forma crescente em Rio Grande da Serra, de alguma forma nos vemos aí a... natureza sendo degradada através do desmatamento, através do lixo, através da poluição nos córregos, nos vemos sim a degradação ambiental de forma lenta mais crescente.
246
8) O que o(a) Sr./Sra. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e como a religião poderia contribuir para tal?
R: É possível sim uma mudança, de... ã...nossa participações, começando por mim isso eee...conscientizando a população de Rio Grande da Serra, e incluindo todas as igrejas, toda a religião, todos os membros das igrejas com ações participati...participativas pra que possamos realmente melhorarmos o cuidado com a natureza, o cuidado com a situação ambiental. 9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o
crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra? R: É importante sim pras nossas vidas, é importante pra natureza, pra que a gente tenha a manutenção, por que somos realmente dependentes da natureza, somos realmente dependentes de ações sociais que envolvam o cuidado com o ambiente, principalmente aqui em Rio Grande da Serra que podemos dizer que é uma cidade de...continuação de Ribeirão Pires, uma cidade turística, e pra que isso possa permanece, nos temos que ter envolvimento realmente participação social e política pra que a gente possa ter a manutenção dessa área aqui. É realmente necessário, de todo o ser humano, principalmente por que nos moramos aqui numa comunidade como essa aqui em Rio Grande da Serra, se ela existe dessa forma com cidade tão preservada e lentamente nos vermos a destruição, a degradação e não participarmos de uma situação como esta, nos estaremos contribuindo para a destruição da conservação ambiental de Rio Grande da Serra.
247
ENTREVISTA 3
Músico: Mateus – membro do louvor, mas também já foi uma liderança em outra igreja em outra cidade, é morador da Vila Niwa há mais de 30 anos, frequenta essa igreja pentecostal a mais de 20 anos.
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
R: Oh! na verdade é assim, eu moro aqui a 30 anos e já congrego a mais de uns 20 anos na igreja, é poco raro eles conversa sobre isso, explica como o meio ambiente é, ou geralmente quando eles vão fala em alguma coisa é em época de política né, os políticos vem vamos preservar a natureza tal, então hoje...hoje né nos dias atuais hoje é raro você vê ou você te palestra na igreja pra explica como que é o meio ambiente, como ca gente deve trata é o meio ambiente né, então hoje tá sendo muito difícil de se trata isso dentro da igreja. 2) Atualmente a legislação ambiental é aplica a todos aqueles que cometem qualquer
tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
R: Bom, ah... é... a lei aqui é aplicada até de mais né, até demais, das vez a gente fica até admirado que a gente pode tá fazendo pelo meio ambiente, o ta das vez as leis é... é tão severas que a gente acaba não fazendo, por exemplo a gente como já mostrei pra você na rua aí os esgoto a céu aberto, a gente já tentou arruma uns esgotos, mas infelizmente a nossa lei não... não deixo, não permitiu que a gente mexesse aí pa arruma, tá arrumando esse esgotos né, é... a... então a gente fica meio... com a mão meia amarrada, a gente não sabe como aonde a lei é realmente aplicada, se você vai roça sê não pode, por que se tem que entra na lei, se você vai fazer uma benfeitoria po meio ambiente se não pode por que tem que tá na lei, né, então a gente aqui fica com a mão amarrada, principalmente nesta área ca gente mora aqui, que a lei aqui é a... uns 20 dias atrás um helicóptero ficou parado meia hora em cima da minha casa, olhando, verificando, olhando, mas infelizmente os esgotos passa a céu aberto e isso parte o nosso coração né, pra se morado 30 anos aqui, é uma vergonha aqui pra gente tá em cima dessa lei que eles tanto aplica aí, falando que...tento qué preserva o meio ambiente, sendo que o meio ambiente está ao Deus dará, pelo menos nessa região. 3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração/implantação efetiva de
políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira? R: Oh, na verdade é assim ó..., a política é... tudo, tudo o que se faz se tem que planta, né por que até hoje nenhuma política chegou e falo assim oh... nos vamos te dar um pé de...di arvore pra você tá plantando né, nos vamos te dar condições, nos vamos investi no meio ambiente aqui pra vocês e educa o povo a...a...conservar isso, e isso não tem existido aqui em Rio Grande da Serra, pelo menos no nosso... no nosso município aqui não tem... não tenho, né então acho que se eles investisse mais com o povo, falasse assim ó..., vamo faze campanha, vamos faze né é...é, prega, ponha folheto, anuncia como que a gente deve trata a natureza, o meio ambiente pra gente tá cuidando dessa parte seria bem melhor, acredito que o povo ele acataria isso melhor. [E os membros mais especificamente poderiam contribuir?] A sim, acredito que sim, acho que se...se investisse neles, acredito que eles né, eles ia ajuda bastante o meio ambiente aí, é só investi! Né, tudo que você planta, você colhe! Né.
248
E se não tem ninguém pra chega e planta, comé que se vai fala do meio ambiente pra mim, ou uma pessoa vem fala do meio ambiente pra mim, sendo que ninguém chega fala ó... comé...ó quê que cê acha igual cê tá fazendo agora, quê que nós devemos fazer, o que você deve... acha que devemos fazer aqui no meio ambiente aqui, a gente né, a gente ia da uma resposta como eu tô dando po irmão agora, se viesse alguém pa nos ajudar, com toda certeza a gente ia arregaça a manga pra cima e pula pra cima pra tá ajudando. 4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente? R: Olha, o meio ambiente é o princípio de tudo né, se você for lá no começo lá quando Deus criou a...a terra, então Ele fez...já fez isso aí né o jardim do Éden, tinha plantação, tinha árvore, tinha bicho, então, não...não tem um fundamento pra isso, nos temos que cuidar daquilo que Deus deixou pra gente cuida né, se Deus deixou a natureza foi pra quê? po home destruí? Não pra gente cuidá! Zelá por ela, né praticamente é uma vida que tem lá dento na natureza, é uma vida! É dela que sai muita das coisas pa gente se alimenta, né, são remédios, né se você for vê é mel, a madeira, serve pra muitas coisas... pra muitas coisas, pá... pus nossos bens de hoje, se não fosse a natureza nós não teria essa mesa aqui uma cadeira pra gente senta! né eu vejo assim, vejo por esse lado aí! 5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a(o) Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam
responsáveis pelo conservar/preservar o meio ambiente na região? R: Com toda a certeza né, isso não foi só um método pra mim ou pra você, foi pra todo mundo né, a partir do momento que você chega aqui começa a desmata, derruba, ou...se já tá...já...já é um crime já, i eu já vejo isso como um crime, então eu acredito que a pessoa tem que te a ciência do que... que ela tá fazendo, ou daquilo que ela que mostra o que ela que fazer, a partir do momento que a pessoa chega danificando o meio ambiente, acredito que ela não tem respeito a ela mesmo. 6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da
cidade de Rio Grande da Serra? Por quê? R: Não...não, não tive oportunidade ainda de participar, provavelmente deve tê, mas é aquilo que eu acabei de falar pra você agora né, não tem um cartaz avisando, não tem um folheto te anunciando ó tal dia vai te uma... uma reunião lá na prefeitura, na... na câmera falando sobre meio ambiente, como que nos devemos agi, infelizmente num... aqui no nosso nos não temos isso. 7) Como a(o) Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade
de Rio Grande da Serra? R: (Risos) aí já entra muito dinheiro no meio, por que... hoje, hoje eu queria fazer uma pergunta po prefeito quanto que eles ganharam né pa deixa passa gaisoduto dento da cidade pa...pa have tanto desmatamento né, Santo André também por que corto... Rio Grande da Serra, Santo André e eu gostaria de saber o quanto eles tavam ganhando pra isso por que eu não posso dizer pra você é... se a pessoa tem amor realmente pelo meio ambiente, devido toda essa... toda essa desmatação que teve aqui no nosso município, exclusive ia te uma grande né..., o povo se ajunto pra í, pra reclama, mas enfim quando se fala do dinheiro, se fala mais alto, então não posso dizer pra você o que... o que se passa na cabeça das nossas autoridade hoje aqui. 8) O que o(a) Sr./Sra. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e
como a religião poderia contribuir para tal? R: Bom em primeiro lugar..., é... o prefeito fosse evangélico, fosse cristão, que o salmista Davi falou bem-aventurado cuja nação Deus é o Senhor né, então se o prefeito, se nois colocasse hoje uma liderança que fosse evangélica ou crente, ou que amasse verdadeiramente a Deus, acredito que a cidade de Rio Grande da Serra seria melhor em tudo.
249
Tanto é... saneamento básico, uma creche mais, mais melhor, uma praça pas criança anda, brinca, se diverti, um pronto socorro que possa vim atender as pessoas mais melhores, então acredito que se tivesse um homem de Deus que olhasse um pouquinho mais para gente que tá aqui embaixo, acredito que Rio Grande da Serra seria melhor, não só aqui como também em outros lugares. 9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o
crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra? R: Ah pensi... muita coisa boa né, por exemplo vamo faze uma comparação assim, você tá no centro da cidade, durante o dia é uma poluição, é um tóxico danado, se chega com olhos ardeno, nariz, tosse, quando se vem chegando pra região da mata atlântica, no caso seja um local onde gente mora, onde tem muito o mato, você já senti o clima já , mais diferente, um ar mais gostoso pa se respirá, os seus olhos, a sua vida já começa a melhora sua saúde já começa...se já vai entrano no começo do mato, já começa... então se vê que o mato faz.. faz muito, faz muito bem pra nossa saúde né, então eu vejo, eu...vejo assim, que tem que conserva, se nos vê hoje muitas matérias sobre né...se ve aí Mato Grosso, mata atlântica, lá paqueles lados a pessoal derrubando, a polícia vem e prende daqui a pouco já vai lá solta, e tá ele de novo cortando, colocando as máquinas, destruindo, acabando cá aquilo que...que Deus realmente deixou pra gente tá cuidando né, então se...é assim se você ranca, por exemplo uma árvore e você planta uma outra ali, eu tenho certeza que as coisas iria melhora né, então as coisas ia se sempre, ôo... arranquei uma mais eu plantei uma, aquela árvore com... daqui mais algum tempo a minha filha hoje tá com três anos, se eu ranquei hoje uma árvore e plantei uma otra aqui, minha filha vai... vai disfrutar daquilo ali, vai pode senta debaixo da árvore e fala foi meu pai que plantou aqui, então isso é muito bacana, acho, acredito que... que o povo em termo geral, crente ou não crente teria que tá olhando pra esse lado aí e cuidando desse lado aí né que é a nossa natureza.
250
ENTREVISTA 4
Liderança 3: Pedro e Secretária Pastoral: Maria Madalena, não moram na Vila Niwa embora frequente igrejas pentecostais cultos na Vila Niwa. Além disso, são colaboradores em ações sociais no bairro.
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
R: Aí fica um pouco difícil de responder, porque eu não moro aqui, eu moro em Mauá, né, aí no caso, quem poderia responder com firmeza é o morador daqui, alguém que conheça o meio ambiente daqui. Em Mauá existe área de manancial, existe alguma parte lá que... jardim Lusitano, jardim Hélida, né, jardim Feital, tem algumas partes lá de manancial que são preservadas, lá a gente pode falar alguma coisa, mais aqui é um pouco difícil. 2) Atualmente a legislação ambiental é aplica a todos aqueles que cometem qualquer
tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
R:Não, não! Um grande exemplo não... num...nem vamos ficar nem em Rio Grande da Serra, vamos lá pra Manaus, Amazonas, as áreas lá são plenamente devastadas e ninguém faz nada, só noticiam e ninguém faz nada! 3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração/implantação efetiva de
políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira? (OBS: a partir dessa pergunta houve intervenções por parte da secretária na entrevista e primamos então pelas respostas dos dois).
R: É uma questão de cultura, né! exatamente, poderiam sim participa, isso...isso demandaria tempo e o desgaste é muito grande, por que você vai se choca com... você vai conflita com estruturas de raciocínio já estabelecido, a população em si não têm visão clara de preservação ambiental, isso demandaria tempo, dinheiro, polític...pessoas efetivamente comprometidas com...com ã... o meio ambiente e o desgaste seria muito grande, mas é possível, tudo é possível! Desde que haja interesse! Desde que haja interesse! 4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente? R: Responde! Você responde. Tem uma premissa bíblica, fundamento e... é...cristão que Deus criou esse mundo e deu pra o homem administra, e a prova é que o homem administra muito mal que nos chegamos ao caos ambiental que nos estamos hoje, o homem administra muito mal aquilo que Deus deu pra ele pra administra e Deus deu pra ele, lá em Gênesis Deus deu pra ele! pro homem administra, é responsabilidade nossa, do ser humano, nem vou fala dos cristãos, é do ser humano, o homem enquanto ser vivente na Terra, tem o compromisso de cuidar e zelar da Terra. 5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a(o) Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam
responsáveis pelo conservar/preservar o meio ambiente na região? R: Somente eles? Somente aos fiéis? Está restringindo a pergunta apenas aos fiéis da comunidade evangélica? Sim! São, eles são igualmente responsáveis, com...como eu falei na resposta anterior todo o ser humano, mas os fiéis são igualmente responsáveis por que eles chamam pra si aquela prerrogativa de eu sou diferente, sou melhor, eu tenho que fazer a diferença, eu sou a luz, eu sou o sal, eu sou toda essa estória que...o evangelho chama pra si, já que ele chama pra si, então a premissa de fazer essa mudança, essa conscientização ambiental, essa preservação tem que parti dele. 6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da
cidade de Rio Grande da Serra? Por quê?
251
R: Sim! Sim, sim já participamos sim, o pastor também já participo. Participei em Mauá. Especificamente aqui em Rio Grande da Serra aqui não, não! Em Mauá sim, em Mauá sim. Como membros atuantes em Rio Grande da Serra, nós não participamos com poder de influência, de voto, por que não mais residimos aqui, mas essa mesma premissa de participa... é... participar dos orçamentos participativos nós tivemos em Mauá. [Especificamente em qual a audiência]. Não sei te responde. Prioridades! as prioridades do município. 7) Como a(o) Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade
de Rio Grande da Serra? R: Aqui nós vamos voltar a uma das perguntas anteriores que você fez, a responsabilidade dos...dos fiéis com relação a preservação ambiental. e... nessa pergunta aqui, Como nós vemos a.. re... ocupação irregular e a degradação, 90 % da culpa é lógico a administração tem culpa, mas 90% da culpa é a própria população, por que você vem faz toda uma orientação se... reserva uma área e diz pra ele assim olha aqui você não pode, mas aí ele parte da premissa do não posso porque? taí, não é de ninguém, eu vô mora e aí ele faz, que é a questão do corredor polonês, é exatamente! Ele não tem irrigação, ele não tem saneamento básico, ele não tem nada, ele não tem luz, ele não tem água, ele vem constrói uma casa de pau a pé lá pra ele mora, e ele vem e constrói outro, constrói outro, e depois ele vai até a administração reclama que ele precisa de... água, saneamento básico, que u...o passeio público está deteriorado, que o esgoto corre a céu aberto, mas acontece que o próprio homem, ele mesmo não coopera pra que... isso não fique sem limite, e é um círculo vicioso que é difícil você sabe agora onde é que começo, comé que vai termina por que a coisa já tomou uma dimensão muito grande! Mas a pergunta é como você vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade de Rio Grande da Serra? ento...ã...na... principalmente em Rio Grande da Serra que tem 90% da sua área como de... manancial, área de proteção manancial... é... a ocupação irregular é muito grande, a degradação ambiental é muito...tá no seu limite, porque á...ás...a... os políticos responsáveis, os departamentos responsáveis, os órgãos responsáveis não conseguem mensurar e não conseguem controlar por que a demanda é muito grande, quem passei por Rio Grande da Serra pode vê isso. Mil casinhas construídas lá no topo da montanha, você vai subindo... cê vai subindo... cê vai subindo, perdeu o controle. 8) O que o(a) Sr./Sra. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e
como a religião poderia contribuir para tal? R: Já dizia alguém que a religião é o ópio do povo né, já dizia alguém não me lembro quem, agora diz que a religião é o ópio do povo, a religião podia contribuir sim se as lideranças evangélicas se conscientizassem dessa necessidade, se ela se conscientiza ela pode fazer do seu púlpito um...lu...um... da mesma maneira como ela orienta as ovelhas a que padrão deve se viver, padrão moral, padrão ético, da mesma maneira ela poderia usar o seu púlpito pra dizer a população, olha o padrão ambiental é esse!, nós precisamos enquanto seres humanos incompletos né, nós precisamos cuidar do corpo, da alma, do espírito e do ambiente, por que senão vamos morrer sem ele! Então eu...eu acredito que a religião pode contribuir sim, desde que os líderes religiosos é...é saiam dos seus egoísmos particular, do seu pedantismo e se unam aos políticos pra muda essa realidade por que entre políticos e religiosos há uma distância muito grande, e se essa liderança evangélica, se a liderança religiosa, tanto evangélica quanto padres, é que a igreja católica é mais participativa nesse aspecto e os líderes evangélicos são mais salvaguardados disso, mas, quando a liderança evangélica, líderes religiosos entenderem que eles precisam se unir as lideranças políticas prum projeto maior, prum... com uma visão maior, eu acredito que a resposta é sim, a religião pode sim contribuir pra isso, desde que as lideranças evangélicas comprem essa briga, e assim ela passam á...a... repassar pros seus liderados, tudo é visão de líder, cê sabe né? tudo é visão de líder! Se o líder compra a ideia e passa pros seus liderados, seus liderados vão repassar pros seus familiares, que vão repassar pros seus colegas na escola e vai num círculo vicioso.
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Quando cê ensina a criança na escola que não pode usar copo descartável, ela chega em casa te crucificando por que tem copo descartável na sua casa, por que alguém ensinou pra ela, é a mesma coisa funciona, ô...ô...líder religioso vai ensinar pro seu liderado, que vai ensina pro seu familiar, que vai ensina pro seu vizinho, isso não é um trabalho rápido, vai se uma coisa que vai demanda um tempo, mas se começarmos agora, sempre há tempo de começar né. 9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o
crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra? OBS: A entrevista a partir dessa questão foi interrompida por outras pessoas no local, interferindo sobre as respostas e audição das respostas dos participantes.
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ENTREVISTA 5
Liderança 4: Noemi – mora em Rio Grande a mais de 35 anos, sempre foi da mesma instituição pentecostal, frequenta todos os dias a igreja.
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
R: Ah... como num... eu vivo aqui a muitos ano, eu pra mim as área aqui tão boas, [são boas] são boas, por que eu vivo aqui num... não tem perturbação de nada, [é quantos anos a Sra. mora aqui?] a... uns trinta cinco anos, quando eu mudei pra qui, tinha cinco casa aqui na Vila Niwa, tinha cinco casa, não tinha ônibus, não tinha rua, não tinha é...é calçada, não tinha água encanada, não tinha telefone, isso tudo foi depois de quase vinte ano eu morano aqui, foi que veio. Não tinha mercado aqui se quisesse compra quarque coisa tinha que i lá em Rio Grande, ou então na Pedreira se tinha que i correno que senão acaba os pão de manhã, é anda nos trio assim, mais agora, nossa nóis tamo no centro da cidade, em vista do que era antes né. Se vê que foi cresceno o lugar, foi vindo pessoas crente, foi nascendo crente no lugar, hoje tem essas igreja aí né, bastante congregação né irmão nove! [nove?] hum...hum...hum.....(risadas). 2) Atualmente a legislação ambiental é aplica a todos aqueles que cometem qualquer
tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
R: [antes de terminar a pergunta, dei um exemplo do desmatamento] ah... eu não concordo com isso não! [a Sra. não concorda com o desmatamento] eu não, não deve de corta os mato, tadinho dos mato eles são a vida né! É... eles são a vida! Não, pra que fica fazeno arruaça nas...nas árvore né. [a Sra. que as leis são aplicadas] ah!... isso eu não sei, acho que não né! [porque a Sra. acha que tem muito desmatamento] tem, tem sim, a gente não percebe muito mais tem. Hum...hum...hum...(risadas). 3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração/implantação efetiva de
políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira? R: Ah! eu acho que sim, mas ié as coisas é tão devaga que até os irmão da igreja disiste, por que é muito devaga né. Num vai de jeito nenhum, então os irmão também se acomada, aceita tudo o que tá acontecendo numa boa, num vai atrás de nada, num participa de nada é só da...da casa pra igreja, da igreja pra casa, de manhã levanta cedo pra trabalha e é a... a rotina dos crente, dos cristão. Fica meio acomodado por que fica sem saída né, num...num vê resultado de quase nada que tem acontecido. Fica sem saída, então acomodo, todos nóis acomodo, todos nóis cristão. 4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente? R: Eu num sei, acho que não! Acho que não. Deus dexo o mundo pra nóis né, mais nóis tem que zelá do mundo, né um... a lei tem que zelá da...das coisas que Deus deixo que é o mundo! São as terras, são árvore, são as ave, são os pássaros, é...então o que tá na Terra é que tem que cuida, que tem que zelá num é verdade hum....hum...hum...(risadas). Deus num vai lá...lá no céu zelá de tudo aqui, Ele dá o comando, Ele fica olhando u...a...a terra, as plantação que existe na terra que é dele, qué criação dele, mais quem tá aqui que tem que cuida não é verdade... hum...hum...hummm(risada) aiii....! 5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a(o) Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam
responsáveis pelo conservar/preservar o meio ambiente na região? R: Eu acho que não! Não é... não pode mistura a religião com coisa responsável de trabalho, não é verdade, é... acho que, nóis somos diferente só na religião, nóis vivemo na Terra somos iguais. [tudo igual?] tudo igual, não tem nenhum que pode se mais do que o outo, que manda mais do que o outo, que tem que faze mais do que o outo por que ele é crente, não, ele faz a parte dele com Deus o resto ele pede pra Deus: Toma conta! Hemm...hemmm (risada).
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6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da cidade de Rio Grande da Serra? Por quê?
R: Não..., eu nunca participei, nunca fui atrás de nada. [e por que a Sra. nunca participou?] ah... eu num sei, eu...eu... acho que pode se falta de interesse e falta de um.... de estudo tamém né, a gente que não tem estudo, a gente é meio parado né!, a gente fica meio assim de entra no meio daqueles que são tão estudado né, se tem medo até de abri a boca! Humm.... Humm.... (risadas). Quem não tem estudo é assim, ele tem medo de fala, e...eu ainda sô meia assim sortinha pra fala por que sô cristã! Tô na igreja todo dia, eu prego, eu oro, oro pelos dons, oro pelos doente, então eu ainda tenho esse poquinho de coisa de fala, mais tem pessoas que num sabe...num sabe escreve, ele num sabe nem..., ele num abre nem a boca, só dá um sorrisinho, por que tem medo de fala no meio daqueles que são estudado num é verdade? Por isso que nóis já somo chamado de analfabeto. Analfabeto tem que fica mais no seu canto, deixa quem sabe faze e fala. Então eu sô meio acanhada pra isso, fico mais no meu canto, não participo de nada. Humm....hummm(risadas). 7) Como a(o) Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade
de Rio Grande da Serra? R: Eu acho que não, viu! Aqui no... no Rio Grande da Serra não tem muita gente invadindo o espaço assim não, são...tem arguns, mas não são tantas não viu, e os poquinhos que tem já tão procurando organiza né, num tem não, cada um que mora aqui tem o seu pedacinho de terra né, eu acho que não, num tem invasão não viu, iguar tem muitos lugar por aí que a gente vê, aqui na...vila, em Rio Grande da Serra, por aqui são queto, são um povo queto! As vez mora famia com uma purção de gente dento de casa, mais num invade o espaço do outo. 8) O que o(a) Sr./Sra. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e
como a religião poderia contribuir para tal? R: Emprego! Um hospital que não tem, o que tem num...só Jesus, um... tratamento melhor para as pessoas duente. Se vê que hora que você liga pro imbulância vim aqui, ela fica três hora pra chega, como um homem ali morreu! chegando em Rio Grande da Serra! Embulância fico três hora! pra chega aqui no fim eles pois o homem no carro e levô, quando chego ali na estação o homem morreu. Então por se Rio Grande da Serra um lugar já grande, mas um poquinho já avançado, deveria de pelo meno, te um posto de saúde bom, um hospital bom pra socorre as pessoa, no caso por exempro, se a pessoa tá dando infarte corre prá lá, lá tem um médico suficiente pa atende aquela pessoa, se num dé jeito aqui, mais pelo meno foi socorrido aqui, aí sim daqui eles vai manda lá pos outos hospitais, onde tem mais recurso, mais tem gente morrendo aí no meio da rua, por que e... ninguém socorre, quando chego o socorro a pessoa já morreu, criança qui...que morreu aqui embaixo aqui óh, que num veio imbulância teve que por no carro e leva, então tudo isso precisa aqui no Rio Grande da Serra, no município de Rio Grande da Serra. Bom hospital, tratamento melhor dos médicos né, apressa mais os exame, se faz o exame aí as vez cê tá ruim com...demora ano pra vim a resposta do exame, pra vim a guia pra você i lá pra São Paulo, lá pra Santo André, é tudo muito difícil! Hum...hum....hum(risadas). [A igreja e os irmãos da igreja poderiam contribuir para isso?] R: Ah!... deveria de te um certo senhor, um deputado né que realmente se preocupasse com o povo cristão né, deveria de te né irmão, um...um prefeito realmente eu sou cristão, eu vou luta pelos meus, eu... eu vô ajuda os meus né. Eu acho que deveria de te um prefeito, um vereador cristão que realmente se preocupasse com os membros e com município também com a necessidade da cidade hum...hum...hum... (risadas).
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9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra?
R: Ah! eu não posso te informa, eu acho que não, num sei, num posso informa né, não tenho assim...asi como fala po irmão não, acho que o povo tá meio sussegado com esse negócio aí, acho que o pessoal não tá muito preocupa com isso não, não vê nem fala! Hum...hum...hum...hum...(risadas).
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ENTREVISTA 6
Liderança 5: Rute é obreira de uma das igrejas pentecostais, mora na Vila Niwa a mais de 15 anos, já participou de outras denominações religiosas pentecostais.
1) Como a liderança da igreja compreende as áreas de preservação permanente na cidade de Rio Grande da Serra?
R: [a senhora é uma das lideranças da igreja?] Isso. E eu acho ótima, assim com relação a... a preservação, acho boa, [a senhora acha] acho, [que esse espaço é um espaço preservado] isso é um espaço bom prá gente né, ar puro, a natureza, [aqui é bom!] Sim, é.
2) Atualmente a legislação ambiental é aplica a todos aqueles que cometem qualquer
tipo de dano ambiental (lesão aos recursos ambientais), então como a(o) Sra./Sr. entende essas leis ambientais para região? Elas são realmente aplicadas? Por quê?
R: As leis ambientais aqui, são aplicadas só nas áreas de população, quando vai assim alguém invadir o terreno aí é aplicado, com relação a...a queimada, num...num aqui no meu bairro num... tem é difícil te essas coisas, até hoje eu só vi uma vez ali no pinheral mas,... [a Sra. que a lei é aplicada ou não é aplicada] não...não. [E por que a Sra. acha isso] Porquê? Como assim, por que não é aplicada? Por que a gente não vê a fiscalização né, não tem fiscalização assim pra esse tipo de coisa. 3) Os membros da igreja poderiam contribuir para a elaboração/implantação efetiva de
políticas públicas ambientais na cidade? de que maneira? R: Ah, isso aí eu já num vô responde, [não consegue responder] não! 4) Existiria algum fundamento religioso para se cuidar do Meio Ambiente? R: Fundamento bíbrico? Também não, agora você me pegou disprevinida, fundamento bíbrico? [é alguma regra, alguma norma, alguma doutrina] não...[não tem? A senhora acha que não tem] eu acho que não! 5) Pelo conhecimento desses fundamentos, a(o) Sra./Sr. acredita que os fiéis sejam
responsáveis pelo conservar/preservar o meio ambiente na região? R: São sim! Tem que preservar, [e de que forma?] num jogando lixo na rua, não fazendo queimada né, cuidando da frente da sua casa, fazendo a limpeza, fazendo carpinagem essas coisas né, pra não polui o rio, vejo por ai né, a população no caso né, não só os membros da igreja mas a população no geral né, isso é que eu brigo muito aqui por isso aqui também por que o povo num... é... eu falo que o povo aqui é relaxado né, a realidade é essa! Eles num... eu morei em São Caetano e a preservação era outra, cada vizinho tinha que tomar conta da sua frente, limpa área, limpa tudo né, e aqui a gente não vê isso, da população! (enfatiza). 6) Já participou alguma vez de audiências públicas, planejamento participativo, da
cidade de Rio Grande da Serra? Por quê? R: Eu participo em reuniões assim com relação ao bairro né, pra benfeitora do bairro, mas não é reuniões, eu... mando email, vô até lá, converso com... com... com o prefeito quando a gente agenda, mas assim reuniões não, constante não! 7) Como a(o) Sra./Sr. vê as ocupações irregulares e a degradação ambiental na cidade
de Rio Grande da Serra? R: Tem, tem e causa! Tem e causa! [a Sra. acha que isso tem ocorrido com frequência?] ah com frequência, sem dúvida [aqui na vila Niwa mesmo]é [e como a igreja, a Sra. como liderança vê isso?]
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Olha eu vejo assim, tudo bem que a pessoa precisa de uma moradia, mais isso dificulta pra gente que paga impostos né, por que as pessoas moram e não paga terreno, num paga... vai invade, e fica por isso mesmo, né então eu acho que aí deveria a...a... no caso a... os prefeitos, o prefeito no caso né, deveria implanta alguma coisa pra esses tipos de moradores, pra que eles possam ter a moradias dele né, pra que eles possam pagar seus impostos, te tudo direito pra não prejudica os outros. Eu vejo dessa maneira! 8) O que o(a) Sr./Sra. acredita que precisa melhorar na cidade Rio Grande da Serra e
como a religião poderia contribuir para tal? R: O que precisa melhor aqui? Bom vô dize pelo bairro né, por que Rio Grande... Aqui precisa de... uma creche urgente, aqui precisa de um posto de saúde mais adequado, por que tem um mas não é tão assim...né... a gente as vezes precisa nesse sentido, bem assim... inadequado pra isso, escola tem, eu acredito que mais é creche mesmo né e a pavimentação da rua que é precária né, eles num... num tem constante... num arruma, não tem aquela... aquela especificação direta né que tá ali cuidando, preservando né eu vejo desse jeito [e a Sra. acha a religião pode ajudar nisso?] Só em oração, oração! orando pelo prefeito da cidade, pelo... pelos políticos só em oração! por que de ôta maneira, eu vejo pelas reuniões que a gente vai é meio difícil, é complicado. Eles aparecem aqui mais mesmo na época de eleição, que aparece, se vê político, se vê prefeito, se vê... mais tirando disso. 9) Como a liderança entende/acredita na importância do Bioma da Mata Atlântica e o
crescimento da cidade para os moradores de Rio Grande da Serra? R: Ah! não com importância né, por que eu acredito que a preservação da natureza é importante pra gente né, tem que se preservado né, aqui a gente tem essa natureza maravilhosa que muitos lugares por aí, sê num acha né, se num vê, não tem mais... é só poluição, aqui nós não temos isso graças a Deus, então eu acho que tem que ser preservado [tem que ser preservado] tem que ser preservado! [e a Sra. acredita que a igreja os pentecostais de uma maneira em geral se preocupariam com essa questão, com o Bioma da Mata Atlântica] É, eu acho que a maioria sim, se preocupa, acho que a maioria sim.
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6. ANEXOS
ANEXO A
POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
259
CAPÍTULO III
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Art. 13 – São Objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente. I - Implementar as diretrizes contidas na Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Saneamento, Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, Lei Estadual de Proteção aos Mananciais e demais normas correlatas e regulamentares da legislação federal e da legislação estadual, no que couber; II - Proteger e recuperar o meio ambiente e a paisagem urbana; III - Controlar e reduzir os níveis de poluição e de degradação em quaisquer de suas formas; IV - Pesquisar, desenvolver e fomentar a aplicação de tecnologias orientadas ao uso racional e à proteção dos recursos naturais; V - Incentivar a adoção de hábitos, costumes, posturas, práticas sociais e econômicas que visem à proteção e restauração do meio ambiente; VI - Preservar os ecossistemas naturais e as paisagens notáveis; VII - Garantir a produção e divulgação do conhecimento sobre o meio ambiente por um sistema de informações integrado. VIII – Condicionar todo o processo de desenvolvimento municipal e de ocupação e organização do território a um sistema de planejamento rigoroso que assegure a proteção dos mananciais metropolitanos.
Art. 14 - Constituem diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente: I - Aplicação dos instrumentos de gestão ambiental, estabelecidos nas legislações federal e estadual, bem como a criação de outros instrumentos no âmbito municipal, adequando-os às metas estabelecidas pelas políticas ambientais; II - O estabelecimento do zoneamento ambiental compatível com as diretrizes para ocupação do solo; III - O controle do uso e da ocupação de fundos de vale, áreas sujeitas à inundação, áreas de primeira categoria, áreas de alta declividade e cabeceiras de drenagem; IV – A Ampliação das áreas permeáveis no território do Município; V – A Orientação e o controle do manejo do solo nas atividades agrícolas; VI - A minimização dos impactos negativos das atividades de mineração e movimentos de terra e exigir aplicação de medidas mitigadoras de seus empreendedores; VII - O controle da poluição da água, do ar e a contaminação do solo e subsolo; VIII - A implementação do controle de produção e circulação de produtos perigosos. IX - Implantar parques lineares dotados de equipamentos comunitários compatíveis, como forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas; X - Garantir adequado tratamento da vegetação enquanto elemento integrador na composição da paisagem urbana; XI - Promover a educação ambiental como instrumento para sustentação das políticas públicas ambientais; XII – Garantir a proteção e recuperação dos mananciais, dos remanescentes de mata atlântica, das unidades de conservação e demais áreas de preservação permanente; XIII - Implementar programa de gestão de resíduos sólidos, com coleta seletiva e reciclagem; XIV - Estimular o uso de combustíveis alternativos nos veículos, principalmente nos utilizados para transporte coletivo; XV - Regulamentar e fiscalizar a poluição do ar, da água e do solo, principalmente pelas indústrias e automóveis;
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XVI - Controlar e monitorar as fontes de poluição do ar; XVII - Estimular a arborização da cidade, inclusive com a distribuição de mudas pelo poder público; XVIII - Implantar ciclovias por todo o município; XIX - Realizar manutenção periódica das calhas dos rios e dos piscinões; XX - Realizar parcerias com o setor privado para estimular a apropriação e conservação das áreas verdes e espaços de lazer; Art. 15 – O Sistema de Áreas Verdes do Município será composto por espaços significativos ajardinados ou arborizados, existentes ou a serem criados, e serão classificados da seguinte forma: I – Áreas Verdes Públicas: a) Reservas Naturais; b) Parques Públicos; c) Praças e Jardins; d) Áreas ajardinadas e arborizadas de equipamentos públicos e do sistema viário; e) Caminhos Verdes. II – Áreas Verdes de Propriedade Privada: a) Áreas com vegetação significativa de imóveis particulares; b) Chácaras, sítios e glebas; c) Clubes; d) Áreas de recuperação vegetal; e) Áreas particulares que, por lei, ou por solicitação do proprietário, passem a integrar o Sistema de Áreas Verdes. Art. 16 – São Objetivos da Política Municipal de Saneamento. I – Manter o meio ambiente equilibrado alcançando níveis crescentes de salubridade, por meio da gestão ambiental integrada; II - Universalizar os serviços de saneamento ambiental; III – Despoluir cursos d’água, recuperar talvegues e matas ciliares; IV - Reduzir a poluição afluente aos corpos d’água através do controle de cargas difusas; V - Criar e manter atualizado cadastro das redes e instalações. Art. 17 – São Diretrizes da Política Municipal de Saneamento. I – Ampliar as medidas de saneamento básico para as áreas deficitárias, por meio da complementação ou ativação das redes coletoras de água e esgoto; II – Promover direta ou indiretamente, através de concessão, a coleta, exportação e tratamento do esgotamento sanitário produzido no município; III – Garantir metas de investimento no serviço de esgotamento sanitário a fim de interromper qualquer contato direto de todos os habitantes do município com os esgotos, no meio onde permaneçam ou transitam; IV – Promover a separação da rede de esgoto e de drenagem, de modo a evitar contribuição de esgoto na rede; V – Implementar a fiscalização, o monitoramento e a manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais de forma a evitar enchentes, a realização de ligações clandestinas e a chegada de cargas poluidoras no reservatório; VI – Assegurar à população do município oferta domiciliar de água para consumo residencial e outros usos, em quantidade suficiente para atender as necessidades básicas e qualidade compatível com os padrões de potabilidade;
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VII - Construir reservatórios de águas pluviais para aproveitamento da água em atividades que não sejam de consumo por seres humanos; VIII - Ampliar a coleta e destinação adequada dos resíduos líquidos; IX - Implementar programa de gestão de resíduos sólidos, com coleta seletiva e reciclagem; X - Reduzir a geração de resíduos sólidos; XI - Fiscalizar a deposição inadequada do lixo; XII - Garantir que o lixo orgânico tenha um destino que não polua o solo; XIII - Construir usina de compostagem para resíduos sólidos orgânicos;
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ANEXO B
RECORTE DE MAPAS CONTIDOS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 2006
263
Figura 21. Mapa macrozonas de Proteção Ambiental e de Recuperação Ambiental
Fonte: Mapa adaptado do Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (CÂMARA, 2006)
Figura 22. Recorte do mapa das Zonas de Conservação e Recuperação Ambiental
Fonte: Mapa adaptado do Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (CÃMARA, 2006)
264
Figura 23. Recorte do Mapa Zonas de Proteção Integral, Áreas de Preservação Permanente e Zonas Especiais de Interesse Social.
Fonte: Mapa adaptado do Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (CÂMARA, 2006)
Figura 24. Recorte do Mapa Macrozona de Preservação Ambiental; Zona de Proteção Integral de Matas; Zona de Proteção Integral e limite máximo do reservatório Recuperação da mata de várzea, Reposição da Mata Atlântica.
Fonte: Mapa adaptado do Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (CÂMARA, 2006)
265
Figura 25. Recorte do Mapa das - Zona Especial de Interesse Social/Zona de Proteção Integral/Área de Preservação Permanente das Nascentes.
Fonte: Mapa adaptado do Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (CÂMARA, 2006)
Figura 26. Recorte do Mapa das Zonas de Proteção Integral Matas/Zona de Conservação e Preservação (Pred. Residencial).
Fonte: Mapa adaptado do Plano Diretor Participativo de Rio Grande da Serra (CÂMARA, 2006)
266
ANEXO C
PADRÕES – ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL
267
Tabela 9. Padrões de composição do IPVS 2000
Grupo Dimensões IPVS Socioeconômica Ciclo de Vida Familiar 1 Muito Alta Famílias Jovens, Adultas ou Idosas Nenhuma Vulnerabilidade 2 Média ou Alta Famílias Idosas Vulnerabilidade Muito Baixa 3 Alta Famílias Jovens e Adultas Vulnerabilidade Baixa 4 Média Famílias Jovens Vulnerabilidade Média 5 Baixa Famílias Adultas e Idosas Vulnerabilidade Alta 6 Baixa Famílias Jovens Vulnerabilidade Muito Alta
Fonte: Adaptado - IPVS versão 2000 (SEADE, 2013)
Quadro 15. Padrões de composição do IPVS 2010
Fonte: extraído do IPVS versão 2010, (SEADE, 2013 p. 16)
Quadro 16. Análise comparativa dos padrões dos IPVS (2000 e 2010)
Fonte: extraído do IPVS versão 2010, (SEADE, 2013 p. 17)
268
ANEXO D
PADRÕES – ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
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Quadro 17. Síntese das variáveis selecionadas e estrutura de pesos adotada, segundo dimensões do IPRS 2010.
Fonte: Extraído “Entenda o Índice Paulista de Responsabilidade Social” (ed.2012), (SEADE, p. 12, 2013)
Quadro 18. Critérios adotados para a formação dos grupos dos municípios
Fonte: Extraído “Entenda o Índice Paulista de Responsabilidade Social”, (ed.2012) (SEADE, p. 15, 2013)
270
ANEXO E
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
271
Ata de Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos
Fonte: Extraído do Jornal Folha, 2014, p. 15
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ANEXO F
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
273
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7. GLOSSÁRIO
Antropismo – relativo ao antrópico, conjunto de ações humanas ou as modificações provocadas pelo ser humano no meio ambiente. Termo também relativo àquilo que pertence ao indivíduo durante sua existência no Planeta (BRASIL; SANTOS, 2010, p. 58).
Ciclo Biogeoquímico - são os processos de reciclagem de matérias orgânicas e inorgânicas intimamente ligadas aos seres vivos e ambiente natural. Esses só existem em virtude da interação de microorganismos que agem por meio de processos físicos, químicos e biológicos (fisiologia) sobre a matéria orgânica e inorgânica disponível no meio. Dessa maneira, devolvem ao ambiente natural os compostos químicos ou elementos químicos essenciais para a Biosfera. Os ciclos biogeoquímicos são compostos pelos principais ciclos: ciclo do carbono, ciclo do nitrogênio, ciclo do oxigênio, entre outros.
Ciclo Hidrológico - é o processo de circulação constante da água por todos os biomas terrestres, permeando os oceanos, os continentes e toda a atmosfera na forma de vapor d’água, que a partir do processo de condensação retornam aos corpos hídricos e litosféricos sob os três estados físicos sólidos (geleiras); líquido (rios, lagos) e gasoso (vapor d’água).
Endêmicas - relativo à endemia; peculiar a uma determinada população ou região; relativo a endemismo que é a ocorrência de uma dada espécie em área restrita, que possui características bióticas e abióticas apropriadas para a sobrevivência dessa espécie.
Endemismo - caráter restrito da distribuição geográfica de determinada espécie ou grupo de espécies que vive limitada a uma área ou região (ALVES, et. al., 2010, p. 80).
Eutrofização/Eutroficação - é o processo de perda da qualidade do corpo hídrico em virtude da abundância de fosfato e nitrogênio amoniacal (originados das fezes e urina) dissolvidos na água e que são sais minerais que permitem a proliferação de microalgas (bactérias), que irão se fixar no fundo e também na superfície da água do corpo hídrico impedindo a passagem de luz e consumindo rapidamente todo o oxigênio dissolvido na água necessário para as outras formas de vida aquáticas, em um primeiro instante. Quando o oxigênio está insuficiente para a manutenção das espécies aeróbicas e ocorre a mortandade dessas espécies, surgem as outras formas de vida anaeróbicas (bactérias sulfidrílicas) que irão decompor as outras espécies mortas e também as formas de vida que restam nesse corpo hídrico, num processo contínuo de depleção da qualidade até a perda total do corpo hídrico.
Evapotranspiração - o processo de liberação de gotículas de água que evaporam através dos estômatos (estruturas orgânicas nas folhas das plantas) pelo processo de respiração, uma vez que a planta retira do solo água e sais minerais por meio de suas raízes.
Fitofisiografia – é o estudo da fisionomia das plantas em geral que compõe as paisagens em um determinado bioma, realizados na botânica e nas ciências ambientais. Tal estudo é importante na medida em que as alterações no ambiente natural ocorrem gerando inúmeras vezes os impactos ambientais negativos, deletérios, irreversíveis, etc.
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Hotspots - locais que concentram alta biodiversidade associada a uma grande ocorrência de endemismos (espécies que só ocorrem naquela região) e sujeitas a grande pressão antrópica Esse conceito foi criado em 1988, pelo ecólogo inglês Norman Myers, para identificar áreas mais importantes para preservação da biodiversidade na Terra.
In locus – expressão latina para se referir no local, sítio onde ocorre um determinado evento, fenômeno, área delimitada.
Mitose - Processo de divisão celular de uma célula original (célula-mãe) que resulta na formação de duas células-filhas, cada uma delas carregando um conjunto de cromossomos idênticos à primeira, ou seja, todas geneticamente idênticas (BRASIL; SANTOS, 2010, p. 363).
Verbi gratia - v.g. - é expressão latina para referir-se por exemplo.
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